segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Histórico da Chancelaria Hoje e Ontem


Histórico da Chancelaria Hoje e Ontem

A instituição “chancelaria” já existe por séculos em universidades estaduais, federais e confessionais ao redor do mundo. Apesar da sua antiguidade, ainda hoje o cargo de chanceler é reconhecido e mantido em grandes universidades no Brasil e no mundo.

Chanceler (latim, cancellarius) é um antigo título oficial usado em quase todas as civilizações que se originaram direta ou indiretamente do Império Romano. Nestas civilizações, o cargo de chanceler teve várias e diferentes funções, bem como diferentes graus de dignidade. Os chanceleres originais foram os Cancellarii das cortes romanas, responsáveis pela manutenção da ordem numa corte de justiça, que se sentavam na cancelli entre o juiz, o júri e a audiência. Daí, o cargo de chanceler ganhou a característica daquele que introduzia ou abria as portas para o acesso ao direito, à lei, às autoridades. Esse sentido original se preserva ainda hoje na função do chanceler de universidade particular e/ou confessional.

Tão antigo quanto as primeiras universidades, o título de chanceler é muito usado na Europa para indicar o chefe da Universidade, o que seria equivalente ao nosso Reitor. As universidades de Oxford e de Cambridge têm sido lideradas por um chanceler desde os tempos medievais, apesar de que hoje o cargo perdeu sua função executiva, que passou a um vice-chanceler, equivalente ao nosso reitor. Este modelo é seguido em muitas universidades do Reino Unido.

Nos Estados Unidos, a autoridade máxima nas universidades é geralmente chamada de “presidente”, embora o nome de chanceler seja ainda usado, especialmente nas universidades federais com vários campi. Cada campus é dirigido por um “presidente” e o chanceler preside todo o sistema. Contudo, o contrário também ocorre, quando um “presidente” governa o sistema composto por unidades dirigidas por chanceleres. Em outros modelos americanos, o chanceler é o chefe principal, mas o operacional está nas mãos de um “presidente” ou “vice-chanceler”.

No Brasil, a figura do chanceler aparece em vários modelos diferentes de universidades. Ele é o órgão máximo na administração em algumas universidades particulares, onde o cargo de chanceler é geralmente ocupado pelo fundador e proprietário. Neste modelo, o chanceler, além das funções cerimoniais e representativas, exerce plenamente todas as funções administrativas, apesar de haver um reitor da universidade. Mas, via de regra, o chanceler nunca é o executivo, ficando isto a cargo do reitor. Nestes casos de universidades particulares, o chanceler não tem função como representante da religião da mantenedora ou do dono. Noutras universidades particulares o chanceler ocupa posição dentro do corpo administrativo.

Nas pontifícias universidades católicas, que são universidades confessionais católicas, existe a figura do grão chanceler, que é geralmente o arcebispo metropolitano. Ele é a autoridade máxima da universidade nas questões administrativas e acadêmicas, além de guardião da confessionalidade católica por definição estatutária. Este modelo é o mesmo de algumas universidades católicas portuguesas, onde aparece a figura do Magno Chanceler, o Patriarca de Lisboa, autoridade maior na Universidade e guardião da fé católica dentro da mesma.

Nas universidades católicas o padrão é o mesmo. O chanceler é o guardião da confessionalidade católica e autoridade máxima na universidade, nomeando e destituindo o reitor e o vice. Geralmente, é o bispo diocesano.

Por fim, algumas universidades privadas não confessionais têm um chanceler como figura representativa da mantenedora na universidade. No modelo da Anhembi-Morumbi, o chanceler exerce funções administrativas e representa a proprietária. Em outros modelos, o chanceler exerce funções cerimoniais, podendo vetar decisões que possam afetar os princípios que norteiam a instituição.

A Chancelaria do Mackenzie foi criada em 1976 para marcar a presença da Igreja Presbiteriana dentro da Universidade, em vista de crises anteriores em que, por pouco, a Universidade não se desliga da IPB. Assim, desde o seu começo, a figura do chanceler do Mackenzie representou o Associado Vitalício do IPM no cotidiano da Universidade. Esse ponto foi reafirmado pelo Supremo Concílio de 2006, quando aprovou a reforma dos Estatutos do IPM. O caput da decisão diz:

“Os diplomas apresentados [pelos Curadores do Mackenzie] asseguram a confessionalidade do Instituto Presbiteriano Mackenzie, como instituição da Igreja Presbiteriana do Brasil, exteriorizada pela presença legal, estatutária e regimental do Chanceler da Instituição como guardião da expressão de fé da Igreja Presbiteriana do Brasil...”

Os Estatutos aprovados pelo Supremo Concílio, bem como o Estatuto da Universidade aprovado pelo MEC atribuem ao chanceler, entre outras coisas, a proposição ao IPM e à UPM de iniciativas que contribuam para a expansão e a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da prestação de serviços pela Universidade e a afirmação do caráter confessional do Mackenzie junto a Universidade Presbiteriana Mackenzie e as demais Unidades de Ensino Mantidas com o objetivo de garantir a sua confessionalidade. É também competência do chanceler, além de acompanhar a elaboração do orçamento da Universidade, solicitar o reexame de decisões dos Conselhos da Universidade para preservação dos princípios, das finalidades e da política administrativa geral da Universidade.

A existência e atuação das Chancelarias nas modernas universidades seguem a tradição secular das universidades européias de onde surgiram as universidades reformadas. No caso das universidades cristãs confessionais, a Chancelaria, além de representar os interesses da Igreja junto à Universidade, desempenha o importante papel de manter e expandir a cosmovisão cristã e reformada dentro do campus, coisa que as católicas já descobriram a tempo, nomeando como chanceler o arcebispo ou bispo da região, e dando-lhe a missão de divulgar e manter a fé católica da universidade. Faz parte da luta histórica da IPB para ter dentro da Universidade um representante seu, não para interferir na autonomia universitária, para mostrar a presença da Mantenedora diariamente dentro da Universidade. 


http://www.mackenzie.br/chancelaria_mackenzie.html

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