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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Thomas Hobbes - Leviatã



"O consenso é a negação da liderança." Margaret Thatcher


Leviatã


Leviatã é o livro mais famoso de Thomas Hobbes, cujo título mostra a extenção de poder em formar um Estado eclesiástico e civil, tratando sua estrutura como sociedade organizada; a chave para entender Hobbes era o estado da natureza do homem, ele afirmava que não era um selvagem e sua natureza não mudava com o tempo; os homens não eram absolutamente iguais ou bastante parecidos a ponto de uns triunfarem sobre os outros, se isso acontecesse caracterizaria uma guerra, motivo pela qual a atitude racional era guerrear entre eles, a forma como era feito revelava uma logística natural do que o homem realmente é.

A capacidade de atingir tal resultado pertencia a todos, por isso um invasor nada teria a temer senão um único homem, e não subjugando-o como um ANIMAL ignorante, porém essa imperiosidade de um sobre o outro, lhes daria características únicas e isso causaria incômodo aos demais, levando-os a se destruírem mutuamente, esse modo de pensamento destacam-se três causas principais: a competição, a desconfiança e a glória, primeiro os homens atacam seus semelhantes com violência para conquistar o posto desejado e obter lucro, segundo ele se defenderia a sua maneira, seja qual fosse ela e terceiro através da falsidade de se venderia por pouca coisa buscando a fama e a glória.

O governo e o Estado não são um indivíduo ou uma classe, um produto, nessa doutrina não se admite demonstrações, sendo assim o homem no seu estado de natureza tem direito a tudo, pode usar seu poder para proteger-se e garantir sua segurança na vida. O indivíduo para Hobbes almeja honra, e pela violência ele busca a glória, não foi feito para produzir riquezas, mas se tiver honra, neste contesto a riqueza seria aceita. Ele viveria num mundo de imaginação e isto poderia se tornar perigoso, pois na sua alienação ele sempre estaria sendo perseguido e em uma guerra que não existe, numa total paranóia.

Na parte que se refere ao pensamento, ele coloca uma questão de natureza política: na condição social para ele a sociedade só pensa em existir a cria uma formula resultando numa espécie de contrato social, como se ele fosse a própria sociedade, um acordo organizado entre o homem e a sociedade civil, com caráter contratualista em que o contrato retiraria seu poder, abrindo mão de si.

Era um documento que garantiria a liberdade, pois ele passaria agora a ser uma propriedade do Estado, tudo era um processo de luta entre os homens causados pelos interesses individuais, partindo de um pressuposto de que seu conceito de natureza (mutável) se igualaria pela sua força física, por seus princípios ambiciosos, essa natureza produziria um estado bélico, inviabilizando qualquer contato social pelo qual retira o homem da esfera de poder; os soberanos, porém não estariam sujeitos a esses contratos sociais, justamente por ser soberano caberia aos súditos obedecerem tais leis. Hobbes tinha uma visão exacerbada do pensamento burguês e expressava essa necessidade na forma de um poder de manutenção de ordem para garantir estabilidade à economia, o Estado garantiria a essa individualidade um pensamento precursor e liberal a eles. O homem hobbesiano não tem interesse pelo acumulo de riquezas, mas em obter honra. A saída para esse impasse seria o direito, uma lei que regeria a razão, o homem seria proibido de fazer qualquer ato que pudesse prejudicar a si, ou por qualquer outro do meio. O direito se destingira da lei, por ser imparcial a ele e por dizer ou não a totalmente da verdade, a lei obriga que se faça um ou outro, nesse ínterim a diferença se pontua mostrando-se incompatível com o mesmo assunto.

O homem é um ser feito para a guerra e partindo dessa premissa, faria qualquer coisa para garantir seu êxito, inclusive apoderar-se do que não lhe pertencesse por direito; enquanto esse impasse perdurar a utopia de paz se torna cada vez mais distante, mas nada impederia de buscá-la ou pelo menos tentar; essa é a primeira lei, a segunda se refere a sua auto defesa, seria um “non sense” o homem não buscar essa paz enquanto outros tirariam proveito da situação, seria o mesmo que renunciar a própria liberdade e autorizar que o outro se beneficie dela. Para Hobbes quem faz isso se afasta do caminho deixando a porta aberta para o invasor e se tornaria vulnerável.

Só a lei não era o suficiente para manter esse equilíbrio, se fazendo necessária a presença do Estado e na maioria das vezes armado. O homem em sua maioria não é bom e sim vingativo e mesquinho, não se chega a nenhum acordo com ele; o papel do Estado nesse caso é a imparcialidade perante todo seu poder, mas como soberano teria poder para tomar qualquer ação ou medida que lhe fosse conveniente para resolver tal entrave, assim manteria o controle sobre o cidadão, o poder e a sociedade passariam a ser uma coisa só, por que o soberano governa para o povo que o elegeu, sem isso, não existiria condições de convívio social, porém isso não isentaria o governo de errar. Seria difícil julgar alguém que estivesse acima do bem e do mal, nessa questão não haveria alternativa, ou ele teria poder total sem ser confrontado ou então viraria uma confusão maior ainda, o poder abrangeria todas as esferas de qualquer regime ou instituição e por razões bem clara, no momento da contradição, a figura do soberano seria nula, ficando isento do impasse criado.

A união da sociedade instituiu o Estado por acordo e concordaram sem exceção, mesmo aqueles que eram contra a obedecer tais estatutos. O papel do Estado foi de organizar o indivíduo que conferindo ao soberano a garantia do convívio pacifico, para tal, o governo se isentaria de qualquer punição, se a constituição não fosse respeitada e assim quebrada, o homem teria o direito de recorrer contra o eles, por não comprirem o acordo, porém o contrato não diz que homem pode se rebelar civilmente pela lei em caso de quebra pelo soberano. Hobbes foi precursor do pensamento liberal, a liberdade é a ausência de contestação, é um ato do Estado, mas não do espaço público democrático, o aspecto indivisível do Estado é absoluto, ele cumpre o papel de repressor, justo, administrativo, só não há divisão de poder. Ele não aceita oposição por que os homens afirmaram seu compromisso e sua liberdade para ele ser como é, pela possibilidade de convivência, ele é o substituto da democracia.

O homem segundo Hobbes nunca adquiriu tantos direitos a vida como com esse contrato, porém nunca teve tanto medo com agora, Leviatã foi inspirado em um monstro mitológico da bíblia, é representado por um príncipe empunhando sua espada sob um olhar punidor ou acusador, ele dizia que o regente não governa senão sob a mão de ferro, a relação do Estado com a propriedade privada não existia, era uma concessão feita como se o bem fosse um título, um domínio, embora livre, o senhor tinha obrigações, já que a propriedade seria dele.

Hobbes coloca a religião subordinada a política e ao Estado e considerava a propriedade como direito natural e não divino, dizia que o homem tem que ter o tempo todo compaixão e viver em paz, mesmo que para isso sua liberdade seja recenseada. A guerra civil generalizada que a Inglaterra passava naquela época serviu de inspiração para ele, assim como a crise italiana para Maquiavel; ao surgir à centralização do poder, a fragmentação política do poder se regeneraria esse tipo de comportamento.


REFERÊNCIAS

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, Forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo, 1984. 419 páginas. Editora Abril Cultural. Coleção Os Pensadores.



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