Apesar de a evasão escolar ainda ser um problema no ensino fundamental, o número de alunos que abandonam o ensino médio chama mais a atenção. Segundo o censo escolar 2005 do Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), 16% dos estudantes de escolas públicas que terminam o ensino obrigatório não chegam a se matricular no ensino médio. E dos que se matricularam, 18% não concluíram os estudos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2004 (Pnad).
A professora Lucíola Santos, da Faculdade de Educação da UFMG, cita alguns fatores que explicam a estabilização dos índices de abandono escolar no ensino fundamental ao contrário do ensino médio. Para ela, a obrigatoriedade do ensino fundamental pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) facilita o entendimento das disparidades. “Eu acho que já está na hora de se pensar no ensino médio também como um nível de ensino obrigatório”, defende.
A estabilidade da evasão escolar no ensino obrigatório também está associada a questões como a progressão continuada e as políticas públicas de assistência. “O que acontecia no passado e que entrava nos dados de evasão era o que se reconhecia por repetência antecipada. O aluno, nos meses de setembro, outubro, abandonava a escola porque sabia que não ia passar de ano. Hoje, com a progressão continuada, sem ter esse problema de ser reprovado, esse fenômeno desapareceu”, comenta a professora.
Renda
Outra questão são as políticas de governo que contribuíram para a mudança de comportamento da sociedade. “As crianças e adolescentes das camadas mais populares que tinham que trabalhar para ajudar na renda familiar, hoje, com o estímulo do Bolsa Família que obriga a freqüência escolar, acabam freqüentando mais as escolas.”
Mas após o término do ensino fundamental ou quando o aluno atinge a idade de 15 anos, a família já não pode mais contar com o auxílio do Bolsa Família. Este adolescente é considerado apto a trabalhar sem que isso seja considerado exploração do trabalho infantil. Essa idade coincide justamente com a época em que o aluno termina o ensino obrigatório. E a partir daí, surgem dificuldades em conciliar o trabalho e os estudos.
Uma pesquisa realizada pela Unesco constata que a maior parte das políticas públicas voltadas para juventude contemplam crianças e adolescentes de até 17 anos. Segundo as coordenadoras da pesquisa, Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro, existe um grupo acima de 17 anos que está fora de cobertura de políticas públicas destinadas a garantir a permanência de estudantes nas escolas.
A pesquisa ouviu 50 mil jovens e 7 mil professores em 13 capitais brasileiras e pode ser encontrada no livro Ensino Médio: Múltiplas Vozes, lançado pelo Ministério da Educação.
Outros responsáveis pela queda de matrículas no ensino médio regular são a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o ensino profissionalizante. A procura pelo ensino técnico profissionalizante cresceu 10,6% em 2005. Já a EJA, apesar de ter apresentado um decréscimo de 1,8% nas matrículas no ano passado, também absorve parte dos alunos que procuram por um ensino médio com duração mais curta, de 2 anos ou menos, cuja oferta maior é no período noturno. É importante lembrar que esse decréscimo é relativo devido ao grande aumento de matrículas na EJA nos anos anteriores.
Mas as turmas de EJA também apresentam alto índice de evasão. “Os alunos trabalhadores, às vezes, começam os estudos e depois se cansam, acham que começam a gastar muito com transporte, às vezes mudam de emprego, passam a trabalhar à noite”, comenta Lucíola Santos. A pesquisa da Unesco ainda reforça que a diferença social interfere nos sonhos dos alunos do ensino médio. “Enquanto os estudantes da escola privada estão preocupados com o vestibular, os da pública se ocupam em arrumar emprego ao terminar o ensino médio”, ressalta.
Para Jacqueline Lara, coordenadora pedagógica do Centro Marista de Educação e Cidadania (Cemec), uma unidade social do Instituto Irmãos Marista, dedicada à educação de jovens, além dos fatores sociais, o ambiente escolar também é responsável pelas evasões. Professores desmotivados devido aos baixos salários e à falta de oportunidade para aperfeiçoamento não favorecem a permanência dos estudantes em sala de aula.
“A estrutura tradicional da escola brasileira – onde os saberes são transmitidos e não construídos pelos educandos – não atendem às suas necessidades educacionais e sociais vivenciadas numa sociedade onde a desigualdade impera”, diz Jacqueline. (Assessoria de Comunicação do Ceale/FaE)
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