O que é neoliberalismo?

O neoliberalismo é o novo caráter do velho capitalismo. Este adquiriu força hegemônica no mundo a partir da Revolução Industrial do século 19. O aprimoramento de máquinas capazes de reproduzir em grande escala o mesmo produto e a descoberta da eletricidade possibilitaram à indústria produzir, não em função de necessidades humanas, mas sobretudo visando ao aumento do lucro das empresas.

O excedente da produção e a mercadoria supérflua obtiveram na publicidade a alavanca de que necessitavam para induzir o homem a consumir, a comprar mais do que precisa e a necessitar do que, a rigor, é supérfluo e até mesmo prejudicial à saúde, como alimentos ricos em açúcares e gordura saturada.

O capitalismo é uma religião laica fundada em dogmas que, historicamente, merecem pouca credibilidade. Um deles reza que a economia é regida pela "mão invisível" do mercado. Ora, em muitos períodos o sistema entrou em colapso, obrigando o governo a intervir na economia para regular o mercado.

O fortalecimento do movimento sindical e do socialismo real, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial (1940-1945), ameaçou o capitalismo liberal, que tratou de disciplinar o mercado através dos chamados Estados de Bem-Estar Social (previdência, leis trabalhistas, subsídios à saúde e educação etc.).

Esse caráter "social" do capitalismo durou até fins da década de 1970 e início da década seguinte, quando os EUA se deram conta de que era insustentável a conversibilidade do dólar em ouro. Durante a guerra do Vietnã, os EUA emitiram dólares em excesso e isso fez aumentar o preço do petróleo. Tornou-se imperioso para o sistema recuperar a rentabilidade do capital. Em função deste objetivo várias medidas foram adotadas: golpes de Estado para estancar o avanço de conquistas sociais (caso do Brasil em 1964, quando foi derrubado o governo João Goulart), eleições de governantes conservadores (Reagan), cooptação dos social-democratas (Europa ocidental), fim dos Estado de Bem-Estar Social, utilização da dívida externa como forma de controle dos países periféricos pelos chamados organismos multilaterais (FMI, OMC etc.) e o processo de erosão do socialismo real no Leste europeu.

O socialismo ruiu naquela região por edificar um governo para o povo e não do povo e com o povo. À democracia econômica (socialização dos bens e serviços, e distribuição de renda) não se adicionou a democracia política; não nos moldes do Ocidente capitalista, mas fundada na participação ativa dos trabalhadores nos rumos da nação.

Nasceu, assim, o neoliberalismo, tendo como parteiro o Consenso de Washington - a globalização do mercado "livre" e, segundo conveniências, do modelo norte-americano de democracia (jamais exigido aos países árabes fornecedores de petróleo e governados por oligarquias favoráveis aos interesses da Casa Branca).

O capitalismo transforma tudo em mercadoria, bens e serviços, incluindo a força de trabalho. O neoliberalismo o reforça, mercantilizando serviços essenciais, como os sistemas de saúde e educação, fornecimento de água e energia, sem poupar os bens simbólicos - a cultura é reduzida a mero entretenimento; a arte passa a valer, não pelo valor estético da obra, mas pela fama do artista; a religião pulverizada em modismos; as singularidades étnicas encaradas como folclore; o controle da dieta alimentar; a manipulação de desejos inconfessáveis; as relações afetivas condicionadas pela glamourização das formas; a busca do elixir da eterna juventude e da imortalidade através de sofisticados recursos tecnocientíficos que prometem saúde perene e beleza exuberante.

Tudo isso restrito a um único espaço: o mercado, equivocadamente adjetivado de "livre". Nem o Estado escapa, reduzido a mero instrumento dos interesses dos setores dominantes, como tão bem analisou Marx. Sim, certas concessões são feitas às classes média e popular, desde que não afetem as estruturas do sistema e nem reduzam a acumulação da riqueza em mãos de uma minoria. No caso brasileiro, hoje os 10% mais ricos da população - cerca de 18 milhões de pessoas - têm em mãos 44% da riqueza nacional. Na outra ponta, os 10% mais pobres sobrevivem dividindo entre si 1% da renda nacional.

Milhares de pessoas consideram o neoliberalismo estágio avançado de civilização, assim como os contemporâneos de Aristóteles encaravam a escravidão um direito natural e os teólogos medievais consideravam a mulher um ser ontologicamente inferior ao homem. Se houve mudanças, não foi jamais por benevolência do poder.

* Frei dominicano. Escritor.

Fonte deste artigo: http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=15768

Veja abaixo, alguns vídeos relacionados.

el Capitalismo Neoliberal del Siglo XXI - (1/4)


el Capitalismo Neoliberal del Siglo XXI - (2/4)


el Capitalismo Neoliberal del Siglo XXI - (3/4)


el Capitalismo Neoliberal del Siglo XXI - (4/4)


Fonte dos vídeos acima que estão em espanhol: http://www.youtube.com/user/shachaa

Parte - 1


Parte - 2


Parte - 3


Parte - 4


Parte - 5


parte - 6


Parte - 7


Parte - 8


Fonte destes vídeos acima: http://www.youtube.com/user/tiagomenta, que são do professor Tiago Menta que é Professor de História, Filosofia e Sociologia de rede pública de ensino de Minas Gerais. Bacharel e Licenciado em História/2006 pelo UNI-BH (antiga FAFI-BH).

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Liberalismo/Neoliberalismo

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O que é Neoliberalismo?

Neoliberalismo

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Neoliberalismo é um termo que foi usado em duas épocas diferentes com dois significados semelhantes, porém distintos:

• na primeira metade do século XX significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista;

• a partir da década de 1970, passou a significar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo (minarquia). É nesse segundo sentido que o termo é mais usado hoje em dia. ^[1]

• a partir da década de 1950 o ordoliberalismo tornou-se a variante alemã do neoliberalismo.
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  Origem

Quando se afirma a existência de governos 'neoliberais', a utilização do prefixo 'neo' não se refere a uma nova corrente do Liberalismo, mas à aplicação de alguns dos preceitos liberais consagrados e em um certo contexto histórico (qual seja, o contemporâneo) diverso daquele no qual foram formulados (no do século XVII, na Inglaterra, através de John Locke) . A denominação 'neoliberal' assemelha-se ao termo 'neoclássico' na História da Arte.

As origens do que hoje se chama neoliberalismo nos remetem à Escola Austríaca ^[2] , nos finais do século XIX, com o Prêmio de Ciências Econômicas Friedrich von Hayek ^[3], considerado o propositor da sua base filosófica e econômica, e Ludwig von Mises ^[4].

A Escola Austríaca ^[2] adotava a Lei de Say e a teoria marginalista, que veio a ser contestada, mais tarde, por Keynes, quando este formulou, na década de 1930, sua política Keynesiana e defendeu as políticas econômicas com vistas à construção de um estado de bem-estar social - hoje em dia também chamado, por alguns, de Estado Escandinavo - por ter sido esse caminho o adotado pelos países escandinavos (ou países nórdicos) tais como a Suécia, a Dinamarca e a Noruega e a Finlandia. ^[5]

Mais recentemente, o liberalismo ressurgiu, em 1947, do célebre encontro entre um grupo de intelectuais liberais e conservadores realizado em Monte Pèlerin, na Suíça, onde foi fundada uma sociedade de ativistas em oposição às políticas do estado de bem-estar social, por eles consideradas "coletivistas" e, em última análise, "cerceadoras das liberdades individuais" ^[4] A Mont Pèlerin Society dedica-se a difundir e propagar as idéias conservadoras e liberais da Escola Austríaca e a combater ideologicamente todos os que delas divergem. Com esse objetivo promove conferências, publica livros, mantém sites na internet e conta para isso, em seus quadros, com vários economistas com treinamento acadêmico, como Jesús Huerta de Soto ^[2], seu vice-presidente e professor da Universidade de Madrid

Essas idéias atraíram mais adeptos depois da publicação, em 1942 na Inglaterra, do Relatório Benveridge ^[6] , um plano de governo britânico segundo o qual - depois de obtida a vitória na segunda grande guerra - a política econômica britânica deveria se orientar no sentido de promover uma ampla distribuição de renda, que seria baseada no tripé da Lei da Educação, a Lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan). ^[6]

A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945, colocando em prática os princípios do estado de bem-estar social. ^[6]

Para Friedrich August von Hayek, esse programa leva "a civilização ao colapso". Num de seus livros mais famosos O Caminho da Servidão (1944), Hayek expôs os princípios básicos de sua teoria, segundo a qual o crescente controle do estado é o caminho que leva à completa perda da liberdade, e indicava que os trabalhistas, em continuando no poder, levariam a Grã-Bretanha ao mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha.^[6] Essas posições de von Hayek não são baseadas exclusivamente em leis econômicas ou na ciência pura da economia, mas incorporam, em sua argumentação, um grande componente político-ideológico. Isso explica por que o economista socialista Gunnar Myrdal, o teórico inspirador do Estado do bem-estar social sueco, ironicamente, dividiu o Prêmio de Ciências Econômicas (Prêmio Nobel), em 1974, com seu maior rival ideológico, von Hayek, o grande evangelista do fundamentalismo de livre mercado.

Essa discussão, que se iniciou no campo da teoria econômica, transbordou - na Inglaterra - para o campo da discussão politico-partidária e serviu de mote à campanha que elegeu Winston Churchill, pelo Partido Conservador, o qual chegou a dizer que "os trabalhistas eram iguais aos nazistas".^[6]

Uma outra vertente do liberalismo surgiu nos Estados Unidos da América e concentrou-se na chamada Escola de Chicago, defendida por outro laureado com o Prêmio de Ciências Econômicas, o professor Milton Friedman.

Milton Friedman criticou as políticas econômicas inauguradas por Roosevelt com o New Deal, que respaldaram, na década de 1930, a intervenção do Estado na Economia com o objetivo de tentar reverter uma depressão e uma crise social que ficou conhecida como a crise de 1929. Essas políticas, adotadas quase simultaneamente por Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Horace Greeley Schacht ^{[7] [8]} na Alemanha nazista foram, 3 anos mais tarde, defendidas por Keynes que lhe deu seu aracabouço teórico em sua obra clássica General theory of employment, interest and money (1936) ^[9], cuja publicação marcou o início do keynesianismo. Ao fenômeno de ressurgência dos princípios liberais do início do século XX, muitos chamam de neoliberalismo .

Friedman, assim como vários outros economistas defensores do fundamentalismo de livre mercado, como Hayek e Mises, argumentaram que a política do New Deal, do Presidente Franklin Delano Roosevelt, ao invés de recuperar a economia e o bem estar da sociedade, teria prolongado a depressão econômica e social. Principalmente, segundo Friedman, por ter redirecionado os recursos escassos da época para investimentos não viáveis economicamente, ou seja, que, segundo Friedman, os desperdiçavam, o que teria diminuído, em conseqüencia, a eficiência, a produtividade e a riqueza da sociedade. Em resumo, segundo Friedman, os investimentos não estariam sendo mais realizados tomando como parâmetro principal a eficiência econômica, mas, ao contrário, a eficiência política; os recursos destinavam-se aos setores mais influentes politicamente, que traziam maior popularidade ao governante, independentemente de seu valor produtivo para a sociedade, alegava ele.

Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse a ação das empresas, como, por exemplo, o salário mínimo que, segundo as teorias que defendia, além de não conseguir aumentar o valor real da renda, excluiria a mão-de-obra pouco qualificada do mercado de trabalho. Opunha-se, consequentemente, ao salário mínimo e a qualquer tipo de piso salarial fixado pelas categorias sindicais ou outro órgão de interesse social, pois estes pisos, conforme ele argumentava, distorceriam os custos de produção, e causariam o aumento do desemprego, baixando a produção e a riqueza e, consequentemente, aumentando a pobreza da sociedade. Friedman defendeu a teoria econômica que ficou conhecida como "monetarista" ou da "escola de Chicago" ^[6]

Queda do liberalismo clássico

O declínio do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX quando começou a declinar lentamente. Com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a subsequente Grande Depressão, a queda foi vertiginosa. A partir daí, caiu em descrédito, ao passo que ganharam força teorias de intervenção do Estado na economia, notadamente as idéias de Keynes, aplicadas, quase simultaneamente, pelo plano do New Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt e pelo governo Nacional Socialista da Alemanha de Hitler, onde seu ministro da economia Horace Greely Hjalmar Schacht ^[7] (1934–37), nesses três anos, enquanto o resto do mundo se afundava ainda mais na recessão, conseguiu acabar com o desemprego na Alemanha Nazista, sem provocar inflação, adotando um déficit orçamentário que chegou a atingir 5% do PIB alemão. Estas políticas já tinham sido incorporadas à legislação alemã no final de 1932 pelo governo de Kurt von Schleicher ^[10] e tiveram influência nas políticas do New Deal de Roosevelt. Em 1936 Keynes publicou sua obra magna The General Theory of Employment, Interest and Money ^[11] que veio a dar o suporte teórico a esse tipo de intervenção governamental na economia, a qual já vinha sendo adotada, intuitivamente, uns poucos anos antes da publicação do livro de Keynes.

Em 1944, os países ricos criaram os acordos de Bretton Woods e estabeleceram regras intervencionistas para a economia mundial. Entre outras medidas, surgiu o FMI. Com a adoção das metas dos acordos de Bretton Woods e a adoção de políticas keynesianas, os 30 anos seguintes foram de rápido crescimento nos países europeus e no Japão, que viveram sua Era de Ouro. A Europa renascia, devido ao financiamento conseguido por meio do Plano Marshall, e o Japão teve o período de maior progresso de sua história. O período de pós-guerra, até o início da década de 1960 foram os "anos dourados" da economias capitalistas.

Neoliberalismo em prática

A instabilidade econômica começa a se manifestar no fim da década de 1960 e irrompe com força na década de 1970, causada por dois choques sucessivos nos preços mundiais do petróleo - o que acabou por tornar evidente que seria impossível sustentar a conversibilidade do dólar em ouro (e provocou o colapso do acordo de Bretton Woods) - e pelo endividamento excessivo a que se submeteram os países subdesenvolvidos em seu afã de tentar superar a crise petrolífera. Taxas de lucratividade continuamente decrescentes e um mercado de ações moribundo nos Estados Unidos, associados a uma alta contínua da inflação nos países desenvolvidos ( "estagflação" ) levou ao surgimento de um forte movimento, no sentido de reduzir o poder regulatório dos Estados nacionais na economia. A "mão invisível" ^[12] mencionada por Adam Smith substituiria (com vantagem, segundo os neoliberais) os controles governamentais até então existentes e as restrições ao livre fluxo de mercadorias, criando assim uma economia globalmente liberalizada. A esse projeto econômico-político, que foi liderado pelos países desenvolvidos, especialmente pelos Estados Unidos e Grã-Bretanha, chamou-se de neoliberalismo globalizante.

A mudança do sistema intervencionista "keynesiano"-"desenvolvimentista", que vigia anteriormente na maior parte do mundo capitalista, para esse "novo sistema" neoliberal não era inevitável; ao contrário, a globalização neoliberal foi um processo escolhido pelas elites político-econômicas mundiais, especialmente as dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, por estas acreditarem que esse processo melhor atenderia a seus interesses econômicos do momento turbulento que atravessam (Crotty 2002). ^[13] Os defensores da globalização neoliberal usaram em seu discurso "globalista-liberalizante" a teoria econômica "neoclássica", que reza que, em não havendo intervenção econômica governamental excessiva, tanto as economias nacionais quanto a economia mundial operará de forma eficiente, conforme os modelos dos mercados "perfeitamente competitivos" constantes dos livros-texto escolares de economia. ^[14]

Assim o liberalismo econômico gradativamente voltou à pauta, com a alcunha de neoliberalismo. Após alguns anos de experiências e diagnósticos, iniciadas pelos Chicago BoysChile de Pinochet, o neoliberalismo surge com força e toma sua presente forma no final da década de 1970 com o "Thatcherismo" e o "Reaganismo". no

Os neoliberais, liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre mercado, como Milton Friedman, denunciaram a inflação como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda pelos bancos centrais. Responsabilizaram os impostos "elevados" e os tributos "excessivos", juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como sendo os culpados pela queda da produção e do aumento da inflação. ^[6]

A solução que propunham para a crise seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição generalizada de tributos, a privatização ^[15] das empresas estatais e redução do poder do Estado de fixar ou "autorizar" preços.

Diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos, haveria novas perspectivas de emprego e investimento, o que (segundo ensinara Say), deveria atrair os capitalistas de volta ao mercado e reduzir o desemprego. Seguindo a Lei de Say (em termos muito simplificados: a oferta cria sua própria demanda), partiam da idéia de que a economia mundial voltaria a se equilibrar tão logo os governos deixassem de nela interferir.

O primeiro governo democrático a se inspirar em tais princípios foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, a partir de 1980 (no que foi precedida apenas por Pinochet e seus Chicago Boys, no Chile, no início da década de 1970).

Persuadindo o Parlamento Britânico da eficácia dos ideais neoliberais, fez aprovar leis que revogavam muitos privilégios até então concedidos aos sindicatos, privatizou empresas estatais, além de estabilizar a moeda.

Tal foi o entusiasmo de Thatcher pelo discurso do neoliberalismo então em voga que seu governo acabou por criar uma tributação regressiva, também chamada de Poll tax ou imposto comunitário.

A população britânica se opôs vigorosamente à implantação desse imposto, que acabou se tornando a principal razão da queda de Margaret Thatcher como Primeira-Ministra e sua substituição por John Major.

O governo conservador de Thatcher serviu de modelo para muitos dos governos neoliberais do período pós-anos 1980. inclusive para o "Reaganismo".

O professor James Tobin foi um forte crítico do "reaganismo" e do monetarismo, adotados no governo Reagan, prevendo que essas políticas: "redistribuiriam a riqueza, o poder e a oportunidade para os que já eram ricos e poderosos, e para seus herdeiros" ^[16].

Exitem, dentre muitas, duas correntes principais na literatura econômica: uma, a walrasiana, parte da hipótese de que os mercados são sempre "eficientes" (exceto em alguns casos muito específicos) e a outra afirma o contrário, ou seja, que apenas em circunstâncias "excepcionais" os mercados seriam "eficientes". O teorema de Greenwald-Stiglitz (1986) ^[17] recentemente demonstrou que "sempre que os mercados são incompletos e/ou a informação é imperfeita (o que ocorre em virtualmente todas as economias do mundo) a alocação, mesmo em mercado competitivos, não é necessariamente "Pareto-otimizada" ^[17]. Uma possível interpretação desse estudo é que o campo de atuação para as intervenções governamentais é muito mais amplo do que era aceito pelos que acreditavam que a intervenção governamental na economia só deveria ser utilizada em casos evidentes de "falhas dos mercados". ^[18] Dessa forma, existiriam esquemas possíveis de intervenção governamental para induzir a um resultado que provoque uma "eficiência de Pareto" superior à obtida pelo livre-mercado, o que beneficiaria a todos os membros de uma sociedade. ^[17] Em 1986 o teorema de Sappington-Stiglitz "demonstrou que um governo 'ideal' poderia atingir um maior nível de eficiência administrando diretamente uma empresa estatal do que privatizando-a." ^[19] (Stiglitz 1994, 179) ^[20].

Críticas e controvérsias

Opositores à doutrina de Friedman

Por outro lado vários outros economistas, tais como Gunnar Myrdal, Prêmio de Ciência Econômicas (1974), e o professor James Tobin da Universidade de Yale, Prêmio de Ciência Econômicas (1981), faziam severas críticas à ideologia e às teorias econômicas defendidas por Friedman, como o monetarismo, e o "fundamentalismo de livre mercado" defendiam a intervenção governamental nas economias nacionais ^[16]

Alegam os críticos do monetarismo e das teorias econômicas defendidas pela escola de Chicagoescola austríaca não teriam passado pelo teste estatístico, e seriam portanto, falsas. Mas na realidade era Friedman que estava errado, diziam eles. Seu erro residia em utilizar dados do PNB que omitiam os gastos intermediários entre os vários estágios da produção (nos modelos matemáticos de Friedman a produção e o consumo eram instantâneos, por definição). Em outras palavras, a postura de Friedman desconsiderava, em sua análise, um dos mais importantes elementos do ciclo de produção, conforme demonstrou a escola austríaca ^[21]. que Friedman considerava que as teorias do ciclo econômico da

Estudos mais recentes no campo da teoria econômica tendem a desautorizar as posições até então defendidas por Friedman:

Uma vez que foi introduzido o conceito de informação imperfeita e incompleta, os defensores de livre mercado da Escola de Chicago não podem mais sustentar suas teorias da Eficiência de Pareto no mundo real. Desta maneira, a utilização, por Stiglitz, das hipóteses de equilíbrio de expectativas racionais para obter uma compreensão mais realista do capitalismo do que a comunmente obtida pelos os teóricos tradicionais das expectativas racionais conduz, paradoxalmente, à conclusão que o capitalismo se desvia do modelo de tal maneira que justificaria a intervenção estatal -- socialismo -- como remédio. ^[20]

A teoria econômica têm, em vários casos específicos, demonstrado que a mão invisível não funciona: "Sociedades não devem contar com as forças do mercado para proteger o ambiente ou fornecer um sistema de saúde de qualidade para todos os cidadãos, afirmou nesta segunda-feira um dos três vencedores do Prêmio Nobel de Economia de 2007, Eric Maskin. (...)Os mercados trabalham aceitavelmente com bens chamados por economistas de bens privados, como carros e outros objetos duráveis (...)há muitos outros tipos de bens, frequentemente importantes, que não são bem fornecidos pelo mercado. Frequentemente, são encabeçados por bens públicos (...)^{[22] [23] [24]}

Críticas à doutrina neoliberal

O neoliberalismo pode ser visto como uma retomada, a partir dos anos 1970, do liberalismo clássico que havia sido deixado de lado no mundo e outras formas de intervencionismo econômico. Muitos dos defensores de tal doutrina rejeitam o termo neoliberal, e preferem simplesmente o termo liberal, pois pretendem seguir o liberalismo clássico. ^[6]

Na visão neoliberal bastaria estancar o déficit público, e colocar a inflação sob controle, para que o capitalismo, esse animal adormecido, despertasse por sua própria conta, e a mão invisívelRevolução Industrial e, no século XX, os Estados Unidos. Todos os outros países do mundo que se desenvolveram adotaram mecanismos derivados de composições e articulações entre classes capitalistas locais e internacionais, com a presença e intervenção do Estado, como ocorreu casos japonês, alemão e coreano. Na política econômica brasileira atualmente adotada (2007), o superávit fiscal toma entre 8% e 10% do PIB das mãos das empresas produtivas, e das pessoas consumidoras, e os transfere para os possuidores de títulos da dívida pública; o fato é que a riqueza das pessoas físicas e jurídicas está aplicada em títulos públicos. Nós subtraímos da economia a demanda que impulsionaria o crescimento e os que recebem o pagamento de juros, que são pagos com os impostos que todos clamam ser altos demais, continuam fazendo aplicações financeiras - muitas delas isentas de imposto de renda - porque não têm interesse em fazer investimentos de risco. iniciasse um espetáculo de crescimento. Entretanto, na história da economia mundial, apenas dois países experimentaram este tipo de espetáculo: a Inglaterra da

Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas, que consideram simplistas. Uma crítica posta é que os princípios liberais seriam válidos quando uma transação envolve duas (e só duas) partes - cada um decidindo o que é melhor para si - mas que não se sustentaria quando, em virtude de uma transação realizada entre duas partes, um terceiro, que dela não participou, é prejudicado (ou beneficiado). Esse fenomeno é chamado, em Economia, de externalidade ^[22]. Os liberais apontam que o professor Ronald Coase ganhou o Prêmio Nobel de Economia de 1991 com seu trabalho que descreve como o livre mercado pode ser utilizado para tratar alguns casos de externalidades. Com base nas idéias de Coase foi instituído o Tratado de Kyoto e seu sistema de comercialização de Créditos de Carbono, sob os auspícios da ONU, com isso reduzindo globalmente a poluição e a emissão de gases causadores do efeito estufa. Entretanto, segundo Eric Maskin, um dos três vencedores do Prêmio Nobel de Economia de 2007, "Sociedades não devem contar com as forças do mercado para proteger o ambiente ou fornecer um sistema de saúde de qualidade para todos os cidadãos (...) O mercado não funciona muito bem quando se trata de bens públicos", disse Maskin ^[22]. Pesquisas mais atualizadas no campo da teoria econômica, como as de Stiglitz, já deixaram claro que a mão invisível, que asseguraria que os recursos fossem alocados com a Eficiência de Pareto no sistema produtivo só funciona em determinadas condições ideais. Como a competição nunca é totalmente livre, a relação de oferta e demanda gera efeitos sociais que não são resolvidos naturalmente pela dinâmica da economia de mercado. Os economistas norte-americanos Leonid Hurwicz, Eric Maskin e Roger Myerson ganharam em 2007 o Prêmio Nobel de Economia por criarem as bases de uma teoria que determina quando os mercados estão funcionando de forma eficaz. "A clássica metáfora de Adam Smith sobre a mão invisível refere-se a como o mercado, sob condições ideais, garante uma alocação eficiente de recursos escassos. Mas, na prática, as condições normalmente não são ideais. Por exemplo, a competição não é completamente livre, os consumidores não são perfeitamente informados e a produção e o consumo desejáveis privadamente podem gerar custos e benefícios sociais", explicou a nota da Real Academia Sueca de Ciências ^[25] Importante ressaltar aqui que esse trabalho de Leonid Hurwicz, Eric Maskin e Roger Myerson não se choca com as ideias anteriores de Ronald Coase, completa-as. Dá as bases teóricas para que se projete um mecanismo de regulamentação governamental que permita ao mercado funcionar com eficiência em relação a bens públicos.

Leonid Hurwicz, Eric S. Maskin e Roger B. Myerson fincaram "as bases da teoria do desenho de mecanismos" nos mercados ^{[23] [24]}. Esta moderna teoria econômica estuda a elaboração do procedimento de decisão social em situações em que os agentes econômicos têm informação privada e a utilizam de forma estratégica. O primeiro a formalizar esta teoria foi Hurwicz, nascido em 1917 em Moscou e que se mudou para os Estados Unidos na década de 1940. Os trabalhos dos três americanos ajudaram a identificar mecanismos eficientes na área comercial, esquemas regulatórios e procedimentos de votação. O Brasil já se beneficiou na prática com esses estudos. Na recente licitação para a concessão de rodovias federais, em que foi adotado o procedimento de decisão social na elaboração do edital de concessão, as empresas que se saíram vitoriosas na licitação ofereceram-se para administrar as estradas por um pedágio médio de R$ 0,02 por quilometro, o que representa um custo médio seis vezes inferior ao custo médio cobrado no pedágio das rodovias Anhanguera/Imigrantes, que foram privatizadas na década anterior, quando ainda prevaleciam os critérios neoliberais de fundamentalismo de livre mercado. O emprego desses novos critérios licitatórios, que usaram a teoria do desenho de mecanismos, resultaram numa Eficiência de Pareto muito superior à obtida apenas pelo critério simplista, adotado anteriormente, de livre mercado absoluto. A economia obtida pela adoção dessa moderna tecnologia se refletirá em ganhos de competitividade para toda a economia brasileira. ^[26]

Em outro exemplo de simplificação da realidade que consideram excessiva, opositores discutem a decisão de um jovem sobre contribuir ou não, desde o início de sua carreira, para sua seguridade social. Na doutrina liberal, a opção de decidir se poupa ou não para a aposentadoria futura caberia ao próprio indivíduo. Os críticos dessa visão argumentam que antes do jovem poder decidir ele precisa ter um emprego com salário que possa em alguma medida poupar, e que em muitos casos esse emprego não existe, ou o salário não é suficiente para poupar.

A aplicação de preceitos liberais foi contestada no século XIX por Friedrich List ^[27] , que defendia para seu país (Prússia) exatamente o oposto do que pregavam os liberais de então, alegando que tais políticas só seriam benéficas para nações já adiantadas, o que não era o caso da Prússia de meados do século XIX.

Friedrich List achava que não caberia ao Estado assistir passivamente ao desenrolar do livre-comércio, sendo necessário que o poder público, em nome da promoção do desenvolvimento e do bem-estar de toda a nação, interferisse ativamente nos assuntos relacionados ao comércio exterior, à construção de uma infra-estrutura local de produção e ao fomento à industrialização. ^[27]

O professor de Yale James Tobin, Prêmio de Ciências Econômicas em 1981 foi um severo crítico do monetarismo do economista liberal Milton Friedman, Prêmio de Ciências Econômicas em 1965. Tobin defendia, ao contrário de Friedman, a intervenção governamental nas economias nacionais ^[16]. Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalização e do livre mercado como a melhor maneira de aumentar a prosperidade nos países em desenvolvimento^[16].

Movimentos antineoliberalismo

Como contraponto ao ressurgimento do liberalismo, tanto em países ricos quanto em desenvolvimento, surgiram movimentos antiliberalismo, que por vezes se confundem com movimentos antiglobalização.

Na América Latina, a ascensão ao poder de políticos populares, rotulados por seus opositores de "populistas", tais como Néstor Kirchner (Argentina) e Evo Morales (Bolívia), e mais recentemente, Michelle Bachelet, (Chile), a volta de Daniel Ortega (Nicarágua), a vitória de Rafael Correa (Equador), a ampla vitória de Hugo Chávez (Venezuela), a reeleição de Lula^[28], com 60,83%% dos votos ^[29], e até mesmo a vitória dos Partido Democrata na Congresso dos EUA, que renovam o discurso nacional-desenvolvimentista de meados do século XX, agora readaptado para os dias atuais com a denominação de "novo desenvolvimentismo"^[30], é vista por alguns analistas como sendo indicativa de um esgotamento do "modelo neoliberal" ^[31]. O presidente Lula, em discurso proferido dia 6 de dezembro de 2007 em Belém, abordou esse tema dizendo: " (...) o que aconteceu na América Latina é um fenômeno político que possivelmente os sociólogos levarão um tempo para compreender, porque foi tão rápida a mudança". (...)"Há um mapa exatamante antagônico ao mapa que existiu de 1980 a 1990 ou ao ano 2000.". Segundo Lula, o povo "fez uma guinada completa, trocou o neoliberalismo pelo que tinha de mais avançado em políticas sociais" ^[32] (Brasil)

A Newsweek promoveu uma pesquisa, realizada pelo Instituto Zogby International, com ajuda da Universidade de Miami que entrevistou 603 importantes políticos, empresários, funcionários de governo, intelectuais e jornalistas latino-americanos. Os entrevistados consideraram Michelle Bachelet o melhor modelo de liderança, com 28% dos votos, posição que foi imediatamente seguida por Lula, com 23%. Uma supreendente maioria de 53% dos entrevistados considerou que a América Latina está no bom caminho.^[33].

Governos neoliberais

O Chile foi o primeiro país do mundo a adotar o neoliberalismo. As privatizações no Chile de Pinochet foram anteriores às da Grã-Bretanha de Thatcher Em 1973, quando o golpe militar derrubou Allende, o governo já assumiu com um plano econômico debaixo do braço ^[34]. Esse documento era conhecido como "El ladrillo" e fora elaborado, secretamente, pelos economistas opositores do governo da Unidade Popular poucos meses antes do golpe de estado de 11 de setembro e estava nos gabinetes dos Generais golpistas vitoriosos, já no dia 12 de setembro de 1973 ^[35].

O General Augusto Pinochet se baseou em "El ladrillo" e na estreita colaboração de economistas chilenos, principalmente os graduados na Universidade de Chicago, os chamados Chicago Boys, para levar adiante sua reforma da economia. ^{[34] [36] [37] [38]}

Ver artigo principal: Neoliberalismo chileno

Os outros principais governos que adotaram as políticas neoliberais no mundo foram o de Margaret Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (EUA), políticas essas que ficaram conhecidas como "thatcherismo" e "reaganismo". A política de Reagan, nos Estados Unidos, também ficou conhecida como Supply-side economics. ^[39]

O governo Thatcher

Thatcher obteve grande sucesso na estabilização da libra esterlina, na dinamização da economia britânica e na redução drástica da carga tributária, levando, por conseguinte, o Partido Conservador a obter larga margem de vantagem nas eleições parlamentares de 1983 e 1987 - tornando-se assim ícone mundial dos defensores das políticas econômicas neoliberais. Não obstante a pobreza infantil no Reino Unido triplicou entre 1979 e 1995 - um dos maiores aumentos jamais visto no mundo industrializado e , o custo social das políticas adotadas por seu governo foi considerado demasiadamente grande pelos críticos ao neoliberalismo ^[40].

Durante o governo Thatcher a renda dos que estavam no decil superior cresceu pelo menos cinco vezes mais do que a renda dos que estavam no decil inferior; a desigualdade cresceu em um terço ^[41] Refletindo isso, o Coeficiente de Gini da Grã-Bretanha deteriorou-se substancial e continuamente durante todo o governo Thatcher, passando de 0,25 em 1979 para 0,34 em 1990. Esta siginificativa piora no Coeficiente de Gini não pôde ainda ser corrigida pelos governos que a sucederam. ^[42]

Quando Thatcher foi derrotada, em 1990, 28% das crianças inglesas eram consideradas pobres - o pior desempenho dentre os países desenvolvidos - índice que continuou subindo (até atingir um pico de 34%, em 1995-96, quando iniciou sua trajetória descendente). ^{[43] [44]}

"Ao mesmo tempo em que é considerada a responsável por reavivar a economia britânica, Margaret Thatcher é acusada de ter dobrado seus índices de pobreza. O índice de pobreza das crianças britânicas, em 1997, era o pior da Europa." ^[44]

O governo Tony Blair (trabalhista) adotou, para corrigir essa distorção, a partir de 1997, medidas de inspiração keynesiana, tais como o restabelecimento de um salário mínimo, a criação de um programa pré-escolar para as crianças pequenas e aumento dos créditos fiscais (isenções) para a classe trabalhadora (uma medida de "transferência indireta de renda"). A proporção de crianças britânicas que vivem na pobreza caiu do pico de cerca de 34% em 1996-97, atingindo 11% no ano fiscal de 2005.^{[43] [44]}

“Nosso objetivo histórico será tornar nossa geração a primeira a erradicar a pobreza infantil para sempre, e isso vai levar uma geração. É uma missão para 20 anos, mas acredito que possa ser cumprida. Tony Blair.^[45]

Os partidos de oposição a Blair, e seus críticos, o acusam de estar sendo "assistencialista", de estar desequilibrando o orçamento, e de estar aumentando a dependência da população no Estado. Os adversários políticos dos trabalhistas fazem vistas grossas aos estudos que demonstram, por exemplo, que o custo - em prejuízos indiretos causados ao agregado da economia britânica - provocado pela existência de crianças abaixo da linha de pobreza onera a sociedade britânica em cerca de 600 libras por habitante; ou cerca de 40 bilhões de libras por ano no total (2005) ^[46]. Todavia, o próprio Partido Trabalhista do Reino Unido aceitou, em termos macroeconômicos, certos princípios enfatizados por Thatcher. Peter Mandelson, político trabalhista próximo a Blair declarou, em 2002:

"A globalização pune com força qualquer país que tente administrar sua economia ignorando as realidades do mercado ou a prudência nas finanças públicas. Nesse estrito sentido específico, e devido à necessidade urgente de remover rigidezas e incorporar flexibilidade ao mercados de capitais, bens e trabalho, somos hoje todos tatcheristas." ^[47]

Considerações

É importante ressaltar que a tentativa de "rotular políticos" é uma atitude mal colocada na análise do tema neoliberalismo econômico. Nem mesmo Augusto Pinochet, com toda a amplitude de ação que lhe permitia a sua ditadura, praticou exclusivamente ações de tipo neoliberal - adotou, com Hernán Büchi, algumas políticas de inspiração nitidamente keynesiana.

Embora seja possível afirmar com segurança que um determinado economista, como, por exemplo, Milton Friedman, é um neoliberal, não se pode fazer o mesmo com a maioria dos políticos, uma vez que eles adotam, em seus governos, uma mistura de práticas indicadas por várias escolas de pensamento econômico, simultaneamente.

Debate sobre resultados obtidos no mundo

A mais recente onda liberalizante, que ficou conhecida como "neoliberalismo", teve seu início com a queda do muro de Berlim em 1989 e contagiou rapidamente o mundo Foi promovida pelo FMI, por economistas liberais como Milton Friedman, pela Escola de Chicago e por fundamentalistas de livre mercado, entre outros, sendo por eles apregoada como a solução que resolveria os problemas econômicos mundias, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global.^[48]

Agora, já passados 28 anos que as "receitas neoliberais" vêm sendo aplicadas, em maior ou menor grau, por um grande número de países - entre os quais se inclui o Brasil - a ONU resolveu analisar os resultados obtidos por esses fortes ventos liberalizantes, e medir seus efeitos nas populações dos países onde as práticas neoliberais estão sendo adotadas.

Um livro denominado "Flat World, Big Gaps" ^[49] ("Um Mundo Plano, Grandes Disparidades" - tradução livre), foi editado por Jomo Sundaram, secretário-geral adjunto da ONU para o Desenvolvimento Econômico, e Jacques Baudot, economista especializado em temas de globalização, analisou essas questões e está despertando grande interesse. Nesse livro seus autores concluem que: "A 'globalização' e 'liberalização', como motores do crescimento econômico e o desenvolvimento dos países, não reduziram as desigualdades e a pobreza nas últimas décadas". ^[50]

A segunda parte do livro analisa as tendências das desigualdes econômicas que vêm ocorrendo em várias partes do mundo, inclusive na OECD, nos Estados Unidos, na América Latina, no Oriente Médio e norte da África, na África sub-saariana, Índia e China.

As políticas liberais adotadas não trouxeram ganhos significativos para a melhoria da distribuição de renda, pelo contrário: "A desigualdade na renda per capita aumentou em vários países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) durante essas duas décadas, o que sugere que a desregulação dos mercados teve como resultado uma maior concentração do poder econômico." ^[50]

Supreendentemente, a liberalização do fluxo de capitais financeiros internacionais, que era apontada como uma maneira segura de fazer os capitais jorrarem dos países ricos para irem irrigar as economias dos países pobres, deles sedentos, funcionou exatamente ao contrário.

O fluxo de dinheiro inverteu-se, e os capitais fugiram dos países mais pobres, indo para os mais ricos: "Houve uma tremenda liberalização financeira e se pensava que o fluxo de capital iria dos países ricos aos pobres, mas ocorreu o contrário", anotou Sundaram. "Como exemplo, citou que os EUA recebem investimentos dos países em desenvolvimento, concretamente nos bônus e obrigações do Tesouro, e em outros setores". ^[50]

Cumpre ressaltar que essa "liberalização" de fluxos financeiros é muito assimétrica. Os países que mais defendem a liberalização total dos fluxos de capitais não a praticam dentro de suas fronteiras. Os Estados Unidos, com seu forte discurso liberalizante criou, por exemplo, a "Community Reinvestment Act" (Lei do Reinvestimento Comunitário) que obriga seus bancos a reaplicar localmente parte do dinheiro que captam na comunidade. A Alemanha resistiu a todas as pressões para "internacionalizar" seus capitais; hoje 60% da poupança da população alemã está em caixas municipais, que financiam pequenas empresas, escolas e hospitais. A França criou um movimento chamado de "Operações Financeiras Éticas". A apregoada liberdade irrestrita para os fluxos de capitais parece ter sido adotada só pelos países sub-desenvolvidos, que se vêem freqüentemente submetidos a graves crises causadas por sua vulnerabilidade às violentas movimentações especulativas mundiais. ^[51]

Essa diferença entre o discurso liberalizante dos países desenvolvidos e suas ações práticas foi reconhecida até por Johan Norberg ^[52] , o jornalista suéco autor do "best-seller" In Defense of Global Capitalism que "atira coqueteis Molotov retóricos nas potências ocidentais cujo discurso em prol dos livre-mercados é grandemente prejudicado por suas tarifas draconianas sobre a importação de produtos têxteis e agrícolas, as duas áreas onde os países sub-desenvolvidos teriam condições de competir". Le Monde, 12/2/2004.

De maneira geral "a repartição da riqueza mundial piorou e os índices de pobreza se mantiveram sem mudanças entre 1980 e 2000" ^[50], como já previra Tobin em 1981.

Opinião pública no Brasil, 2007

Pesquisas de opinião pública, realizadas em 2007, indicaram que "(...) a percepção dos brasileiros é que as privatizações pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica e água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível superior e nas classes A e B" ^[53].

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Ver também

• Ordoliberalismo alemão
• Economia Social de Mercado
• Chile - Experiência pioneira do neoliberalismo

Ligações externas

• Milagre do Chile (es)
• Imposto de Renda na Suécia (en)

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