Muitas vezes nos deparamos com a indagação: o que é educação? Educação é a mesma coisa que sistema escolar? Antes responder à pergunta, vamos fazer uma breve caracterização e, com isso podemos melhor entender o alcance daquilo que se entende quando falamos em educação, sobre sistema educacional ou sistema escolar.

Educação

Podemos dizer que não encontramos um sentido unívoco para esse termo. Educação é algo tão abrangente quanto as relações humanas. Podemos confirmar isso a partir da afirmação de C. R. Brandão (1985) que, nas primeiras linhas de "o que é educação", afirma:

"Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação." (BRANDÃO, 1985, p. 7. grifos nossos)

Partindo dessa afirmação já constatamos que educação ultrapassa o ambiente escolar, pois ela ocorre "em casa, na rua, na igreja ou na escola". Além disso, "todos nós envolvemos pedaços da vida com ela". Por que não escapamos, e por que todos nós temos "pedaços de vida" envolvidos nela? Porque estamos todos os instantes realizando atos de aprendizagem e de ensino; pela educação desenvolvemos nossa capacidade e potencialidades para o "saber" e para o "fazer". Em tudo isso se manifesta uma de suas características que é o processo. Educação não é um ponto de chegada, mas um processo. Nesse processo está presente a dinamicidade das ações e relações entre as pessoas e grupos o que faz desse processo um mecanismo que pode produzir transformações sociais, mas que, em geral, reforça e mantém a sociedade estratificada, como veremos a seguir.

Podemos dizer, portanto que em todas as dimensões da vida existem processos educacionais, como afirma Luckesi:

"A educação é um típico 'que-fazer' humano, ou seja, um tipo de atividade que se caracteriza fundamentalmente por uma preocupação, por uma finalidade a ser atingida. A educação dentro de uma sociedade não se manifesta como um fim em si mesmo, mas sim como um instrumento de manutenção ou transformação social." (LUCKESI, 2001, p. 30).

A afirmação do autor implica dizer que o processo educacional exige que olhemos para as ações humanas, as quais se explicam na relação com sua finalidade. As ações humanas se caracterizam por serem "instrumentos" para a "manutenção ou transformação social". Isso implica dizer que a educação é um dos elementos que ajudam a constituir e moldar a sociedade. Para a sociedade ser do jeito que é – ou que está – ocorreram ações e processos educativos: a sociedade se educou para isso. "A educação participa do processo de produção de crenças e idéias, de qualificações e especialidades que envolvem as trocas de símbolos, bens e poderes que, em conjunto, constroem tipos de sociedades. É esta a sua força" (BRANDÃO, 1985, p. 11).

Algo semelhante afirma Gadotti (1984), a partir de uma afirmação gramsciniana, que "Cada classe tem os seus intelectuais, o seus ideólogos, os seus educadores, cujas tarefas, na sociedade, distinguem-se apenas por grau e por maior ou menor incidência do trabalho intelectual na sua prática profissional" (GADOTTI, 1984, p.75). E são esses que recriam, constantmente, a ideologia de sua classe ou da classe que representam.

Isso nos leva à afirmação Freireana: "ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho. As pessoas se educam em comunidade", (GADOTTI, 1984; BRANDÃO, 1985) poderíamos dizer que as ações educacionais ocorrem em processo, implicando dizer que estamos trabalhando com algo dinâmico o qual se renova constantemente, pois as ações processuais implicam em recriações constantes. No processo educacional, paradoxalmente, pretende-se preservar valores, mas, ao mesmo tempo, pretende-se recriar ou criar novos valores. Sendo que, por vezes, os valores da classe dominante são recriados para manter inalteradas as relações de dominação (GUARESCHI, 1989).

Partindo disso podemos dizer que estagnação é negação da educação. Entretanto a sociedade humana, apesar de se caracterizar pela constância do progresso, concretamente é avessa às novidades. Por mais que se beneficie com a evolução, com o progresso, com o desenvolvimento, sempre que se defronta com situações que demandam a "desinstalação" para instalação de novidades o ser humano cria resistências. O novo incomoda... e, sendo assim, o processo educacional é um processo incômodo... embora visto como necessário.

O processo educacional também pode ser caracterizado pela formalidade e pela informalidade. Informalmente o processo educacional ocorre no cotidiano das pessoas e nas relações humanas; essa ação cotidiana e informal refere-se à troca de experiência e à manutenção de valores da sociedade ou de um grupo dentro da sociedade. A educação informal, pode ser identificada como aqueles processo e ações que ocorrem no cotidiano e nas inter-relações das pessoas e grupos; é prenhe da ideologia ou dos valores do senso comum; dos valores preservados pela sociedade em que se insere. As relações cotidianas ocorrem de maneira informal e nelas se manifestam ações educacionais, muitas vezes não intencionadas, mas sempre carregadas dos valores.

Por sua vez o processo formal ou a educação formal, que recebe essa caracterização justamente por ser algo planejado, ocorre, principalmente, a partir de dentro da instituição escolar. A escola acaba sendo um espaço privilegiado para esse processo, principalmente porque na escola não há espaço para a informalidade. Nesse ambiente o processo é planejado justamente para resultar os interesses e os valores da sociedade em que está inserido. A educação formal, escolar, reflete sempre a sociedade dominante e, por esse motivo a escola é uma instituição reprodutora, pois representa a classe que a organiza e mantém.

Uma vez que a instituição escolar é um espaço em que ocorre o processo formal de educação, podemos dizer que esse ambiente e processo – formal-escolar – manifesta e produz divisão social. Divide-se a sociedade entre os que estudaram e os que não estudaram; entre os que alcançaram ascensão sócio-econômica, a partir do processo educacional e os que não alcançaram melhorias significativas em sua qualidade de vida ou, por vezes, nem entram no processo escolar.

Em contrapartida e numa perspectiva dialética, alguns teóricos vêm, no processo educacional um instrumento de libertação (educação crítica, educação libertadora...), na medida em oferece perspectivas de transformação social (LIBÂNEO, 1990; LUCKESI 1993; GADOTTI, 1984). Dentro desta perspectiva "a educação é ai compreendida como um dos instrumentos de apoio na organização e na luta do proletariado contra a burguesia" (AZEVEDO, 2004, p. 40). Evidentemente que não se pensa que a educação seja, sozinha, capaz de produzir todas as transformações de que os trabalhadores precisam, mas pode ser um dos caminhos para isso."Se ideais são necessários para dar vida à nossa prática, eles são insuficientes para gerar mudanças" (GADOTTI, 1984, p. 77).

Apesar disso, parece que uma das principais características do processo educacional, é o fato de ser um instrumento que produz e mantém a dominação. Neste caso a educação é vista como um aparelho reprodutor das mazelas sociais. Essa perspectiva foi proposta, principalmente, a partir das análises de L. Althusser, ao comentar os aparelhos de reprodução da sociedade, mostrando que o processo educacional é reprodutivista (LIBÂNEO, 1990; LUCKESI 1993) uma vez que ele é criado "pelo grupo dominante para reproduzir seus interesses, sua ideologia" (GUARESCHI, 1989, p. 69).

Em razão disso somos levados a crer que o processo educacional – formal ou não formal – não tem poder transformador, mas, pelo contrário, é reprodutor. Isso porque quando falamos em educação falamos em valores e os valores preservados e ensinados, são os da classe dominante. Já que os interesses da sociedade são definidos pela classe dominante, os valores ensinados serão os seus valores. Podemos dizer, portanto, que ao surgir uma classe dominante nasce, também, a necessidade de instituições que a mantenham. Entre essas instituições está a escola que, ao mesmo tempo reproduz os valores hegemônicos e instrui quadros para a manutenção do aparato estrutural dessa sociedade.

"Não é necessário dizer que a educação imposta pelos nobres se encarrega de difundir e reforçar esse privilégio. Uma vez constituídas as classes sociais, passa a ser um dogma pedagógico a sua conservação, e quanto mais a educação conserva o status quo, mais ela é julgada adequada. Já nem tudo o que a educação inculca nos educandos tem por finalidade o bem comum, a não ser quando esse 'bem comum' pode ser uma premissa necessária para manter e reforçar as classes dominantes. Para estas, a riqueza e o saber; para as outras, o trabalho e a ignorância." (PONCE, 2001, p. 28, grifos nossos)

As Escolas

Assim sendo, se perguntássemos quando, como e por que surgem as escolas, teríamos, como resposta a afirmação de que a escola nasce com o nascimentos da divisão da sociedade em classes. As sociedades pré-classistas não tinham necessidade da escola, porque seus valores eram mantidos pela tradição, informal, e atendia aos interesses de todo o grupo. A escola nasceu quando a sociedade se estratificou. E, quanto mais complexa a sociedade, mas especializada deve ser a escola.

Em síntese, podemos reafirmar que, historicamente, nem sempre existiu isso que chamamos de instituição escolar. Essa, como outras, é uma instituição que apareceu na história da humanidade, a partir do momento em que se fez necessário formar um grupo específico para cuidar da manutenção de um modelo específico de sociedade. Podemos dizer que o desenvolvimento das sociedades estratificadas e a presença de um aparato estatal exigiu a formação de quadros para a manutenção do poder. Dessa forma os integrantes da classe dominante criaram mecanismos para oferecer mais do que os conhecimentos míticos aos seus filhos. Era necessário dominar conhecimentos específicos para a manutenção da máquina do Estado. E, evidentemente, para esse novo modelo já se fazia necessária uma formalização do processo educacional, daí a necessidade da escola e o aparecimento de pessoas que dominassem os conhecimentos e os soubessem transmitir. E ao que tudo indica esse modelo nasceu a partir dos sacerdotes que, quase sempre, foram os guardiões dos saberes.

Embora esteja se referindo especificamente ao mundo mesopotâmico, as palavras de Giles se aplicam, também a outras sociedades:

"À casta sacerdotal deve-se o primeiro sistema de ensino formal, motivado pela necessidade de formar o sacerdote escriba, guardião da ordem religiosa e encarregado da administração da sociedade, membro da classe dos baluartes do absolutismo político e da ordem sócio-econômica" (GILES, 1987, p. 7, grifo nosso).

Em síntese podemos observar que cada sociedade moldou seu processo educacional de acordo com suas necessidades. Esse processo não nasceu com a função de preparar horizontes, e abrir perspectivas, na linha de frente de todos os processos de desenvolvimento humano, mas ao contrário, desenvolveu-se como suporte e manutenção dos valores da sociedade em que se manifesta. Isso justifica a afirmação de que cada sociedade desenvolveu o seu modelo educacional para que fosse eficaz dentro desse modelo. O que exclui as possibilidades de modernização e rebelião, pois nasce como mecanismo reforçador.

"para ser eficaz toda educação imposta pelas classes proprietárias deve cumprir as três finalidades essenciais seguintes: 1º destruir os vestígios de qualquer tradição inimiga, 2º consolidar a ampliar a sua própria situação de classe dominante, e 3º prevenir uma possível rebelião das classes dominadas" (PONCE 2001, p. 36.

Essa perspectiva pode ser corroborada pelas palavras de C. R. Brandão, dizendo que "não há uma forma única nem um único modelo de educação; a escola não é o único lugar onde ela acontece e talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não é sua única prática e o professor profissional não é seu único praticante" (BRANDÃO, 1985, p. 9). Esse processo é amplo e varia de acordo com as necessidades do grupo dominante.

Nesse ponto podemos acrescentar que, embora sendo um processo, educação não pode ser confundida com sistema escolar, nem com a instituição escolar. A escola é apenas um dos espaços – ou instituição – em que acontece uma parte do processo educativo. Outros espaços podem ser mencionados como: família, local de trabalho, círculo de amizades, veículos de comunicação de massa. Ou seja, o processo educativo ultrapassa a escola, embora a escola seja um espaço privilegiado onde ela acontece.

Isso precisa ficar claro para não cairmos na absolutização da escola, como espaço ou processo educacional. Em todos os processos a educação é um meio – ou canal- pelo qual se veiculam os valores da classe dominante. Pode até ser, em alguns momentos ou em algumas circunstâncias, usado para a rebelião, para a proposição de novidades, mas só será u processo educacional rebelde até sua institucionalização, pois a partir do momento em que o novo se instala, passa a buscar meios e mecanismos para a sua auto-preservação. Passa a ser mecanismo de manutenção de uma situação...

Referências

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2004

BRANDÃO, C. Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Abril Cultura; Brasiliense, 1985

GADOTTI, Moacir. História das Idéias pedagógicas. 8 ed. São Paulo: Ática, 2001

GADOTTI, Moacir, Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 5 ed. São Paulo: Cortez-Autores Associados. 1984

GILES, T. Ransom. História da Educação. São Paulo: E.P.U. 1987

GUARESCHI, Pedrinho A. Sociologia Crítica: alternativas de mudanças. 19 ed. Porto Alegre: Mundo Jovem. 1989

LIBÂNEO, José C. Democratização da Escola Pública:a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 9 ed. São Paulo: Loyola, 1990

LUCKESI, Cipriano C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 2001

PONCE, Aníbal, Educação e Luta de Classes. 18 ed. São Paulo: Cortez, 2001.


Neri de Paula Carneiro – Mestre em Educação

Filósofo, Teólogo, Historiador

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