Gorette Brandão
Contrário ao inchaço dos currículos
escolares com novas disciplinas, o Ministério da Educação articulou-se
com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para evitar
que fosse enviado imediatamente à Câmara dos Deputados projeto de lei
que insere duas novas matérias na grade escolar do ensino básico:
Cidadania Moral e Ética no ensino fundamental e Ética Social e Política
no ensino médio.
Para atender ao ministério, Braga entrou com recurso solicitando que o PLS 2/2012,
do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), também seja apreciado pelo Plenário,
para decisão final. Inicialmente, a análise pelo Plenário estava
dispensada, já que a proposta havia sido aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em setembro, em decisão terminativa.
Na visão do Ministério da Educação, a aprovação do projeto não é a
solução mais adequada para tratar dos temas da ética e da cidadania. Em
nota técnica enviada à liderança do governo, o ministério argumenta que
os documentos orientadores dos currículos “não sugerem a criação
ilimitada de disciplinas nem de conteúdos, mas que a escola oportunize
condições para que temas socialmente relevantes sejam incluídos e
tratados no desenvolvimento dos conteúdos escolares”.
Complementação
Ainda de acordo com a nota, atualmente os componentes curriculares
obrigatórios, de abrangência nacional, estão estruturados em cinco
áreas: Línguas, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e
Ensino Religioso. Na avaliação do ministério, por meio desses
componentes, assim como na parte diversificada, que pode ser agregada
aos currículos pelos demais entes federativos e as próprias escolas,
podem ser abordados temas abrangentes para complementar a formação dos
alunos.
Como exemplo, a nota cita assuntos contemporâneos que afetam a vida
humana em escala global, regional e local, bem como a esfera individual.
Destaca temas como saúde, sexualidade e gênero, de acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), e a preservação do
meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental
(Lei 9.795/99), além de educação para o consumo, educação fiscal,
trabalho, ciência e tecnologia e outros que revelem a diversidade
cultural.
Tempo reduzido
A nota informa que são frequentes as iniciativas legislativas e
proposições vinda da sociedade no sentido da inclusão de novas
disciplinas e temáticas nos currículos. Apesar da relevância das
sugestões, ressalta que antes de novas inclusões é necessário debater e
decidir “sobre o tempo e o espaço que a escola e seus professores vão
dispor para organizar o desenvolvimento do trabalho a ser realizado”.
O ministério assinala, ainda, que é difícil incluir a diversidade de
componentes desejada diante de uma estrutura de horas de atendimento ao
aluno que não se modificou desde a aprovação da Lei de Diretrizes e
Bases. Conforme salientado, a LDB indica apenas um mínimo obrigatório de
quatro horas de atividades diárias, em um calendário de 200 dias
letivos.
Esvaziamento ético
Na CE, o projeto de Sérgio Souza foi aprovado com base em relatório
favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O relator elogiou a
proposta, a seu ver uma iniciativa para fazer frente ao “esvaziamento
ético no Brasil”.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), por sua vez, lembrou que o projeto foi
colocado em votação poucos dias depois da realização de protestos de
jovens em diversas cidades contra a corrupção, durante a celebração da
Independência.
Lídice da Mata (PSB-BA), no entanto, demonstrou preocupação com a
criação de mais uma disciplina escolar, sugerindo que os conteúdos
relativos ao tema sejam abordados no âmbito das matérias já existentes.
Sérgio Souza, o autor do projeto, ponderou que as aulas da nova
disciplina poderão ocorrer no turno contrário ao das aulas normais dos
estudantes.
Agência Senado
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