Indicadores de educaçãoMEC terá novo superconceito para licenciar cursos superiores, juntando variáveis como Enade, infra-estrutura e opinião de alunos.
Publicada em 30/07/2008 às 23h53m.
Publicada em 30/07/2008 às 23h53m.
Demétrio Weber - O Globo
BRASÍLIA - O Ministério da Educação anuncia nos próximos dias a criação de um superconceito que será usado como referência para a concessão ou renovação de licenças de funcionamento de cursos de ensino superior. O conceito preliminar, como está sendo chamado, será calculado com base em seis indicadores: a nota no Enade; o IDD (comparação da nota do Enade de calouros e formandos); a opinião dos alunos sobre o projeto-pedagógico; a infra-estrutura; o percentual de professores doutores e o percentual de docentes que trabalham em regime integral ou parcial.
A exemplo do que ocorre no Enade, teste substituto do antigo Provão, os cursos receberão notas de 1 a 5. Os que tirarem os piores resultados, 1 ou 2, serão alvo de fiscalização. As instituições com melhor desempenho enfrentarão menos exigências, podendo até receber as licenças de forma automática.
" Regras de mercado não funcionam. A educação sem capacidade regulatória do Estado não tende à melhoria, mas sim a conseqüências comerciais desleais e desastrosas "
A idéia é vincular diretamente avaliação e regulação, isto é, levar em conta a qualidade das instituições na hora de conceder licenças de criação e reconhecimento de cursos. Ao analisar um pedido de criação, atualmente o MEC olha apenas para a proposta no papel, que não passa de uma carta de boas intenções. A realidade de outros cursos da mesma instituição não é considerada.
O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, diz que o novo sistema permitirá estender aos mais de 20 mil cursos superiores a lógica adotada pelo ministério desde o ano passado na supervisão de cursos de direito, medicina, pedagogia e normal superior (formação de professores).
Hoje, à exceção dessas carreiras, os maus resultados em avaliações oficiais não têm efeito prático. Segundo Mota, a mera divulgação dos resultados não basta para separar o joio do trigo, uma vez que a procura por cursos de instituições reprovadas não cai.
- Regras de mercado não funcionam. A educação sem capacidade regulatória do Estado não tende à melhoria, mas sim a conseqüências comerciais desleais e desastrosas - diz Mota.
A supervisão teve início com base só no Enade. O MEC exigiu melhorias dos cursos reprovados com 1 e 2 tanto no exame propriamente dito como no conceito IDD - que é calculado a partir do desempenho de calouros e formandos, medindo a contribuição específica da faculdade na formação do aluno, independentemente do nível de conhecimento anterior ao vestibular. O IDD também fará parte do superconceito.
A supervisão levou 59 faculdades de direito a assinar termos de compromisso com a promessa de tomar providências para melhorar o ensino, inclusive reduzir o número de vagas oferecidas nos vestibulares. Cinco cursos ainda não assinaram os termos. O MEC prevê que 24 mil vagas, do total de 47 mil, deixarão de ser oferecidas em cursos de direito. As 17 faculdades de medicina serão inspecionadas em agosto.
A exemplo do que ocorre no Enade, teste substituto do antigo Provão, os cursos receberão notas de 1 a 5. Os que tirarem os piores resultados, 1 ou 2, serão alvo de fiscalização. As instituições com melhor desempenho enfrentarão menos exigências, podendo até receber as licenças de forma automática.
" Regras de mercado não funcionam. A educação sem capacidade regulatória do Estado não tende à melhoria, mas sim a conseqüências comerciais desleais e desastrosas "
A idéia é vincular diretamente avaliação e regulação, isto é, levar em conta a qualidade das instituições na hora de conceder licenças de criação e reconhecimento de cursos. Ao analisar um pedido de criação, atualmente o MEC olha apenas para a proposta no papel, que não passa de uma carta de boas intenções. A realidade de outros cursos da mesma instituição não é considerada.
O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, diz que o novo sistema permitirá estender aos mais de 20 mil cursos superiores a lógica adotada pelo ministério desde o ano passado na supervisão de cursos de direito, medicina, pedagogia e normal superior (formação de professores).
Hoje, à exceção dessas carreiras, os maus resultados em avaliações oficiais não têm efeito prático. Segundo Mota, a mera divulgação dos resultados não basta para separar o joio do trigo, uma vez que a procura por cursos de instituições reprovadas não cai.
- Regras de mercado não funcionam. A educação sem capacidade regulatória do Estado não tende à melhoria, mas sim a conseqüências comerciais desleais e desastrosas - diz Mota.
A supervisão teve início com base só no Enade. O MEC exigiu melhorias dos cursos reprovados com 1 e 2 tanto no exame propriamente dito como no conceito IDD - que é calculado a partir do desempenho de calouros e formandos, medindo a contribuição específica da faculdade na formação do aluno, independentemente do nível de conhecimento anterior ao vestibular. O IDD também fará parte do superconceito.
A supervisão levou 59 faculdades de direito a assinar termos de compromisso com a promessa de tomar providências para melhorar o ensino, inclusive reduzir o número de vagas oferecidas nos vestibulares. Cinco cursos ainda não assinaram os termos. O MEC prevê que 24 mil vagas, do total de 47 mil, deixarão de ser oferecidas em cursos de direito. As 17 faculdades de medicina serão inspecionadas em agosto.
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