A APEOESP obteve medida liminar em ação civil pública que impede que o Estado não atribua aulas aqueles que não fizeram a prova seletiva, realizada no dia 17 de dezembro, e impede também que a nota obtida seja utilizada na classificação dos admitidos pela Lei 500/74 no processo de atribuição de aulas para o ano de 2009.
A juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, concedeu liminar favorável ao sindicato contra a prova imposta pela Secretaria da Educação. A liminar vale para todos os professores admitidos pela Lei 500.
A liminar não abre a possibilidade de nova prova porque não houve pedido de anulação, e sim de desconsideração dos seus resultados. No texto da liminar, a juíza declara que “o quadro de professores da rede pública conta com profissionais antigos, especializados nas suas disciplinas. A este contexto, acrescente-se que a seleção realizada em 17.12.2008 pautou-se por disciplinas diversas as quais, deduz-se, integram compartimentos estanques entre as matérias lecionadas. Em outras palavras, esta avaliação repentina veio desprestigiar a especialização dos professores mais antigos da rede pública de ensino. Afeta o interesse jurídico de milhares de professores. Constitui um divisor de águas para a renovação deste quadro docente.”. A petição inicial observa que “não se contrata quem já está contratado”.
E a exigência feita no âmbito do processo de atribuição de aulas não se conecta com a legislação vigente. O procedimento do Governo do Estado, ao instituir a prova classificatória de ACTs, afronta o princípio da legalidade já que alterou por meio de uma simples Resolução, os critérios para o processo de atribuição de aulas. E esses critérios, se mantidos, afetarão a segurança jurídica de milhares de professores já contratados pela Lei 500/74.
A vitória contra a prova imposta pela Secretaria da Educação foi uma conseqüência do trabalho persistente da diretoria da APEOESP que, desde o início, alertou para o equívoco desta avaliação que não garante a efetivação dos professores e os mantém como temporários.
O sindicato também ofereceu todo o suporte jurídico, inclusive no próprio dia da avaliação, garantindo requerimentos, ações e denúncias contra a falta de transparência do processo, irregularidades e desrespeito à categoria.
Veja a íntegra da liminar
Cuida-se de Ação Civil Pública promovida pela APEOESP - SINDICATO DOS
PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio da qual, em caráter liminar, labora-se pela desconsideração do critério estabelecido pelos artigos 1º e 4º da Resolução SE 69/2008 no que tange ao processo de atribuição de aulas para o ano de 2009. Por certo ser necessária a intervenção do Ministério Público. No entanto, a apreciação prévia dos documentos e fatos indicados na inicial não revela a data em que se operará o processo de atribuição de aulas para o ano de 2009. Assim sendo, a emergência da medida reclamada impõe a análise do pedido liminar sem a prévia oitiva do ilustre parquet.
Presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar. Cediço que a Administração Pública é regida pelo Primado da Legalidade. E é em respeito a este mesmo Princípio que o critério entabulado pelos artigos 1º e 4º da Resolução SE 69/2008 deve ser afastado para os fins do processo de atribuição de aulas para o ano de 2009.
Consta dos autos que, em cumprimento à Resolução SE 69/2008, realizou-se prova de seleção no dia 17 do corrente mês e que o resultado final dessa avaliação será considerado para o processo de atribuição de aulas. Ora. O quadro de professores da rede pública conta com profissionais antigos, especializados nas suas disciplinas. A este contexto, acrescente-se que a seleção realizada em 17.12.2008 pautou-se por disciplinas diversas as quais, deduz-se, integram ompartimentos estanques entre as matérias lecionadas. Em outras palavras, esta avaliação repentina veio desprestigiar a especialização dos professores mais antigos da rede pública de ensino.
Afeta o interesse jurídico de milhares de professores. Constitui um
divisor de águas para a renovação deste quadro docente. Por outro lado, tem-se que estes artigos 1º e 4º, da Resolução SE nº 69/2008 inovam o rol de requisitos para o processo de atribuição de aulas ao adicionar a nota da avaliação realizada no último dia 17 como critério a ser considerado para este processo. E o Decreto nº 53.037/2008, com as mudanças que lhe foram feitas pelo Decreto nº 53.161/2008, destaca ser condição para a contratação de docentes nos termos da Lei 500/74, a participação em processo seletivo.
No entanto, como bem observado pela petição inicial, não se contrata quem já está contratado. E a exigência feita no âmbito do processo de atribuição de aulas não se coaduna com a legislação vigente.
O procedimento eleito pelo Estado de São Paulo - como se verifica numa análise sumária afronta o princípio da legalidade já que alterou por meio de uma simples Resolução, os critérios para o processo de atribuição de aulas. E esses critérios, se mantidos, afetarão a segurança jurídica de milhares de professores já contratados pela Lei 500/74. A propósito, observância deve ser dada ao teor do artigo 61 da Constituição Federal.
A inicial, sempre com o compromisso imposto pelo artigo 14, incisos I e II, do Código de Processo Civil, informa, ainda, irregularidades na seleção levada a efeito em 17.12.2008 máculas, estas, que embasaram a lavratura de Boletim de Ocorrência. Neste contexto, a presunção de legalidade que recai sobre os atos administrativos vê-se nebulosa e, enquanto não prestada a tutela jurisdicional pleiteada nestes autos, a mantença da consideração da nota da avaliação realizada no último dia 17 para a atribuição de aulas poderá acarretar prejuízos irreparáveis não apenas aos inúmeros professores representados pelo Sindicato Autor mas, igualmente, ao corpo discente.
A presente liminar, assim, afasta a observância do resultado da avaliação realizada no último dia 17, em cumprimento ao Decreto nº 53.037/2008, modificado pelo Decreto nº 53.161/2008, para o objetivo prescrito pela Resolução SE 69/2008 ou seja, os professores vinculados ao Estado e admitidos nos termos da Lei 500/74 participarão do processo de atribuição de aulas sem a interferência da avaliação mencionada.
Adotadas as providências cartorárias para o cumprimento do item anterior, remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, retornem os autos em caráter de urgência.
Fonte: http://www.apeoesp.org.br/especiais/vitoria.html
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PARA OS FUTUROS E ATUAIS PROFESSORESUm problema para pensar !
Algumas respostas para o problema: |
Porque estudar a Dislexia e as dificuldades de aprendizagem?
Esse tema, é tão cheio de controvérsias !
Os estudiosos têm enfoques diferenciados, alguns considerando que as causas são provenientes de fatores biológicos, enquanto para outros são oriundas de fatores sociais.
O problema é de alta significância para a educação no Brasil, devido ao número de repetência de alunos que anualmente permanecem na primeira série do ensino fundamental, por não conseguirem se alfabetizar.
Mais preocupante ainda é o fato de que a identificação da dislexia e das diferentes dificuldades de aprendizagem, em geral, se dá tardiamente, após várias repetências, que provocam sérios desvios de comportamento da criança.
Em geral a escola transfere o problema para a família, a qual muitas vezes está desestruturada e não considera a gravidade da questão.
Por sua vez, a família entende que a responsabilidade dessas dificuldades é da Escola, devendo, portanto, solucioná-las.
Nessas tentativas de transferência de responsabilidades, muitas vezes, provocada pelo desconhecimento, a criança é que se prejudica, pois desmotivada pela dislexia e pelas dificuldades que encontra, se desinteressa pela Escola, daí a importância do diagnóstico precoce do problema, a fim de que a criança receba a atenção pedagógica adequada, a tempo de não se marginalizar
Diante disto, o objetivo deste trabalho é auxiliar e orientar os Profissionais da Educação a respeito do assunto, e sugerir estratégias para a superação da dislexia e destas dificuldades, tendo em vista o processo ensino-aprendizagem.
O comprometimento da Escola através da conscientização das Secretarias Municipais de Educação, quanto à sua responsabilidade social sobre a questão, é fundamental.
Da mesma forma devem ser engajadas as Secretarias Municipais de Saúde e do Bem Estar Social, no trabalho de pesquisa, para que se detecte previamente as crianças com predisposição para a dislexia e as dificuldades de aprendizagem.
Existe a necessidade de participação dos familiares, bem como o treinamento dos professores, que muitas vezes, não identificam a dislexia e as dificuldades dos alunos, que são muito diversificadas.
Depois de percebida a importância da interdisciplinaridade para o enfrentamento deste assunto, que é de extrema complexidade e seriedade, é que se entendeu a oportunidade de se aplicarem instrumentos de pesquisa já existentes, em sala de aula, visando a identificação dos alunos que enfrentam a dislexia e as dificuldades, para desenvolver a aprendizagem e:
identificar o problema da criança;
avaliar sob os diversos enfoques profissionais a conduta de trabalho;
acompanhar o aluno dentro da sala de aula;
treinar os professores para um trabalho individualizado;
apoiar e orientar os familiares dos alunos trabalhados;
acompanhamento técnico especializado, se necessário;
formação de literatura que identifique a nossa realidade,
através das pesquisas e observações de campo.
TEORIA DE AUSUBEL
UnB - Maio de 1999, Departamento de Psicologia, Disciplina: Aprendizagem e Ensino, Professora: Raquel
A Teoria de Ausubel prioriza a Aprendizagem Cognitiva, que é a integração do conteúdo aprendido numa edificação mental ordenada, a Estrutura Cognitiva.
Essa Estrutura Cognitiva representa todo um conteúdo informacional armazenado por um indivíduo, organizado de uma certa forma em qualquer modalidade do conhecimento.
O conteúdo previamente detido pelo indivíduo representa um forte influenciador do processo de aprendizagem. Novos dados serão assimilados e armazenados na razão direta da qualidade da Estrutura Cognitiva prévia do aprendiz.
Esse conhecimento anterior resultará num "ponto de ancoragem" onde as novas informações irão encontrar um modo de se integrar a aquilo que o indivíduo já conhece.
Essa experiência cognitiva porém, não influencia-se apenas unilateralmente. Apesar da estrutura prévia orientar o modo de assimilação de novos dados, estes também influenciam o conteúdo atributivo do conhecimento já armazenado, resultando numa interação evolutiva entre "novos" e "velhos" dados.
Esse processo de associação de informações interrelacionadas denomina-se Aprendizagem Significativa.
Em contrapartida Ausubel também coloca a ocorrência da Aprendizagem Mecânica, que é aquela que encontra muito pouca ou nenhuma informação prévia na Estrutura Cognitiva a qual possa se relacionar, sendo então armazenada de maneira arbitrária. Em geral envolve conceitos com um alto ou total teor de "novidade" para o aprendiz, mas no momento em que é mecanicamente assimilada, passa a se integrar ou criar novas Estruturas Cognitivas.
Dessa forma a Aprendizagem Significativa é preferível a Aprendizagem Mecânica, ou Arbitrária. Pois constituí um método mais simples, prático e eficiente. Muitas vezes um indivíduo pode aprender algo mecanicamente e só mais tarde percebe que este se relaciona com algum conhecimento anterior já dominado. No caso ocorreu então um esforço e tempo demasiado para assimilar conceitos que seriam mais facilmente compreendidos se encontrassem uma "âncora", ou um conceito subsunçor, existente na Estrutura Cognitiva.
O subsunçor é uma estrutura específica ao qual uma nova informação pode se integrar ao cérebro humano, que é altamente organizado e detentor de uma hierarquia conceitual que armazena experiências prévias do aprendiz.
Uma grande questão levantada pela Teoria de Ausubel diz respeito a origem dos subsunçores. Se eles não estiverem presentes para viabilizar a Aprendizagem Significativa, como é possível criá-los?
Segundo Ausubel a Aprendizagem Mecânica e necessária e inevitável no caso de conceitos inteiramente novos para o aprendiz, mas posteriormente ela passará a se transformar em Significativa. Para acelerar esse processo Ausubel propõe os Organizadores Prévios, âncoras criadas a fim de manipular a Estrutura Cognitiva, interligando conceitos aparentemente não relacionáveis através da abstração.
Para que ocorra um Aprendizagem Significativa segundo Ausubel, é necessário que:
- O material a ser assimilado seja Potencialmente Significativo, ou seja, não arbitrário em si. Mesmo materiais arbitrários então, podem ser tornados significativos através de Organizadores Prévios.
- Ocorra um conteúdo mínimo na Estrutura Cognitiva do indivíduo, com subsunçores em suficiência para suprir as necessidades relacionais.
- O aprendiz apresente uma disposição para o relacionamento e não para simplesmente memorizá-lo mecanicamente muitas vezes até simulando uma associação. Muito comum em estudantes acostumados a métodos de ensino, exercícios e avaliação repetitivos e rigidamente padronizados.
A Aprendizagem Significativa se divide em 3 tipos:
- A Aprendizagem Representacional é basicamente uma associação simbólica primária. Atribuindo significados a símbolos como por exemplo valores sonoros vocais a caracteres linguísticos.
- A Aprendizagem de Conceitos é uma extensão da Representacional, mas num nível mais abrangente e abstrato, como o significado de um palavra por exemplo.
- A Aprendizagem Proposicional é o inverso da Representacional. Necessita é claro do conhecimento prévio dos conceitos e símbolos mas seu objetivo e promover uma compreensão sobre uma proposição através da soma de conceitos mais ou menos abstratos. Por exemplo o entendimento sobre algum aspecto social.
A aquisição de significados na Estrutura Cognitiva se dá através da Assimilação, que pode ser exemplificada através do seguinte esquema:
| N |
| æ |
| Þ NS |
| ä |
| S |
N = Informação "Nova" Potencialmente Significativa.
S = Conceito Subsunçor presente na Estrutura Cognitiva do aprendiz.
NS = Resultado relacionado que também altera o Subsunçor. Informação assimilada.
Exemplificando, vejamos como pode ser assimilado o conceito de "submarino":
N = Submarino: "Embarcação" capaz de se locomover submersa em água.
S = Conceito Subsunçor de "Embarcação": Veículo que se locomove na água, a princípio na superfície.
NS = Resultado relacionado: Veículo aquático capaz de se mover submerso. O subsunçor original passa a englobar também que uma "Embarcação" pode se mover abaixo da superfície da água.
Após esse estágio ocorre a Assimilação Obliteradora, onde o conceito recém assimilado NS que antes podia ser desassociado em N e S, passa a integrar o Subsunçor definitivamente não permitindo mais uma desassociação. No caso do exemplo o conceito de "submarino" passará a ser definitivamente incorporado ao subsunçor, integrando-o em um Estrutura Cognitiva de forma mais prática e econômica do que se o conceito fosse armazenado separadamente.
A Aprendizagem Significativa também pode possuir uma das seguintes naturezas:
- Subordinada: Onde a informação nova é assimilada pelo subsunçor passando a alterá-lo.
- Superordenada: Quando a informação nova é ampla demais para ser assimilada por qualquer subsunçor existente, sendo mais abrangente que estes e então passa a assimilá-los. Por exemplo: Se o indivíduo tem subsunçores para Catolicismo, Protestantismo e Kardecismo, e depois aprende o conceito geral de Cristianismo. Esse último conceito é que na realidade assimilará os 3 originais.
- Combinatória: Quando a informação nova não é suficientemente ampla para absorver os subsunçores mas em contrapartida é muito abrangente para ser absorvida por estes. Assim para a se associar de forma mais independente aos conceitos originais. Como exemplo podemos citar o conceito de "Arca de Noé". Ele se relaciona com o conceito de embarcação mas poderia não assimilá-los nem ser assimilado por estes, pois possuí peculiaridades muito específicas que desafiam as características de uma embarcação comum, dependendo do ponto de vista e linhagem de raciocínio do aprendiz, mas é indiscutivelmente associável a este conceito. Ao mesmo tempo associa-se também ao conceito Cristianismo por fazer parte de sua crença mas não de forma exclusiva a ponto de ser definitivamente assimilado. Assim passa a ser relacionar com ambos e quaisquer outros conceitos associáveis mas ainda mantém uma certa independência.
A categorização de Aprendizagem Significativa Subordinada, Superordenada e Combinatória se ajusta a categorização em Representacional, Conceitual e Proprosicional.
Uma aprendizagem Representacional apresenta uma assimilação geralmente Subordinada. Uma Conceitual pode ser Subordinada, mas tende mais a ser Superordenada e menos frequentemente Combinatória. Já uma Proposicional tende mais a Superordenada ou Combinatória.
Da mesma forma na aprendizagem Representacional de característica predominantemente Subordinada, ocorre a Diferenciação Progressiva, onde um conceito original vai sendo progressivamente detalhado e especializado, evoluindo através das assimilações subordinadas resultando num processo de Análise.
Já numa aprendizagem de característica Superordenada ou Combinatória tende a ocorrer a Reconciliação Integrativa, onde os conceitos originais buscam associações entre si, interligando-se de forma expansiva e Sintética.
"...o fator isolado mais importante infuenciando a aprendizagem é aquilo que o aluno já sabe; determine isso e ensine-o de acordo." (Ausubel)
Essa frase do próprio autor resume seu ponto de vista, sendo assim o mesmo propõe que a Estrutura Cognitiva pode ser estimulada Substantivamente, através de métodos de integração e unificação de conceitos. E Programaticamente, por uma organização estruturada que use a formação sequencial de subsunçores. De forma que o papel pedagógico envolve ao menos 4 partes:
- Determinação da estrutura da matéria de ensino e seu Potencial Significativo, de modo a organiza-lo numa sucessão de melhor possibilidade de assimilação. Organização Sequencial
- Identificação dos subsunçores do processo sequencial de ensino que devem possuir correlatos nas Estruturas Cognitivas do aprendiz.
- Identificação do Potencial Significante do aprendiz, isto é, a suas Estruturas Cognitivas já consolidadas.
- Aplicação de um método de ensino que priorize a associação do conceitos da matéria com os subsunçores do aprendiz de forma a criar uma Aprendizagem Significativa, e possibilitar uma gama de opções de associação de conceitos de modo a levar e uma Consolidação do aprendizado.
Podemos concluir que Ausebel então propõe a valorização da Estrutura Cognitiva do aprendiz, subordinando o método de ensino a capacidade do aluno de assimilar a informação.
Conceitos Apresentados:
Aprendizagem Cognitiva
Estrutura Cognitiva (ponto de ancoragem, subsunçor)
Aprendizagem Mecânica
Aprendizagem Significativa
Representacional, Conceitual e Proposicional
Subordinada, Superordenada e Combinatória
Diferenciação Progressiva, Reconciliação Integrativa, Organização Sequencial e Consolidação
Marcus Valerio XR
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