terça-feira, 9 de novembro de 2010

Pnad mostra aumento na graduação, principalmente de negros e pardos, mas longe das metas de inclusão

 passos lentos
Pnad mostra aumento na graduação, principalmente de negros e pardos, mas longe das metas de inclusão

Priscilla Leite
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro, antecipou algumas boas notícias que devem ser confirmadas pelo Censo da Educação Superior a ser divulgado pelo MEC antes do final do ano. Em 2009, o ensino superior chegou a 6,4 milhões de matrículas, quase o triplo do que se registrava há dez anos, 2,3 milhões.

A quantidade de brasileiros formados também aumentou. Em 2009, quase 12 milhões de pessoas possuíam diploma universitário no Brasil. A proporção das pessoas com mais de 25 anos que têm diploma de ensino superior no país aumentou 2,5 pontos percentuais de 2004 para 2009, passando de 8,1% para 10,6% da população. Porém, grande parte da população de 18 a 24 anos, que deveria estar no ensino superior, ainda está fora das instituições. Dos 23 milhões de pessoas nessa faixa etária, somente 14,5% estão matriculadas em cursos de graduação ou pós. O dado mostra avanço sobre os 12,7% registrados até então, mas ainda está aquém da meta do Plano Nacional da Educação (PNE) de incluir 30% dessa população na graduação.

Segundo a análise feita pelo IBGE dos dados da Pnad, publicada na Síntese de Indicadores Sociais, a formação da juventude brasileira é preocupante. Apenas 53% dos jovens terminam o ensino médio até os 24 anos.

As desigualdades regionais também são marcantes: no Sudeste, 44% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos alcançaram 11 anos de estudo, pelo menos. Na região Nordeste, a taxa era de 31,8% em 2009. De acordo com o IBGE, a população brasileira ainda não investe, como ocorre em outros países, na continuidade dos estudos. Entre os países participantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), pessoas na faixa etária de 25 a 64 anos possuem, em média, mais de dez de anos de estudos completos, com exceção de Portugal, México e Turquia (8,5; 8,8; e 9,6, respectivamente). No Brasil, a média da população com mais de 25 anos de idade é de 7,1 anos de estudo.

Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), diz que a quantidade de estudantes no ensino superior aumentou muito, mas acredita que o país ainda está longe de incluir todos os brasileiros aptos a estarem nessa etapa educacional. A boa notícia, segundo ele, é o crescimento de estudantes pardos e negros nas universidades. "Esse para mim é um dos pontos mais interessantes e surpreendentes dessa Pnad. É claro que a expansão das matrículas naturalmente colocará mais negros e pardos no ensino superior. Mas não podemos negar que houve muitos movimentos a favor de ações afirmativas nos últimos anos que, com certeza, impactaram nesse crescimento", analisa.

A diferença entre brancos, pardos e pretos no ensino superior ainda é grande. Enquanto dois terços da população jovem branca (62,6%) frequenta as universidades e faculdades do país, apenas um terço dos pretos e pardos estão na mesma situação. Nos últimos dez anos, porém, essas minorias cresceram mais, proporcionalmente, do que os brancos. Em 1999, apenas 7,5% dos estudantes pretos de 18 a 24 anos de idade estavam matriculados em cursos de graduação ou pós no Brasil. Hoje, são 28,2%. Os pardos também eram pouco representados no ensino superior: 8% em 1999. E saltaram para 31,8% em 2009.

Em números absolutos, o aumento da participação das minorias nas universidades impressiona ainda mais. Havia 950 mil estudantes pardos formados no Brasil em 2002. Em 2009, 2,5 milhões de jovens pardos haviam concluído a graduação (cerca de 164% a mais). A análise do pesquisador Simon Schwartz­man, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), revela ainda que a quantidade de diplomados declarados pretos triplicou. Em 2002, eles eram 159 mil e, em 2009, 428 mil.

"De um ano para outro, as mudanças observadas nos números são muito pequenas. É importante analisar períodos históricos para compreender o que está acontecendo", ressalta Schwartzman, que foi presidente do IBGE entre 1994 e 1998. "A educação superior brasileira cresceu muito e deu acesso a pessoas de grupos sociais menos favorecidos. Uma parte importante desse crescimento se deu na área educacional, por professores da educação básica que já estavam trabalhando e buscaram formação para ter melhores salários", ressalta.

Além da expansão das minorias no ensino superior, o pesquisador chama a atenção para outro fenômeno mostrado pela Pnad. "Entre 2002 e 2009, as diferenças de renda em função da formação diminuíram um pouco. Quem tem diploma de ensino superior ganha 193% a mais do que a média. A vantagem salarial dos graduados em relação aos que possuem apenas o ensino médio completo caiu de três vezes em 2002 para 2,8 vezes em 2009", comenta Schwartzman.

Na análise do pesquisador, a queda de salários entre os empregados que possuem apenas o certificado de conclusão da educação básica e os diplomados no ensino superior é reflexo da expansão de cursos com má qualidade no país. Ele aponta a criação de inúmeros cursos de graduação de "fácil acesso e pouca exigência" oferecido aos profissionais que querem um diploma apenas para que o título lhe renda um aumento salarial. Profissionais menos preparados, mas formados, levam o mercado a pagar salários menores.

A rede privada foi responsável, em 2009, por 76,6% das vagas oferecidas na educação superior. Na região metropolitana de São Paulo, esse percentual chega a 90,9% do total. As universidades públicas têm 1,5 milhão de alunos, enquanto as particulares atendem a 4,9 milhões de estudantes. A maioria dos universitários com melhor renda está na rede privada. Entre os 20% mais ricos, o percentual é de que 53,3% desses brasileiros estudam em instituições particulares.

"Há hoje um segmento pequeno, mas crescente, de instituições privadas de extrema qualidade, em áreas específicas como economia e administração, que atrai o estudante de renda mais alta por causa das condições. A desorganização da rede pública, que inclui greves e falta de professores, tem desanimado esses alunos", diz o ex-presidente do IBGE.

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fonte: http://revistaensinosuperior.uol.com.br/revista.asp


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CARREIRA DOCENTE - VALORIZAÇÃO, O TEMA DO MOMENTO

  REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 162

 Valorização, o tema do momento
 
Decisões da Conferência Nacional de Educação recomendam formação em universidades públicas e facilidades para a formação contínua; gestores de redes veem dificuldades para implantar propostas
 
Amanda Cieglinski

Em ano de eleição, a educação ganha espaço no debate político e aparece no discurso de quase todos os candidatos. Muitos deles colocam a valorização do professor como estratégia para melhorar a escola pública no país. O tema também foi um dos destaques da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Brasília no primeiro semestre de 2010. O documento final do encontro traz uma série de orientações para garantir a chamada "valorização dos profissionais da educação". As decisões da Conae não têm força de lei, mas devem orientar a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será encaminhado ao Congresso após as eleições.

Não é de hoje que a profissão está em crise. Baixos salários, formação inadequada e condições precárias de trabalho afastam os jovens do magistério e comprometem a qualidade do ensino. Para reverter essa situação, os participantes da conferência indicaram uma série de medidas que precisam ser adotadas pelos governos nas três esferas - todas relacionadas à formação e à valorização profissional. 

"Discutir a formação sem atrelá-la às condições de trabalho é um equívoco. Sempre que segmentamos essas duas facetas, temos problemas", aponta Márcia Ângela Aguiar, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), uma das coordenadoras do eixo quatro da Conae, voltado à discussão sobre a situação dos profissionais da educação.

O texto do documento final da Conae traz orientações claras sobre como deve ser a formação inicial de professores da Educação Básica, classificada como "insatisfatória". Os docentes devem ser formados prioritariamente por instituições públicas em cursos com currículos que aliem a teoria à realidade das escolas públicas.  "Houve uma expansão muito grande do setor privado, sem qualidade. Esse é um dos indicadores que prejudicam a formação como um todo. O setor privado tomou conta da maioria das matrículas e não está formando um profissional preparado para atuar na escola", critica Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com Márcia, ele foi responsável pelos trabalhos do eixo quatro.

De acordo com o documento, a formação deve ser "baseada na dialética entre teoria e prática, valorizando a prática profissional como momento de construção e ampliação do conhecimento". Márcia Ângela rebate a crítica frequente de que as universidades hoje estão distantes da Educação Básica e não preparam o professor para encarar a realidade da escola pública brasileira.

"A coisa mais fácil é acusar o professor ou a universidade. Se verificarmos, são grandes a contribuição e a produção científica das universidades para os professores", defende. Na avaliação da pesquisadora, é preciso reforçar o vínculo das instituições de ensino superior com as secretarias de educação. "Muitas universidades já têm convênios com os sistemas [municipais e estaduais] de ensino. É preciso intensificar isso, firmar acordos que garantam maior aproximação institucional para que as escolas sejam campo de estágio para os estudantes. Mas é uma via de mão dupla", pondera.

EAD versus presencial
Outra definição da Conae sobre a formação inicial docente é que ela deve ser presencial. O tema foi motivo de discussões acaloradas durante o encontro. Segundo o documento final, a formação a distância só deve ser admitida em casos excepcionais, quando não houver cursos presenciais na região. Alunos, professores e outros representantes do setor de educação a distância presentes na conferência se sentiram prejudicados por essa decisão, vista como "preconceituosa" por quem defende a modalidade. 

"Estamos vivendo um momento em que as relações humanas estão fragilizadas. Em processos de formação a distância, por meio de uma máquina, você poderá formar profissionais distantes desse olho no olho, da relação entre pessoas. O Estado brasileiro, mesmo sendo de proporção continental, tem de se preparar para atender à demanda por formação inicial de ponta a ponta", teoriza Heleno.

No caso da formação continuada dos professores que já atuam na área, o documento da Conae admite a possibilidade de cursos não presenciais. "Os recursos tecnológicos têm de estar à disposição de todos, na mão dos professores, para que possam utilizá-los de forma adequada. No caso da formação continuada, a educação a distância é uma forma para atingir mais pessoas. Mas as exigências de qualidade devem ser as mesmas", defende Márcia.

Ano sabático e redução da jornada
Os participantes da Conae indicaram que a atualização dos docentes em cursos de especialização, mestrado ou doutorado deve ser um pré-requisito para a valorização salarial. Para tanto, as secretarias de ensino devem incluir a formação continuada em seus planos de carreira e os professores que buscarem esse aperfeiçoamento terão redução da carga horária ou mesmo dispensa remunerada da função para se dedicar aos estudos.

No caso da pós-graduação lato sensu, a redução da jornada seria de 50%. Para os docentes que ingressarem em cursos de mestrado ou doutorado, os participantes da Conae querem liberação integral, com remuneração garantida. Outra proposta é que a cada sete anos de trabalho o professor possa tirar um período sabático de 12 meses para estudar.

O texto final apresenta todas as justificativas sobre a importância de garantir ao professor a oportunidade de conciliar a formação continuada com a carreira. Mas será uma difícil tarefa convencer as redes de ensino a liberar seus profissionais. A lei do piso nacional do magistério, de 2008, já traz um dispositivo que aumenta de 20% para 30% o percentual de horas que o professor deve ter para se dedicar ao planejamento e à atualização. Esse dispositivo levou governadores a questionar a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que fere a autonomia de estados e municípios em relação à jornada e ao plano de carreira.

"Um país que quer levar a sério a política educacional, como estão colocando os candidatos nessa eleição, tem de ter a responsabilidade de garantir a atualização desse profissional que já atua na escola. Ele precisa acompanhar as mudanças que o mundo e o país enfrentam, a questão da mudança climática, por exemplo", afirma Heleno.
Para a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Yvelise Arco-Verde, as demandas são legítimas mas não são fáceis de ser colocadas em prática. Ela ressalta que a implementação do ano sabático ou da licença para estudo exigiria, por exemplo, a contratação de mais professores para substituir os ausentes.
"Há uma questão de fundo complicada, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela acaba impedindo o gestor de propor ações que permitam ampliar o quadro de pessoal ou a folha de pagamentos", afirma.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, a licença remunerada para cursos de formação é a questão mais preocupante, pois é financeiramente inviável para os municípios. "Claro que somos favoráveis ao professor ter um tempo maior para o planejamento e estudo, isso teria um resultado na qualidade do ensino. Mas com o montante de recursos que temos hoje não podemos atender essa demanda", explica.

Um estudo da Undime aponta que seria preciso ampliar em 20% o efetivo de professores para garantir que cada docente tenha um terço da sua jornada de trabalho livre para planejamento e atualização. Esse dispositivo está incluído na lei do piso, aprovada em 2008. 

Piso dobrado
Além da melhoria das condições da carreira e da formação, a conferência não deixou de lado o debate salarial. Hoje a lei do piso nacional do magistério - ainda descumprida em boa parte do país - estabelece uma remuneração mínima de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais.  O documento final reconhece a legislação como um avanço, mas sugere o aumento do piso para R$ 1,8 mil com redução da carga horária semanal para 30 horas. No caso de professores com dedicação exclusiva, esse valor deveria ser dobrado. Se os municípios e estados não tiverem verba disponível para pagar os valores atuais, a CNTE defende que haja complementação da União.

Para o representante do órgão, a materialização dessa e das outras propostas da Conae dependerá de pressão da sociedade. "Hoje já existe uma demanda e uma consciência da população de que a educação precisa ser uma prioridade. O importante é manter essa mobilização", acredita. Resta, como diria Mané Garrincha, "combinar com os russos". No caso, os russos são os ministros da área econômica e os representantes de outras áreas sociais que também reivindicam mais recursos.
Valorização do professor
Conheça as principais propostas da Conae
  • A formação inicial deve ser presencial e feita em instituições públicas. A formação em cursos a distância deve ficar reservada a casos excepcionais
  • A via de ingresso dos professores às redes de ensino deve o concurso público
  • Professores em atuação que desejem participar de cursos de especialização devem ter a jornada de trabalho reduzida em 50%. Se a formação continuada for em cursos de mestrado ou doutorado, deve ser concedida licença remunerada
  • A cada sete anos de trabalho, o professor terá direito a tirar um ano sabático para se dedicar aos estudos
  • Garantir os estágios nos cursos de licenciatura, articulando o trabalho entre as escolas públicas e as instituições formadoras
  • O piso nacional dos professores, a ser pago por todas as redes de ensino, deve ser de R$ 1,8 mil para uma jornada semanal de 30 horas
  • Estabelecer um número máximo de alunos por turma para cada etapa da educação. De 4 a 5 anos, até 15 crianças por professor; nos anos iniciais do ensino fundamental, até 20 estudantes; nos finais, 25 alunos; no ensino médio, até 30
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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Provas operatórias

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domingo, 7 de novembro de 2010

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Muitos critícam, as tecnologias e neste caso foi uma ajuda ein.

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Filosofia da Educação - o que é?









pgjr23 | 3 de fevereiro de 2007

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