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‘Maior escândalo judiciário da História’, diz jurista, sobre denúncias contra Moraes - Radmark Noticias

A mestre em Direito Constitucional Kátia Magalhães classificou as denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como o “maior escândalo judiciário da História”. Ela deu a declaração durante o programa Oeste Sem Filtro, nesta quarta-feira, 14.

“São tantas as irregularidades”, enfatizou Kátia. “A primeira é que as decisões só poderiam ser proferidas em inquéritos já existentes. Só que existe um tremendo abismo entre o que deveria ser o Estado de Direito e o que é o Estado de Alexandre de Moraes. Essa catástrofe é o maior escândalo judiciário de toda a nossa história.”

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Nesta terça-feira, 13, o jornal Folha de S.Paulo denunciou Alexandre de Moraes por usar ilegalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado utilizou, de forma não oficial, informações do TSE para abastecer inquéritos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por meio de mensagens no WhatsApp, Moraes conversava com o juiz instrutor Airton Vieira e com Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Vieira pedia a Tagliaferro para produzir relatórios sobre jornalistas e aliados de Bolsonaro. Os assessores repassavam as informações colhidas para Moraes.

Alexandre de Moraes foge do ordenamento comum

Kátia explicou que, no ordenamento comum, os inquéritos só devem ser instaurados pela autoridade policial. A polícia investiga os indícios de crimes concretos, a materialidade e a autoria dos delitos. Depois, envia à Corte para ser julgado por um juiz.

“No Estado de Alexandre de Moraes, quem abre os inquéritos é um juiz”, disse Kátia ao Oeste Sem Filtro. “Isso fere um princípio básico, universal, do Direito — que é a inércia do Poder Judiciário.”

Segundo a jurista, na maioria das democracias do mundo, o Poder Judiciário só atua ao ser convocado. Dessa forma, não há a instauração de inquéritos nem investigações por parte do próprio Judiciário.

“O Poder Judiciário pelo mundo tem de aguardar a provocação do Ministério Público e das partes envolvidas no processo para agir”, explicou Kátia. “O Judiciário não pode tomar a iniciativa e agir sozinho. Porém, no Estado de Alexandre de Moraes, é isso que tem sido feito nos últimos anos, com a conivência do Congresso e da Ordem dos Advogados do Brasil.”

Confira a entrevista completa de Kátia Magalhães ao Oeste Sem Filtro, no canal da Revista Oeste no YouTube. O programa é transmitido ao vivo, de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 17h45.

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Sobre o Veganismo e o lacto-vegetarianismo. Por João Maria

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É impressionante a capacidade da Bárbara @taoquei1 de simplificar o complexo e traduzir o inominável. As pessoas que "defendem a democracia combatendo a mentira" SÃO ESPECIALISTAS EM MENTIR.

É impressionante a capacidade da Bárbara @taoquei1 de simplificar o complexo e traduzir o inominável.
As pessoas que "defendem a democracia combatendo a mentira" SÃO ESPECIALISTAS EM MENTIR.
O cara que fazia trabalhos "fora do rito" para o careca, tentou matar a própria esposa. pic.twitter.com/YzoLDCWVnD

— Coronel Márcio Amaro (@Amaro_Coronel) August 15, 2024

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Indicação de Leitura 70. Blog do João maria andarilho utópico.

Bhagavad-gītā 10.38

daṇḍo damayatām asmi
nītir asmi jigīṣatām
maunaṁ caivāsmi guhyānāṁ
jñānaṁ jñānavatām aham

Sinônimos

daṇḍaḥ — o castigo; damayatām — de todos os meios de repressão; asmi — sou; nītiḥ — a moralidade; asmi — Eu sou; jigīṣatām — dos que buscam a vitória; maunam — o silêncio; ca — e; eva — também; asmi — sou; guhyānām — dos segredos; jñānam — o conhecimento; jñāna-vatām — dos sábios; aham — Eu sou.

Tradução

Dentre todos os meios que reprimem a ilegalidade, sou o castigo, e daqueles processos que visam à vitória, sou a moralidade. Das coisas secretas, sou o silêncio, e dos sábios, sou a sabedoria.

PEI – Programa de Enriquecimento Instrumental do Prof. Reuven Feuerstein.

O PEI é um programa de intervenção multidimensional que compreende uma fundamentação teórica, um repertório rico de instrumentos práticos e um conjunto de ferramentas analítico-didáticas, focalizando em cada um dos três componentes de uma interação: o aprendiz, o estímulo e o mediador, com o objetivo de aumentar a eficiência do processo de aprendizagem.
O PEI se fundamenta na Teoria da Modificabilidade Cognitiva Estrutural e na Experiência de Aprendizagem Mediada de Reuven Feuerstein que nos oferece uma visão dinâmica das capacidades cognitivas do ser humano, esclarecendo como os processos de aprendizagem ocorrem e como é possível, através de uma mediação adequada, expandir o potencial para aprender aumentando a eficiência do funcionamento intelectual dos indivíduos.
O programa completo é composto de 14 instrumentos (14 conjuntos de tarefas de diversos conteúdos e modalidades, contendo 20 a 30 páginas cada). Seu crescente nível de complexidade favorece a construção sistemática e estrutural de funções cognitivas e operações mentais necessárias à aprendizagem.
O PEI pode ser utilizado em grupo ou individualmente em crianças na idade escolar e em adultos de vários níveis de funcionamento. O programa está traduzido em 12 línguas e é utilizado em diversos países.
A formação completa para interessados na utilização do programa tem duração de 210 horas/aula, divididas em 3 módulos de 70 horas cada.
O PEI pode ser aplicado em diferentes áreas:
Área educacional para alunos do ensino regular, de sala de recursos, superdotados e na educação de adultos.
Área clínica com todos os indivíduos a partir de 8 anos que necessitem de uma abordagem cognitiva para superar suas dificuldades de aprendizagem e/ou de comportamento.
Área empresarial em programas de treinamento das habilidades de pensamento e de aprendizagem e na promoção da produtividade.
Área institucional e social como uma ferramenta adicional para ajudar indivíduos que necessitam socializar-se, praticar atividades intelectuais, recuperar a auto-estima e melhorar suas capacidades cognitivas.
Objetivos do PEI
O objetivo central do PEI é a produção de modificações nas estruturas cognitivas dos indivíduos, expandindo o potencial de aprendizagem, aumentando a eficiência mental e melhorando a qualidade do desempenho intelectual.
Para ajudar a promover este objetivo central, seis sub-objetivos foram formulados:

• Correção da funções cognitivas deficientes
  
• Aquisição de vocabulário, rótulos diferenciados e conceitos relevantes às tarefas do PEI assim como para a resolução problemas em geral
• Suscitação da motivação intrínsica através da formação de hábitos
• Criação do insight e pensamento reflexivo
• Criação da motivação intrínsica pela tarefa
• Mudança de um papel passivo e reprodutor para um papel ativo e gerador de novas informações

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O PREÇO DA QUEDA DE MADURO SERÁ ALTO PARA A AMÉRICA LATINA: Hermínio S. Naddeo - nopontodofato

Segundo notícia do G1, os EUA estão negociando uma anistia para Maduro e vários de seus principais "parças" do núcleo duro da ditadura em vigor na Venezuela.

A anistia significa que, se ele topar, ficará o dito pelo não dito e o ditador e seus corruptos de estimação ficarão livres pra circular pelo mundo e usufruir do dinheiro que roubaram nos últimos 20 anos.

Tão - ou mais - grave do que isso é que, além de ficarem impunes a todos os bárbaros crimes que cometeram, ficarão de boca fechada pro resto da vida, eliminando a possibilidade de que a verdade sobre a corrupção da esquerda latino americana mais uma vez seja jogada pra debaixo do tapete.

É natural que políticos do Brasil, da Colômbia e do México tenham posição entre neutra e de apoio a Maduro, já que o que ele sabe não é de interesse dessa gente que o resto do mundo saiba. Mas o interesse dos EUA, governo Democrata de Biden e Kamala Harris, é algo importante a se pensar, porque não pode ser só petróleo e preocupação com democracia. O mais provável é que seja preocupação com o próprio rabo.

Se este for o preço que a América Latina terá que pagar pra que Maduro entregue o poder na Venezuela, quem ganha é o tráfico de drogas e os parceiros ideológicos que transformaram nosso continente em um narco-continente, mantendo uma população ignorante e dependente de auxílios ou vítimas da mão pesada do estado, via forças armadas ou judiciário.

Se o governo Biden está de fato articulando a liberdade de Maduro, está ao mesmo tempo condenando a América Latina a mais um longo período de subdesenvolvimento e submissão à criminalidade - em todos os níveis.

Algo errado está cada vez mais errado.

https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/mundo/noticia/2024/08/11/eua-estao-negociando-anistia-para-que-maduro-deixe-poder-diz-jornal.ghtml?amp_gsa=1&amp_js_v=a9&usqp=mq331AQGsAEggAID#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17234107341544&csi=0&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&ampshare=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fmundo%2Fnoticia%2F2024%2F08%2F11%2Feua-estao-negociando-anistia-para-que-maduro-deixe-poder-diz-jornal.ghtml

EUA negociam anistia para que Maduro deixe o poder

 

Segundo reportagem do "The Wall Street Journal", Washington quer oferecer também garantias de que não perseguirá Maduro caso ele aceite reconhecer a vitória que a oposição alega ter tido nas eleições venezuelanas. Os Estados Unidos estão tentando negociar a concessão de uma espécie de perdão político ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca de que ele aceite deixar o poder, segundo uma reportagem do jornal "The Wall Street Journal" deste domingo (11). Segundo a publicação, com base em fontes do governo norte-americano, Washington está cogitando oferecer perdões políticos e garantias de não perseguir Maduro nem os principais dirigente de seu governo. Os Estados Unidos acusam Maduro de conspirar com aliados para levar cocaína aos EUA e, em 2020, ofereceram uma recompensa de US$ 15 milhões (cerca de R$ 82,5 milhões) por informações que facilitassem a prisão do presidente venezuelano. Caso a negociação pela anistia de Maduro siga adiante e seja bem-sucedida, Washington cancelaria a recompensa, diz o "The Wall Street Journal". Na semana passada, a oposição venezuelana também se disse disposta a dar garantias de proteção ao presidente venezuelano caso ele aceite fazer uma transição gradual de poder. Maduro descartou a possibilidade de negociação e pediu que a líder oposicionista María Corina Machado se entregasse à Justiça. A oposicionista está em um esconderijo em Caracas desde o fim do pleito. Ainda de acordo com as fontes ouvidas pelo jornal norte-americano, os EUA já havia feito uma oferta de anistia a Maduro em negociações secretas realizadas no ano passado em Doha, no Catar. O Brasil, no entanto, já afirmou que não reconhecerá o resultado declarado pela Justiça venezuelana sem a divulgação das atas. Fonte: G1 / Gazeta do Povo

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Sinistro! 😱 Vocês viram isso???Logo da Nick

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