Direito e liberdade e o tal relativismos e absolutismo. Comentando a fala do Ministro

"Há limites para tudo, não há nenhum direito absoluto... nem o direito à vida." - Ricardo Lewandowski

Alguns livros que citamos no vídeo acima.

 

   

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Fiz um curso de segunda Graduação com aproveitamento de estudos... Poderei com ele fazer registro no Conselho?

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

(Vide Decreto nº 3.860, de 2001) (Vide Lei nº 10.870, de 2004) (Vide Adin 3324-7, de 2005) (Vide Lei nº 12.061, de 2009) Regulamento (Vide Lei nº 14.986, de 2024)     Vigência

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 47

§ 2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm

Art. 207 da Constituição Federal, de 1988

Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Que é o direito? Olavo de Carvalho Seminário de Filosofia, 22 de setembro de 1998.

Esta aula faz parte da série Ser e Poder: Os Problemas Fundamentais da Filosofia Política, que, lecionada entre 1997 e 1998 no Rio e em São Paulo, foi transcrita das fitas gravadas e está desde então sendo preparada para publicação em livro, aos trancos e barrancos, nos intervalos de uma carreira que, porca miséria!, não se assemelha em nada à imagem do pacato estudioso entre seus livros, imagem que é precisamente a daquilo que eu sonhava ser quando crescesse e ainda, aos 54 anos, continuo sonhando. Ser e Poder constitui-se de dois blocos de investigações complementares: o primeiro consagrado à elucidação da essência e das formas do poder – a meu ver o conceito nuclear da filosofia política –; o segundo à aplicação dos resultados do primeiro para a solução de várias questões derivadas, que tomam sempre a forma da pergunta filosófica por excelência: Quid est?, “Que é?” – “Que é o dinheiro?”, “Que é a polícia?”, “Que é um banco?”, “Que é o crime?”, ao longo das quais vou elucidando cada um dos conceitos que, de maneira assimbrosamente confusa e enganosa, se usam diariamente nas discussões políticas em toda parte.

"Alguns desses estudos serão estampados nesta homepage antes da publicação em livro, que se anuncia para data incerta e não sabida.

A presente lição, sem mencionar o filósofo John Rawls, mostra por que é inviável sua concepção de que o sistema democrático pode ser construído inteirinho em cima do conceito de “igualdade”. Das análises aqui apresentadas, o leitor concluirá facilmente que a igualdade jurídica, política ou social não pode ser concebida senão como a resultante acidental e aproximativa da atuação das várias forças que compõem o “sistema”. Nem é preciso dizer que a redação deste capítulo é provisória e que, até à publicação em livro, deverá sofrer acréscimos e correções.

Eu gostaria de que esse livro estivesse pronto faz tempo, pois creio que ele seria de grande utilidade para trazer um pouco de ordem e racionalidade às discussões políticas correntes, nas quais predominam cada vez mais o nonsense, a fantasia mórbida e a linguagem dupla dos manipuladores e demagogos, prenunciando aquele completo obscurecimento das inteligências que antecede as grandes crises revolucionárias. Chamado a outras tarefas mais urgentes, de ordem jornalística e pedagógica, que as condições políticas do momento impõem como deveres indeclináveis, não abandonei este trabalho, mas tive de passá-lo para a marcha lenta. Outro tanto aconteceu com Ser e Conhecer, cujos rascunhos já alcançam 700 páginas e aguardam, em estado de mixórdia, que o autor tenha tempo de os corrigir. Alguns de meus amigos dizem que sacrificar assim a obra maior em favor de urgências do dia é um pecado contra a santidade da vocação. Mas o contrário seria um pecado contra a caridade. Afinal, como dizia Yeats, há momentos em que o escritor tem de escolher entre buscar a perfeição da vida ou a da obra: se escolha a da obra, faz um pacto com o diabo. Felizmente, há também ocasiões em que essa oposição dilacerante se resolve no acordo feliz de vocação e circunstância (para usar os termos de Julián Marías). Vivo na esperança de que uma dessas ocasiões se apresente logo. – O. de Carvalho.

Se o poder, como se viu na Primeira Aula, é possibilidade concreta de ação, que pode ser o direito senão a garantia que alguém, de fora, oferece ao exercício de um poder? “Tenho o direito” de expressar minha opinião quando alguém me dá ou ao menos me promete as garantias necessárias a que eu possa expressá-la. Suprimir essas garantias é cercear o direito à livre expressão, o que mostra que a distinção corrente entre direitos e garantias é apenas um formalismo elegante destinado a ilustrar o fato de que nem todo direito que se proclama é direito efetivo. Direito e garantia não são espécies realmente distintas, mas uma só espécie acompanhada de dois acidentes: quando a garantia é ainda uma promessa, um compromisso, um dever assumido, ela se chama “direito”; passa a assumir o nome de garantia propriamente dita quando essa promessa se invista dos meios concretos de ser cumprida. A noção de “direito” não tem nenhuma substancialidade exceto como promessa de garantia, a garantia nada significa se não é garantia de cumprir um compromisso anteriormente firmado. Por isso, o legislador que baixe uma lei que não tem meios de ser cumprida já a revoga no ato mesmo de assiná-la: ad impossibilia nemo tenetur.

O direito é, pois, uma espécie de garantia – de garantia do exercício de um poder – e nada mais.

No entanto, a recíproca não é verdadeira: nem toda garantia é um direito. Suponham que eu abandone estes afazeres filosóficos e me torne assaltante de bancos. Enquanto, armado de gazua, arrebento e esvazio o cofre, meu comparsa, equipado de metralhadora, me garantirá a possibilidade de fazê-lo, mantendo os guardas à distância: isto não fará dele um guardião de meus direitos.

Para distinguir o direito das demais espécies de garantias, é preciso destacar nele mais estes dois caracteres: areciprocidade e a socialidade. Uma garantia é um direito quando é recíproca (no sentido jurídico) e quando compromete, ao menos em princípio, toda uma sociedade, não apenas indivíduos ou grupos isolados.

A reciprocidade jurídica, como já explicou Miguel Reale ([1]) consiste em que ao direito de um corresponde uma obrigação para outro. Veremos adiante o que é propriamente obrigação. Por enquanto tome-se essa palavra no sentido corrente e considere-se a seguinte obviedade: só cabe dizer que uma criança tem direito ao alimento se alguém, ao mesmo tempo, tem a obrigação de alimentá-la. Um direito só existe quando existe e é claramente indicado o titular da obrigação correspondente. Se este não existe ou é nebulosamente definido, o direito se torna uma garantia que ninguém garante e é mero flatus vocis.

Sendo o direito, enfim, a garantia do exercício de um poder, e não podendo um poder ser garantido senão por outro poder mais forte, independente dele e a ele preexistente, o titular da obrigação tem de possuir necessariamente algum poder que o titular do direito, por si, não possui. Mas como o exercício do poder necessário a garantir o exercício do direito alheio deve ser ele também um direito, este deve ser por sua vez garantido por outro poder, e assim por diante, o que resultaria num recuo ad infinitum e tornaria impossível a vigência de qualquer direito se aí não interviesse, precisamente, uma segunda e mais sutil acepção da reciprocidade jurídica, que pode enunciar-se assim: para que exista direito é necessário que, se não sempre, ao menos em certos casos, o titular de um direito seja também titular da obrigação de garantir por sua vez a alguém o exercício do poder necessário a lhe garantir esse direito. Assim, por exemplo, a massa dos cidadãos tem o direito à proteção policial somente na medida em que tenha também algumas obrigações que garantam à autoridade policial o exercício de suas funções, como por exemplo a obrigação de pagar os impostos com que será sustentada a corporação dos policiais.

À reciprocidade do primeiro tipo chamarei direta; à do segundo, indireta. A reciprocidade jurídica direta existe somente entre os titulares tomados dois a dois: dois indivíduos, dois grupos, duas empresas, um comprador e um vendedor, pai e filho, etc. A reciprocidade indireta, pela sua própria natureza, só se realiza através da complexa rede de obrigações e direitos que constitui a totalidade do sistema jurídico vigente numa dada sociedade. Isto constitui precisamente o segundo caráter específico do direito, que é a sua socialidade: não há direito fora do sistema jurídico em que se expressa a totalidade das garantias e obrigações vigentes numa dada sociedade. Não há direito isolado, solto no ar, fora da sustentação do sistema. ([2])

A reciprocidade direta equivale estruturalmente a uma simples proporção matemática: a/b = x/y, quer dizer: a tem o direito b na exata medida em que x tenha a obrigação y. A fórmula da reciprocidade direta é portanto a perfeita equivalência, ou igualdade quantitativa, de um direito e de uma obrigação, sem sobras nem faltas: os filhos sob a guarda da mãe divorciada têm direito a uma pensão alimentícia de x reais na medida exata em que o pai divorciado tem a obrigação de lhes pagar a mesmíssima quantia, nem mais nem menos. Nos casos em que o direito em questão não possa ser expresso quantitativamente, o problema do juiz – o problema da justiça – será encontrar a mais perfeita equivalência possível entre valores qualitativos. Mas, seja pelo cálculo exato das quantidades, seja pelo equilíbrio ideal das qualidades, a reciprocidade direta se resume sempre e somente na equivalência, ou seja, na idéia de igualdade quantitativa e de nivelamento das diferenças.

Nada disso ocorre ou pode ocorrer na reciprocidade indireta, onde só por uma raríssima exceção o direito garantido pode equivaler, quantitativamente, à obrigação que o titular desse direito tem para com a autoridade que o garante. Só para dar um exemplo estridente: se, dos impostos totais que o Estado recolhe de um cidadão, digamos, mil reais num ano, somente a décima parte – cem reais – vai para a manutenção dos serviço público de assistência médica, isto não quer dizer que esse cidadão deva ter direito a somente cem reais de assistência médica por ano.

Se a reciprocidade direta consiste em equivalência e nivelamento, a indireta, ao contrário, consiste precisamente em diferenças e desníveis que não podem ser compensados um a um e que, à medida que se sobe de plano a plano na ordem da complexidade e abrangência das relações sociais, vão aumentando conforme as quantidades cada vez maiores de poder necessárias a dar garantias aos direitos de grupos cada vez maiores de pessoas, de modo que só se pode reencontrar algum tipo de unidade, equivalência ou proporção no nível último, isto é, no nível do sistema total, da vida jurídica de toda a sociedade.

É evidente, também, que a reciprocidade direta, abrangendo seus titulares dois a dois, não existe fora da indireta, ou seja, fora do sistema. A reciprocidade direta é direito abstrato ou potencial, que só se adquire existência concreta na vida do sistema total. Por outro lado, a rede das reciprocidades indiretas de nada valeria se não pudesse assegurar entre os membros da sociedade o predomínio do direito nas suas relações de reciprocidade direta, isto é, o reino da equivalência.

Aí, porém, surge um problema.

Como garantia é exercício efetivo do poder do homem poderoso para assegurar a um menos poderoso a possibilidade de exercício do poder que lhe cabe, não apenas o sistema jurídico total é hierárquico em si, no sentido lógico de um sistema dedutivo que desce das normas fundamentais às normas derivadas (na acepção de Kelsen), mas, como prática e realidade ele só existe enquanto aspecto e expressão do sistema total de poderes, sendo portanto duplamente hierárquico.

Hierarquia é subordinação do múltiplo ao uno. Enquanto realidade agente, imbricada no sistema total de poderes, o sistema jurídico é unificação hierárquica de múltiplos estratos de obrigações e garantias, umas subordinadas às outras conforme sua maior ou menor importância para o funcionamento do sistema como um todo. Nesse sentido, a regra máxima do sistema é a sua própria soberania: não há direito acima do sistema total de direitos e garantias, ou, em outras palavras, nenhum direito isolado ou nenhum grupo de direitos isolados pode prevalecer sobre o sistema total que os garante a todos.

Mas, se a rede de reciprocidades indiretas que constitui o sistema total é governada pelo princípio de subordinação e unidade vertical, e se cada direito garantido pela reciprocidade direta é regido pelo princípio de equivalência ou nivelamento, a contradição entre o direito como sistema total e o direito como norma das relações de reciprocidade direta só poderá ser eliminada numa sociedade que logre produzir a perfeita identidade entre a hierarquia vertical de poder e a igualdade entre os indivíduos. Isso é, no entanto, impossível não apenas na prática, mas até mesmo em teoria, de vez que, o direito sendo a possibilidade do exercício de um poder, a perfeita igualdade de direitos exigiria uma distribuição igualitária das possibilidades de exercício do poder, o que contradiz a idéia mesma da estrutura hierárquica necessária à manutenção do sistema e das garantias.

Donde se conclui que o princípio da igualdade perante a lei, se tomado em sentido literal, plano e atomístico, considerando apenas os indivíduos como entidades numericamente distintas e qualitativamente idênticas, contradiz a idéia mesma de lei como obrigatoriedade concreta de respeitar os direitos.

Nenhuma sociedade existente escapou dessa contradição, nem lhe escapará qualquer sociedade que porventura venha a existir.

A contradição entre o direito como sistema e o direito como norma das relações entre indivíduos não tem solução lógica, nem deve ter, porque ela é constitutiva da própria vida social, onde cada indivíduo é ao mesmo tempo totalidade e parte em dois diferentes planos, sem poder reduzi-los a um só, o que implicaria a perfeita e impossível identidade da sua individualidade corporal com o seu lugar e função na sociedade, ou, em outras palavras, a identidade final de natureza e sociedade. A justiça como ideal social consiste portanto apenas em reduzir essa contradição ao mínimo tolerável, e não em buscar extirpá-la. Não é totalmente exato dizer que a justiça humana é imperfeita, pois não há imperfeição em uma coisa ser o que é, e a justiça humana tem a perfeição do arranjo provisório e da arte, indefinidamente variável e jamais esgotada, e não a da norma ideal eterna que ela, de algum modo imita e na qual se inspira. Toda tentativa de aproximar a justiça humana da perfeição ideal tem resultado e resultará necessariamente, seja em demolir o sistema de garantias em nome da igualdade abstrata, seja em suprimir as garantias em nome da preservação do sistema, seja numa alternância dessas desses dois males.

Entre outras conclusões práticas que se pode turar disso está a seguinte: a vida da democracia não depende da realização máxima da justiça em sentido abstrato, mas do equilíbrio dinâmico e tensional entre o ideal de justiça e as exigências concretas do sistema que torna possível buscar a justiça.

Notas

[1] Lições Preliminares de Direito.

[2] Que não se entenda isto, por favor, como uma proclamação em prol da exclusiva existência do direito positivo, com exclusão portanto da hipótese do direito natural. A questão direito positivo x direito natural nada tem a ver com o tópico em discussão aqui, e na verdade a idéia de direito natural só é possível caso a natureza mesma seja enfocada como um sistema jurídico – o que basta para mostrar que a prioridade do sistema sobre cada direito isolado vale mesmo na hipótese do direito natural.

Fonte: https://olavodecarvalho.org/que-e-o-direito/

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O ERRO FATAL da FERRARI Que Criou a LAMBORGHINI: A História da MAIOR RIVALIDADE dos SUPERCARROS

ADVOGADA E PERITA FALA SOBRE O FIM DE ALEXANDRE DE MORAES APÓS PRENDER G...

5 Fatos que você não conhecia sobre acordar cedo pelo Ayurveda

1

Brahma Muhurta é o nome de uma unidade de tempo

Muhurta é uma unidade de tempo no Hinduísmo (assim como minutos, segundos) e dura um período de 48 minutos. Um dia tem 30 muhurtas e o chamado Brahma Muhurta é o penúltimo muhurta que começa 1 hora e 36 minutos antes do nascer do Sol e termina 48 minutos antes do nascer do Sol.

2 Um horário preenchido por Vata

O Ayurveda declara que existem três doshas (humores biológicos) no corpo físico humano, chamados Vata (composto de Ar e Éter), Pitta (composto de Fogo e Água) e Kapha (composto de Terra e água). O aumento e diminuição desses humores varia conforme a hora do dia.

O período que vai das 6 às 10 da manhã é um período Kapha de lentidão, peso. Acordar na hora Kapha não é uma boa escolha. É comum haver

pesadelos ou sonhos confusos nessa fase do dia

O período anterior a este, Brahma Muhurta, é preenchido por Vata. É a hora em que a atmosfera está cheia de Prana (evergia vital) promovendo movimento, flexibilidade, entusiasmo, atividades mentais saudáveis, secreção apropriada de hormônios e enzimas, etc. Ou seja, é mais fácil despertar.

3

Relógio biológico, o fluir com a natureza e a longevidade

Nosso corpo possui um mecanismo corpóreo natural que está sempre fluindo (ou tentando fluir) com os ciclos da natureza. Todas as atividades do corpo como a secreção de hormônios e enzimas já estão pré-programadas. O corpo naturalmente está programado para dormir durante a noite e ficar ativo cedo pela manhã. Então, manter uma rotina matinal é sinônimo de saúde e vida longa, promovendo a manutenção de seus órgãos e sistema, sem atritos com a natureza.

4

Brahma, a Hora do Criador

Brahma Muhurta, literalmente, significa a "Hora do Criador". Isto significa que o momento antes do nascer do Sol é um período de maior pureza na atmosfera e em nossa mente, sendo um período ideal para práticas espirituais. É um horário onde é possível programar sua rotina pacificamente, sem as interrupções e barulhos que são comuns durante o dia.

5

O que diz a ciência?

Pesquisas científicas relataram que o período do Brahma Muhurta é onde há maior concentração de oxigênio na atmosfera (41%). Isso confirma o que os sábios da Índia já relatavam há milênios.

fonte: www.portalvedico.com.br/single-post/2018/03/12/5-fatos-que-voce-nao-conhecia-sobre-acordar-cedo-de-acordo-com-o-hinduismo

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EXCLUSIVO Revista Oeste: neurocirurgião Paulo Porto de Melo explica quadro de Lula após cirurgia emergencial

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URUGUAI: UM PAÍS LIBERAL CONSIDERADO A SUÍÇA DA AMÉRICA DO SUL

Hoje é dia do Sagrado Jejum de Sri Moksada Ekadasi e também do Gita Jaya...

Hoje é dia do sagrado jejum de Sri Moksada Ekadasi dia11/12/2024 quarta-feira.

   Yudhishthira Maharaja disse:  "ó Vishnu, controlador de todos, ó deleite dos três mundos, ó Senhor do universo, ó criador do mundo, ó personalidade mais antiga, ó melhor de todos seres, ofereço minhas respeitosas reverências a Ti. ó Senhor dos senhores, para benefício de todas entidades vivas, tenha a bondade de responder algumas perguntas que tenho.  Qual o nome do Ekadashi que ocorre durante a quinzena clara do mês de Margashirsha e que remove todos pecados?  Como é observado corretamente, e qual Deidade é adorada nesse dia sagrado?  ó Senhor, por favor explique isto plenamente para mim."

 

   O Senhor Krishna respondeu:  "ó Yudhishthira, tua indagação é muito auspiciosa e te trará fama.  Assim como anteriormente expliquei-te o mui querido Utpanna Maha-dvadashi (1) - que ocorre durante a parte obscura do mês de Margashirsha, que é o dia quando Ekadashi-devi apareceu de Meu corpo para matar o demônio Mura, e que beneficia tudo que é animado e inanimado nos três mundos - assim te explicarei agora o Ekadashi que ocorre durante a parte clara de Margashirsha.  Este Ekadashi é famoso como Mokshada porque purifica o devoto fiel de todas reaçöes pecaminosas e lhe confere a liberação.  A Deidade adorável deste dia é o Senhor Damodara.  Com plena atenção se deve adorá-Lo com incenso, uma lamparina de ghee, flores, e tulasi manjaris (florescências).

 

   ó melhor dos reis, por favor ouça enquanto narro para ti a velha e auspiciosa história deste Ekadashi.  Simplesmente por ouvir esta história se pode obter o mérito acumulado por realizar um sacrifício de cavalo.  Por influência deste mérito, nossos antepassados, mães, filhos e outros parentes que foram para o inferno podem ir para o céu.  Apenas por esta razão, ó rei, deves ouvir cuidadosamente esta narrativa.

 

   Uma vez havia uma linda cidade chamada Champaka-nagara, decorada  com devotados Vaisnavas.  Ali o melhor dos reis santos, Maharaja Vaikhanasa, governava seus súditos como se fossem seus filhos e filhas.  Os brahmanas naquela capital eram todos peritos em quatro tipos de conhecimento védico.  O rei, enquanto governava corretamente, teve um sonho em certa noite no qual seu pai estava sofrendo os golpes da tortura num planeta infernal.  O rei foi tomado de compaixão e derramou lágrimas.  Na manhã seguinte, Maharaja Vaikhanasa descreveu seu sonho para seu conselho de brahmanas duas-vezes nascidos.

   "ó brahmanas," disse o rei, "num sonho na noite passada vi meu pai sofrendo num planeta infernal. Ele estava gritando:  "ó filho, por favor salva-me do tormento deste inferno!"  Agora não tenho nenhuma paz, e até mesmo esse belo reino se tornou insuportável para mim.  Nem mesmo meus cavalos, elefantes, e quadrigas me dão qualquer alegria, e meu vasto tesouro não me dá nenhum prazer.

 

   Tudo, ó melhores dos brahmanas, até minha própria esposa e filhos, se tornou uma fonte de infelicidade desde que vi meu querido pai sofrendo as torturas do inferno.  Onde posso ir, e que posso fazer, ó brahmanas, para aliviar esta miséria?  Meu corpo está queimando de temor e tristeza!  Por favor digam-me que tipo de caridade, que modalidade de jejum, qual austeridade, ou que profunda meditação poderei realizar para salvar meu pai de sua agonia e conceder liberação à meus antepassados.  ó melhores dos brahmanas, qual o sentido de ser um filho poderoso se nosso pai deve sofrer num planeta infernal?  Realmente, a vida de tal filho é totalmente inútil!"

 

   Os brahmanas duas vezes nascidos replicaram:  "ó rei, na floresta montanhosa não longe daqui fica o ashrama onde o grande santo Parvata Muni reside.  Por favor vá até ele, pois conhece o passado, presente e futuro de tudo e certamente pode ajudar-te em tua miséria."

 

   Ao ouvir este conselho, o pesaroso rei imediatamente partiu numa jornada rumo ao ashrama do famoso sábio Parvata Muni.  O ashrama era muito grande e abrigava muitos sábios eruditos peritos em cantar os hinos sagrados dos quatro Vedas. (2)  Aproximando-se do sagrado ashrama, o rei contemplou Parvata Muni sentado entre os sábios como um outro Senhor Brahma, o criador não-nascido.

 

   Maharaja Vaikhanasa ofereceu suas humildes reverências ao muni, curvando sua cabeça e então prostrando-se de corpo inteiro.  Depois que o rei se sentara, Parvata Muni perguntou-lhe sobre o bem estar das sete partes de seu extenso reino. (3) O muni também perguntou-lhe se seu reino estava livre de problemas e se todos estavam tranquilos e felizes.  A estas indagaçöes o rei respondeu:  "Por sua misericórdia, ó glorioso sábio, todas sete partes de meu reino estão passando bem.  Contudo existe um problema que surgiu recentemente, e para resolvê-lo vim lhe procurar, ó brahmana, para sua orientação perita."

 

   Então Parvata Muni, o melhor dos sábios, fechou seus olhos e meditou no passado, presente e futuro do rei.  Após alguns momentos abriu seus olhos e disse:  "Teu pai está sofrendo os resultados de cometer um grande pecado, e descobri o que é.  Em sua vida pretérita ele brigou com a esposa quando desfrutou dela sexualmente durante seu período menstrual.  Ela tentou resistir seus avanços e gritou:  "Alguém por favor salve-me!  Por favor, ó marido, não interrompa meu período mensal!" Ainda assim ele não a deixou em paz.  É devido a este pecado atroz que seu pai caiu em tal condição infernal." O Rei Vaikhanasa então disse:  "ó melhor dos sábios, por qual processo de jejum ou caridade posso liberar meu querido pai de tal condição?  Por favor diga-me como posso remover o fardo de suas reaçöes pecaminosas, que são um grande obstáculo a seu progresso para a liberação final."

 

   Parvata Muni replicou:  "Durante a quinzena clara do mês de Margashirsha ocorre um Ekadashi chamado Mokshada.  Se observares este sagrado Ekadashi estritamente, com um jejum completo, e deres diretamente a teu pai sofredor o mérito que assim obtiveres, ele será libertado de sua dor e instantaneamente liberado."

 

   Ouvindo isso, Maharaja Vaikhanasa agradeceu profusamente o grande sábio e então retornou a seu palácio.  ó Yudhishthira, quando a parte clara do mês de Margashirsha afinal chegou, Maharaja Vaikhanasa fiel e perfeitamente observou o jejum de Ekadashi com sua esposa, filhos e outros parentes.  Ele zelosamente entregou o mérito de seu jejum a seu pai, e enquanto fazia a oferenda, lindas flores choviam do céu.  O pai do rei então foi louvado por mensageiros dos semideuses e escoltado até as regiöes celestiais.  Enquanto passava por seu filho, o pai disse para o rei:  "Meu querido filho, toda auspiciosidade para ti!"  Afinal ele alcançou o reino celestial. (4)

 

   ó Filho de Pandu, quem quer que observe estritamente o sagrado Mokshada Ekadashi, seguindo as regras e regulaçöes estabelecidas, alcança a liberação total e perfeita após a morte.  Não há melhor dia de jejum que este Ekadashi da quinzena clara do mês de Margashirsha, ó Yudhishthira, pois é um dia claro como o cristal e sem pecado.  Quem quer que observe fielmente este jejum de Ekadashi, que é como cintamani (uma jóia que realiza todos desejos), obtém mérito especial que é muito difícil de calcular, pois este dia pode elevar-nos aos planetas celestiais e mais além - à liberação perfeita."

 

   Assim termina a narrativa das glórias do Margashirsha Ekadashi ou Mokshada Ekadashi, do Brahmanda Purana.

 

Notas:

1) Quando Ekadashi cai num Dvadashi, devotos ainda assim chamam-no de Ekadashi.

2) Os quatro Vedas são o Sama, Yajur, Rg e Atharva.

3) As sete partes do domínio de um rei são o próprio rei, seus ministros, seu tesouro, suas forças armadas, seus aliados, os brahmanas, os sacrifícios realizados em seu reino, e as necessidades de seus súditos.

4) Se uma pessoa observa um jejum de Ekadashi para um antepassado falecido que está sofrendo no inferno, então o mérito assim obtido capacita o antepassado a deixar o inferno e entrar no reino celestial, onde poderá então praticar serviço devocional a Krishna ou Vishnu e retornar a Deus.  Porém quem observa Ekadashi para sua própria elevação espiritual regressa ele mesmo para Deus, para nunca mais retornar a esse mundo material.

Advento do Srimad Bhagavad-Gita., dia 11/12/2024 quarta-feira.

Este é o dia de aniversário que comemora o dia em que o Srimad Bhagavad Gita foi falado pelo Senhor Sri Krishna ao Seu mais querido devoto Arjuna no lugar agora conhecido como Jyotisar Tirtha entre as famílias guerreiras dos Kurus e dos Pandavas em Kurukshetra. Se alguém desejar, ainda pode ir visitar aquele lugar e ver o monumento erguido lá com Krishna como Parthasarati ( o condutor da carruagem ) e Arjuna, o guerreiro em sua carruagem. É alegado pelo ashram que mantém o santuário que a árvore que está ao lado deles é um crescimento contínuo da testemunha da árvore original que estava lá no dia real da fala.

Tradicionalmente, os devotos vêm a Kurukshetra (Dharmakshetra) e recitam o Bhagavad Gita desde o início da manhã até a manhã seguinte, realizam arati para o Bhagavad Gita e para Krishna e Arjuna na carruagem, oferecem lâmpadas 'deep daan' no Brahma Sarovar, recitações de shloka, shobha yatras e seminários sobre o significado do Gita hoje.

Os devotos que não conseguem chegar ao Jyotisar Tirtha lembram-se do evento abençoado recitando o Bhagavad Gita, realizando o Bhagavad Gita ahuti de cada verso ou capítulos selecionados no fogo sagrado e discutindo o assunto do Bhagavad Gita na associação de devotos. A distribuição dos Bhagavad Gitas neste dia também é uma atividade muito auspiciosa para ser realizada.

Lembrando a cena:

O exército Pandavas tomou o lado ocidental do campo de batalha de Kurukshetra. Eles estavam de frente para o leste. Seu exército estava estacionado perto de um lago. Um guarda-chuva real branco foi visto no exército Kauravas. Os soldados começaram a se alertar com o pensamento da batalha que se aproximava. O sopro de conchas levantou um grande tumulto e a batida de tambores e muitos outros instrumentos soaram para anunciar a prontidão para a guerra. A excitação estava aumentando.

Os guerreiros de ambos os lados se encontraram e estabeleceram as regras da guerra. Somente iguais lutarão em duelos pessoais. Aqueles que se renderem, suas vidas serão poupadas. Nenhum cocheiro, animal ou servo que não fosse soldado deveria ser atacado. Essas e algumas outras regras que eram usuais em um Dharma-Yuddha ou uma guerra justa foram finalizadas e ambos os lados concordaram em cumpri-las.

Na véspera da guerra, o sábio Vyasa visitou o palácio de Dhritarastra, que era seu filho, agora os dias terríveis estão reservados. Todos os seus filhos e os reis serão mortos em breve. Isso está decidido pelo destino. Está ordenado assim, não se arrependa. Eu lhe concederei sua visão para que você possa testemunhar a guerra. Dhritarastra ficou abalado pelas palavras duras do sábio. Ele disse: "Meu senhor, fui cego a vida toda. Não quero ver meus filhos morrendo no campo de batalha. Se alguém puder me dar um relato da guerra enquanto ela se desenrola, ficarei feliz." Vyasa disse: Sanjaya obteria o poder de ver tudo o que acontece na guerra. Ele será capaz de ver durante o dia e também à noite. Ele será capaz até mesmo de saber os pensamentos das pessoas envolvidas na guerra. Ele não estará cansado ou exausto. Os presságios são todos contra os Kauravas." Dizendo isso, o grande sábio partiu.

(Depois disso, todo o relato da guerra é relatado por Sanjaya ao rei cego Dhritarastra)

Duryodhana estava ocupado organizando suas tropas em uma formação de batalha. Ele disse a Dussashan, 'tome cuidado para proteger nosso avô, Bhishma. Todas as carruagens e guerreiros devem ser colocados em tal posição para Bhishma. Ele sozinho é capaz de destruir todo o exército dos Pandavas liderados por Dhristadhyumna. Devemos prestar atenção especial para matar Shikhandi. Ele pode ser uma fonte de perigo para Bhishma.

Então (um Akshauhini do Exército compreende 21870 carruagens, 21870 elefantes, 65610 cavalos e 109350 homens.) akshauhinis do exército Kauravas foi organizado em Vyuha (formação de batalha) e um akshauhini estava sob o controle direto de Bhishma. A carruagem de Bhishma era de cor branco-prateada, era conduzida por cavalos brancos e sua bandeira era dourada, ostentando sua insígnia pessoal . O Sol estava nascendo em uma aurora dourada. Bhishma falou aos seus soldados: "Hoje é um dia muito auspicioso. Os portões dos céus estão abertos para todos os Kshatriyas que terão a sorte de morrer na batalha. Não é um aceno para um Kshatriya morrer na cama ou de doença. O campo de batalha é o único lugar glorioso para morrer. Sem pensar no amanhã, faça o seu melhor para vencer a guerra. Karna foi o único guerreiro que não se juntou à guerra. O chefe da guarda pessoal de Bhishma era Ashwathama, que era apoiado por mais sete guerreiros. Salya e Bhurishrava estavam entre eles. A bandeira de Duryodhana estava orgulhosamente fixada no topo de sua carruagem.

Olhando para o vasto exército dos Kauravas, Yudhisthira disse a Arjuna. O exército deles é tão grande. Eles têm onze akshauhinis contra eles, temos apenas sete. Qual a melhor forma de organizar nosso exército em formação de batalha? Bhishma é bastante formidável. Arjuna disse que organizaria o exército em um 'Vyuha' chamado 'Vajra'. Este era o arranjo favorito do senhor Indra. Dhristadhyumna estava no centro do exército. Bhima, Yudhisthira, o protegiam e Arjuna apoiava Shikhandi. O estandarte mais proeminente do lado Pandava era o de Arjuna, tendo o próprio senhor Hanumana nele, conduzido por Krishna, tendo cavalos brancos. Todos aqueles que conheciam a realidade saudaram Krishna. Krishna disse a Arjuna, 'Veja o exército dos Kauravas, liderado por seu velho avô. O leão entre os heróis Kauravas, é sua primeira vítima.

O que é o Bhagavad Gita?

O Bhagavad Gita (BG) foi falado por Sri Krishna ao Seu amigo e discípulo, Arjuna, no início da guerra épica, Mahabharata. O BG fornece a conclusão concisa dos milhões de versos em todas as escrituras védicas. Em apenas dezoito capítulos contendo setecentos versos, Sri Krishna responde a todas as perguntas sobre o dever da entidade viva. Ao glorificar o BG, o Senhor Shiva diz no Gita Mahatmya (Padma Purana) que é suficiente para levar alguém à libertação.

Como se deve ler o BG?
O BG deve ser estudado no mesmo estado de espírito em que foi ouvido por Arjuna. Sri Krishna declara que Ele está revelando este conhecimento mais confidencial a Arjuna porque não é invejoso e é um amigo. Portanto, deve-se ler e entender o BG no estado de espírito de, pelo menos teoricamente, aceitar a posição de Krishna como Deus. Este conhecimento nunca é revelado a alguém que o lê em um estado de espírito desafiador e especulativo.

Devido à mensagem universal no BG, muitas pessoas o adotam instintivamente. Infelizmente, sua importância também deu origem a muitas pessoas especulando e interpretando-o mal. Para proteger as pessoas confiantes desse tipo de trapaça, Sri Krishna enfatiza a importância de Paramapara (sucessão discipular) e Guru (mestre espiritual) em receber o conhecimento do BG.

Quem deve ler o BG?
O BG é frequentemente chamado de " Manual para a humanidade". Nunca no BG Sri Krishna restringiu o escopo do BG a hindus ou indianos. É completamente não denominacional, destinado a qualquer um que pergunte sobre sua razão de existência. De fato, muitas pessoas que seguem o cristianismo ou o islamismo obtêm uma perspectiva muito melhor de sua própria religião depois de ler o BG e são capazes de seguir suas religiões com maior convicção.

Qual é o propósito do BG?
O BG foi falado para guiar a alma condicionada no caminho do avanço espiritual. É apresentado como princípio e detalhes. O princípio dominante do BG é desenvolver a consciência de Deus. Nos detalhes, Sri Krishna explica três maneiras primárias de fazer isso e então expande ainda mais esses caminhos. Ele então os relaciona entre si e traz à tona o caminho mais efetivo para retornar a Deus

Quais são os três caminhos?
Esses caminhos são explicados como yoga. A palavra sânscrita "yoga" significa conectar-se ao absoluto, e é nesse contexto que a palavra yoga é usada no BG.

Os três caminhos dados por Sri Krishna são Karma yoga, Jnana yoga e Bhakti yoga. Os primeiros seis capítulos discutem principalmente Karma yoga, libertação pela realização de atividades prescritas. Os últimos seis capítulos falam principalmente sobre Jnana yoga, libertação pela adoração ao Senhor através da inteligência. Abrigado entre essas duas capas "protetoras", como uma pérola na ostra, nos seis capítulos do meio, Krishna revela o mais confidencial de todos os conhecimentos, Bhakti yoga, o caminho do serviço devocional puro e imaculado. Ele declara que este é o caminho mais alto, mais fácil e mais rápido para Ele, e para aquele que tem a sorte de embarcar nele, as ilusões vinculativas de Maya são dissipadas em nenhum momento.

O que é Karma yoga?
Uma pessoa situada em Karma yoga executa seus deveres prescritos. Esses deveres são conforme prescritos pelo sistema Varnashrama criado por Krishna através dos Vedas. De acordo com a capacidade e inclinação de alguém, uma pessoa pode adquirir um varna específico. Ele pode se tornar um Brahaman (professor, guia), Ksatriya (administrador, guerreiro), Vaishya (comerciante, fazendeiro) ou Sudra (trabalhador). De acordo com sua situação, ele vive em um dos quatro ashrams: Brahamacari (estudante), Grahastha (casado), Vanaprastha (aposentado) e Sannyasa (desapegado). O sistema Varnashram óctuplo é criado para permitir que alguém esteja ciente de seus deveres prescritos e os execute adequadamente. É importante notar aqui que o BG enfatiza que um varna é adquirido pela habilidade e inclinação de alguém, nunca por nascimento. Portanto, no BG, não há suporte para o "sistema de castas" prevalente na Índia. O sistema Varnashram aparece naturalmente em todas as sociedades do mundo.

Executar deveres prescritos renderá a uma pessoa muito crédito piedoso, mas também continuará a prendê-la ao mundo material. Então Karma pode ser "sakarma" (feito em antecipação ao desfrute de seus frutos) ou "nishkarma" (desapegado dos resultados). Em ambos os casos, uma pessoa está apegada à execução da atividade. No entanto, quando uma pessoa realiza atividades apenas para o prazer do Senhor, ela atingiu o estágio de Bhakti. Por exemplo, Sadhna (japa, arati, kirtan) são atividades realizadas sem motivos materiais, simplesmente para glorificar ou lembrar do Senhor. Assim, Karma yoga pode ser usado para elevar alguém à posição de Bhakti yoga, primeiro realizando atividades prescritas, depois renunciando aos frutos das atividades a Krishna e, finalmente, renunciando à atividade em si a Krishna.

O que é Bhakti yoga?
O caminho da devoção é descrito como o caminho mais confidencial de volta ao Supremo. É descrito como a abordagem "elevador" para Krishna em oposição a todos os outros caminhos "escada". A essência do Bhakti yoga é resumida por Sri Krishna no Capítulo 9, Versículo 34, como segue: "Envolva sua mente sempre em pensar em Mim, torne-se Meu devoto, ofereça reverências a Mim e adore-Me. Estando completamente absorvido em Mim, certamente você virá a Mim."

Este verso, frequentemente considerado o verso resumo de todo o BG, contém a essência da existência de uma alma espiritual. No mundo material, presa no sentido ilusório de se identificar com o corpo e suas extensões, uma alma espiritual permanece para sempre perplexa pela dualidade da existência. No entanto, simplesmente se rendendo a Krishna, entendendo-O como a causa original e primordial de todas as causas e, portanto, adorando-O sem quaisquer desejos de benefício material, pode-se facilmente voltar a Ele.

Bhakti yoga não significa inatividade. De fato, um bhakta é mais ativo, pois ele vê todas as suas atividades agora em relação ao Supremo. Mas ele está desapegado da atividade e dos frutos da atividade, nem feliz no sucesso nem angustiado no fracasso, entendendo que tudo isso é, em última análise, para Krishna e vem somente Dele.

O que é Jnana yoga?
Na seção Jnana, Krishna elabora sobre os cinco fatores da existência: Isavara (Deus), Jivatma (Alma), Kala (Tempo), Karma (ações) e Prakriti (Natureza). Ele explica que, enquanto Kala, Prakriti, Jiva e Isavara são eternos, Karama não é. Enquanto alguém estiver envolvido em atividades fruitivas, o ciclo de Karma, realizado em um dos três modos da Natureza material (bondade, paixão, ignorância) é vinculativo. Para cada ação, boa ou má, há uma reação. Este ciclo só pode ser quebrado pela realização de serviço devocional, uma vez que não tem nenhuma reação, boa ou má. Nesta fase, a pessoa transcende o plano material da existência e entra no reino espiritual.

Quando Krishna explica o caminho do avanço espiritual pelo conhecimento, Arjuna fica confuso entre Karma (ação) e Jnana (inação). Krishna explica que é preciso se esforçar para realizar atividades com conhecimento Dele, o que levará, em última análise, a Bhakti. Filosofia sem fé é especulação, e fé sem filosofia são rituais. As duas devem se complementar. Assim, Krishna mais uma vez enfatiza que o objetivo final de todos os transcendentalistas é Ele. Eles podem alcançá-Lo diretamente por Bhakti ou primeiro alcançar Bhakti por Karma ou Jnana.

Por que Krishna deu alternativas?
Um aspecto confuso do BG é o fato de que, embora reconheça a superioridade do Bhakti yoga, Krishna passa um tempo considerável falando sobre Jnana e Karma yoga. Ele até fala brevemente sobre o processo de astanga yoga óctuplo seguido pelos místicos. Para muitas pessoas, isso é muito confuso, se não aparentemente contraditório.

Na realidade, Krishna está oferecendo algo para cada um de acordo com seus níveis de avanço e inclinação. Como Deus, Ele não interfere no livre arbítrio de uma entidade viva. Mas como o mais compassivo benquerente, Ele quer que todos deixem este mundo material de miséria e retornem à morada espiritual original.

Então, para uma pessoa atraída pela ação, há Karma yoga. Para o intelectual, há Jnana yoga. Para o místico, há astanga yoga. O BG encontra a pessoa no nível em que ela está e gradualmente a eleva à plataforma onde ela se torna qualificada para executar Bhakti yoga, serviço devocional puro. Umas poucas almas afortunadas, pela misericórdia sem causa de Krishna e Seus devotos, são capazes de levar diretamente a Bhakti, e para elas o caminho de volta ao Supremo é rápido e fácil.

Conclusão
Esperamos que esses pontos abordem seus interesses e o motivem a ler o Bhagavad Gita Como Ele É.

fonte: https://iskcondesiretree-com.translate.goog/page/advent-of-srimad-bhagavadgita?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt-BR&_x_tr_pto=sc

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

(Vide Decreto nº 3.860, de 2001) (Vide Lei nº 10.870, de 2004) (Vide Adin 3324-7, de 2005) (Vide Lei nº 12.061, de 2009) Regulamento (Vide Lei nº 14.986, de 2024)     Vigência

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

fonte;  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm

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