Teoria da Subversão por Yuri Bezminov vídeo.

 

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Hoje é dia do Sagrado Jejum de Sri Utthana Ekadasi dia 19/11/2022. sábado

 

  Suta Goswami disse:  "ó brahmanas sábios, há muito tempo atrás o Senhor Sri Krishna, a Suprema Personalidade de Deus, explicou as glórias auspiciosas de Sri Ekadashi e as regras e regulaçöes governando cada jejum obervado naquele dia santo.  ó melhor dos brahmanas, quem quer que ouça sobre as origens e glórias destes jejuns sagrados nos dias de Ekadashi vai direto para a morada do Senhor Vishnu após desfrutar de muitos diferentes tipos de felicidade neste mundo material.

 

   Arjuna, o filho de Prtha, perguntou ao Senhor:  "ó Janardana, quais são os benefícios piedosos do jejum completo, de apenas jantar, ou comer somente ao meio-dia no Ekadashi, e quais são as regulaçöes para observar os vários dias de Ekadashi?  Tenha a bondade de narrar-me tudo isso."

 

   O Senhor Supremo, Sri Krishna, respondeu:  "ó Arjuna, no início do inverno, no Ekadashi que ocorre durante a quinzena obscura do mês de Margashirsha (Nov/Dec), um noviço deve começar sua prática de observar jejum no Ekadashi.  No Dashami, dia antes de Ekadashi, deve limpar bem seus dentes.  Depois, durante a oitava porção de Dashami, assim que o sol esteja para se por, deve comer jantar.

 

   Na manhã seguinte o devoto deve fazer um voto, segundo as regras e regulaçöes, de observar jejum. Ao meio-dia deve-se banhar devidamente num rio, lago, ou pequena lagoa.  Um banho num rio é o mais purificante, num lago algo menos, e numa pequena lagoa é o menos purificante.  Se nem um rio, lago ou lagoa forem acessíveis, então poderá banhar-se com água de poço.

 

   O devoto deve cantar sua oração contendo os nomes da Mãe Terra:  "Oh Ashvakrante!  ó Rathakrante! ó Vishnukrante!  ó Vasundhare!  ó Mrttike! ó Mãe Terra!  Bondosamente remova todos os pecados que acumulei por minhas muitas vidas pretéritas de modo que eu possa entrar na morada sagrada do Senhor Supremo."  Enquanto o devoto canta, ele deve passar barro em todo seu corpo.

 

   Durante o dia de jejum o devoto não deve falar com aqueles que caíram de seus deveres religiosos, comedores de cães, ladröes, ou hipócritas.  Também deve evitar falar com caluniadores, com aqueles que insultam os semideuses, as literaturas védicas, ou brahmanas, ou com quaisquer outras personalidades más, tais como os que tem sexo com mulheres proibidas (1), saqueadores, ou ladröes de templo.  Caso falemos ou até mesmo só vejamos uma tal pessoa durante o Ekadashi, devemos nos purificar olhando diretamente para o sol.

   Depois o devoto deve adorar respeitosamente o Senhor Govinda com alimento, flores e tudo o mais de primeira classe.  Em seu lar ele deve oferecer ao Senhor uma lamparina em consciência devocional pura.  Deve também evitar dormir durante o dia e deve abster-se completamente de sexo.  Jejuando de todo alimento e água, deve alegremente cantar as glórias do Senhor e tocar instrumentos musicais para Seu prazer noite afora.  Após permanecer acordado toda noite em consciência pura, o adorardor deve dar caridade a brahmanas qualificados e oferecer suas humildes reverências a eles, implorando pelo perdão deles para suas ofensas.

 

   Aqueles que são sérios quanto ao serviço devocional devem considerar os Ekadashis que ocorrem durante a quinzena obscura como sendo tão bons quantos os que ocorrem durante as luminosas.  ó rei, nunca devemos discriminar entre esses dois tipos de Ekadashi.

 

   Por favor ouça enquanto agora descrevo os resultados obtidos por alguém que observa Ekadashi desta maneira.  Nem o mérito que se recebe por tomar banho num local sagrado de peregrinação  conhecido como Shankhoddhara, onde o Senhor matou o demônio Shankhasura, nem o mérito que recebemos por ver o Senhor Gadadhara diretamente, é igual a um décimo-sexto do mérito obtido por jejuar no Ekadashi.  É dito que por doar caridade numa segunda-feira de lua-cheia, se obtém cem mil vezes os resultados da caridade comum.  ó ganhador de riqueza, quem dá caridade no dia de sankranti (equinócio) obtém quatrocentas mil vezes o resultado comum.  No entanto, simplesmente por jejuar no Ekadashi se obtém todos esses resultados piedosos, bem como quaisquer resultados piedosos que se consiga em Kurukshetra durante um eclipse do sol ou lua.  Além do mais, a alma fíel que observar jejum completo no Ekadashi consegue cem vezes mais mérito que uma que realize um Ashvamedha-yajna (sacrifício de cavalo).  Quem observa apenas um só jejum de Ekadashi perfeitamente ganha o mesmo mérito que quem alimenta cem mil mendigos todo dia durante sessenta mil anos.  E uma pessoa que observa corretamente Ekadashi apenas uma vez ganha mais mérito que uma pessoa que dá mil vacas em caridade a um brahmana erudito nos Vedas.

 

   Uma pessoa que alimenta apenas um brahmachari ganha dez vezes mais mérito que alguém que alimenta dez bons brahmanas em sua própria casa.  Porém mil vezes mais mérito que o recebido por alimentar um brahmachari é obtido por doar terra a um brahmana respeitável e necessitado, e mil vezes mais que isso é obtido por dar uma moça virgem em casamento a um homem jovem, bem-educado, responsável.  Dez vezes mais benéfico que isto é educar crianças devidamente na senda espiritual, sem esperar qualquer recompensa em troca.  Dez vezes melhor que isso, no entanto, é dar grãos alimentícios aos esfomeados.  De fato, dar caridade aos necessitados é o melhor, e nunca houve ou haverá caridade melhor que esta. (2)  ó filho de Kunti, todos antepassados e semideuses no céu ficam muito satisfeitos quando se dá grãos alimentícios em caridade.  Mas o mérito que se obtém por obervar um jejum completo no Ekadashi é imensurável.  ó Arjuna, melhor de todos Kurus, o efeito poderoso deste mérito é inconcebível mesmo para os semideuses, e a metade deste mérito é obtido por quem come apenas o jantar no Ekadashi.

 

   Portanto deve-se observar jejum no dia do Senhor Hari, seja comendo apenas uma vez ao meio-dia, abstendo-se de grãos e feijöes; ou comer apenas uma vez à noitinha, abstendo-se de grãos e feijöes; ou jejuar completamente.  Os processos de permanecer em locais de peregrinação, dar caridade, e realizar sacrifícios de fogo só podem se gabar enquanto não aparece Ekadashi.  Portanto qualquer pessoa temerosa das misérias da existência material deve observar Ekadashi.  No Ekadashi não se deve beber água de uma concha, matar entidades vivas como peixes ou porcos, ou comer quaisquer grãos ou feijöes.  Assim te descrevi, ó Arjuna, o melhor de todos métodos de jejum, conforme indagaste a Mim."

 

   Arjuna então perguntou:  "ó Senhor, segundo falaste, mil sacrifícios védicos não equivalem a um só jejum de Ekadashi.  Como pode ser isso?  Como é que Ekadashi se tornou o mais meritório dos dias?"

 

   O Senhor Krishna respondeu:  "Vou te contar porque Ekadashi é o mais purificante de todos dias.  Na Satya-yuga certa vez vivia um demônio espantosamente aterrorizante chamado Mura.  Sempre muito irado, ele aterrorizava todos semideuses, derrotando até Indra, o rei do céu; Vivasvan, o deus do sol; os oito Vasus (3); o Senhor Brahma; Vayu, o deus do vento; e Agni, o deus do fogo.  Com seu terrível poder colocou todos sob seu controle.

 

   O Senhor Indra então aproximou-se do Senhor Shiva e disse:  "Todos nós caímos de nossos planetas e agora estamos vagando desprotegidos na terra.  ó Senhor, como poderemos encontrar alívio desta aflição?  Qual será o destino de nós semideuses?"

 

   O Senhor Shiva replicou:  "ó melhor dos semideuses, vá para aquele lugar onde o Senhor Vishnu, que cavalga Garuda, reside.  Ele é Jagannatha, o soberano de todos universos e refúgio deles também. Ele está devotado a proteger todas almas que se renderam a Ele."

 

   O Senhor Krishna continuou:  "ó Arjuna, ganhador da riqueza, depois que o Senhor Indra ouviu estas palavras do Senhor Shiva, foi com todos semideuses para o local onde o Senhor Jagannatha, o Senhor do universo, protetor de todas almas, estava descansando.  Vendo o Senhor dormindo sobre a água, os semideuses juntaram suas palmas e, liderados por Indra, recitaram as seguintes oraçöes:

"ó Suprema Personalidade de Deus, todas reverências a Ti. ó Senhor dos Senhores, ó Tu que és louvado pelos maiores semideuses, ó inimigo de todos demônios, ó Senhor de olhos de lótus, ó Madhusudana (matador do demônio Madhu), por favor proteja-nos.  Com medo do demônio Mura, nós semideuses viemos tomar refúgio em Ti.  ó Jagannatha, és quem fazes tudo e criador de tudo.  És o pai e a mãe de todos universos.  És o criador, o mantenedor, e destruidor de tudo.  És o supremo auxiliar de todos semideuses, e só Tu podes trazer a paz a eles.  Só Tu és a terra, o céu, e o benfeitor universal.

   És Shiva, Brahma e também Vishnu, o mantenedor dos três mundos.  És os deuses do sol, lua, e fogo.  És a manteiga clarificada, a oblação, o fogo sacrificial, os mantras, os rituais, os sacerdotes, e o silencioso cantar de japa.  És o próprio sacrifício, seu patrocinador, e o desfrutador de seus resultados, a Suprema Personalidade de Deus.  Nada dentro destes três mundos, seja móvel ou imóvel, pode existir independente de Ti.  ó Senhor Supremo, Senhor dos senhores, és o protetor daqueles que se abrigam em Ti.  ó místico supremo, ó refúgio dos temerosos, por favor salva e proteja-nos.  Nós semideuses fomos derrotados pelos demônios e assim caímos do reino celestial.  Privados de nossas posiçöes, ó Senhor do universo, estamos agora vagando sobre este planeta terreno."

  

   O Senhor Krishna continuou:  "Tendo ouvido Indra e os outros semideuses falarem estas palavras, Sri Vishnu, a Suprema Personalidade de Deus, respondeu:  "Qual demônio possui tais poderes tão grandes de ilusão que conseguiu derrotar todos os semideuses?  Qual é o nome dele, e onde mora?  De onde consegue sua força e respaldo?   Conte-Me tudo, ó Indra, e não tema."

O Senhor Indra respondeu:  "ó Supremo Deus, ó Senhor dos senhores, ó Tu que conquistaste o temor nos coraçöes de Teus devotos puros, ó Tu que és tão bondoso para com Teus servos fiéis, certa vez havia um poderoso demônio da dinastia Brahman cujo nome era Nadijangha.  Era extraordinariamente atemorizante e completamente dedicado a destruir os semideuses, e teve um filho infame chamado Mura.

 

   A grande capital de Mura é Chandravati.  Desta base o terrivelmente mau e poderoso demônio Mura conquistou o mundo inteiro e colocou todos semideuses sob seu controle, expulsando-os de seu reino celestial.  Ele assumiu o papel de Indra, rei dos céus; de Agni, deus do sol; de Yama, senhor da morte; de Vayu, deus do vento; de Isha, ou Senhor Shiva; de Soma, o deus da lua; Nairtti, deus das direçöes, e Pashi, ou Varuna, deus da água.  Também começou a emanar luz no papel de deus do sol e se transformou nas nuvens também.  É impossível para os semideuses derrotá-lo.  ó Senhor Vishnu, por favor mate este demônio e torne os semideuses vitoriosos."

 

   Ouvindo estas palavras de Indra, o Senhor Janardana ficou muito zangado e disse:  "ó poderosos semideuses, todos juntos podeis agora avançar sobre a capital de Mura, Chandravati."  Assim encorajados, os semideuses reunidos proseguiram até Chandravati com o Senhor Hari liderando o caminho. Quando Mura viu os semideuses, este maior dos demônios começou a rugir alto na companhia de incontáveis milhares de outros demônios, que estavam segurando armas que reluziam brilhantemente.  Os demônios poderosamente armados atacaram os semideuses, que começaram a abandonar o campo de batalha e fugir nas dez direçöes.  Vendo o Supremo Senhor Hrshikesha, o senhor de todos sentidos, presente no campo de batalha, os furiosos demônios correram para Ele com várias armas em suas mãos.  Enquanto se arremetiam contra o Senhor, que porta uma espada, disco e maça, Ele imediatamente perfurava todos seus membros com Suas flechas pontiagudas, venenosas.  Assim muitas centenas de demônios morreram pela mão do Senhor.

 

   Afinal o chefe dos demônios, Mura, começou a lutar com o Senhor.  Mura usou seu poder místico para tornar inúteis quaisquer armas que o Senhor Supremo Hrshikesha soltasse.  De fato, para o demônio as armas pareciam flores atingindo-o.  Quando o senhor não conseguiu derrotar o demônio nem mesmo com vários tipos de armas - sejam lançadas ou empunhadas - Ele começou a lutar com Suas mãos desprotegidas, que eram fortes como maças cravejadas de pontas de ferro.  O Senhor lutou com Mura durante mil anos celestiais e então, aparentemente fatigado, foi-se para Badarikashrama.  Ali o Senhor Yogeshvara, o maior de todos yoguis, o Senhor do universo, entrou numa caverna muito bela chamada Himavati para descansar.  ó Dhananjaya, ganhador da riqueza, esta caverna tinha noventa e seis milhas de diâmetro e só tinha uma entrada.  Fui para lá devido ao temor e também para dormir. 

(4) Não há dúvida quanto a isso, ó filho de Pandu, pois a grande luta Me cansou muito.  O demônio seguiu-Me até essa caverna e, vendo-Me dormindo, começou a pensar em seu coração:  "Hoje vou matar esse assassino de todos demônios, Hari."

 

   Enquanto o malvado Mura estava fazendo planos desta maneira, de Meu corpo se manifestou uma jovem moça que tinha uma pele muito luminosa.  ó filho de Pandu, Mura viu que ela estava equipada com varias armas brilhantes e pronta para lutar.  Desafiado por essa mulher a lutar, Mura preparou-se e então lutou com ela, porém ficou muito espantado quando viu que ela lutava sem cessar.  O rei dos demônios então disse:  "Quem criou esta moça irada, temível, que está lutando comigo tão poderosamente, assim como um raio caindo sobre mim?"  Após dizer isto, o demônio continuou a lutar com a moça.

 

   De repente aquela refulgente deusa destroçou todas armas de Mura e num momento privou-o de sua quadriga.  Ele correu para ela a fim de atacá-la com suas mãos desprotegidas, mas quando ela o viu chegando, enfurecida cortou-lhe a cabeça.  Assim o demônio imediatamente caiu ao solo e foi para a morada de Yamaraja.  O resto dos inimigos do Senhor, por medo e desamparo, entraram na região subterrânea Patala.

 

   Então o Senhor Supremo acordou e viu o corpo morto do demônio diante de Si, bem como a donzela curvando-se diante Dele com as mãos postas.  Seu rosto expressando espanto, o Senhor do universo disse:  "Quem matou este demônio depravado?  Ele facilmente derrotou todos semideuses, Gandharvas, e até mesmo o próprio Indra, junto com os companheiros de Indra, os Maruts, e também derrotou os Nagas (serpentes), governantes dos planetas inferiores.  Ele até derrotou a Mim, fazendo com que Me escondesse nesta caverna por medo.  Quem é que tão misericordiosamente protegeu-Me depois que corri do campo de batalha e vim dormir nesta caverna?"

 

   A donzela disse:  "Fui eu que matei este demônio após aparecer de Teu corpo transcendental.  De fato, ó Senhor Hari, quando Te viu dormindo e que és tu quem mataste este rei dos demônios.  Desta maneira tornaste os semideuses felizes, prósperos e cheios de bem-aventurança.  Porque deste prazer a todos semideuses em todos três mundos, estou muito satisfeito contigo.  Peça qualquer benção que desejar, ó ser auspicioso.  Concederei-a sem dúvida, embora possa ser muito rara entre os semideuses."

 

   A donzela disse:  "ó Senhor, se estás satisfeito comigo e desejas dar-me uma benção, então confira-me o poder de salvar dos maiores pecados aquelas pessoas que jejuam neste dia.  Desejo que a metade do crédito piedoso obtido por alguém que jejua, seja obtido por quem apenas come de noite (abstendo-se de grãos e feijöes), e que metade deste crédito piedoso seja recebido por quem só come ao meio-dia.  Também, que a pessoa que observar estritamente um jejum completo no dia de meu aparecimento, com sentidos controlados, vá para a morada do Senhor Vishnu por um bilhão de kalpas (5) depois que tiver desfrutado de todo tipo de prazeres neste mundo.  Esta é a benção que desejo obter por Tua misericórdia, meu Senhor.  ó Senhor Janardana, quer uma pessoa observe jejum completo, coma apenas o jantar, ou apenas o almoço, por favor conceda-lhe uma atitude religiosa, fortuna, e afinal a liberação."

 

   A Suprema Personalidade de Deus disse:  "ó mui auspiciosa senhora, o que pediste está concedido.  Todos Meus devotos neste mundo certamente jejuarão no teu dia, e assim eles se tornarão famosos pelos três mundos, e finalmente virão e ficarão Comigo em Minha morada.  Porque tu, Minha potência transcendental, apareceste neste décimo primeiro dia da lua minguante, que teu nome seja Ekadashi.  Se uma pessoa jejua no Ekadashi, queimarei todos seus pecados e conceder-lhe-ei Minha morada transcendental.

 

   Estes são os dias da lua crescente e minguante que Me são mais queridos:  Trtiya (terceiro dia); Ashtami (oitavo dia); Navami (nono dia); Caturdasi (décimo quarto dia), e especialmente Ekadashi (décimo primeiro dia). (6)

 

   O mérito obtido por jejuar no Ekadashi é maior que o obtido por observar qualquer outro tipo de jejum ou por ir a um local de peregrinação, e até mesmo maior que o obtido por dar caridade a brahmanas.  Digo-lhe mui enfaticamente que isto é verdade."

 

   Tendo assim dado Sua benção à donzela, o Senhor Supremo de repente desapareceu.  Desde então o dia de Ekadashi se tornou muito meritório e famoso em todo universo.  ó Arjuna, se uma pessoa observa estritamente Ekadashi, eu mato todos seus inimigos e concedo-lhe o destino mais elevado.  De fato, se uma pessoa observa este grande jejum Ekadashi em qualquer dos modos prescritos, (7) Eu removo todos obstáculos a seu progresso espiritual e concedo-lhe a perfeição da vida.

 

   Assim, ó filho de Prtha, descrevi para ti a origem do Ekadashi.  Só este dia remove todos pecados eternamente.  De fato, é o dia mais meritório para destruir todos tipos de pecados, e surgiu a fim de beneficiar todos no universo concedendo todas variedades de perfeição.

 

   Não se deve discriminar entre os Ekadashis da lua minguante e crescente; ambos devem ser observados, ó Partha, e não devem ser diferenciados do Maha-dvadasi. (8)  Todos que jejuam no Ekadashi devem reconhecer que não há diferença entre estes dois Ekadashis, pois consistem no mesmo tithi.

 

   Quem jejua completamente no Ekadashi, seguindo as regras e regulaçöes, alcançará a suprema morada do Senhor Vishnu, que cavalga Garuda.  São gloriosos aqueles obtido por dar caridade a brahmanas.  Digo-lhe mui enfaticamente que isto é verdade."

 

   Tendo assim dado Sua benção à donzela, o Senhor Supremo de repente desapareceu.  Desde então o dia de Ekadashi se tornou muito meritório e famoso em todo universo.  ó Arjuna, se uma pessoa observa estritamente Ekadashi, eu mato todos seus inimigos e concedo-lhe o destino mais elevado.  De fato, se uma pessoa observa este grande jejum Ekadashi em qualquer dos modos prescritos, (7) Eu removo todos obstáculos a seu progresso espiritual e concedo-lhe a perfeição da vida.

 

   Assim, ó filho de Prtha, descrevi para ti a origem do Ekadashi.  Só este dia remove todos pecados eternamente.  De fato, é o dia mais meritório para destruir todos tipos de pecados, e surgiu a fim de beneficiar todos no universo concedendo todas variedades de perfeição.

 

   Não se deve discriminar entre os Ekadashis da lua minguante e crescente; ambos devem ser observados, ó Partha, e não devem ser diferenciados do Maha-dvadasi. (8)  Todos que jejuam no Ekadashi devem reconhecer que não há diferença entre estes dois Ekadashis, pois consistem no mesmo tithi.

 

   Quem jejua completamente no Ekadashi, seguindo as regras e regulaçöes, alcançará a suprema morada do Senhor Vishnu, que cavalga Garuda.  São gloriosos aqueles que se devotam ao Senhor Vishnu e passam todo seu tempo estudando as glórias do Ekadashi.  Quem faz voto de não comer nada no Ekadashi mas de só comer no dia seguinte, obtém o mesmo merito que alguém que executa um sacrifício de cavalo.  Quanto a isso não há dúvida.

 

   No Dvadasi, o dia após Ekadashi, deve-se orar:  "ó Pundarikaksha, ó Senhor dos olhos de lótus, agora vou comer.  Por favor proteja-me."  Após dizer isso, o devoto sábio deve oferecer algumas flores e água aos pés de lótus do Senhor e convidar o Senhor para comer cantando o mantra de oito sílabas três vezes (9).  Se o devoto quer ganhar os frutos de seu jejum, deve então beber água tirada da vasilha santificada na qual ofereceu água aos pés de lótus do Senhor.

 

   No Dvadasi se deve evitar de dormir durante o dia, comer na casa de outrem, comer mais que uma vez, ter sexo, comer mel, comer de um prato feito de metal para sinos, comer urad dhal, e esfregar óleo no corpo.  O devoto deve abandonar estas oito coisas no Dvadasi.  Se deseja falar com um proscrito neste dia, deve purificar-se comendo uma folha de tulasi ou uma fruta amalaki.  ó melhor dos reis, do meio-dia de Ekadashi até a madrugada de Dvadashi, a pessoa deve se ocupar em tomar banhos, adorar o Senhor, e executar atividades devocionais, inclusive dando caridade e realizando sacrifícios de fogo.  Se acontecerem circunstâncias difíceis e não se puder quebrar o Ekadashi devidamente no Dvadashi, pode-se quebrá-lo bebendo água, e então não se incorre numa falta por comer após o horário recomendado.

 

   Um devoto do Senhor Vishnu que dia e noite ouve estes tópicos totalmente auspiciosos concernentes ao Senhor, da boca de outro devoto, será elevado ao planeta do Senhor e residirá ali por dez milhöes de kalpas. (10)  E quem ouve mesmo apenas uma frase sobre as glórias do Ekadashi é libertado das reaçöes a tais pecados como matar um brahmana. (11)  Não há dúvida quanto a isso.  Por toda eternidade não haverá melhor maneira de adorar o Senhor Vishnu que observar um jejum no Ekadashi."

 

   Assim termina a narrativa do Margashirsha-krshna Ekadashi, ou Utpanna Ekadashi, extraída do Bhavisya-uttara Purana.

 

Notas:

1) Na civilização védica é proibido se desfrutar de sexo com a própria filha, mãe, cunhada, ou qualquer parenta feminina.

 

2) O Mahabharata declara: annadau jaladas caiva aturas ca cikitsakah / trividham svargam ayati vina yajnena bharatah - "ó Bharata, quem dá grãos alimentícios, água potável, remédio ou auxílio médico aos necessitados vai para o céu sem realizar qualquer tipo de sacrifício."

3) O Amara-kosha dá os nomes dos oito Vasus conforme a seguir:  Dhara, Dhruva, Soma, Aha, Anila, Anala, Pratyusha, e Prabhava.

 

4) É claro, não há questão de temor ou fadiga para o Senhor Supremo.  Ele fingiu isso como parte de Seu passatempo no qual surgiu Ekadashi-devi.

 

5) Um kalpa, ou doze horas do Senhor Brahma, dura 4.320.000.000 anos. Como o Senhor Krishna diz no Bhagavad-gita 8.21 que "aquele que chega à Minha morada nunca retorna ao mundo material," entende-se que durante o bilhão de kalpas em que o devoto reside na morada do Senhor Vishnu, ele realizará serviço devocional e assim se qualificará para permanecer ali eternamente.

 

6) Alguns dos dias de jejum no calendário védico:

 

Trtiya:  Há um Trtiya em que se deve jejuar. Este dia ocorre durante a parte iluminada do mês de Vaisakha (abr/mai).  Neste dia se deve adorar o Brahman Supremo e tomar banho no oceano.

 

Ashtami:  Estes dias de jejum incluem Krishna-Janmastami, Radhastami, e Gopastami, quando se deve jejuar até meia-noite, meio-dia, e o por-do-sol, respectivamente.

Navami:  Estes incluem Rama Navami e Akshaya Navami.

 

Caturdasi:  Estes dias de jejum incluem Nrsimha Caturdasi, Ananta Caturdasi, e Shiva Caturdasi.

 

Ekadashi:  Dentre todos estes dias de jejum, Ekadashi é o mais querido pelo Senhor Krishna.  Quem não puder observar todos estes dias de jejum pode ter  mérito de cada um deles apenas por observar Ekadashi uma única vez.

 

7) Os três meios recomendados de observar jejum no Ekadashi são jejuar completamente, comer apenas no jantar, ou comer apenas em algum outro horário durante o dia.  Se a pessoa de fato comer, deve abster-se totalmente de grãos e feijöes.

 

8) As vezes, por diversas razöes astronômicas, Ekadashi deve ser observado no dia seguinte, Dvadashi.  Este Maha-dvadashi é considerado muito auspicioso.

 

9) O mantra de oito sílabas é om namo Narayanaya.

 

10) Vide nota 5.

11) Quem mata um brahmana e depois ouve sobre as glórias do Utpanna Ekadashi será aliviado da reação deste pecado.  Contudo, não se deve pensar de antemão que se pode matar um brahmana e depois passar sem castigo simplesmente por ouvir sobre este Ekadashi.  Cometer pecado sabendo isto é uma abominação.

 

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Tipos de pesquisa: quais são e como usar as principais metodologias!

Revisão científica por Carla Muniz

14–19 minutos

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Existem diferentes tipos de pesquisa são aplicados de acordo com o objetivo e abordagem que o pesquisador deseja utilizar como método científico do seu estudo.

Para saber qual o tipo mais adequado, o investigador precisa considerar a finalidade e o objetivo do seu trabalho, a abordagem que deseja usar, e os procedimentos escolhidos.

Pesquisa científica

Engloba todos os tipos de pesquisa que se baseiam em procedimentos de caráter científico para a obtenção dos resultados.

É um processo que trabalha com a lógica aplicada na ciência: envolve a descoberta de um novo conhecimento, a correção de algum conhecimento já existente ou o acréscimo de elementos a um estudo já existente.

Todas as pesquisas feitas no âmbito acadêmico podem ser consideradas científicas, e são categorizadas em diferentes metodologias, de acordo com o objetivo, finalidade e estrutura que seguem.

Classificações da pesquisa científica

No que diz respeito a sua finalidade, ou seja, ao tipo de contribuição que o estudo trará para a ciência, a pesquisa científica pode ser classificada em:

• Pesquisa básica e pesquisa aplicada.

Do ponto de vista da abordagem usada pelo pesquisador no estudo, este pode ser categorizado em:

• Pesquisa qualitativa, quantitativa ou quali-quantitativa.

A terceira forma de classificar uma pesquisa científica é através dos seus objetivos, ou seja, por meio do tipo de conhecimento que o pesquisador quer produzir:

• Pesquisa exploratória, pesquisa descritiva e pesquisa explicativa.

Por fim, a pesquisa científica também pode ser classificada de acordo com os procedimentos para utilizados para a coleta de informação. Existem diversos, sendo os mais comuns:

• pesquisa bibliográfica;
• pesquisa bibliográfica;
• pesquisa documental;
• estudo de caso;
• pesquisa ex post facto;
• pesquisa de campo, entre outras.

Ressalta-se que uma pesquisa pode ter mais do que um tipo de procedimento, fazendo com que um sirva como complemento do outro.

Saiba mais sobre Pesquisa científica e estudo de caso.

Pesquisa básica

É um dos tipos de pesquisa mais comuns no âmbito acadêmico, principalmente em Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

É orientada para o aprofundamento de um conhecimento científico que já foi estudado. Normalmente, o pesquisador que faz um estudo com essa finalidade busca complementar algum aspecto ou alguma particularidade da pesquisa anteriormente feita.

Esse é um tipo de pesquisa teórica, que requer obrigatoriamente uma revisão bibliográfica e ideias apresentadas de modo sistematizado.

A pesquisa básica ainda pode ser subdivida em pura e estratégica, dependendo do seu foco de análise.

Pesquisa básica pura

É um tipo de pesquisa voltado exclusivamente para o meio acadêmico, sem qualquer tipo de intenção de alterar a realidade.

Consiste em um estudo totalmente teórico, onde o autor não se preocupa em como os resultados de suas pesquisas poderão ser utilizados posteriormente.

Pesquisa básica estratégica

Diferentemente da pesquisa básica pura, na estratégica o pesquisador tem em mente a possibilidade de produzir um conhecimento útil que possa ser, eventualmente, utilizado em estudos práticos.

O autor não apresenta soluções para essas questões, mas recomenda a construção de futuros estudos que possam resolver esses problemas, por exemplo.

Pesquisa aplicada

Ao contrário da pesquisa básica, a aplicada visa produzir um conhecimento que possa ser efetivamente aplicado, ajudando a alterar uma situação, um fenômeno ou um sistema.

A pesquisa aplicada pode ser um complemento ou aprofundamento sobre um assunto previamente estudado. No entanto, a proposta é apresentar alternativas que ajudem a melhorar ou transformar, por exemplo, determinado aspecto do seu objeto de estudo.

Um exemplo de pesquisa aplicada seria uma Investigação de tipos de tratamentos eficazes para a redução da depressão.

Pesquisa quantitativa

Esse tipo de metodologia é caracterizado por usar técnicas e ferramentas estatísticas como principal meio de análise dos dados obtidos em uma pesquisa.

O pesquisador se limita a coletar informações que sejam quantificáveis e aplicá-las em softwares (ou outras ferramentas técnicas) que analisam esses dados.

O investigador é um observador e não deve analisar subjetivamente os números obtidos. A sua função se limita a apresentar os resultados de modo estruturado, com ajuda de tabelas e gráficos, por exemplo.

Para obter os dados necessários em uma pesquisa quantitativa, o pesquisador utiliza questionários de múltipla escolha ou outras opções que garantam respostas objetivas e claras.

Esse tipo de pesquisa é muito utilizada em estudos de mestrado e doutorado, principalmente na área das Ciências Exatas.

Saiba mais sobre a Pesquisa quantitativa.

Pesquisa qualitativa

Nesse tipo de pesquisa, o responsável por fazer a análise das informações coletadas é o próprio pesquisador. Ela se caracteriza por coletar e interpretar as respostas subjetivas dos entrevistados.

As técnicas e os métodos estatísticos são dispensados nesse modelo, visto que o investigador se foca em características mais complexas e não-quantificáveis, como o comportamento, as expressões, os sentimentos, etc.

Nesse caso, os meios de obter os dados são menos rígidos e objetivos. Os questionários, por exemplo, podem ter espaços para respostas subjetivas, flexíveis e de múltiplas interpretações.

Essa metodologia é comum em cursos de Ciências Humanas, principalmente durante a graduação.

Saiba mais sobre a Pesquisa qualitativa.

Pesquisa mista ou Pesquisa quali-quantitativa

É uma mistura entre as características da pesquisa qualitativa e da pesquisa quantitativa.

Nesse caso, o estudo pode ser dividido em duas partes:

1. Recolha de dados e respectiva análise estatística;
2. Análise subjetiva de determinada problemática.

Um exemplo de pesquisa quali-quantitativa seria uma análise dos motivos das gestantes darem à luz através da cesariana e não parto normal, em alguma cidade específica.

Essa pesquisa necessita da coleta dos relatos das mulheres que passaram por essa experiência.

Pesquisa descritiva

A pesquisa descritiva é focada em descrever um estudo ou conhecimento que já existente.

Uma pesquisa é descritiva quando o objetivo é esclarecer ao máximo um assunto que já é conhecido, descrevendo tudo sobre ele. Nesse caso, o pesquisador deve fazer uma forte revisão teórica envolvendo o seu objeto de estudo, e deve analisar e comparar as informações.

Por fim, cabe ao autor da pesquisa traçar a sua conclusão sobre as diferentes variáveis analisadas.

A pesquisa descritiva costuma ser muito comum nos cursos de graduação, principalmente nos Trabalhos de Conclusão de Curso.

Saiba mais sobre a Pesquisa descritiva.

Pesquisa exploratória

A proposta da pesquisa exploratória é identificar algo, ou seja, um possível objeto de estudo ou uma problematização que poderá ser alvo de futuras pesquisas.

Por norma, esse tipo de pesquisa serve para aproximar a comunidade científica de algo (fenômeno, sistema, objeto, etc) desconhecido ou pouco explorado.

Ao contrário da pesquisa descritiva, o assunto analisado na exploratória não é sistematizado. Isso significa que representa uma pesquisa mais inovadora e pioneira.

A pesquisa exploratória é útil quando não há muita informação disponível sobre o objeto de estudo, e faz com que o investigador misture o máximo de referências bibliográficas com outros métodos, como entrevistas, pesquisa documental, etc.

Um caso de pesquisa exploratória seria, por exemplo, um pesquisador que quer abordar pelo que e como os jovens chegaram ao grande evento político brasileiro das Diretas Já.

Para isso, o pesquisador deverá entrevistar pessoas que participaram deste evento, explorar suas experiências e pensamentos sobre o assunto.

Saiba mais sobre a Pesquisa exploratória.

Pesquisa explicativa

O principal objetivo da pesquisa explicativa é explicar e racionalizar o objeto de estudo; ela busca a construção de um conhecimento totalmente novo. Para isso, é preciso a junção de muitos dados bibliográficos e resultados obtidos a partir de pesquisas experimentais, por exemplo.

Esse é um tipo de pesquisa mais complexa, normalmente é considerada o "amadurecimento" de uma prévia pesquisa descritiva ou exploratória. Por esse motivo, costuma ser mais comum em teses de doutorado ou mestrado.

Saiba mais sobre as principais diferenças entre a Pesquisa descritiva, exploratória e explicativa.

Pesquisa bibliográfica

A pesquisa bibliográfica consiste na coleta de informações a partir de textos, livros, artigos e demais materiais de caráter científico. Esses dados são usados no estudo sob forma de citações e referências, e servem de embasamento para o desenvolvimento do assunto pesquisado.

Partindo do ponto de vista dos procedimentos técnicos, a pesquisa bibliográfica é uma das mais comuns. E é considerada obrigatória em quase todos os moldes de trabalhos científicos.

Trata-se de um método teórico focado em analisar os ângulos distintos que um mesmo problema pode ter, e onde são consultados autores com diferentes pontos de vista sobre um mesmo assunto.

Posteriormente, o investigador deverá comparar as informações levantadas e, a partir de então, construir as suas observações e conclusões.

Saiba mais sobre a Pesquisa bibliográfica.

Pesquisa documental

Na pesquisa documental, qualquer documento com conteúdo informacional útil para a pesquisa pode ser usado, como jornais, revistas, catálogos, fotografias, atas, etc.

Normalmente, esse tipo de pesquisa é usado juntamente com a pesquisa bibliográfica. Assim, cria-se um vínculo entre o discurso teórico e a realidade apresentada nos documentos não-científicos, por exemplo.

Similar à pesquisa bibliográfica, a documental não se restringe apenas à coleta de informações de caráter científico.

Um exemplo de pesquisa documental seria se um pesquisar quisesse relacionar o período da Ditadura Militar no Brasil, com as consequências nas histórias das famílias dos torturados e executados na época.

Saiba mais sobre Pesquisa documental.

Estudo de caso

Ao contrário da pesquisa documental e bibliográfica, no estudo de caso o procedimento é empírico, ou seja, não se restringe ao levantamento de informações teóricas, e considera observações e experiências.

Esse tipo de pesquisa aprofunda a investigação sobre algum aspecto específico de determinado tema (indivíduo, fenômeno, ambiente, etc).

Os resultados obtidos com o estudo de caso não devem ser generalizadores. Ou seja, não podem ser usados para representar todos os elementos; fazem referência àqueles que foram diretamente investigados.

O estudo sobre uma campanha de marketing específica de uma empresa pode ser um exemplo de estudo de caso. O investigador deverá coletar informações através de questionários, entrevistas, etc. Depois, deve fazer uma crítica qualitativa dos dados levantados, com o objetivo de encontrar aspectos negativos, positivos e demais repercussões sobre o assunto.

Pesquisa experimental

Também é uma pesquisa empírica. É comum em pesquisas laboratoriais, onde o investigador tem controle das variáveis e simula situações que deverão ser observadas e analisadas.

Normalmente, na pesquisa experimental o pesquisador compara diferentes variáveis com o objetivo de traçar um perfil, refutar hipóteses ou aprovar teorias.

Um dos exemplos mais comuns de pesquisa experimental são as pesquisas de laboratório.

Pesquisa de campo

Ao contrário da pesquisa laboratorial, na pesquisa de campo o pesquisador vai até o ambiente natural do seu objeto de estudo.

O investigador deixa de ter total controle sobre as variáveis, se limitando a observar, identificar e coletar informações sobre o seu objeto de estudo no seu respectivo contexto original de vivência.

Nos trabalhos acadêmicos, a pesquisa de campo deve ser uma etapa posterior à pesquisa bibliográfica. O investigador deve estar preparado com o máximo de informações teóricas sobre o assunto que envolve o seu objeto de estudo.

Um exemplo da pesquisa de campo seria a relação das lesões no corpo dos atletas de alto nível, como os jogadores de futebol.

Saiba mais sobre a Pesquisa de campo.

Pesquisa ex post facto

Esse é um tipo de pesquisa feito após a ocorrência de alguma das variáveis / fenômenos a partir de um fato ocorrido no passado.

Neste caso, a pesquisa ex post facto investiga uma causa e efeito de algo que aconteceu em um dado momento e as suas consequências.

O seu propósito é entender como tal fato foi capaz de alterar determinado fenômeno que teve lugar posteriormente. Nesse caso, o pesquisador não tem controle da variável, visto que ela já aconteceu.

Um exemplo de pesquisa ex post facto, seria a análise das trocas de governo, fenômenos da natureza, como tsunami, entre outras.

Pesquisa levantamento

Nesse tipo de pesquisa, o investigador se limita a verificar o comportamento/a interação de determinado grupo. O uso de questionários é comum para coletar dados.

Ao contrário do estudo de caso, a pesquisa de levantamento busca generalizar um resultado com base nas respostas obtidas.

Trata-se de uma pesquisa quantitativa, visto que não há um detalhamento dos dados, mas sim uma apresentação de seus aspectos gerais. Um exemplo típico é a pesquisa de intenções de voto antes das eleições.

Pesquisa-ação

É um tipo de pesquisa de campo em que o investigador se envolve diretamente com o objeto de estudo. Em outras palavras, há a interferência do pesquisador para que ocorra uma mudança no meio.

Para isso, o autor da pesquisa precisa identificar um problema (prático), criar um plano de ações para solucionar essa questão e, depois, analisar as alterações que o seu projeto trouxe para o ambiente.

Um exemplo de pesquisa-ação seria observar os comportamentos que levam o mau gerenciamento financeiro nas famílias brasileiras.

Pesquisa participante

Ao contrário da pesquisa-ação, na pesquisa participante o investigador não precisa ter um plano para interferir na realidade do ambiente.

Neste tipo de pesquisa, há a interação do investigador com a comunidade ou grupo que o investigador está pesquisando.

Esse tipo de pesquisa é baseado na máxima integração do participante com o ambiente natural que envolve o seu objeto de estudo. Assim, o pesquisador consegue absorver melhor conhecimentos mais complexos e profundos sobre o assunto pesquisado.

Leia mais sobre o significado de Pesquisa e como fazer a metodologia para o TCC.

Veja também:

• Exemplos de metodologia
• Metodologia Científica;
• O que é metodologia?;
• Tipos de Conhecimento;
• Conhecimento Científico;
• Fichamento;
• Hipótese;
• Organograma;
• Resenha;
• Portfólio;
• Texto literário;
• Exemplos de justificativa.

fonte; https://www.significados.com.br/tipos-de-pesquisa/

 

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O sobrestamento é um recurso muito utilizado na justiça brasileira. São sobrestados aqueles processos que têm seu andamento suspenso de maneira temporária, em razão de uma decisão judicial. Saiba mais no decorrer da leitura!

O sobrestamento é um recurso muito utilizado na justiça brasileira. Basicamente, são sobrestados aqueles processos que têm seu andamento suspenso de maneira temporária, em razão de uma decisão judicial. 

São vários motivos que podem levar ao sobrestamento, e, por este motivo, consequentemente o volume de sobrestamentos no sistema judiciário é muito grande. 

Mas então você pode estar se questionando por quanto tempo um processo pode ficar sobrestado? E como o CPC/15 alterou os fundamentos jurídicos do sobrestamento? Confira o conteúdo para entender melhor sobre o assunto!

Um processo é sobrestado quando ocorre a suspensão de suas movimentações de maneira temporária. O sobrestamento é determinado pelo juiz ou juíza responsável pela ação, podendo também ser solicitado pelas partes.

O resultado imediato do sobrestamento, na prática, é a interrupção da continuidade do processo judicial, ou seja, uma pausa na sua movimentação. Além do mais, existem diversos motivos que levam ao sobrestamento, como veremos ao longo deste conteúdo.

Uma das causas mais comuns é a existência de uma discussão em tribunal superior, sobre matéria de repercussão geral. Dessa forma, o processo é sobrestado, ou seja, suspenso temporariamente, até que essa matéria seja julgada. 

Enquanto perdurar o sobrestamento do processo, não se pode praticar qualquer tipo de ato processual, com exceção nos casos de atos urgentes, que possuem potencial de provocar dano irreparável ao andamento futuro.

A Constituição Federal menciona sobre o sobrestamento quando da tramitação de matérias nas casas legislativas, entretanto, é no Código de Processo Civil que encontraremos a previsão de sobrestamento para processos em tramitação.

Sobrestamento do processo no novo CPC, como funciona?

Agora, vamos entender como o processo de sobrestamento funciona em diferentes situações, veja!

1. Morte de qualquer uma das partes, do seu representante legal ou procurador:

   Nesses casos, o processo é suspenso imediatamente, o que resulta que após comprovação do fato, qualquer ato praticado a partir do acontecimento fica comprometido. 

   Adiante nos aprofundaremos melhor sobre essa hipótese de sobrestamento.

2. Perda da capacidade processual de qualquer uma das partes, do seu representante legal ou procurador:

   A perda da capacidade processual de qualquer uma das partes resulta na suspensão do processo, ainda que a parte esteja representada ou assistida. 

   O sobrestamento do processo também ocorre na suspensão ou cassação da habilitação profissional ou perda da capacidade civil do advogado.

3. Suspensão do processo por convenção das partes:

   A convenção das partes em razão da possibilidade de concluírem um acordo também é hipótese para suspender o processo, assim como hipóteses de: 

   * Espera pela quitação de dívida em determinada data;
   * Entrega do bem; ou
   * Desocupação de um terreno.

4. Suspensão em razão do impedimento ou da suspeição do juiz:

   O processo pode ser suspenso pelo fato de ser arguido o impedimento ou a suspeição do juiz, pois o resultado do julgamento pode ser modificado. 

5. Suspensão em razão do recebimento do incidente de resolução de demandas:

   Essa suspensão, seja para processos individuais ou coletivos, só é válida após ter sido admitida pelo órgão colegiado competente do tribunal para julgamento, devendo ser observados o Art. 976 e o Art. 982 do CPC.

   Adiante nos aprofundaremos melhor sobre essa hipótese de sobrestamento.

6. Prejudicialidade de outra causa:

   O processo será suspenso quando depender do julgamento de outra causa para que tenha sua decisão decretada.

   Dessa forma, quando constatada a prejudicialidade decorrente de outra causa, poderá ser requerida a suspensão do processo nos termos do Art. 313, V, “a” do CPC.

7. Motivo de força maior:

   Os processos podem ser suspensos em razão de fatos imprevisíveis.

   No tópico a seguir vamos nos aprofundar melhor sobre essas e outras hipóteses de sobrestamento.

Quando o sobrestamento é cabível?

O Código de Processo Civil de 2015 prevê no art. 313 as hipóteses que dão causa ao sobrestamento do processo. São elas:

• Morte ou perda de capacidade de qualquer das partes – art. 313, inciso I do CPC

Essa hipótese determina que o processo é suspenso pela morte ou perda de capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

Ou seja, o falecimento de quaisquer pessoas que estejam envolvidas no processo judicial é causa para o sobrestamento do processo. 

O artigo ainda traz que, caso a parte falecida seja autora da ação, o juiz deve intimar herdeiros ou sucessores, para que se manifestem sobre o interesse em dar seguimento à ação judicial (Art. 313, § 2º, II).

Caso manifestem interesse, os sucessores ou herdeiros devem realizar a habilitação para sucessão processual (Art. 687 do CPC) dentro do prazo determinado legalmente, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. 

Agora, no caso de morte dos procuradores legais, ou seja, advogados de qualquer das partes, o artigo traz a previsão de que o juiz determinará que a parte constitua novo representando no prazo de 15 dias.

• Convenção das partes para a suspensão do processo – art. 313, inciso II do CPC

Nesta espécie de sobrestamento, as partes têm a possibilidade de peticionar ao juiz, solicitando que o processo seja suspenso por prazo determinado. Na maioria das vezes, essa hipótese acontece quando há interesse entre as partes em realizar um acordo. 

Logo após o pedido de sobrestamento, o juiz tem a possibilidade de deferir ou indeferir o pedido das partes. Caso seja deferido, o andamento processual é suspenso. 

Além disso, é importante frisar que o sobrestamento não poderá superar o prazo de seis meses. 

• Impedimento ou suspeição do juiz – art. 313, inciso III do CPC

A arguição de impedimento ou suspeição do juiz também é hipótese para sobrestamento.

Ainda, é importante destacarmos também que o impedimento e a suspeição são conceitos distintos: no impedimento, há a presunção absoluta da imparcialidade do juiz, enquanto na suspeição, a presunção é relativa.

Para que o incidente de suspeição e impedimento seja reconhecido, é necessário que uma das partes fundamente os motivos que justificam a imparcialidade do juiz, apresentando documentos e arrolando testemunhas.

Caso o juiz esteja de acordo com o pedido de suspeição ou impedimento, será designado um juiz substituto para o caso. Caso contrário, o processo vai ao tribunal para decisão em relação à suspeição ou ao impedimento. 

Além do mais, há ainda a possibilidade de que o juiz declare sua suspeição por razões de foro íntimo. Nesta hipótese, não há necessidade de pedido pelas partes. 

• Recebimento do incidente de resolução de demandas – art. 313, inciso IV do CPC

Os incidentes de resolução de demandas repetitivas, conhecidos como IRDR, são um instrumento que tem o objetivo de dar celeridade e uniformidade ao julgamento de matérias que tratam da mesma questão de direito. 

Por meio do IRDR, questões que são repetidas em uma grande quantidade de processos são encaminhadas ao tribunal, para que se forme uma decisão jurídica única sobre o tema discutido. 

Sempre que um IRDR é admitido, o Relator deve determinar o sobrestamento de todos os processos que tramitam no Estado ou região de competência do Tribunal e que estejam relacionados à questão em análise no IRDR. 

Além do mais, nestes casos, o sobrestamento possui o prazo de um ano. Após esse período a suspensão se encerra, exceto se o relator decidir em sentido contrário.

• Prejudicialidade de outra causa – art. 313, inciso V do CPC

Segundo o art. 313, inciso V, é possível o sobrestamento do processo quando a decisão de mérito depender diretamente do julgamento de outra causa que for alheia a esta.

Além disso, há a possibilidade de quando houver necessidade de se aguardar a constatação de um fato ou a produção de uma prova em outro processo. 

Entretanto, o Código de Processo Civil faz a ressalva de que a suspensão do processo nas hipóteses previstas neste tópico não pode ultrapassar o prazo de um ano. 

• Motivo de força maior – art. 313, inciso VI do CPC

O conceito de força maior consiste em algum fato imprevisível, ao qual a pessoa não tem meios de se contrapor.

Dessa forma, os casos de força maior acontecem em decorrência de epidemias graves; convulsão da ordem pública que acarreta perigo grave de vida e saúde; catástrofes meteorológicas que interrompam os serviços de transportes e comunicações, entre outros. 

Em outras palavras, a “força maior” pode acontecer por causa de ações humanas ou naturais, sejam elas de pequena e média amplitude como um incêndio ou alagamento no fórum, e até mesmo global, como a pandemia do Coronavírus. 

• Questões decorrentes de acidentes e fatos da navegação – art. 313, inciso VII do CPC

O Código de Processo Civil trata da suspensão do processo quando estão sendo discutidas em juízo questões decorrentes de acidentes e fatos da navegação, os quais são competência do Tribunal Marítimo.

É importante destacarmos aqui que o Tribunal Marítimo é um órgão administrativo, submetido ao Ministério da Marinha, cabendo averiguar e regular acidentes e ocorrências envolvendo embarcações. 

Dessa maneira, o Tribunal Marítimo não se trata de um órgão jurisdicional, e sim de um órgão administrativo e, sendo assim, as conclusões por ele estabelecidas não vinculam o Poder Judiciário.

Por se tratar de um órgão especializado, o legislador entende que nas ações judiciais envolvendo embarcações, há a necessidade de verificar qual foi a conclusão do Tribunal Marítimo para assim que seja possível se basear, ficando o processo judicial suspenso até decisão daquele Tribunal.

• Outras situações que podem suspender ou sobrestar um processo

O Código de Processo Civil deixa brechas para outras hipóteses de sobrestamento do processo, ainda mais por meio da redação do inciso VII do art. 313, onde descreve que a suspensão poderá se dar “nos demais casos que este Código regula”. 

Além do mais, a partir da Lei 13.363/16, foram incluídas duas novas hipóteses de sobrestamento. São elas:

• Inciso IX: pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;  
  
• Inciso X: quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.

Qual o prazo?

Na prática jurídica, não há um prazo específico e pré-definido para todas as hipóteses previstas de sobrestamento.

Algumas situações que podem levar à suspensão possuem prazo máximo estipulado, enquanto outras hipóteses ficam a cargo do juiz. 

Sendo assim, os prazos de sobrestamento variam de acordo com o Código de Processo Civil, da seguinte forma:

• Sobrestamento por convenção das partes: prazo deve ser solicitado pelas partes, mas não pode ser superior ao período de seis meses (Art. 313, § 4º);
  
• Por falecimento do réu: se não houver a habilitação de sucessores, ocorre o sobrestamento para intimação do autor, com prazo mínimo de dois meses, e máximo de seis meses (Art. 313, § 2º, II);
  
• Por falecimento do procurador: é concedido o prazo de quinze dias para que a parte nomeie outro advogado (Art. 313, § 3º);
  
• Por arguição de impedimento ou suspeição do juiz: é concedido o prazo de um ano para que o julgamento do impedimento ou da suspeição seja realizado (Art. 980);
  
• Por prejudicialidade de outra causa: o prazo de suspensão para a decisão, verificação de fato ou produção de prova em outro processo não poderá extrapolar o limite de um ano (Art. 313,§ 4º);
  
• Pelo parto ou concessão de adoção ao patrono ou patrona única da causa: para advogadas, o prazo é de 30 dias, enquanto para os advogados o prazo é de 8 dias, a partir da data do parto ou da concessão da adoção (Art 313, IX e X);

Esses são os principais prazos previstos pelo Código de Processo Civil para as hipóteses de sobrestamento apresentadas no artigo 313.

Lembramos que alguns prazos são estipulados pelo juiz, que pode buscar no texto legal embasamento para cada decisão.

Sobrestamento e suspensão, qual a diferença?

Basicamente, o sobrestamento é um sinônimo para a suspensão do processo, uma vez que tanto o sobrestamento quanto a suspensão possuem a função de designar uma paralisação temporária no andamento da ação!

Considerações finais

Como você pôde observar, o sobrestamento nada mais é que uma pausa temporária em um processo judicial.

Seu uso é muito comum, motivo pelo qual é muito importante conhecer as determinações legais que baseiam as decisões de sobrestamento, para que não ocorra nenhum fator prejudicial ao andamento do processo.

Esperamos que este conteúdo tenha lhe ajudado a sanar suas dúvidas sobre sobrestamento na sua prática jurídica!

 

Obrigado pela visita, volte sempre.