sábado, 16 de setembro de 2023

O PROBLEMA DO ELITISMO NO SOBREVIVENCIALISMO


Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo no interesse pela preparação para situações de crise e desastres naturais. O Sobrevivencialismo ganhou popularidade, levando muitas pessoas a buscar habilidades e recursos para se autossustentarem em momentos de dificuldade. No entanto, um problema alarmante começa a surgir nesse estilo de vida: o elitismo do sobrevivencialista.

O sobrevivencialismo, em sua essência, busca a independência e a resiliência individual diante de adversidades. Aqueles que se identificam com isso frequentemente buscam aprender habilidades de sobrevivência, estocar alimentos e água, adquirir meios de defesa e construir abrigos seguros. Embora essas práticas possam ser úteis em cenários extremos, o problema surge quando o sobrevivencialismo se torna uma questão exclusiva de indivíduos privilegiados.

Em muitos casos, a prática se transformou em uma atividade de luxo. Aqueles que têm recursos financeiros significativos têm a capacidade de investir em equipamentos de ponta, cursos de treinamento e propriedades rurais isoladas. Eles têm acesso a recursos que a maioria das pessoas não pode pagar, o que cria uma divisão clara entre os “preparados” e os “não preparados”.

Esse elitismo do sobrevivencialismo pode ser visto em várias facetas. Primeiro, há uma disparidade óbvia de recursos. Aqueles que não têm renda disponível para gastar em kits de sobrevivência caros ou propriedades isoladas são automaticamente excluídos dessa forma de preparação. Isso cria uma dinâmica em que os mais ricos têm mais chances de sobreviver em situações de crise, enquanto os menos privilegiados são deixados para trás.

Tudo isso se tornou um problema porque contradiz o propósito essencial da preparação, que é se adaptar e sobreviver com os recursos disponíveis. O cerne do movimento do sobrevivencialismo é capacitar as pessoas para enfrentar adversidades e emergências, independentemente das circunstâncias ou dos recursos financeiros que possuam. O elitismo vai contra esse princípio fundamental.

A ideia central do sobrevivencialismo é a autossuficiência, a resiliência e o desenvolvimento de habilidades práticas. Essas habilidades são valiosas para qualquer pessoa, independentemente de quanto dinheiro ela tenha. Elas podem ser aplicadas em uma ampla gama de cenários, desde desastres naturais até situações de crise econômica.

Além disso, o elitismo também vai contra a noção de solidariedade e trabalho em equipe. Em momentos de crise, é fundamental que as comunidades se unam e se apoiem mutuamente. A sobrevivência em situações extremas sempre irá requerer a colaboração e a cooperação entre os membros de uma comunidade.

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O indivíduo que tem pouco está vivo da mesma maneira que alguém que tem muito. A vida de cada pessoa é igualmente valiosa, independentemente de sua situação financeira. A dignidade humana não deve ser medida pelo patrimônio material, mas sim pelo o quanto podemos contribuir para a nossa comunidade. A riqueza material pode proporcionar conforto e oportunidades, mas não define a essência de uma pessoa. Todos compartilhamos a mesma necessidade básica de sobreviver e busca pelo bem-estar, independentemente dos recursos disponíveis.

Todos nós estamos sujeitos a enfrentar desafios, doenças, perdas e adversidades. Independentemente do quanto temos, estamos todos vulneráveis ​​a eventos inesperados e incertos. O fato de uma pessoa ter menos recursos não deve diminuir seu valor como ser humano nem negar seu direito à dignidade e ao respeito.

O elitismo é, sem dúvida, um dos maiores cânceres dentro do movimento do sobrevivencialismo. Ele mina os princípios fundamentais desse movimento e perpetua desigualdades sociais que podem ser prejudiciais em situações de crise. O elitismo cria divisões injustas, limita o acesso a recursos e perpetua uma mentalidade individualista que vai contra a essência da sobrevivência em clã.

O sobrevivencialismo tem como objetivo capacitar as pessoas a se adaptarem e enfrentarem situações desafiadoras, seja por meio do desenvolvimento de habilidades práticas, seja pela construção de redes de apoio comunitário. No entanto, quando o elitismo entra em jogo, o foco se desloca para a acumulação de recursos materiais e a busca de privilégios.

Em resumo do que foi dito: O elitismo é o pior câncer dentro do Sobrevivencialismo.


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Sobrevivencialismo e problema do elitismo. João Maria andarilho utópico....

Professor Jiro Takahashi. E a teoria dos degraus. E criador da Coleção Vaga-Lume obrigado professor!...

Professor Jiro Takahashi. E E a teoria dos degraus. criador da Coleção vaga-lume. Obrigado professor.

Algumas curiosidades sobre a Coleção Vaga-Lume

A coleção Vaga-Lume fez (e ainda faz) parte da infância e adolescência de muita gente. Eu mesmo fui um que, com ela, aprendi a gostar de ler. Lá nos longínquos anos 80 a consumia vorazmente, tinha alguns e emprestei vários na biblioteca da escola ou da cidade. Ainda hoje me lembro de querer ser detetive quando crescesse (ou mensageiro de hotel) por causa de histórias como O Escaravelho do Diabo ou O Mistério do Cinco Estrelas.

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Aqui vão algumas curiosidades bem interessantes sobre a série:

1. A série Vaga-Lume foi lançada pela Editora Ática na virada de 1972 para 1973, e é composta de romances voltados ao público infantojuvenil.

2. A editora não divulga números, mas estima-se que somente a obra A Ilha Perdida, de Maria José Dupré, já ultrapassou a marca de 2,2 milhões de exemplares vendidos.

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3. A série ajudou, e muito, a fortalecer e consagrar a Editora Ática, que recentemente informou que pretende relançar a coleção em formato digital.

4. Um dos maiores sucessos da série, O Escaravelho do Diabo, de Lúcia Machado de Almeida (1910-2005), foi lançado primeiramente em 1956 como um folhetim da revista O Cruzeiro.

5. Inicialmente, a série se caracterizava pela presença de obras já consagradas, de autores idem. Já na segunda década após seu lançamento, tanto os textos quanto os autores passaram a ser inéditos.

6. Um destes autores inéditos era Marçal Aquino.

7. Quando foi convidado para escrever por Fernando Paixão, editor da série na época, Marçal era repórter do Jornal da Tarde e nunca havia escrito uma linha sequer para o público infantojuvenil.

8. Em contrapartida, outro escritor da série, Marcelo Duarte, nunca publicou nenhum livro de ficção fora da coleção Vaga-Lume. O jornalista, escritor e dono da Editora Panda Books publicou seus cinco livros de ficção na série, e vendeu mais de 240 mil exemplares.

9. Em 1980, quando foi informado pelos editores responsáveis pela Coleção Vaga-Lume sobre a tiragem pretendida para seu livro, um atordoado escritor de pseudônimo Marcos Rey não acreditou. Os editores da Ática reiteraram: 120 mil exemplares.

10. Marcos Rey, pseudônimo de Edmundo Nonato, era nesta época um escritor já reconhecido de contos e romances adultos, porém estava acostumado com tiragens que não ultrapassavam três mil exemplares.

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11. A aposta em Marcos Rey foi alta – e certeira. O Mistério do Cinco Estrelas, de 1981, vendeu mais de 2,5 milhões de exemplares. O autor escreveu o livro em dois meses.

12. Atualmente, porém, os mais de 15 livros lançados por Marcos Rey estão fora da coleção Vaga-Lume.

13. Um dos criadores da série, Jiro Takahashi, hoje editor do selo Prumo, da Editora Rocco, afirma que o sucesso da coleção se deu por conta de uma série de fatores, sendo o principal deles o baixo preço dos livros. Altas tiragens permitiam preços muito baixos, que por sua vez facilitavam a adoção das obras por escolas.

14. Outro ponto importante para a aceitação em sala de aula eram os encartes chamadosSuplementos de Trabalho, que traziam atividades didáticas ligadas ao livro.

15. Milton Rodrigues Alves, um dos ilustradores da série, conta que, para ilustrar O Caso da Borboleta Atíria, passou muitas e muitas horas em um Museu de Zoologia. “Não tínhamos internet, e a melhor maneira de saber a forma de um Dynastes Hercules era indo ao Museu”, conta Milton.

16. O Escaravelho do Diabo, de Lúcia Machado de Almeida, em breve sairá das estantes diretamente para as telas de cinema. A obra está em fase de pré-produção, e terá direção de Carlos Milani. O filme já tem até um site: www.oescaravelhododiabo.com.br

17. E O Escaravelho do Diabo não é o único. O Mistério do Cinco Estrelas (1981), O Rapto do Garoto de Ouro (1982) e Um Cadáver Ouve Rádio (1983), todos de Marcos Rey, tiveram seus direitos adquiridos pela produtora RT Features, e começam a ser filmados no final de 2013. A previsão de estreia é julho de 2014.

Vi lá no Homo Literatus

fonte: https://pausadramatica.com.br/2013/11/19/algumas-curiosidades-sobre-a-colecao-vaga-lume/

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Cartilhas de Alfabetização Escritas por Professores da Escola Normal da Capital do Estado de São Paulo


                                                                                                   Maria do Rosário Longo Mortati
                                                           Professora Titular UNESP-Universidade Estadual Paulista
                                                                                         Campus de Marília-SP-Brasil

Ensinar (como professores) e aprender  (como alunos) a ler e a escrever, na escola, e por meio de cartilhas de alfabetização, esses são aspectos de uma tradição fundada entre o final do século XIX e as décadas iniciais do século XX, a qual, transmitida por meio de certa cultura escolar, foi-se consolidando, nos embates com outras tradições, ao longo do século passado.
Para a fundação dessa tradição, contribuíram diretamente muitos professores da Escola Normal da Capital do Estado de São Paulo. Eles integravam a elite educacional que, após a reforma republicana da instrução pública paulista, iniciada em 1890, foi responsável pela proposição e implantação de desenvolveram modelos de instrução pública seguidos em outros estados brasileiros.
Na base desses modelos, encontravam-se propostas então inovadoras para o ensino inicial da leitura, as quais se centravam no método analítico. Em oposição aos métodos sintéticos — alfabético, fônico, ou silábico — utilizados no período imperial e considerados tradicionais pelos educadores republicanos, o método analítico visava a propiciar à criança a compreensão do sentido de ler; por isso, dever-se-ia iniciar o ensino da leitura pela “historieta”, para, depois, ensinar palavras, sílabas, letras. Muitos dos professores da Escola Normal de São Paulo protagonizaram acirradas disputas em defesa do método analítico para o ensino inicial da leitura, pois consideravam que esse método era o mais moderno e mais adequado aos anseios republicanos de modernização política, social e educacional.
Com o objetivo de divulgar suas propostas e ensinar a aplicá-las, esses professores escreveram cartilhas para o ensino inicial da leitura e da escrita, as quais tiveram muitas edições ao longo de muitas décadas e foram utilizadas também em outros estados da federação, tendo contribuído para a formação de muitas gerações de professores e alunos brasileiros. Essas cartilhas eram publicadas por editoras que, sobretudo na primeira metade do século XX, foram-se especializando na produção de livros didáticos, a fim de atender às crescentes demandas escolares e às políticas de avaliação e compra de livros didáticos pelos governos estaduais, para indicação aos professores. Essas editoras, ainda, firmavam contratos com  professores de destaque, muitos deles vinculados à Escola Normal de São Paulo, consolidando-se, assim, fecunda parceria que contribuiu para o desenvolvimento do mercado editorial de livros didáticos produzidos por brasileiros.

Já em 1880, fora publicada a Cartilha da infância, escrita por Thomaz Paulo do Bom Sucesso Galhardo, professor da Escola Normal de São Paulo e por ela diplomado. É autor da Cartilha da infância: ensino da leitura, publicada em 1880, pela Livraria Francisco Alves e baseada no método da silabação. Em 1890, essa cartilha foi modificada e ampliada por Romão Puiggari, diplomado em 1888 pela Escola Normal de São Paulo e autor do hino oficial- "Salve Escola"-da Escola "Caetano de Campos". Cartilha da Infância atingiu sua 233ª edição, em 1992. 
No entanto, a primeira cartilha que os educadores da época consideravam mais afinada com o método analítico era Primeiro Livro de Leitura, escrita pela professora Maria Guilhermina Loureiro de Andrade e publicada presumivelmente no final da década de 1890.
Ela e a professora americana, Marcia Priscila Browne, foram as primeiras diretoras da Escola-Modelo Primária anexa à Escola Normal, tendo sido convidadas pelo Dr. Antonio Caetano de Campos para dirigir, respectivamente, a seção feminina e a seção masculina dessa escola anexa. O Primeiro Livro de Leitura se baseava no método da palavração, passando a ser conhecido como o "método do gato", porque a primeira lição girava em torno de uma criança e um gatinho, que brincavam com uma bola.





          Capa de Cartilha de Infância ( 109* edição - 1924) , de Thomaz Galhardo
            Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP



A partir da década de 1900, outros professores da Escola Normal de São Paulo, na qual também se diplomaram, escreveram cartilhas analíticas, além de livros de leitura e de outras matérias escolares.


*Arnaldo de Oliveira Barreto (1869-1925) diplomado em 1891, foi discípulo de Caetano de Campos. É autor de duas cartilhas,  além de livros de leitura.
Cartilha das Mães foi editada, presumivelmente, entre o final do século XIX e início do século XX, pela Tipografia Siqueira, e, a partir da 12ª. edição, de 1911, pela  Livraria Francisco Alves. Essa cartilha chegou à 84ª. edição, em 1963.
Cartilha Analytica, de Arnaldo de Oliveira Barreto, foi publicada em 1909, pela Livraria Francisco Alves (RJ), com sucessivas edições até a 74ª., de 1967.
Barreto é co-autor, juntamente com Ramon Roca Dordal e Mariano de Oliveira, também professores da Escola Normal de São Paulo, do documento oficial InstRucções praticas para o ensino da leitura pelo methodo analyticO - Modelos de lições, expedido pela Diretoria Geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo, em 1914.

                        Capa de Cartilha das Mães ( 7* edição-1956), de Arnaldo Barreto
               Fonte : Centro de Referência em EducaçãoMário Covas-EFAP/SEE-SP



                              Capa de Leituras Moraes ( 1900), de Arnaldo  de Oliveira Barreto
                  Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP


                                 Capa de Primeiras Leituras ( 1905), de Arnaldo de Oliveira Barreto
                 Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP


            Capa de Cartilha Analítica ( 63* edição- 1955) , de Arnaldo de Oliveira Barreto
                   Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP


Luiz Cardoso Franco diplomou-se em 1887. É autor da cartilha Arte da Leitura, publicada em 1902. Essa cartilha foi fortemente influenciada pela Cartilha maternal ou Arte da leitura (1876), do poeta português João de Deus, baseada no método da palavração e que foi divulgada no Brasil, na década de 1880, especialmente por Antonio da Silva Jardim, professor da Escola Normal de São Paulo.

                                                       Capa de Cartilha Maternal, de João de Deus
                    Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP




Ramon Roca Dordal, de origem espanhola, também se diplomou pela Escola Normal de São Paulo. É autor de Cartilha Moderna, publicada presumivelmente em 1902, por Spíndola, Siqueira e Cia..
Dordal é co-autor do documento oficial  InstRucções praticas para o ensino da leitura pelo methodo analyticO - Modelos de lições, expedido pela Diretoria Geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo, em 1914.


*Theodoro Jeronymo Rodrigues Moraes (1877-1956) diplomou-se pela Escola Normal Secundária de São Paulo, em 1906. É autor dos seguintes livros didáticos destinados ao ensino da leitura a crianças: Meu livro: primeiras leituras de accôrdo com o methodo analytico (1909); Meu livro: segundas leituras de accôrdo com o methodo analytico (1910?); Sei lêr: leituras intermediárias (1928); Sei lêr: primeiro livro (1928); e Sei lêr: segundo livro (1930).
A cartilha Meu livro: primeiras leituras de accôrdo com o methodo analytico foi elaborada com base em sua experiência como professor primário e a partir de plano sugerido por Oscar Thompson, Diretor Geral da Instrução Pública do estado de São Paulo, entre 1909-1910.
Theodoro de Moraes é também autor de Cartilha do operário: para o ensino da leitura, pela processuação do methodo analytico, aos adolescentes e adultos, que foi publicada em 1918, pela Typographia Augusto Siqueira, com 2ª. edição em 1924. Essa cartilha foi um dos primeiros materiais didáticos para a alfabetização de adultos, tendo sido adotada oficialmente nas escolas do Estado de São Paulo.
É também co-autor, juntamente com Miguel Carneiro, J. Pinto e Silva e Mariano de Oliveira, do documento oficial Como ensinar leitura e linguagem nos diversos annos do curso preliminar, expedido pela Diretoria Geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo, em 1911.

*Carlos Alberto Gomes Cardim (1875-1938) diplomou-se em 1894 e também atuou como 
Diretor da Escola Normal de São Paulo. É autor da Cartilha Infantil pelo methodo analytico, publicada presumivelmente em 1910, pela Editora Augusto Siqueira, tendo chegado à 9ª. edição em 1919 e utilizada nos estados de São Paulo e Espírito Santo.


Capa de Cartilha Infantil pelo Méthodo Analytico (9* edição - 1919), de Carlos A.Gomes Cardim
Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP


*Francisco Furtado Mendes Viana (1876-1935) diplomou-se em 1895. É autor de Leitura preparatória (1908), Cartilha: leituras infantis [1912] e Primeiros passos na leitura (1915). A 1ª. edição de Cartilha: leituras infantis foi publicada presumivelmente em 1912, pela Livraria Francisco Alves (RJ), com sucessivas edições até a 48ª., de 1945. As edições da cartilha foram aprovadas para utilização nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina e Amazonas.




                               Capa de Cartilha (48* edição - 1945), de Francisco Viana
             Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP


Mariano de Oliveira (1869-19??) diplomou-se pela Escola Normal de São Paulo em 1888. É autor de Nova cartilha analytico-sinthetica, publicada em 1916 pela Companhia Melhoramentos de São Paulo (Weiszflog Irmãos Incorporada), com última edição, a 185ª, em 1955. Foi também utilizada em muitos estados brasileiros. É também autor de Cartilha ensino-rápido da leitura, publicada em 1917, pela Melhoramentos, tendo sido editada até 1996.
É co-autor, juntamente com Arnaldo Barreto e Roca Dordal, do documento oficial InstRucções praticas para o ensino da leitura pelo methodo analyticO - Modelos de lições, expedido pela Diretoria Geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo, em 1914. É também co-autor, juntamente com Miguel Carneiro, J. Pinto e Silva e Theodoro de Moraes, do documento oficial Como ensinar leitura e linguagem nos diversos annos do curso preliminar, expedido pela Diretoria Geral da Instrução Pública do Estado de São Paulo, em 1911.


         Capa de Cartilha Ensino-Rápido de Leitura ( 196* edição) ,  de Mariano de Oliveira
       Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP


*Manoel Bergström Lourenço Filho (1894-1970) diplomou-se em 1917. É autor de Cartilha do Povo – para ensinar a ler rapidamente, publicada em 1928 pela Companhia Melhoramentos ,  junto à qual, naquela época, Lourenço Filho atuava como editor , tendo sido publicada até a 2201ª. edição, de 1986. É também autor da cartilha Upa, Cavalhinho!, publicada em 1957, pela Melhoramentos, tendo alcançado 12 edições, até 1970.


                       Capa de Cartilha do Povo ( 116* edição) , de Manoel B.Lourenço Filho
                  Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP


        Capa de Cartilha Upa, Cavalinho! ( 12* edição) , de Manoel Bergstrom Lourenço Filho
                   Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP



*Altina Rodrigues de Albuquerque Freitas diplomou-se em 1902. É autora de Cartilha – primeiro livro, publicada em 1920 e dedicada à memória de Gabriel Prestes.

*Benedicto Maria Tolosa diplomou-se em 1891. É autor de Cartilha de Alfabetização, publicada presumivelmente em 1923.



               Capa de Cartilha do Operário (2* edição - 1924), de Theodoro de Moraes
                    Fonte:Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP





*Antonio Firmino de Proença (1880-1946) diplomou-se em 1904. É autor de Cartilha Proença, publicada pela Editora Melhoramentos em 1926, tendo alcançado 84 edições, até a última, de 1955. Foi um dos últimos de sua geração intelectual a se destacar como escritor didático e sua cartilha foi uma das últimas elaboradas de acordo e programaticamente, com o método analítico para ensino da leitura e da escrita.




            Capa de Cartiha Proença ( 1* edição - 1926) ,  de Antonio Firmino de Proença
                  Fonte:Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP





*Claudina de Barros, também diplomada pela Escola Normal de São Paulo, é autora de Cartilha fácil, publicada pela Tipografia Siqueira, presumivelmente em 1932; a partir de 1935, a cartilha passou a ser publicada pela Companhia Editora Nacional, tendo alcançado 40 edições, até a última, de 1957.




                               Capa de Cartilha Facil , de  Claudina de Barros
                  Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP




*Renato Sêneca Fleury (1895-1980) diplomou-se em 1912. É autor de Na roça: cartilha rural para alfabetização rápida, publicada em 1935, pela Editora Melhoramentos, tendo alcançado 133 edições, até a última, de 1958.




                    Capa de Cartilha na Roça (47* edição-1944), de Renato Sêneca Fleury
                    Fonte : Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP


Capa de Brincar de Ler- Livro de Figuras ( 1939) , de Renato Sêneca Fleury
               Fonte : Centro de Referência em Educação  Mário Covas-EFAP/SEE-SP


*Cecília Bueno dos Reis Amoroso também se diplomou pela Escola Normal de São Paulo. É autora da cartilha Onde está o patinho?, publicada em 1955, pela  Melhoramentos; a partir de 1972, passou a ser publicada pela Editora Lotus, tendo co-autoras; em 1979, passou a ser publicada pela Editora Saraiva.




             Capa de Onde está o Patinho? ( 1955) , de Cecília Bueno dos Reis Amoroso
               Fonte: Centro de Referência em Educação Mário Covas-EFAP/SEE-SP



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Veja o passo a passo de como negar a contribuição assistencial a sindicatos



Veja o passo a passo de como negar a contribuição assistencial a sindicatos

Advogado consultado pela CNN elaborou uma carta modelo para o trabalhador utilizar para se opor ao desconto

Especialista ressalta que oposição ao pagamento só pode ser feito a quem não é sindicalizado
Especialista ressalta que oposição ao pagamento só pode ser feito a quem não é sindicalizado CoWomen/ Unsplash
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Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana a volta da contribuição assistencial a sindicatos, e agora a participação poderá ser exigida de todos os trabalhadores — sindicalizados ou não.

Contudo, para ter validade, a medida deve constar em acordos ou convenções coletivas firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões.

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O pagamento aos sindicatos não é obrigatório, mas o trabalhador deve manifestar oposição caso não queira contribuir.

O valor varia. Em geral, é de uma porcentagem pequena do salário do trabalhador, com algum teto. Por exemplo, 1% da remuneração, com limite de R$ 50.

Uma vez instituída a cobrança, é preciso que a convenção coletiva estabeleça também como vai funcionar o direito do trabalhador de se opor ao desconto do valor.

Segundo Aloísio Costa Jr.,  sócio do Ambiel Advogados e especialista em direito do trabalho, houve uma mudança de entendimento, considerando os reflexos da reforma trabalhista nos financiamentos dos sindicatos.

“O Supremo, em julgamento de embargos de declaração, decidiu firmar a tese de que é constitucional a exigência da contribuição do empregado não sindicalizado, desde que ele não se oponha a essa cobrança”, explica o advogado.

Então, voltará a ser como era antes da reforma trabalhista, e como já era praxe até 2017. Agora, o empregado poderá ter descontado o valor da contribuição assistencial desde que não apresente oposição, segundo o especialista.

“O que o STF decidiu não foi pelo retorno da contribuição sindical prevista na CLT, também conhecida como imposto sindical — que era cobrada no valor de um dia de salário do trabalhador por ano”, esclarece Costa Jr.

“Essa contribuição é geralmente prevista nos acordos coletivos de trabalho ou nas convenções de um determinado valor, ou de uma determinada porcentagem do salário do empregado”.

Se o trabalhador não quiser contribuir, deve seguir as seguintes etapas:

  • Formalizar por escrito o exercício do direito de oposição;
  • Fazer uma declaração na qual o empregado/trabalhador declara ao sindicato que não autoriza o desconto do valor da contribuição assistencial do seu salário;
  • É recomendável que a carta de oposição seja apresentada tanto ao empregador como ao sindicato;
  • Não se exige registro em cartório ou reconhecimento de firma, basta que a carta esteja assinada pelo trabalhador e que exista um comprovante de entrega dessa carta;
  • Pode ser uma assinatura do representante do departamento de recursos humanos da empresa, um carimbo, se for pelo Correio, por exemplo, ou um aviso de recebimento;
  • É importante que essa comunicação seja realizada de imediato, para nenhuma contribuição devida ser descontada do salário.

Costa Jr. ressalta que a possibilidade de se opor ao desconto da contribuição assistencial é do trabalhador não filiado ao sindicato.

“O filiado ao sindicato se submete ao desconto e não tem direito de se opor”, destaca.

Carta de oposição

Veja um modelo que o trabalhador pode usar para se opor à contribuição assistencial:

DECLARAÇÃO

Eu, ______________, portador(a) do RG n.º ____________e do CPF nº ____________, empregado(a) da empresa ____________, CNPJ n.º ____________, declaro que não autorizo o desconto de contribuição assistencial, confederativa ou qualquer outra que venha a ser estabelecida em convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho em favor do Sindicato da minha categoria, nos termos da legislação vigente.

Local e data.

_____________________________

Nome e assinatura do(a) trabalhador(a)

Direito do trabalhador

Uma vez que o empregado apresente ao empregador a carta de oposição, ele está seguro de que a empresa não pode realizar o desconto da contribuição no seu salário, sob pena de responsabilidade de, inclusive, ser cobrado judicialmente a devolver o valor.

Segundo o advogado, o empregador também fica precavido em caso de cobrança por parte do sindicato. Se a entidade cobrar da empresa o valor descontado do salário, o trabalhador apresenta a carta de oposição e, com isso, evita qualquer cobrança indevida.

“É importante também informar o sindicato para que não realize cobrança. Sabendo que determinado trabalhador se opôs expressamente à cobrança da contribuição assistencial, o sindicato não vai promover nenhuma cobrança administrativa ou judicial, seja em face do próprio empregado, do próprio trabalhador, como em face do empregador.”

Normalmente, se estabelece um prazo de 10 dias para que o trabalhador manifeste seu desejo de não contribuir. Em geral, o empregado deve ir presencialmente ao sindicato para fazer isso.

Para quem não se opõe, o pagamento é feito diretamente pela empresa por meio de desconto na folha. Os valores recolhidos são repassados aos sindicatos — mensalmente ou em outra periodicidade.

A contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades de negociações coletivas do sindicato, como as tratativas com patrões por reajuste salarial ou pela extensão de benefícios, como auxílio-creche.

fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/veja-o-passo-a-passo-de-como-negar-a-contribuicao-assistencial-a-sindicatos/#:~:text=Eu%2C%20______________%2C%20portador(a,de%20trabalho%20ou%20acordo%20coletivo

Gratidão professora BENEDICTA STAHL SODRÉ criadora da cartilha Sodré.

Princípio do devido processo legal. João Maria andarilho utópico.

A.B.C. Olavo de Carvalho 1 Paralaxia Cognitiva

    A análise de Olavo de Carvalho sobre René Descartes, frequentemente sintetizada em aulas e coletâneas como  Visões ...