Este tema é muito polêmico e controverso.
Antes de responder, gostaria de fazer uma observação sobre o ensino. O conceito de ensino sofreu transformações ao longo do tempo, graças às contribuições da psicologia, da tecnologia, da vida pós-moderna, entre outros fatores. Hoje em dia, ensino significa, praticamente, um intercâmbio dialógico e problematizador entre educando e educador.
Neste sentido, o ensino de nove anos tem que ser visto por vários ângulos, pois o ser humano é complexo e, dentro dessa complexidade, possui suas especificidades. Se a Educação Infantil é, segundo os RCNEIs, considerada a primeira etapa da educação, supomos que a educação começa antes da primeira série (atual 1º ano). Além disso, tanto a Educação Infantil quanto os Anos Iniciais do Ensino Fundamental são considerados, pelos PCNs, como indissociáveis.
Portanto, com a passagem das crianças de 6 anos para o Ensino Fundamental, houve, por assim dizer, um equívoco. Poderia ter sido feito um trabalho diferenciado para que essas crianças permanecessem na Educação Infantil, pois sabemos que o conhecimento nesta fase é cíclico e em espiral, como bem disse Wallon.
A criança precisa de um cuidado especial. Devemos salientar que o desenvolvimento físico e motor do ser humano ocorre, em grande medida, no sentido cefalocaudal, assim como o desenvolvimento psicoemocional antecede a consolidação de noções espaciais e cognitivas mais complexas.
Acho que deveríamos prestigiar as educadoras da Educação Infantil e realizar nessa etapa o que se pretendia no Fundamental, mas de maneira diferenciada — até porque sabemos que, no brincar, a criança também se educa.
O próprio curso de Pedagogia deveria ter mais semestres; poder-se-ia fazer um complemento e arredondar o curso para 5 anos, tratando mais a fundo temas como orientação, gestão, avaliação, planejamento, manejo de sala de aula, psicopedagogia, arte-educação, entre outros.
Não sou contra os nove anos; sou contra a maneira como a transição foi feita. Os resultados disso veremos mais adiante; agora só nos resta torcer.
No livro Desenvolvimento e Personalidade da Criança (MUSEN; CONGER; KAGAN, 1977), há uma pesquisa que descreve o seguinte experimento: de um lado, colocaram uma criança de 7 anos que nunca havia sido alfabetizada nem frequentado a escola; do outro, crianças de 4 e 5 anos que, desde os primeiros meses de vida, frequentavam creches e escolas, recebendo estimulação precoce.
Foram dadas algumas tarefas para ambos os lados. A criança de 7 anos teve dificuldade inicial para realizá-las, enquanto as crianças de 4 e 5 anos as executaram com uma facilidade surpreendente. No entanto, qual não foi a surpresa quando, em uma determinada etapa, as crianças de 4 e 5 anos encontraram dificuldades para avançar além de certo estágio. A criança de 7 anos, por sua vez, não só absorveu o que as outras faziam, como deu um salto quantitativo e qualitativo.
Vygotsky explica que existem pelo menos dois níveis de desenvolvimento: o real, já adquirido ou formado, que determina o que a criança já é capaz de fazer por si própria; e o potencial, ou seja, a capacidade de aprender com a mediação de outra pessoa.
A aprendizagem interage com o desenvolvimento, produzindo aberturas na Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) — a distância entre o que a criança faz sozinha e o que é capaz de fazer com a intervenção de um adulto. Como essa potencialidade para aprender não é igual para todas as pessoas, os processos de aprendizagem e desenvolvimento estão profundamente inter-relacionados. Assim, qualquer conceito que se pretenda trabalhar (como em matemática, por exemplo) requer sempre um grau de experiência anterior por parte da criança.
No livro Didática Especial, de Piletti, aponta-se que o comportamento humano é derivado de múltiplos fatores: sociais, políticos, biológicos, psicológicos, etc.
Por estes e outros motivos, acredito que essa etapa deveria continuar sob a responsabilidade das professoras da Educação Infantil. Temos que ressignificar a educação como um todo; não podemos ter uma visão fragmentada do ser humano. Resumindo: precisamos de transdisciplinaridade na prática docente.
1. Referências Citadas Diretamente
MUSEN, Paul Henry; CONGER, John Janeway; KAGAN, Jerome. Desenvolvimento e personalidade da criança. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1977.
Uso no texto: Pesquisa comparativa sobre estimulação precoce versus maturação/desenvolvimento cognitivo entre crianças de 4-5 anos e de 7 anos.
VYGOTSKY, Lev Semenovitch. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. Organizado por Michael Cole et al. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Uso no texto: Conceitos de Nível de Desenvolvimento Real, Nível de Desenvolvimento Potencial e Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP).
PILETTI, Claudino. Didática especial. 17. ed. São Paulo: Ática, 2003.
Uso no texto: Compreensão do comportamento humano a partir de múltiplos fatores (sociais, políticos, biológicos e psicológicos).
WALLON, Henri. A evolução psicológica da criança. Lisboa: Edições 70, 1981. (ou: WALLON, Henri. As origens do caráter na criança. São Paulo: Nova Alexandria, 1995.)
Uso no texto: Concepção do desenvolvimento infantil em etapas de caráter cíclico e em espiral.
2. Documentos e Referenciais Curriculares Mencionados
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEI). Brasília: MEC/SEF, 1998. 3 v.
Uso no texto: Definição da Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Ensino Fundamental (1ª a 4ª série). Brasília: MEC/SEF, 1997.
Uso no texto: Indissociabilidade entre os processos de cuidar/educar e o ensino fundamental nos anos iniciais.
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