Olá professor João,
Meu nome é Garcia e eu gostaria de saber se você poderia tirar uma dúvida minha sobre formação em curso de Pedagogia. Gostaria de saber se um profissional formado em Pedagogia com Licenciatura Plena é autorizado a atuar na área de educação especial.
Desde já agradeço a sua atenção.
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Resolução Conselho Nacional de Educação
Conselho Pleno nº 1, de 15 de maio de 2006
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura.
http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/lres1_06.htm
LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1
Obrigado pela visita, e volte sempre.
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