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Sobrestamento: o que é, conceito, quando é cabível e prazos!

 

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O sobrestamento é um recurso muito utilizado na justiça brasileira. São sobrestados aqueles processos que têm seu andamento suspenso de maneira temporária, em razão de uma decisão judicial. Saiba mais no decorrer da leitura!

O sobrestamento é um recurso muito utilizado na justiça brasileira. Basicamente, são sobrestados aqueles processos que têm seu andamento suspenso de maneira temporária, em razão de uma decisão judicial. 

São vários motivos que podem levar ao sobrestamento, e, por este motivo, consequentemente o volume de sobrestamentos no sistema judiciário é muito grande. 

Mas então você pode estar se questionando por quanto tempo um processo pode ficar sobrestado? E como o CPC/15 alterou os fundamentos jurídicos do sobrestamento? Confira o conteúdo para entender melhor sobre o assunto!

Um processo é sobrestado quando ocorre a suspensão de suas movimentações de maneira temporária. O sobrestamento é determinado pelo juiz ou juíza responsável pela ação, podendo também ser solicitado pelas partes.

O resultado imediato do sobrestamento, na prática, é a interrupção da continuidade do processo judicial, ou seja, uma pausa na sua movimentação. Além do mais, existem diversos motivos que levam ao sobrestamento, como veremos ao longo deste conteúdo.

Uma das causas mais comuns é a existência de uma discussão em tribunal superior, sobre matéria de repercussão geral. Dessa forma, o processo é sobrestado, ou seja, suspenso temporariamente, até que essa matéria seja julgada. 

Enquanto perdurar o sobrestamento do processo, não se pode praticar qualquer tipo de ato processual, com exceção nos casos de atos urgentes, que possuem potencial de provocar dano irreparável ao andamento futuro.

A Constituição Federal menciona sobre o sobrestamento quando da tramitação de matérias nas casas legislativas, entretanto, é no Código de Processo Civil que encontraremos a previsão de sobrestamento para processos em tramitação.

Sobrestamento do processo no novo CPC, como funciona?

Agora, vamos entender como o processo de sobrestamento funciona em diferentes situações, veja!

1. Morte de qualquer uma das partes, do seu representante legal ou procurador:

   Nesses casos, o processo é suspenso imediatamente, o que resulta que após comprovação do fato, qualquer ato praticado a partir do acontecimento fica comprometido. 

   Adiante nos aprofundaremos melhor sobre essa hipótese de sobrestamento.

2. Perda da capacidade processual de qualquer uma das partes, do seu representante legal ou procurador:

   A perda da capacidade processual de qualquer uma das partes resulta na suspensão do processo, ainda que a parte esteja representada ou assistida. 

   O sobrestamento do processo também ocorre na suspensão ou cassação da habilitação profissional ou perda da capacidade civil do advogado.

3. Suspensão do processo por convenção das partes:

   A convenção das partes em razão da possibilidade de concluírem um acordo também é hipótese para suspender o processo, assim como hipóteses de: 

   * Espera pela quitação de dívida em determinada data;
   * Entrega do bem; ou
   * Desocupação de um terreno.

4. Suspensão em razão do impedimento ou da suspeição do juiz:

   O processo pode ser suspenso pelo fato de ser arguido o impedimento ou a suspeição do juiz, pois o resultado do julgamento pode ser modificado. 

5. Suspensão em razão do recebimento do incidente de resolução de demandas:

   Essa suspensão, seja para processos individuais ou coletivos, só é válida após ter sido admitida pelo órgão colegiado competente do tribunal para julgamento, devendo ser observados o Art. 976 e o Art. 982 do CPC.

   Adiante nos aprofundaremos melhor sobre essa hipótese de sobrestamento.

6. Prejudicialidade de outra causa:

   O processo será suspenso quando depender do julgamento de outra causa para que tenha sua decisão decretada.

   Dessa forma, quando constatada a prejudicialidade decorrente de outra causa, poderá ser requerida a suspensão do processo nos termos do Art. 313, V, “a” do CPC.

7. Motivo de força maior:

   Os processos podem ser suspensos em razão de fatos imprevisíveis.

   No tópico a seguir vamos nos aprofundar melhor sobre essas e outras hipóteses de sobrestamento.

Quando o sobrestamento é cabível?

O Código de Processo Civil de 2015 prevê no art. 313 as hipóteses que dão causa ao sobrestamento do processo. São elas:

• Morte ou perda de capacidade de qualquer das partes – art. 313, inciso I do CPC

Essa hipótese determina que o processo é suspenso pela morte ou perda de capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

Ou seja, o falecimento de quaisquer pessoas que estejam envolvidas no processo judicial é causa para o sobrestamento do processo. 

O artigo ainda traz que, caso a parte falecida seja autora da ação, o juiz deve intimar herdeiros ou sucessores, para que se manifestem sobre o interesse em dar seguimento à ação judicial (Art. 313, § 2º, II).

Caso manifestem interesse, os sucessores ou herdeiros devem realizar a habilitação para sucessão processual (Art. 687 do CPC) dentro do prazo determinado legalmente, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. 

Agora, no caso de morte dos procuradores legais, ou seja, advogados de qualquer das partes, o artigo traz a previsão de que o juiz determinará que a parte constitua novo representando no prazo de 15 dias.

• Convenção das partes para a suspensão do processo – art. 313, inciso II do CPC

Nesta espécie de sobrestamento, as partes têm a possibilidade de peticionar ao juiz, solicitando que o processo seja suspenso por prazo determinado. Na maioria das vezes, essa hipótese acontece quando há interesse entre as partes em realizar um acordo. 

Logo após o pedido de sobrestamento, o juiz tem a possibilidade de deferir ou indeferir o pedido das partes. Caso seja deferido, o andamento processual é suspenso. 

Além disso, é importante frisar que o sobrestamento não poderá superar o prazo de seis meses. 

• Impedimento ou suspeição do juiz – art. 313, inciso III do CPC

A arguição de impedimento ou suspeição do juiz também é hipótese para sobrestamento.

Ainda, é importante destacarmos também que o impedimento e a suspeição são conceitos distintos: no impedimento, há a presunção absoluta da imparcialidade do juiz, enquanto na suspeição, a presunção é relativa.

Para que o incidente de suspeição e impedimento seja reconhecido, é necessário que uma das partes fundamente os motivos que justificam a imparcialidade do juiz, apresentando documentos e arrolando testemunhas.

Caso o juiz esteja de acordo com o pedido de suspeição ou impedimento, será designado um juiz substituto para o caso. Caso contrário, o processo vai ao tribunal para decisão em relação à suspeição ou ao impedimento. 

Além do mais, há ainda a possibilidade de que o juiz declare sua suspeição por razões de foro íntimo. Nesta hipótese, não há necessidade de pedido pelas partes. 

• Recebimento do incidente de resolução de demandas – art. 313, inciso IV do CPC

Os incidentes de resolução de demandas repetitivas, conhecidos como IRDR, são um instrumento que tem o objetivo de dar celeridade e uniformidade ao julgamento de matérias que tratam da mesma questão de direito. 

Por meio do IRDR, questões que são repetidas em uma grande quantidade de processos são encaminhadas ao tribunal, para que se forme uma decisão jurídica única sobre o tema discutido. 

Sempre que um IRDR é admitido, o Relator deve determinar o sobrestamento de todos os processos que tramitam no Estado ou região de competência do Tribunal e que estejam relacionados à questão em análise no IRDR. 

Além do mais, nestes casos, o sobrestamento possui o prazo de um ano. Após esse período a suspensão se encerra, exceto se o relator decidir em sentido contrário.

• Prejudicialidade de outra causa – art. 313, inciso V do CPC

Segundo o art. 313, inciso V, é possível o sobrestamento do processo quando a decisão de mérito depender diretamente do julgamento de outra causa que for alheia a esta.

Além disso, há a possibilidade de quando houver necessidade de se aguardar a constatação de um fato ou a produção de uma prova em outro processo. 

Entretanto, o Código de Processo Civil faz a ressalva de que a suspensão do processo nas hipóteses previstas neste tópico não pode ultrapassar o prazo de um ano. 

• Motivo de força maior – art. 313, inciso VI do CPC

O conceito de força maior consiste em algum fato imprevisível, ao qual a pessoa não tem meios de se contrapor.

Dessa forma, os casos de força maior acontecem em decorrência de epidemias graves; convulsão da ordem pública que acarreta perigo grave de vida e saúde; catástrofes meteorológicas que interrompam os serviços de transportes e comunicações, entre outros. 

Em outras palavras, a “força maior” pode acontecer por causa de ações humanas ou naturais, sejam elas de pequena e média amplitude como um incêndio ou alagamento no fórum, e até mesmo global, como a pandemia do Coronavírus. 

• Questões decorrentes de acidentes e fatos da navegação – art. 313, inciso VII do CPC

O Código de Processo Civil trata da suspensão do processo quando estão sendo discutidas em juízo questões decorrentes de acidentes e fatos da navegação, os quais são competência do Tribunal Marítimo.

É importante destacarmos aqui que o Tribunal Marítimo é um órgão administrativo, submetido ao Ministério da Marinha, cabendo averiguar e regular acidentes e ocorrências envolvendo embarcações. 

Dessa maneira, o Tribunal Marítimo não se trata de um órgão jurisdicional, e sim de um órgão administrativo e, sendo assim, as conclusões por ele estabelecidas não vinculam o Poder Judiciário.

Por se tratar de um órgão especializado, o legislador entende que nas ações judiciais envolvendo embarcações, há a necessidade de verificar qual foi a conclusão do Tribunal Marítimo para assim que seja possível se basear, ficando o processo judicial suspenso até decisão daquele Tribunal.

• Outras situações que podem suspender ou sobrestar um processo

O Código de Processo Civil deixa brechas para outras hipóteses de sobrestamento do processo, ainda mais por meio da redação do inciso VII do art. 313, onde descreve que a suspensão poderá se dar “nos demais casos que este Código regula”. 

Além do mais, a partir da Lei 13.363/16, foram incluídas duas novas hipóteses de sobrestamento. São elas:

• Inciso IX: pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;  
  
• Inciso X: quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.

Qual o prazo?

Na prática jurídica, não há um prazo específico e pré-definido para todas as hipóteses previstas de sobrestamento.

Algumas situações que podem levar à suspensão possuem prazo máximo estipulado, enquanto outras hipóteses ficam a cargo do juiz. 

Sendo assim, os prazos de sobrestamento variam de acordo com o Código de Processo Civil, da seguinte forma:

• Sobrestamento por convenção das partes: prazo deve ser solicitado pelas partes, mas não pode ser superior ao período de seis meses (Art. 313, § 4º);
  
• Por falecimento do réu: se não houver a habilitação de sucessores, ocorre o sobrestamento para intimação do autor, com prazo mínimo de dois meses, e máximo de seis meses (Art. 313, § 2º, II);
  
• Por falecimento do procurador: é concedido o prazo de quinze dias para que a parte nomeie outro advogado (Art. 313, § 3º);
  
• Por arguição de impedimento ou suspeição do juiz: é concedido o prazo de um ano para que o julgamento do impedimento ou da suspeição seja realizado (Art. 980);
  
• Por prejudicialidade de outra causa: o prazo de suspensão para a decisão, verificação de fato ou produção de prova em outro processo não poderá extrapolar o limite de um ano (Art. 313,§ 4º);
  
• Pelo parto ou concessão de adoção ao patrono ou patrona única da causa: para advogadas, o prazo é de 30 dias, enquanto para os advogados o prazo é de 8 dias, a partir da data do parto ou da concessão da adoção (Art 313, IX e X);

Esses são os principais prazos previstos pelo Código de Processo Civil para as hipóteses de sobrestamento apresentadas no artigo 313.

Lembramos que alguns prazos são estipulados pelo juiz, que pode buscar no texto legal embasamento para cada decisão.

Sobrestamento e suspensão, qual a diferença?

Basicamente, o sobrestamento é um sinônimo para a suspensão do processo, uma vez que tanto o sobrestamento quanto a suspensão possuem a função de designar uma paralisação temporária no andamento da ação!

Considerações finais

Como você pôde observar, o sobrestamento nada mais é que uma pausa temporária em um processo judicial.

Seu uso é muito comum, motivo pelo qual é muito importante conhecer as determinações legais que baseiam as decisões de sobrestamento, para que não ocorra nenhum fator prejudicial ao andamento do processo.

Esperamos que este conteúdo tenha lhe ajudado a sanar suas dúvidas sobre sobrestamento na sua prática jurídica!

 

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A CRIANÇA SUPERDOTADA EM NOSSO MEIO: aceitando suas diferenças e estimulando seu potencial

 

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Há pouco tempo, um simpático garotinho de três anos, morador de uma cidade satélite do Distrito Federal, tornou-se notícia de jornal por ostentar uma habilidade precoce para uma criança de sua idade. Ainda trocando o “r” pelo “l”, Igor surpreende a todos com sua vivacidade, sociabilidade e pela velocidade com que lê frases inteiras, inclusive palavras difíceis como “Antártica, Skol, Bavária, Kaiser e Schincariol, que, segundo o autor da matéria, “quebra a língua até de alfabetizado”. Com um ano e meio, Igor já lia anúncios na rua e se exibia para pequenas plateias. Os pais, de origem humilde e pouca instrução formal, explicam que não ensinaram a criança a ler, embora tenham dado a ela oportunidade de manipular livros, oferecidos como distração enquanto ambos estudavam. Embora orgulhosos do filho, os pais revelam uma preocupação típica de quem tem em casa uma criança precoce: não querem que o filho se sinta diferente ou excluído pelos colegas.

Terminologias diferentes

Acontece que Igor está longe de ser um caso único, ou mesmo raro. A habilidade superior, a superdotação, a precocidade, o prodígio e a genialidade são gradações de um mesmo fenômeno, que vem sendo estudado há séculos em diversos países, como China, Alemanha e Estados Unidos. Como ressaltam Alencar e Fleith no artigo “Lim: características e desenvolvimento de uma criança com uma inteligência matemática excepcional”[1] , chamamos de precoce a criança que apresenta alguma habilidade específica prematuramente desenvolvida em qualquer área do conhecimento, seja na música, na matemática, na linguagem ou na leitura. Sem dúvida, Igor é uma criança precoce, mas ainda não podemos rotulá-la como superdotada, prodígio ou gênio. Vejamos a diferença.

Utilizamos o termo “criança prodígio” para sugerir algo extremo, raro e único, fora do curso normal da natureza. Um bom exemplo de uma criança prodígio, com uma habilidade excepcional, seria Wolfgang Amadeus Mozart, que começou a tocar piano aos três anos de idade. Aos quatro anos, sem orientação formal, já aprendia peças com rapidez, e aos sete já compunha regularmente e se apresentava nos principais salões da Europa. Além disso, ao ouvir apenas uma vez o Miserere de Gregório Allegri, foi capaz de transcrever a peça inteira de memória, quase sem cometer erros[2].

Mozart, assim como Einstein, Gandhi, Freud e Picasso, são ainda exemplos de gênios, termo este reservado para aqueles que deram contribuições extraordinárias à humanidade. São aqueles raros indivíduos que, até entre os extraordinários, se destacam e deixam sua marca na história.

Mas o que é a superdotação?

As habilidades apresentadas por todas as crianças aqui citadas, sejam elas precoces, prodígios ou gênios, podem ser enquadradas em um termo mais amplo, que é a superdotação. A definição brasileira, apresentada na Política Nacional de Educação Especial de 1994, define como portadores de altas habilidades/ superdotados os educandos que apresentam notável desempenho e/ou elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: a) capacidade intelectual geral (que envolve rapidez de pensamento, compreensão e memória elevadas, capacidade de pensamento abstrato); b) aptidão acadêmica específica (atenção, concentração, rapidez de aprendizagem, boa memória, motivação por disciplinas acadêmicas do seu interesse, capacidade de produção acadêmica); c) pensamento criativo ou produtivo (originalidade de pensamento, imaginação, capacidade de resolver problemas de forma diferente e inovadora); d) capacidade de liderança (sensibilidade interpessoal, atitude cooperativa, capacidade de resolver situações sociais complexas, poder de persuasão e de influência no grupo); e) talento especial para artes (alto desempenho em artes plásticas, musicais, dramáticas, literárias ou cênicas) e f) capacidade psicomotora (desempenho superior em velocidade, agilidade de movimentos, força, resistência, controle e coordenação motora).

Em geral, as crianças superdotadas não apresentam estas características simultaneamente, nem mesmo com graus de habilidades semelhantes. Um dos aspectos mais marcantes da superdotação relaciona-se ao seu traço de heterogeneidade. Assim, algumas pessoas podem se destacar em uma área, ou podem combinar várias – como, por exemplo, o humorista Jô Soares, que além de exibir um pensamento criador, original e bem-humorado, também se revela na área musical, tocando múltiplos instrumentos; no campo da linguagem, falando vários idiomas e escrevendo livros e crônicas; e ainda no setor da liderança, por seu carisma e capacidade de coordenar grupos. A essa confluência de habilidades chamamos de multipotencialidades, que representa mais uma exceção do que uma regra entre os indivíduos superdotados. O que se observa com maior frequência são crianças que se desenvolvem mais em uma área específica – como poesia, ciências, artes, música, dança, ou mesmo nos esportes, do que em outras.

Joseph Renzulli[3] , renomado pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa sobre o Superdotado e Talentoso da Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos, considera que os comportamentos de superdotação resultam de três conjuntos de traços, descritos a seguir: a) a habilidade acima da média em alguma área do conhecimento (não necessariamente muito superior à média), b) envolvimento com a tarefa (implica em motivação, vontade de realizar alguma coisa, perseverança e concentração) e c) criatividade (pensar em algo diferente, ver novos significados e implicações, retirar ideias de um contexto e usá-las em outro). Nem sempre a criança apresenta este conjunto de traços desenvolvidos igualmente, mas, se lhe forem dadas oportunidades, poderá desenvolver amplamente todo o seu potencial.

Quantos são os superdotados?

Quando consideramos o grupo de superdotados/ portadores de altas habilidades apenas do ponto de vista psicométrico, ou seja, a partir da utilização de testes de inteligência (o teste WISC de inteligência, por exemplo, situa o QI médio em 100 pontos), estamos indicando apenas aqueles talentos que se destacam por suas habilidades intelectuais ou acadêmicas – o equivalente aos dois primeiros grupos da definição brasileira. Nesta perspectiva, estima-se que 3% dos indivíduos de uma dada população sejam superdotados. Porém, quando incluímos outros aspectos à avaliação de superdotados, como por exemplo: liderança, criatividade, competências psicomotoras e artísticas, as estatísticas sobre altas habilidades aumentam significativamente, chegando a abarcar uma porcentagem de 15 a 30% da população. De qualquer ponto em que se olhe, no entanto, podemos perceber como este grupo tem sido mal identificado e trabalhado em nosso país. O Distrito Federal, por exemplo, que tem um programa há mais de 20 anos para o atendimento da superdotação, atende hoje 343 crianças no Plano Piloto e em seis cidades satélites – um número ínfimo, considerando o número de crianças regularmente matriculadas nas escolas públicas e particulares. Isto apenas demonstra o quanto este assunto ainda é polêmico na nossa sociedade, ressaltando o desconhecimento do tema por parte da comunidade, da escola e da família. São necessárias técnicas mais apuradas de identificação, instrumentos mais amplos e precisos de diagnóstico, e bons programas de desenvolvimento e estimulação do potencial destas crianças para que possamos estabelecer políticas de aproveitamento de talentos e competências em nosso país.

Como reconhecer se o seu filho é um superdotado

Ellen Winner[4] considera que crianças com alto QI (academicamente superdotadas) podem apresentar, nos primeiros cinco anos de vida, algumas características que podem vir a ser percebidas por pais atentos ao seu desenvolvimento. Entre os primeiros sinais, ela destaca:

• Maior tempo de atenção e vigilância, reconhecendo seus cuidadores desde cedo;
• Preferência por novos arranjos visuais;
• Desenvolvimento físico precoce: sentar, engatinhar e caminhar antes do normal;
• Linguagem adquirida mais cedo, rapidamente progredindo para sentenças complexas; apresentando grande vocabulário e estoque de conhecimento verbal;
• Super-reatividade: apresentam reações muito intensas a ruídos, dor e frustração;
• Aprendizagem rápida, com instrução mínima (pouca ajuda ou estímulo de adultos);
• Curiosidade intelectual, com elaboração de perguntas profundas e persistência até alcançar a informação desejada;
• Alta persistência e concentração, quando estão interessadas em algo;
• Alto nível de energia, que pode levar à hiperatividade, quando são insuficientemente estimuladas (às vezes necessitam de menos horas de sono do que o normal para a idade);
• Interesses quase obsessivos em áreas específicas, a ponto de se tornarem especialistas nestes domínios.

Com relação às habilidades relacionadas à escola e aos fatores socioemocionais, a autora destaca:

• Apresentam leitura precoce (por volta dos quatro anos ou antes), com instrução mínima;
• Fascínio por números e relações numéricas;
• Memória prodigiosa para informação verbal e/ou matemática;
• Destaque em raciocínio lógico e abstrato;
• Dificuldades com ortografia, uma vez que pensam mais rápido do que conseguem escrever.
• Frequentemente brincam sozinhas e apreciam a solidão (por não terem outras crianças de sua idade com o mesmo interesse, ou por se sentirem diferentes);
• Preferência por amigos mais velhos, próximos a ela em idade mental;
• Interesse por problemas filosóficos, morais, políticos e sociais – podem tornar-se sobrecarregadas por estas preocupações precoces e desenvolverem posturas morais incomuns – como tornar-se vegetariana por escolha própria.
• Em decorrência de suas altas habilidades verbais, apresentam alto senso de humor.

É importante notar que estas crianças não recebem treinamento intensivo de seus pais; muitas vezes os pais não são superdotados como elas e nem têm condições de acompanhar o desenvolvimento acelerado que se segue. Estas crianças manipulam o ambiente em que vivem para dele extrair o que necessitam, seja instrução extra, seja novos desafios ou simplesmente respostas à sua infindável curiosidade. Pais atentos a estes sinais devem encaminhar seus filhos ao psicólogo educacional, que fará uma avaliação mais ampla e cuidadosa de outras características que também possam evidenciar a existência de comportamentos de superdotação. Testes de QI, viáveis a partir de 5 anos de idade, permitem uma indicação de habilidades acadêmicas, mas pouco nos dizem a respeito da superdotação nas áreas de criatividade, liderança, habilidades psicomotoras ou artísticas, que demandam testes apropriados e uma visão multidimensional da superdotação[5] . Os pais devem sempre estimular a criança, desenvolver sua imaginação, instigar sua curiosidade para que possam desenvolver suas potencialidades ao máximo, oferecendo, acima de tudo, compreensão e amor incondicionais, apoiando-a naquilo que a torna única, diferente e, por tudo isso, especial[6] .

REFERÊNCIAS:

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[1] Alencar, E. M. L. S., & Fleith, D. S. (1996). Lim: características e desenvolvimento de uma criança com uma inteligência matemática excepcional. Cadernos de Pesquisa – NEP, ano II, n. 1, pp. 01-11.

[2] Gardner, H. (1999). Mentes extraordinárias. Trad. De Gilson B. Soares. Rio de Janeiro: Rocco.

[3] Renzulli, J. S. (1986). The three-ring conception of giftedness: A developmental model for creative productivity. Em R. J. Sternberg, & J. E. Davidson (Eds.), Conceptions of giftedness (pp.53-92).  New York: Cambridge University Press.

[4] Winner, E. (1998). Crianças superdotadas. Trad.: Sandra Costa. Porto Alegre: Artmed.

[5] Alencar, E.M.L.S. (1996). Psicologia e educação do superdotado. São Paulo: EPU.

[6] A autora agradece à Profa. Mônica de Souza Neves-Pereira pela sua valiosa revisão deste artigo.

Este artigo foi publicado em maio de 2001 na Revista “Escola de Pais do Brasil – Seccional de Brasília”, p. 8-10.

Autora do artigo: Angela M. R.Virgolim – professora do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília e doutoranda em Psicologia Educacional no Centro Nacional de Pesquisa sobre o Superdotado e Talentoso da Universidade de Connecticut, EUA. www.institutovirgolin.com.br

 

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A Dislexia na Educação: Intervenção Psicopedagógica

Ana Cristina Cruz Pinto

37-51 minutos

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PINTO, Ana Cristina Cruz [1], MATOS, Maria Almerinda Lopes de [2]

PINTO, Ana Cristina Cruz; MATOS, Maria Almerinda Lopes de. A Dislexia na Educação: Intervenção Psicopedagógica. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 1. Vol. 9. pp 631-649. outubro / novembro de 2016. ISSN. 2448-0959

RESUMO

Este Artigo tem como enfoque demonstrar o papel do profissional de psicopedagogia na escola e como este poderá contribuir para a Educação junto aos alunos disléxicos. É necessário ter um atendimento diferenciado na sala de aula para reconhecer as necessidades dos alunos portadores de dislexia, esse atendimento determina do docente um caráter de mediador, pesquisador e agente da igualdade na sala de aula. Esse trabalho tem como objetivo geral evidenciar os distúrbios de aprendizagens apresentados por um aluno com dislexia, acompanhado de uma intervenção psicopedagógica para superação dessas dificuldades. A problemática dessa pesquisa foi como fazer o diagnóstico da dislexia e quais as suas características e estratégias utilizadas com alunos disléxicos? Abordamos os assuntos relacionados a dislexia, utilizando alguns autores que nos esclareceu sobre o que são tais distúrbios. Também sobre a dislexia e seus sinais e características. E em seguida como auxiliar os alunos com dislexia, e foi analisado um estudo sobre a criança dislexia. Por último foi abordado as formas de intervenção psicopedagógica à criança com dislexia, e também o papel da escola e da família em relação a crianças acometidas por dislexia. Foi analisado a atuação do profissional de psicopedagogia e as contribuições através das intervenções, bem como, as estratégias psicopedagógicas em uma criança com dislexia.

Palavras–chave: Dislexia, intervenção psicopedagógica, educação.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo evidenciar os distúrbios de aprendizagens apresentados por um aluno com dislexia, acompanhada de uma intervenção psicopedagógica para superação dessas dificuldades. O tema foi escolhido, por se tratar de um distúrbio de aprendizagem “Dislexia”, o que nos causou uma inquietação em evidenciar a problemática entre a escola e a família, tendo em vista que essa dificuldade pode ocorrer em qualquer ambiente escolar, faixa etária e com relação a diferentes campos do conhecimento. Diante disso, considera-se um tema importante a ser pesquisado no Curso de pós-graduação, que sob a luz da literatura e conceitos sobre a dislexia, foi possível explorar as dificuldades de aprendizagem.

Pretende-se, analisar algumas dessas vertentes dentro de uma abordagem psicopedagógica, e demonstrar o papel do profissional de psicopedagogia na escola e como este poderá contribuir para a Educação, de acordo com Gonçalves (2005), “grande parte da intervenção psicopedagógica estará em buscar os talentos do disléxico, afinal os fracassos, sem dúvida, ele já os conhece bem”, dentro desse contexto do qual irá investigar, descrever e conhecer as causas e consequências, a partir de uma intervenção psicopedagógica, realizada na Casa da Criança, para essa investigação foi utilizado um estudo de caso com um aluno da Alfabetização.

Para que este estudo obtivesse resultado esperado, fez-se necessário a utilização da pesquisa qualitativa, a qual descreveu as análises dos dados coletados, esclarecendo numa visão ampla todo o contexto do estudo de caso na Casa da Criança. Especificamente em sala de aula. Usou-se a pesquisa bibliográfica ou de fontes secundarias, que abrangeu informações avulsas a qual teve a finalidade de colocar o pesquisador em contato direto com tudo que se escreveu, dito ou falado. É de cunho fenomenológico, com base descritiva sobre tudo das características apresentadas pelos vários autores sobre a dislexia, contendo uma amplitude de fundamentações teóricas, este foi desenvolvido para proporcionar maior familiaridade com o tema, apresentando A Dislexia na Educação: Intervenção Psicopedagógica, sendo que esse assunto é fundamental para área da Educação.

No referencial teórico foi abordada sobre o ponto de vista de alguns autores sobre os distúrbios de aprendizagem, e sobre a definição para Dislexia, obtidos através de pesquisas em livros, biblioteca digital e na internet. Mediante os estudos realizados verificou-se que a Dislexia é um dos distúrbios que mais acomete crianças em idade escolar, e que com a realização de um diagnóstico e a ajuda de profissionais e da família a criança poderá se desenvolver sem grandes problemas.

O que justifica este estudo é o interesse pelas dificuldades de aprendizagem, em especial a dislexia e a necessidade de um diagnóstico das crianças com problemas de leitura e escrita no cotidiano escolar para verificar se são disléxicas e encontrar formas de trabalhar com elas para que tenham sucesso em sua aprendizagem através de uma intervenção psicopedagógica. Tornou-se relevante, pois auxilia este aluno a iniciar o uso da organização de esquemas de conteúdos, em especial em matérias com muitas informações conceitos como também em um texto narrativo ou descritivo. Servindo como base para futuros trabalhos acadêmica, na área de Psicopedagogia.

2. A DISLEXIA

A dislexia é um problema detectado em crianças com dificuldades de leitura. É dificuldade característica de aprendizado da linguagem na soletração, leitura, cálculo matemático, linguagem social e escrita em linguagem expressiva.

De acordo com American Psychiatric Associations (2000):

Dislexia é um transtorno específico no aprendizado da leitura, cuja característica principal é o rendimento escolar abaixo do esperado para a idade cronológica, potencial intelectual e escolaridade do indivíduo. (AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATIONS, 2000).

Alunos disléxicos, além do baixo rendimento escolar sofrem com problemas sociais e emocionais. Tem dificuldades em lembrar o nome de letras, números e cores, trocam os fonemas, se confundem na hora de fazer cálculos entre outros fatores que contribuem para o baixo rendimento na sala de aula.

3. A DISLEXIA E SEUS SINAIS E CARACTERÍSTICAS

Há falta de recursos em boa parte das escolas, as salas de aula são lotadas e os professores na maioria das vezes não dão conta de atender as dificuldades dos alunos individualmente, tornando mais difícil detectar a dislexia em um aluno.

Crianças com dislexia confundem as letras com grande frequência e demonstram dificuldades das palavras e no reconhecimento dos fonemas e das letras.

De acordo com Salgado, Lima e Ciasca:

As principais características observadas na Dislexia são: alterações na velocidade de nomeação de material verbal e memória fonológica de trabalho, dificuldades em provas de consciência fonológica (rima, segmentação e transposição fonêmicas), nível de leitura abaixo do esperado para idade e nível de escolaridade, escrita com trocas fonológicas e ortográficas, bom desempenho em raciocínio aritmético, nível intelectual na média ou acima da média, déficits neuropsicológicos em funções perceptuais, memória, atenção sustentada visual (problemas na seleção e recrutamento de recursos cognitivos necessários para o processamento da informação visual) e funções executivas (planejamento, memória operacional, capacidade de mudança de estratégias cognitivas, auto percepção de erros). (LIMA, R. F.; SALGADO. C. A; CIASCA, S. M).

4. AUXILIANDO OS ALUNOS COM DISLEXIA

Todo esforço é válido para ensinar um aluno disléxico a ler e processar informações com muito mais eficiência. É preciso utilizar métodos adequados muito mais eficiência. É preciso utilizar métodos adequados para que a dislexia possa ser abatida.

O papel dos pais e dos professores, é de identificar esse distúrbio e buscar entender a maneira como eles aprendem, pois, a dislexia precisa de um tratamento apropriado.

Em todo tratamento é importante destacar a identificação dos sons, lendo em voz alta com o auxílio de um adulto para corrigi-los repetidas vezes.

Segundo Tavares (2008):

O professor deve ler as atividades da criança de tal maneira que ele não subestime a sua habilidade. Respostas orais são as melhores indicações de sua habilidade do que o trabalho escrito. A avaliação deve ser feita de acordo com o seu conhecimento e não com suas dificuldades e seus erros ortográficos. (Tavares, 2008, p 22).

A ação do professor será necessária para a construção da aprendizagem do aluno disléxico, pois dessa forma, compreendem as especificidades de cada discente, avaliam de acordo com seus avanços, enfim, reconhece passo a passo esses progressos.

É importante salientar que os alunos recebam estímulos por todas as suas conquistas na aprendizagem, pois assim, eles vão criando táticas para progredir em sua aprendizagem, conseguem se tornar bem mais confiantes.

É preciso também desenvolver outras estratégias para melhorar o desempenho do aluno como: respeitar o ritmo de aprendizagem, dizer sempre que a criança é inteligente e nunca dizer que ela é lenta ou não inteligente, trabalhar com atividades que desenvolva a consciência fonológica na sala de aula, independentemente do assunto, incentivar a autoconfiança e evitar que leia em voz alta na frente dos colegas para que eles não sejam constrangidos diante de todos.

5. A CRIANÇA E A DISLEXIA

“Graças às teorias piagetianas ou construtivistas não vemos o disléxico como um doente ou paciente, mas como alguém saudável que apresenta dificuldade na aprendizagem da linguagem escrita, no momento de interação com o sistema de escrita (bastante complexo) e com os falantes de sua língua materna (marcada pela diversidade regional, por exemplo) ”.

A maioria dos diagnósticos de casos de dislexia ocorre geralmente em crianças na idade escolar. Segundo pesquisas realizadas, 20% das crianças sofrem de dislexia, o que faz que elas tenham grandes dificuldades em aprender a ler, escrever e soletrar. Mas isso não quer dizer que elas são menos inteligentes, ao contrario muitas delas apresentam um grau de inteligência normal ou até superior ao da maioria da população.

Estill (2005) salienta que é preciso ter uma especial atenção com as crianças que gostam de conversar, são curiosas, entendem e falam bem, mas aparentam desinteresse em ler e escrever. Segundo ela, seria interessante, no caso de crianças leitoras, oferecer um mesmo problema matemático, escrito e oral, e comparar as respostas, pois, frequentemente encontramos respostas diferentes, corretas na questão oral e incorreta na mesma questão escrita.

É importante e necessário que os pais e educadores estejam cientes que um alto numero de crianças sofre dislexia, e devem saber identificar os sinais que indicam que uma criança é disléxica, e não preguiçosa, pouco inteligente ou malcomportada. Para isso analisaremos agora algumas formas de intervenção, qual é o papel da escola dos pais e dos professores com relação à criança disléxica.

6. A INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA

Conforme a Associação Portuguesa de Dislexia, fundada em 2000, que tem como objetivo promover a investigação na área da dislexia, formar profissionais mais capacitados e intervir em crianças, jovens e adultos disléxicos, a intervenção em crianças com dislexia pode começar, com a formação especifica dos educadores, no que se refere a saberes do campo da psicopedagogia, da didática e da pedagogia especial. Também poderá ser feito etapas de avaliação de um caso, análise dos dados sobre história escolar, fazer o acompanhamento da criança, através de trabalhos dirigidos a auto-estima e a melhor realização acadêmica da criança, também o acompanhamento dos pais com a finalidade de explicar e aconselhar sobre o problema, com a ajuda dos pais proporem atividades de intervenção reeducativa e preventiva, e também a avaliação precoce.

De acordo com Gonçalves (2005), grande parte da intervenção psicopedagógica estará em buscar os talentos do disléxico, afinal os fracassos, sem dúvida, ele já os conhece bem. Outra tarefa da clínica psicopedagógica é ajudar essa pessoa a descobrir modos compensatórios de aprender. Jogos, leituras compartilhadas, atividades específicas para desenvolver a escrita e habilidades de memória e atenção fazem parte do processo de intervenção. À medida que o disléxico se percebe capaz de produzir poderá avançar no seu processo de aprendizagem e iniciar o resgate de sua auto-estima.

Na criança dislexia a leitura precisa ser ensinada, por meio de métodos adequados tratamento e com atenção e carinho a dislexia pode ser derrotada. Quanto mais cedo começar o tratamento menos dificuldades elas terão ao aprender a ler. A dislexia não pode passar despercebida, pois não é curada sem um tratamento apropriado, quando tratadas bem cedo, as crianças superam os problemas e se assemelham àquelas que nunca tiveram qualquer distúrbio da aprendizagem.

Já foram desenvolvidos diversos programas para curar a dislexia, a maioria dos tratamentos enfatiza a assimilação de fonemas, o desenvolvimento do vocábulo, a melhoria da compreensão e fluência na leitura. Tais tratamentos ajudam o disléxico a reconhecer sons, sílabas, palavras e, por fim frases. Pode-se fazer com que a criança disléxica leia em voz alta com um adulto para que possa corrigi-la, para tanto, é importante lembrar que é um processo trabalhoso e exigi muita atenção e repetição, mas o que certamente renderá bons resultados.

Segundo Snowhing et al. (2007, p.251), das diferentes formas de intervenção existentes, a combinação de treinamento na consciência fonológica com a instrução sistemática da leitura é aparentemente a mais eficiente, mas isso vai depender em grande parte das variações de diferença de cada individuo como a idade, os níveis de processamento fonológico, se a criança tem dificuldades correntes de fala e de linguagem, as habilidades visuais e semânticas, dentre outros.

Com relação a que deve realizar a intervenção em crianças com dislexia, muito vai depender da idade da criança e dos sintomas apresentados, pois a equipe de manejo muda com o tempo, dependendo de como se desenvolvem as dificuldades da criança, mas tradicionalmente, os educadores tem sido o que mais se envolvem no manejo das crianças com dificuldades de aprendizagens especificas. (Snowhing et al., 2007, p. 252). Portanto se faz necessário o conhecimento dos profissionais da educação referente à dislexia e como agir com a criança disléxica.

7. O PAPEL DA ESCOLA

A escola é vista por todos como o primeiro momento em que a criança é de forma concreta, inserida na sociedade, depois de já ser integrante do núcleo familiar. Mas infelizmente percebemos que a escola tradicional não tem sido capaz de atender nem mesmo os estudantes que se encontram em condições normais de aprendizagem, fica ainda mais difícil lidar com aqueles que possuem algum distúrbio de aprendizagem como a dislexia.

Para Piaget (1990), o aluno é um sujeito que compara, exclui, ordena, categoriza. Reformula, formula hipóteses, reorganiza, reconstrói e constrói, em ação interiorizada (pensamento), ou em ação efetiva, segundo seu nível de desenvolvimento. Para Vygotsky (1987), é o sujeito que constrói nas relações cotidianas as leituras de mundo necessárias para a resposta de seu tempo.

Para a escola, não é o aluno o ponto de partida para a aprendizagem. Entretanto, o nível de desenvolvimento cognitivo do sujeito constitui variável importante na determinação de sua capacidade assimiladora, um dos grandes problemas no ensino das escolas é tratar pessoas diferentes de forma igual. Embora a construção de currículos rígidos e conteúdos previamente estabelecidos sejam mais fáceis, essa não é a proposta ideal, visto que nem todas as crianças conseguem seguir o mesmo plano de ensino. É necessário trabalhar no sentido de criar projetos educativos que incorporem a diversidade na tomada de decisões. Uma forma de atender a diversidade existente entre as crianças seria por fazer uma espécie de sondagem entre os alunos, como testes psicomotores, teste de prontidão, avaliação do nível de aprendizagem e outros, para assim conhecer as características individuais dos alunos e evitar o desenvolvimento ou a intensificação de possíveis distúrbios de aprendizagens.

Para alunos que possuem dificuldades especificas de aprendizagem como a dislexia, a escola precisa prever um tempo extra para apoiá-los, esse apoio precisa ser entendido por eles como um presente e não como um castigo, é necessário que o aluno entenda que a construção do conhecimento é feita por etapas, e que pular essas etapas ou fazê-las de forma inadequada não possibilitará que alcancem novas etapas.

A escola pode realizar algumas ações, no sentido de promover o desenvolvimento de todas as crianças considerando as peculiaridades de cada uma delas como, por exemplo: realizar ajustes na sala de aula que incluam a atribuição de lugares especiais, tarefas escolares alternativas ou modificadas e procedimentos de avaliação também modificados e adaptados; aquisição de equipamentos especiais; criação de estratégias de educação especial com horários diferenciados e métodos voltados para dificuldades especifica da criança; atenção especial para crianças com distúrbios de aprendizagem; materiais didáticos estimulantes e brincadeiras lúdicas, trabalhar com o respeito dos alunos para que as crianças que enfrentam distúrbios não sejam discriminadas ou rotuladas pelos demais; maior disponibilidade de material didático; preparação profissional dos professores; apoio psicopedagógico, entre outras ações que vão contribuir para o melhor desenvolvimento das crianças.

A brincadeira para Vygotsky, “a criança aprende muito ao brincar. O que aparentemente ela faz apenas para distrair-se ou gastar energia é na realidade uma importante ferramenta para o seu desenvolvimento cognitivo, emocional, social, psicológico” (1979, p.45).

Percebe-se que através das palavras do autor à importância da brincadeira na vida da criança e a necessidade que a criança tem de ser respeitada enquanto brinca, pois, seu mundo é mutante e está em permanente oscilação entre fantasia e realidade.

De acordo com Ribeiro (2008, p.49) quando o professor recebe um aluno disléxico na sala de aula, devera acima de tudo ter a consciência de que ele é um aluno inteligente e capaz de aprender. O professor deverá primeiramente privilegiar métodos multissensoriais de ensino/aprendizagem, visto que alunos com esse distúrbio aprendem melhor através de diferentes modalidades sensoriais. Em segundo lugar, o professor deve promover uma visão positiva de leitura, visto que esse é o aspecto mais frustrante para disléxicos. Terceiro, o professor deve procurar minimizar o efeito que o diagnóstico da dislexia pode causar na criança e em outros, o que poderá afetar a auto-estima da criança. Em quarto, deverá haver uma promoção de padrões corretos de leitura, para servir de modelo para a criança com dislexia, e também deve haver um reforço pelos professores, das competências de leitura fundamentais, visto que essa é à base do problema da criança com dislexia.

Ainda segundo Ribeiro (2008), através do recurso à leitura, uma criança terá potencial para desenvolver uma maior motivação pela leitura. É importante lembrar que o que for transmitido à criança deve ter um contexto significativo, visto que a criança disléxica tem dificuldade em reter informação, mas se for ensinada num contexto significativo para ela, terá maior probabilidade de recordar o conteúdo. Rimas e canções são recursos excelentes para que alunos com dislexia aprendam as letras, as rimas e canções utilizam padrões de repetição o que faz com que a leitura seja agradável e acessível à criança com dislexia.

Com exercícios para desenvolver os domínios perceptivos, linguístico e psicomotor, permitirá que a criança, possa melhorar seu desempenho na leitura e escrita, e melhorar o rendimento escolar. A AND (Associação Nacional de Dislexia), também mostra algumas dicas e sugestões úteis para os professores, é importante que a escola e o professor incentivem o aluno a restaurar a confiança em si própria, valorizando o que ele gosta e faz bem feito, o professor pode também ressaltar os acertos, valorizar o esforço e o interesse, atribuir-lhe tarefas que possa fazer o aluno se sentir útil, falar sobre suas dificuldades, respeitar o ritmo do aluno, e mostrar interesse nele como pessoa, tais dicas podem ajudar a criança disléxica a se desenvolver.

A avaliação é outro aspecto que as crianças com dislexia encontram dificuldades, visto que não conseguem ler todas as palavras das questões do teste e não estão certas sobre o que esta sendo pedindo no teste, assim elas têm dificuldades em escrever as respostas e não conseguem terminar antes dentro do tempo estipulado. Para tanto o professor pode ler as questões junto com o aluno para que ele entenda o que foi perguntado, dar tempo necessário para fazer a prova com calma, ao recolher a prova verificar as respostas e confirmar com o aluno o que ele quis dizer com o que escreveu anotando suas respostas, e valorizar a produção do aluno, pois frases aparentemente sem sentido e palavras incompletas não representam conceitos ou informações erradas, e poderá também realizar avaliações orais, e dessa forma facilitar o seu aprendizado. Mas é importante que haja também o acompanhamento em simultâneo dos pais e educadores no desenvolvimento da criança com dislexia.

8. O PAPEL DA FAMÍLIA

A família constitui uma estrutura fundamental para o desenvolvimento de toda e qualquer criança. E tem um papel fundamental no processo de reeducar a criança com dislexia, e fornece-lhe instrumentos diversos e alternativos na aquisição da linguagem.

Se faz necessário um trabalho diferenciado e multidisciplinar, bem como a cooperação dos familiares, amigos e professores para que esse indivíduo seja incluso e que possa realizar todas as atividades de modo pleno sem se sentir diferenciado por ter uma determinada dificuldade em decorrência de tal transtorno, pois essa dificuldade não pode aprisioná-lo para desempenhar tais ações

A AND (Associação Nacional de Dislexia), estabelece algumas sugestões de como os pais podem ajudar os filhos com dislexia. Uma das maneiras é ser positivo e descobrir tudo o que puder sobre o desenvolvimento dos filhos, procurar ajuda profissional quando necessário, desenvolver um bom relacionamento com os professores e buscar maneiras de ajudar. Ajudar a criança a fazer coisas por si próprias, ajudará na sua autonomia, ensinar ele a organizar melhor o tempo, ser paciente com relação aos progressos que a criança fizer também poderá ser de ajuda. É importante também que os pais estejam atentos, pois a criança disléxica muitas vezes pode ser chamada de bobo ou preguiçoso, chegar atrasado a compromissos, ter frustrações nos trabalhos escolares, e os pais podem ajudá-los a vencer a maioria desses desapontamentos desde que percebam a tempo, visto que a criança disléxica faz um grande esforço na escola, poderá ficar mais cansada e os pais podem auxiliar para que ela tenha um dia mais folgado, é bom lembrar que embora a criança com dislexia precisa de muita atenção, não é bom que se dê mais atenção a ela do que aos outros membros da família.

Para ajudar de maneira prática, os pais podem ler para seus filhos, independente da idade, visto que muitos disléxicos não compreendem o que estão lendo. Ajude-o a desenvolver algum interesse que talvez tenha pela arte de modo geral, como teatro, música, assista a TV, vídeos com a criança e depois conversem sobre o que viram, incentive as atividades livres e elogie, motive e estimule a autoconfiança e auto-estima da criança, dessa forma os pais serão um grande auxilio e contribuirão na educação e desenvolvimento dessas crianças.

9. A ATUAÇÃO DO PSICOPEDAGOGO

Sabe-se que as escolas têm dificuldades em promover a aprendizagem de crianças com dificuldades e distúrbios de aprendizagem e que o psicopedagogo institucional é um profissional preparado para amparar este tipo de instituição em relação à diversidade dos alunos, com isso iremos analisar como o psicopedagogo consegue interferir nesta realidade, que a escola não conseguiu melhorar.

O papel do psicopedagogo é atuar, focando sempre a aprendizagem do aluno e não o problema dele, talvez este seja o erro das instituições de ensino ao tentar intervir nos problemas dos seus alunos.

A psicopedagogia educacional objetiva que todos profissionais de educação, considerando diretores, professores e coordenadores pedagógicos repensem o papel da escola frente às dificuldades da criança e os vários fatores envolvidos numa situação de aprendizagem. (OSTI; JÚLIO; TORREZIN; SILVEIRA, p. 1, 2005).

O trabalho de um psicopedagogo está diretamente relacionado com o processo de ensino-aprendizagem, no qual estão envolvidos: o professor e o aluno.

Com relação ao papel da Psicopedagogia Sena e Soares (2012, p.1) definem da melhor forma:

O papel da Psicopedagogia e da Educação é o de instituir caminhos entre os opostos que liguem o saber e o não saber e estas ações devem acontecer no âmbito do indivíduo, do grupo, da instituição e da comunidade, visando a aprendizagem e, portanto, é também tarefa da Psicopedagogia.

Com essa definição fica mais claro o papel do psicopedagogo na instituição escolar, podendo na auxiliar na tomada de decisões no decorrer da carreira. Com essa definição e com a ajuda de nomes importantes da Psicologia e da Pedagogia é que se pode construir o fazer psicopedagógico.

9.1 INTERVENÇÕES E ESTRATÉGIAS PSICOPEDAGÓGICAS EM CRIANÇAS COM DISLEXIA

O termo dislexia origina-se do grego dys-, que significa: dificuldade, e-lexia que significa: palavra, sendo assim, dislexia = dificuldade com a palavra. De acordo com Capretz (2012) ela pode ser adquirida ou desde o nascimento e é de origem neurológica. Não é um problema associado à atenção ou memória, é neurológico e genético.

A dislexia é um dos distúrbios que mais afetam a aprendizagem. Para explicar melhor o que é dislexia Nascimento, Nascimento, Santana e Barbosa (p. 2, 2011) completam:

[..]dislexia é um transtorno específico, sendo caracterizado pela dificuldade na correta e/ou fluente leitura de palavras, na escrita e nas habilidades de decodificação, interferindo na ampliação do vocabulário e conhecimentos gerais, quando se comparam sujeitos com todas as habilidades preservadas e outros com transtornos de leitura e escrita com a mesma idade, escolaridade e nível de inteligência.

É importante salientar que as pessoas com dislexia possuem nível intelectual normal, assim como afirmam Nascimento, Santana e Barbosa (p. 2, 2011): “[..] apresentam potencial intelectual dentro da média ou até superior, além de não possuírem nenhum tipo de déficit sensorial ou deficiência neurológica”.

Sendo um distúrbio, ou transtorno, da leitura e da escrita é geralmente notado nas crianças na fase de alfabetização, ou logo após esta fase terminar, quando os pais e professores notam que a criança não está acompanhando a turma e que ainda não se alfabetizou.

A intervenção psicopedagógica, antes de ser aplicada deve ser planejada, assim como todo trabalho. Faz parte da intervenção psicopedagógica estratégias e metodologias próprias para cada caso e para cada pessoa. No caso dos disléxicos não é diferente, o psicopedagogo deve planejar meios pelo qual ele irá promover a aprendizagem do aluno, e segundo Capretz (2012) a melhor maneira de se trabalhar com um disléxico é explorando a aprendizagem multissensorial com o lúdico, ou seja, utilizando outros canais que não sejam a visão, como por exemplo, caminhar com a criança sobre uma letra, deixá-la interagir com a caixa tátil, fazer gelatina na forma das letras, fazer uma sopa de letras, vendar a criança para ela tentar descobrir com o dedo a forma de alguma letra ou palavra, colar barbante ou feijão em cima da letra etc. Mas de início é muito recomendado pela autora “sair do papel” e alternar atividades com massinhas e com a oralidade, por exemplo, o foco do psicopedagogo é a aprendizagem do aluno, com isso não devemos focalizar todo o nosso trabalho no problema do aluno, mas sim nos acertos, conforme o trecho complementa:

É comum prestarmos mais atenção às dificuldades, pois elas saltam aos olhos com muito mais evidências que as potencialidades. Podemos começar a pensar sobre a dificuldade de aprendizagem pelos acertos dos alunos. Assim, experimentando alguns sucessos, podemos abrir uma porta para a construção de um vínculo positivo com as demais áreas da aprendizagem que nosso aluno necessita aprimorar. Vamos descobrir os talentos dos nossos alunos e nos concentrar neles! (SILVA, p.2, 2013).

Todas essas sugestões são formas lúdicas, pois o trabalho do psicopedagogo é e deve ser lúdico para que a criança se desenvolva com outros meios sensoriais. Obviamente não é possível, também, fazer apenas estas opções apresentadas, o ideal é mesclar sempre, para que aos poucos a criança seja introduzida no mundo das letras sem notar.

10. METODOLOGIA

Este estudo pode ser considerado como qualitativo, pois não tem como interesse medir variáveis, pois seu objetivo está relacionado com a compreensão e a interpretação do processo, não sendo necessário o uso da estatística, pois, a mesma permite trabalhar com os sentimentos e falas dos envolvidos no estudo, pois, de acordo com Minayo (1994, p.21; p 22):

A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado, ou seja, ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não pode ser reduzido à operacionalização de variáveis.

Neste trabalho, utilizou-se o fundamento do método fenomenológico. Segundo Prodanov e Cristiano (2013) p. 36 “consiste em mostrar o que é dado e em esclarecedor esse dado”. “Não explica mediante leis nem deduz a partir de princípios, mais considera imediatamente o que está presente à consciência: o objeto” (GIL, 2008. p. 14).

Quanto aos procedimentos técnicos utilizados para a formação deste trabalho, utilizaremos o estudo bibliográfico que centrar-se-á nas contribuições teóricas de vários autores que realizaram artigos e dissertações e teses sobre a criança com dislexia. Conforme Martins (2000, p. 28): “trata-se, portanto, de um estudo para conhecer as contribuições científicas sobre o tema, tendo como objetivo recolher, selecionar, analisar e interpretar as contribuições teóricas existentes sobre o fenômeno pesquisado”.

Os dados deste estudo foram analisados por meio da “pesquisa descritiva que visa descrever as características de uma determinação população ou fenômeno ou estabelecimento de relações entre variáveis […] Prodanov e Cristiano (2013, p.98) que descreve a interpretação e classificação dos dados coletados durante a pesquisa bibliográfica.

Também foi realizado um estudo de caso, que, conforme Gil (2008, p. 58), “é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira que permita o seu amplo e detalhado conhecimento”, nas instalações da Casa da Criança.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As dificuldades de aprendizagem e alterações da linguagem podem ser diversificadas, apesar de existir estudos que indicam que os fatores neurológicos são as principais causas.

É preciso buscar conhecimento a respeito da dislexia para prestar atendimento ao aluno disléxico, tendo em vista que dessa forma o seu aprendizado seja bem guiado por profissionais capacitados na área da educação e também da saúde juntamente com o apoio familiar.

O professor deve desenvolver ações pedagógicas para que os alunos disléxicos aprimorem seu desenvolvimento educacional e pessoal.

É preciso desenvolver estratégias para que esses alunos consigam compreender o conteúdo através de jogos, materiais que estimulem o seu interesse. As equipes das escolas devem estar preparadas para receberem essa criança e saber diagnosticar esse distúrbio de aprendizagem. Sendo necessário o acompanhamento de profissionais e uma intervenção psicopedagógico, objetivando a atender a criança com dislexia.

E um dos principais distúrbios de aprendizagem é a dislexia que se caracteriza pelo transtorno de aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração, e conforme pesquisas realizadas nesse trabalho verificou-se que a dislexia é também de origem genética e hereditária, portanto se a criança apresentar alguns sintomas que são dificuldades com a linguagem e escrita, dificuldades em copiar de livros e da lousa, troca de letras na escrita, confusão entre esquerda e direita, bom desempenho em provas orais, etc., é importante procurar ajudar por meio de profissionais adequados, pois quanto mais cedo se fizer o diagnóstico e tratamento de crianças disléxicas melhor será seu desenvolvimento e evitará grandes transtornos a vida escolar da criança.

A atuação psicopedagógica nas instituições de ensino é importante principalmente na prevenção de problemas e distúrbios de aprendizagem, pois uma vez que se previne não há a necessidade de tratar, o que facilita muito o processo de ensino-aprendizagem na escola. Toda escola deveria contar com psicopedagogos em seu quadro de funcionários.

Ao se trabalhar com alunos com dislexia há várias formas, metodologias e estratégias próprias para serem utilizadas com este distúrbio específico da leitura e da escrita, mas se o psicopedagogo não tiver a capacidade de notar que cada caso é um caso, ele não terá sucesso na sua profissão e em seus atendimentos.

É de vital importância que os educadores tenham conhecimento dos distúrbios de aprendizagem e da dislexia para que possam fazer o diagnóstico correto e intervir da forma correta, tornando assim o aluno, um sujeito independente e auto-suficiente. É importante lembrar que ser disléxico é condição humana e cada um tem seu jeito de ser e de aprender, e cabe ao educador auxiliar no jeito de aprender do aluno.

Portanto, saber que a dislexia não é uma doença, mas um distúrbio, não contagioso e passível de intervenção, é o primeiro passo para o entendimento e desmistificação deste vasto, complexo e contraditório universo do disléxico.

É um trabalho que merece muito amor e dedicação por parte do professor, mas é preciso perceber no decorrer do caminho o avanço na construção do seu aprendizado, sob orientação, é claro, da prática pedagógica do docente que entenda a dislexia.

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Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/o-papel-do-psicopedagogo-suas-intervencoes-e-estrategias-em-alunos-com-dislexia/120569/#ixzz3iXNsdPnb

[1] Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (1997) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2008). Atualmente é professora da Faculdade Metropolitana de Manaus, professora da Universidade Federal do Amazonas e coordenadora da Faculdade Metropolitana de Manaus, atuando principalmente no seguinte tema: produção, domínio, regras.

[2] Atualmente é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (FACED/UFAM) na categoria Adjunto Nível 4, vinculada ao Departamento de Teorias e Fundamentos (DTF). É coordenadora fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial (NEPPD), pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas e Educação (GPPE/UFAM). Faz parte da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Membro da Sociedade Brasileira de Psicomotricidade (ABP), compondo também a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE).

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Nimbarka Acarya aparecimento. Em 2022 dia 08 de novembro de 2022.

                  Nimbarka Sampradaya tem suas origens de Nimbarka Acharya (encarnação de Sri Sudarshana Chakra - gravura ao lado), sendo também denominada Kumara Sampradaya ou Hamsa Sampradaya. Sua filosofia é a de Dvaitadvaita ou dualidade na unidade, o que significa dizer que os devotos desta linha Vaishnava entendem que, como as ondas no mar, Chit (Jiva) e Achit (Prakriti/Natureza) têm a essência de Brahman (Ishvar), mas são distintas e dependentes dEle. Eles também entendem que a liberação somente pode ser obtida através de Bhakti, estando Krishna e Radha sempre juntos (sem separação), o que é seu objeto de adoração (Sri Radha Madhava). Os devotos usam duas linhas perpendiculares amareladas de tilaka, que se encontram em uma curva, na testa. Seu mantra é:

Radhe Krishna Radhe Krishna Krishna Krishna Radhe Radhe

Radhe Shyam Radhe Shyam Shyam Shyam Radhe Radhe

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Brasil Verás Que Um Filho Teu.. (feito com Spreaker)

DELIBERAÇÃO CEE 197/2021: Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

 

 

DELIBERAÇÃO CEE 197/2021

 

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e com fundamento no Inciso XIX do artigo 2º, da Lei Estadual 10.403, de 06 de julho de 1971, na Lei 9.394/1996, no Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017, no Parecer CEE 61/2004 e considerando o que dispõe a Indicação CEE 207/2021,

Delibera:

Capítulo I

Da Autorização dos Cursos de Especialização

Art. 1º - As Instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, que não possuem prerrogativas de autonomia universitária, poderão oferecer cursos de pós-graduação lato sensu denominados Especialização, e, para tanto, deverão atender ao previsto no inciso III do Art. 44 da Lei Federal 9.394/1996 e ao disposto nesta Deliberação.

§ 1º Os Cursos de Especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes.

§ 2º Além das Instituições indicadas no caput deste artigo, outras poderão, excepcionalmente e a critério deste CEE, ser autorizadas a oferecer cursos de especialização, desde que credenciadas de acordo com o disposto na Seção III desta Deliberação.

§ 3º Para fins de atendimento às exigências do artigo 64 da Lei 9.394/1996 e para a formação de professores da educação especial, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, os Cursos de Especialização oferecidos por Instituições de Ensino Superior, dos Sistemas de Ensino Estadual e Federal, bem como as Instituições mencionadas na Seção III desta Deliberação, deverão ser previamente aprovados por este CEE.

Dos Cursos de Especialização destinados à Formação de Professores da Educação Especial

Art. 9º - Os Cursos de Especialização em Educação Especial terão carga horária mínima de 600 horas, das quais 500 horas dedicadas a atividades teóricas e/ou teórico-práticas e 100 horas dedicadas ao Estágio Supervisionado obrigatoriamente presencial.

§ 1º As atividades acadêmicas deverão abranger somente uma área de atuação dos profissionais da Educação Especial, sendo a Carga Horária distribuída como segue:

I - núcleo comum de formação básica de 200 horas, compreendendo os fundamentos filosóficos, pedagógicos e científicos da educação inclusiva e uma introdução sobre as áreas de atendimento da educação especial, bem como a inserção da formação na perspectiva histórico-social brasileira;

II - parte diversificada de, no mínimo, 300 horas, dedicadas ao conhecimento e prática dos processos técnico-metodológicos relacionados à educação de pessoas com necessidades especiais em uma das seguintes áreas: Deficiência (Intelectual, Visual, Auditiva e Física), Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades e Superdotação.

§ 2º O Projeto Pedagógico do Curso deverá prever o desenvolvimento conjunto da parte teórica em Educação Especial, com Bibliografia Específica e Complementar com títulos que contemplem a área de necessidade especial a ser abrangida pelo Curso.

§ 3º O Estágio Supervisionado, obrigatoriamente presencial, será realizado na área oferecida, e seu projeto deverá integrar-se ao Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 10 - Como exigência para matrícula nos cursos destinados à Formação de Professores de Educação Especial:

I - o Diploma de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior ou Licenciatura em Educação Especial, para a Educação Infantil e para as séries iniciais do Ensino Fundamental;

II - o Diploma de Licenciatura nas demais áreas curriculares ou Licenciatura em Educação Especial, para a formação de professores de Educação Especial para as séries finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.

Parágrafo único. O Estágio Supervisionado, obrigatoriamente presencial, deverá contemplar a diferenciação para a atuação nas séries iniciais ou finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

 

Subseção II

Dos Cursos de Especialização que se destinam à Formação de Profissionais da Educação prevista no Artigo 64 da LDB

Art. 11 - Os Cursos de Especialização de que trata esta subseção, qualquer que seja a denominação, terão Carga Horária mínima de 1.000 horas, das quais duzentas se destinam ao Estágio Supervisionado obrigatoriamente presencial e 800 horas se destinam a atividades acadêmicas.

§ 1º As atividades acadêmicas deverão abranger todas as áreas de atuação de profissionais da educação e as horas serão distribuídas como segue:

I - 200 horas de formação básica compreendendo conteúdos de gestão da escola, da função social e das políticas públicas para a educação, numa perspectiva histórico-político-social;

II - 600 horas de formação específica, assim distribuídas:

a) 200 horas em conteúdos de gestão da organização escolar nas dimensões humana e gerencial, incluindo gestão das tecnologias da informação e da comunicação;

b) 200 horas em conteúdos sobre Diretrizes Curriculares e avaliação;

c) 200 horas em orientação pedagógica aos docentes e escolar aos estudantes.

§ 2º - O Estágio Supervisionado, obrigatoriamente presencial, será realizado de acordo com projeto próprio que deverá integrar-se ao Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 12 - Para matrícula no Curso de que trata esta subseção, o candidato deverá ser portador de Licenciatura.

http://www.ceesp.sp.gov.br/portal.php/consultores_legislacao/deliberacao_197_2021

 Funções do Conselho: Conselho Estadual de Educação - CEE, órgão de deliberação coletiva do sistema estadual de ensino, de natureza participativa e representativa, exerce funções de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Secretário de Estado da Educação nas questões que lhe são pertinentes.

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Hoje é dia do sagrado jejum de Sri Ekadasi Utthana 04/11/2022. Podcast conservador sobre: política , filosofia, arte, cultura, educação, pedagogia , religião etc

Hoje é dia do Sagrado Jejum de Sri Utthana Ekadasi dia 04/11/2022. Jejum

   O Senhor Brahma disse a Narada Muni:  "Querido filho, ó melhor dos sábios, vou narrar-te as glórias do Haribodhini Ekadashi, que erradica toda sorte de pecados e confere grande mérito, e no final a liberação, para as pessoas que se rendem ao Senhor Supremo. ó melhor dos brahmanas, os méritos adquiridos por tomar banho no Ganges permanecem significantes enquanto Haribodhini Ekadashi não chega.  Este Ekadashi, que ocorre durante a quinzena luminosa do mês de Kartika, é muito mais purificante que um banho no oceano, num local de peregrinação ou num lago.  Este sagrado Ekadashi é mais poderoso para nulificar pecados que mil sacrificios Ashvamedha e cem Rajasuya."

 

   Narada Muni, o santo entre os semideuses, indagou:  "ó pai, por favor descreva os méritos relativos de jejuar completamente no Ekadashi, jantar (sem grãos ou feijöes), ou comer apenas uma vez ao meio-dia (sem grãos ou feijöes)."

 

   O Senhor Brahma respondeu:  "Se uma pessoa come uma vez ao meio-dia no Ekadashi, os pecados de seus nascimentos anteriores são apagados, se comer apenas o jantar, os pecados adquiridos durante seus dois nascimentos anteriores são removidos, e se jejuar completamente, os pecados acumulados durante seus sete nascimentos anteriores são erradicados.

 

   ó filho, tudo aquilo que só raramente é obtido nos três mundos, é obtido por aquele que observa estritamente Haribodhini Ekadashi.  Uma pessoa cujos pecados se igualam em volume ao Monte Sumeru os vê reduzidos a nada por simplesmente jejuar no Papaharini Ekadashi (outro nome para Haribodhini Ekadashi).  Os pecados que uma pessoa tenha acumulado em mil nascimentos anteriores são queimados até cinzas se não só jejuar mas também permanecer acordada durante a noite de Ekadashi, assim como uma montanha de algodão pode ser queimada até cinzas se acendermos um pequeno fogo nela.

 

   ó melhor dos sábios, Naradaji, uma pessoa que observa estritamente este jejum alcança os resultados que mencionei.  Mesmo se a pessoa fizer uma pequena quantidade de serviço piedoso nesse dia, seguindo as regras e regulaçöes, a pessoa irá acumular mérito igual ao Monte Sumeru em volume; contudo, uma pessoa que não segue as regras e regulaçöes dadas nas escrituras poderá realizar atividade piedosa igual ao Monte Sumeru em volume, mas não irá ganhar nem mesmo uma pequena quantidade de mérito.  Quem não canta o Gayatri mantra três vezes ao dia, que não considera os dias de jejum, que não acredita em Deus, que critica as escrituras védicas, que pensa que os Vedas só trazem ruina para quem segue suas injunçöes, que desfruta da esposa de outrem, que é totalmente tolo e malvado, que não aprecia qualquer serviço que lhe tenha sido prestado, ou que engana outros - tal pessoa pecaminosa, ó filho, nunca poderá realizar qualquer atividade religiosa efetivamente.  Seja um brahmana ou shudra, quem tentar desfrutar da esposa de outrem, especialmente a esposa de alguém duas vezes nascido, é dito não ser melhor que um comedor de cachorros.(1)

 

   ó melhor dos sábios, qualquer brahmana que desfruta de sexo com uma viúva ou senhora brahmana casada com outro homem, traz ruína para si e para sua família.  Qualquer brahmana que goza de sexo ilícito não terá filhos em sua próxima vida, e qualquer mérito anterior que possa ter acumulado estará arruinado.  De fato, se tal pessoa demonstra qualquer arrogância para com um brahmana duas vezes nascido ou um mestre espiritual, perde todo seu avanço imediatamente, bem como sua fortuna e filhos.

 

   Estes três tipos de homens arruinam seus méritos adquiridos:  aquele cujo caráter é imoral, aquele que tem sexo com a mulher de um comedor de cachorros, e aquele que aprecia a associação de vagabundos.  Quem se associa com pessoas pecaminosas e visita seus lares sem um propósito espiritual irá diretamente para a morada do Senhor Yamaraja, o superintendente da morte.  E se alguém come em tal lar, seu mérito adquirido é destruído, junto com sua fama, duração de vida, filhos, e felicidade.

 

   Qualquer patife pecaminoso que insulta uma pessoa santa brevemente perde sua religiosidade, desenvolvimento econômico, e gratifação dos sentidos, e afinal arderá no fogo do inferno.  Qualquer um que goste de ofender pessoas santas, ou que não interrompe quem está insultando pessoas santas, é considerado como não sendo melhor que um asno.  Tal homem malvado vê sua dinastia destruída diante de seus próprios olhos.

 

   Uma pessoa cujo caráter é impuro, que é vagabunda ou tratante, ou que encontra defeitos nos outros, não alcança um destino mais elevado após a morte, mesmo que dê caridade generosamente ou realize outros atos auspiciosos.  Portanto devemos nos refrear de realizar atos inauspiciosos e realizar apenas os piedosos, pelos quais acumularemos mérito e evitaremos sofrimento.

 

   Contudo, os pecados de quem, após a devida consideração, decide jejuar no Haribodhini Ekadashi, são apagados de cem vidas anteriores, e quem jejua e permanece acordado a noite toda neste Ekadashi alcança ilimitado mérito e após a morte vai para a morada suprema do Senhor Vishnu, e dez mil de seus ancestrais, parentes e descendentes também alcançam essa morada.  Mesmo se os antepassados estiverem implicados em muitos pecados e estiverem sofrendo no inferno, ainda assim obtém corpos espirituais lindamente ornamentados e felizes, vão para a morada de Vishnu.

 

   ó Narada, mesmo quem tenha cometido o pecado hediondo de matar um brahmana se liberta de toda mácula em seu caráter por jejuar no Haribodhini Ekadashi e permanecer acordado naquela noite.  O mérito que não pode ser obtido por tomar banho em todos lugares de peregrinação, realizar um sacrifício de cavalo, ou dar vacas, ouro ou terra fértil como caridade, pode facilmente ser alcançado por jejuar nesse dia sagrado e permanecer acordado durante a noite.

 

   Quem quer que observe Haribodhini Ekadashi é celebrado como sendo altamente qualificado e torna sua dinastia famosa.  Como a morte é certa, assim também é certo perder a riqueza.  Sabendo disso, ó melhor dos sábios, devemos observar um jejum nesse dia tão querido por Hari, Sri Haribodhini Ekadashi.

 

   Todos locais de peregrinação nos três mundos imediatamente vem residir na casa da pessoa que jejua nesse Ekadashi.  Portanto, para agradar o Senhor, que segura um disco em Sua mão, devemos abandonar todos compromissos, render-nos, e observar este jejum de Ekadashi.  Quem jejua nesse dia de Haribodhini é reconhecido como um homem sábio, um verdadeiro yogi, um asceta, e alguém cujos sentidos estão verdadeiramente sob controle.  Só ele desfruta devidamente deste mundo, e certamente alcançará a liberação.  Este Ekadashi é muito querido pelo Senhor Vishnu e portanto é a própria essência da religiosidade.  Mesmo uma só observância já confere a recompensa máxima em todos três mundos.

 

   ó Naradaji, quem quer que jejue nesse Ekadashi definitivamente não entra num ventre novamente, e assim devotos fiéis do Supremo Deus abandonam todas variedades de religião e simplesmente se rendem a jejuar neste Ekadashi.  Para essa grande alma que honra esse Ekadashi jejuando e permanecendo acordado durante a noite, o Senhor Supremo, Sri Govinda, pessoalmente acaba com as reaçöes pecaminosas que essa alma tenha adquirido pelas açöes de sua mente, corpo e palavras.

 

   ó filho, para quem se banha num local de peregrinação, dá caridade, canta os santos nomes do Senhor Supremo, se submete a austeridades e realiza sacrifícios para Deus no Haribodhini Ekadashi, o mérito assim acumulado se torna imperecível.  Um devoto que adora o Senhor Madhava nesse dia com parafernália de primeira classe, se torna livre dos grandes pecados de cem vidas. Uma pessoa que observa este jejum e adora o Senhor Vishnu devidamente se liberta de grande perigo.

 

   Este jejum de Ekadashi agrada tanto ao Senhor Jagannatha que Ele leva a pessoa que o observa de volta para Sua morada, e enquanto vai para lá o devoto ilumina as dez direçöes universais.  Quem deseja beleza e felicidade deve tentar honrar Haribodhini Ekadashi, especialmente se cair no Dvadasi.  Os pecados de cem nascimentos anteriores - os pecados cometidos durante a infância, juventude, e velhice em todas essas vidas, quer sejam pecados secos ou molhados - são nulificados pelo Supremo Senhor Govinda se jejuarmos no Haribodhini Ekadashi com devoção.(2)

 

   Haribodhini Ekadashi é o melhor Ekadashi.  Nada é impossível de obter ou raro neste mundo para quem jejua nesse dia, pois ele dá grãos alimentícios, grande fortuna, e mérito elevado, bem como erradica todo pecado, o terrível obstáculo à liberação.  Jejuar nesse Ekadashi é mil vezes melhor que dar caridade no dia do eclipse solar ou lunar.  Novamente lhe digo, ó Naradaji, qualquer mérito que se tenha obtido por tomar banho num local de peregrinação, dar caridade, cantar japa, recitar mantras védicos, realizar sacrifícios, e estudar os Vedas é apenas um décimo de milionésimo do mérito adquirido pela pessoa que jejua apenas uma vez no Haribodhini Ekadashi.  Qualquer mérito que se tenha adquirido em sua vida por algumas atividades piedosas se torna completamente infrutífero se não observarmos o jejum de Ekadashi e adorarmos o Senhor Vishnu no mês de Kartika.  Portanto, ó Narada, deves sempre adorar o Senhor Supremo, Janardana, e prestar serviço para Ele.  Assim obterás a meta desejada, a mais alta perfeição.

 

   No Haribodhini Ekadashi, um devoto do Senhor não deve comer na casa de outro ou comer alimento cozido por um não-devoto.  Se o fizer, apenas alcança o mérito de jejuar num dia de lua cheia.  Discussöes filosóficas das escrituras no mês de Kartika agradam Sri Vishnu mais que se doarmos elefantes e cavalos como caridade ou realizarmos um custoso sacrifício. Quem quer que cante ou ouça descriçöes das qualidades e passatempos do Senhor Vishnu, mesmo que apenas metade ou um quarto de verso, obtém o maravilhoso mérito derivado por dar cem vacas a um brahmana.  ó Narada, durante o mês de Kartika se deve abandonar toda sorte de deveres comuns e dedicar todo tempo e energia, especialmente enquanto se jejua, a discutir os passatempos transcendentais do Senhor Supremo.  Tal glorificação de Sri Hari no dia tão querido pelo Senhor, Ekadashi, libera cem geraçöes anteriores.  Quem passa seu tempo desfrutando de tais discussöes, especialmente no mês de Kartika, obtém os resultados de realizar dez mil sacrifícios de fogo e queima todos seus pecados até cinzas.

 

   Aquele que ouve as maravilhosas narrativas concernentes ao Senhor Vishnu, particularmente durante o mês de Kartika, automaticamente acumula o mesmo mérito como de uma pessoa que doa cem vacas como caridade.  ó grande sábio, uma pessoa que canta as glórias do Senhor Hari no Ekadashi obtém o mérito acumulado por doar sete ilhas."

 

   Narada Muni perguntou a seu glorioso pai:  "ó senhor universal, ó melhor dos semideuses, por favor conta-me como observar esse mais sagrado Ekadashi.  Que tipo de mérito ele confere aos fiéis?"

O Senhor Brahma respondeu:  "ó filho, uma pessoa que quer observar esse Ekadashi deve acordar cedo na manhã de Ekadashi, durante o horário de brahma-muhurta (uma hora e meia antes do sol nascer até cinquenta minutos antes do alvorecer).  Deve então limpar os dentes e tomar banho num lago, rio, lagoa ou poço, ou em sua própria casa, conforme a situação permitir.  Após adorar o Senhor Sri Keshava, deve ouvir cuidadosamente as sagradas descriçöes do Senhor.  Deve orar assim ao Senhor:  "ó Senhor Keshava, vou jejuar neste dia, que Lhe é tão querido, e amanhã honrarei Tua sagrada prasadam. ó Senhor de olhos de lótus, ó infalível, és meu único refúgio.  Por bondade, proteja-me."

 

   Tendo falado esta solene oração diante do Senhor com grande amor e devoção, deve-se jejuar alegremente.  ó Narada, quem permanecer acordado a noite toda neste Ekadashi, cantando lindas cançöes glorificando o Senhor, dançando em êxtase, tocando deliciosa música instrumental para o prazer transcendental Dele, e recitando os passatempos do Senhor Krishna conforme registrados na literatura védica fidedigna - tal pessoa certamente residirá muito além dos três mundos, no reino eterno, espiritual de Deus.

 

   No Haribodhini Ekadashi se deve adorar Sri Krishna com cânfora, frutas, e flores aromáticas, especialmente a flor amarela agaru.  Não devemos nos absorver em ganhar dinheiro neste dia importante.  Em outras palavras, devemos trocar a cobiça pela caridade.  Este é o processo para transformar perdas em ilimitado mérito.  Devemos oferecer muitos tipos de frutas ao Senhor e banhá-Lo com água de uma concha.  Cada uma dessas práticas devocionais, quando realizada no Haribodhini Ekadashi, é dez milhöes de vezes mais benéfica que tomar banho em todos locais de peregrinação e dar todas formas de caridade.

 

   Mesmo o Senhor Indra junta suas palmas e oferece suas reverências ao devoto que adora o Senhor Janardana com flores agasthya nesse dia.  O Supremo Senhor Hari fica muito satisfeito quando Ele é decorado com belas flores agastya.  ó Narada, eu dou liberação a quem devotadamente adora o Senhor Krishna neste Ekadashi no mês de Kartika com folhas da árvore bel.  E para quem  adora o Senhor Janardana com folhas frescas de tulasi e flores fragrantes durante este mês, ó filho, queimo pessoalmente até cinzas todos pecados que tenha cometido por dez mil nascimentos.

 

   Quem meramente vê Tulasi Maharani, toca nela, medita nela, narra sua história, oferece reverências a ela, ora por sua graça, planta ela, adora ela, ou rega ela, vive eternamente na morada do Senhor Hari.  ó Narada, quem serve Tulasi devi destas nove maneiras alcança felicidade no mundo superior por tantos milhares de yugas quanto há raízes e sub-raízes crescendo de uma planta tulasi madura.  Quando uma planta tulasi adulta produz sementes, muitas plantas crescem destas sementes e estendem seus galhos, galhinhos e flores, e estas flores produzem numerosas sementes.  Por tantos kalpas quanto houver sementes produzidas desta maneira, os antepassados de  quem serve tulasi destes nove modos viverão na morada do Senhor Hari. (3)

   Aqueles que adoram o Senhor Keshava com flores kadamba, que são muito agradáveis a Ele, conseguem Sua misericórdia e não vêem a morada de Yamaraja, a morte personificada.  Qual o sentido de adorar outra pessoa se todos desejos podem ser realizados por satisfazer o Senhor Hari?  Por exemplo, um devoto que oferece a Ele flores bakula, ashoka e patali se livra da miséria e sofrimento pelo tempo que o sol e a lua existirem neste universo, e afinal alcança liberação.  ó melhor dos brahmanas, uma oferenda de flores kannera ao Senhor Jagannatha traz tanta misericórdia ao devoto quanto a que se acumula ao adorar o Senhor Keshava por quatro yugas.  Quem oferece flores de tulasi (manjaris) a Sri Krishna durante o mês de Kartika, recebe mais mérito do que pode ser obtido por doar dez milhöes de vacas. (4) Mesmo uma oferenda devocional de brotos de grama recém-plantados traz consigo cem vez o benefício obtido por adoração ritualística comum ao Supremo Senhor.

 

   Quem adora o Senhor Vishnu com as folhas da árvore samika se liberta das garras de Yamaraja, o senhor da morte.  Quem adora Vishnu durante a estação chuvosa com flores de champaka ou jasmim, nunca retorna ao planeta terra novamente.  Quem adora o Senhor com apenas uma só flor de kumbhi, alcança a benção de doar um pala de ouro (duzentas gramas).  Se um devoto oferece uma só flor amarela de ketaki, ou maça-silvestre, para o Senhor Vishnu, que cavalga Garuda, ele se liberta dos pecados de dez milhöes de nascimentos.  Além do mais, quem oferece ao Senhor Jagannatha flores e também cem folhas ungidas com pasta vermelha e amarela de sândalo certamente virá a residir em Svetadvipa, muito além da cobertura desta criação material.

 

   ó maior dos brahmanas, Sri Narada, após assim adorar no Haribodhini Ekadashi o Senhor Keshava, Aquele que concede toda felicidade material e espiritual, deve-se levantar cedo na manhã seguinte, tomar banho num rio, cantar japa (5) dos santos nomes de Krishna, e prestar serviço devocional amoroso ao Senhor em casa, o melhor que se puder.  Para quebrar o jejum, o devoto deve primeiro oferecer alguma prasadam a brahmanas e só depois, com a permissão deles, comer alguns grãos.  Depois disso, para agradar o Supremo Senhor, o devoto deve adorar seu mestre espiritual, o devoto mais puro do Senhor, e oferecer-lhe alimento suntuoso, bom tecido, ouro, e vacas, segundo suas posses.  Isso certamente agradará o Senhor Supremo, que segura o disco.

 

   Em seguida o devoto deve doar uma vaca a um brahmana, e se o devoto negligenciou seguir algumas regras e regulaçöes da vida espiritual, deve confessá-las diante dos devotos brahmanas do Senhor. Então o devoto deve oferecer a eles algum dakshina (dinheiro).  ó rei, aqueles que comeram jantar no Ekadashi devem alimentar um brahmana no dia seguinte.  Isso agrada muito à Suprema Personalidade de Deus. ó filho, se um homem jejuou sem pedir permissão a seu sacerdote, ou se uma mulher jejuou sem pedir permissão a seu marido, ele ou ela deve doar um touro a um brahmana.  Mel e iogurte também são presentes adequados para um brahmana.  Quem só comeu frutas no Ekadashi deve doar frutas no dia seguinte.  Quem jejuou de óleo, deve doar ghee em caridade, quem jejuou de ghee deve doar leite, e quem jejuou de grãos deve doar arroz; quem dormiu no chão deve doar um catre com uma colcha, quem comeu numa folha a guiza de prato deve doar um pote de ghee, quem permaneceu em silêncio deve doar um sino, e quem jejuou de gergelim deve doar ouro em caridade e alimentar um casal brahmana com alimento suntuoso.  Um homem que queira prevenir calvície deve doar um espelho a um brahmana, quem tem sapatos de segunda mão deve doar sapatos, e quem jejuou do sal deve doar algum açúcar para um brahmana.  Durante este mês todos devem regularmente oferecer uma lamparina de ghee ao Senhor Vishnu ou a Srimati Tulasi-devi num templo.Um jejum de Ekadashi é completo quando se oferece a um brahmana qualificado um pote de ouro ou cobre cheio de ghee e mechas de ghee, junto com oito potes d'água contendo algum ouro e coberto por panos.  Quem não pode custear tais presentes deve ao menos oferecer a um brahmana algumas palavras doces.  Quem assim fizer certamente alcançará o pleno benefício de jejuar no Ekadashi.(6)

 

   Após oferecer reverências e implorar permissão, o devoto deve comer sua refeição.  Nesse Ekadashi, finda o Chaturmasya, portanto aquilo que se evitou durante o Chaturmasya agora deve ser doado aos brahmanas.  Quem segue esse processo de Chaturmasya recebe ilimitado mérito, ó rei dos reis, e retorna à morada do Senhor Vasudeva após a morte.  ó rei, quem observa este Chaturmasya completo sem uma falha atinge felicidade eterna e não recebe outro nascimento.  Mas se a pessoa quebra o jejum, se torna ou um cego ou um leproso. Assim narrei o processo completo para observar Haribodhini Ekadashi.  Quem ler ou ouvir sobre este Ekadashi alcança o mérito obtido por doar vacas a um brahmana qualificado."

 

   Assim termina a narrativa das glórias de Kartika-shukla Ekadashi - também conhecido como Haribodhini Ekadashi ou Devothani Ekadashi - conforme o Skanda Purana. 

 

Notas:

1) Os Vedas declaram:

 

   shudrannam shudra-samparkam

   shudra stri-maithunam vatha

   iha janmani shudratvam

   chandalah shata janmanam

"Quem come na casa de um shudra, faz amizade com um shudra, ou tem sexo com uma mulher shudra já se torna um shudra nesta vida.  Seus cem nascimentos seguintes serão nas casas de comedores de cachorros."

 

2) O Padma Purana declara, namno balad yasya hi papa-buddhir na vidyate tasya yamair hi suddhih.  "Se uma pessoa comete pecados sabendo, baseando-se na força do cantar do santo nome do Senhor, não há meio de purificar-se.  Pecados cometidos sabendo são chamados de "molhados", enquanto os cometidos sem saber se chamam de "secos".  Aqui o Senhor Brahma diz que por observar Haribodhini Ekadashi se pode erradicar todos pecados, tanto molhados como secos.

 

3) Um kalpa, que é doze horas do Senhor Brahma, dura 4.320.000.000 anos.  Como o Senhor Krishna diz no Bhagavad-gita 8.21 que "quem chega até Minha morada nunca retorna ao mundo material", entende-se que durante o bilhão de kalpas em que o devoto reside na morada do Senhor Vishnu, ele realizará serviço devocional e assim se tornará qualificado para permanecer lá eternamente.

 

4) Manjaris oferecidos ao Senhor devem ser recém-brotados e muito suaves.  Manjaris mais velhos e duros não se deve oferecer ao Senhor.

 

5) No Bhagavad-gita 10.25 o Senhor Krishna diz:  yajnanam japa yajna 'smi, "Entre os sacrifícios sou a japa, o cantar dos santos nomes".  O Kali Shantarana Upanishad declara que na Kali-yuga o cantar do Hare Krishna maha-mantra, que consiste de dezesseis palavras, é o melhor meio de salvação. As dezesseis palavras no Hare Krishna mantra, que Sri Chaitanya Mahaprabhu pregava, são Hare Krishna, Hare Krishna, Krishna Krishna, Hare Hare / Hare Rama, Hare Rama, Rama Rama, Hare Hare.

 

6) Para um Vaisnava, caridade significa dar consciência de Krishna, especialmente o cantar do Hare Krishna mantra.  Como disse Sri Chaitanya Mahaprabhu, eka ban to mukhe hari bol bhai... ei matra bhiksha chai.  "ó irmão, por favor cante Hare Krishna apenas uma vez... Isto é a única doação que peço."  Se um devoto chefe-de-família puder custeá-lo, deve dar algumas sementes de gergelim, roupas ou alimento como caridade a uma pessoa digna, mas isso não é obrigatório.