MEC vai propor reforma curricular do ensino médio

Grade curricular deverá ter como referência quatro eixos, nos moldes do Enem

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) quer incentivar as redes de ensino médio das 27 unidades da federação a reformarem seus currículos, com o objetivo de melhorar a aprendizagem. A ideia é que as grades curriculares tenham como referência quatro grandes eixos: linguagens, matemática, ciências naturais e ciências humanas, nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Uma proposta de resolução nesse sentido deverá ser enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até o início do ano que vem. O secretário de Educação Básica, Cesar Callegari, disse nesta quinta-feira que a proposta deverá enumerar os chamados "direitos de aprendizagem", isto é, conteúdos cuja assimilação pelos alunos o ministério considera indispensável no nível médio.

- É um consenso que a fragmentação do currículo prejudica a aprendizagem - declarou Callegari. - O MEC não vai prescrever redução do número de disciplinas. Vamos apoiar a integração de disciplinas e conteúdos curriculares. E enunciar com clareza o que cada estudante tem o direito de aprender.

Segundo ele, a rede estadual de Pernambuco já adota modelo semelhante ao pretendido pelo MEC.

Mesmo que seja aprovada e vire resolução do CNE, a proposta ainda em fase de elaboração no MEC não terá caráter impositivo. Isso porque as resoluções do conselho servem apenas para orientar os estados.

De um lado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que todos os currículos tenham uma base nacional comum, de modo a assegurar o estudo da "língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil". Mas cabe aos estados e até mesmo a cada escola definir em detalhes a respectiva grade curricular. Não é à toa que, segundo o MEC, há escolas de ensino médio com até 19 disciplinas.

No ano passado, o CNE aprovou novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio, com linhas gerais sobre qual deve ser o papel da última etapa da educação básica. A intenção do MEC é que a nova resolução seja complementar à atual.

Em 2009, o MEC também lançou o programa Ensino Médio Inovador, que consiste no repasse de recursos adicionais a escolas que renovarem seus currículos, encampando os quatro grandes eixos norteadores do Enem. Em 2011, 315 escolas haviam aderido ao projeto. Em 2012, segundo Callegari, esse número subiu para 2 mil.

O secretário disse estar convencido de que o ponto principal para melhorar a aprendizagem é o aumento da carga horária. Ele defende a oferta de ensino médio em tempo integral, o que exigiria mais recursos.

- A carga horária atual é totalmente insuficiente.

Os resultados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referentes a 2011 e divulgados anteontem, mostram que o nível médio é o que menos avança no país, com registro inclusive de retrocesso em nove estados.

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