Legislação Educacional, por Prof. Dr. Jair dos Santos Jr SANTOS JR Consultoria Educacional

Legislação para Professores

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Constituição da República Federativa do Brasil

Lei Federal n.° 8.069 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Federal n.° 9.394 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Federal n.° 10.172 - Aprova o Plano Nacional de Educação

Lei Federal n.°10.436 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS

Lei Federal n.° 11.494 - FUNDEB

RESOLUÇÕES

CNE/CEB nº 02/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

CNE/CEB n° 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

CNE/CEB nº 01/99 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

CNE/CEB n° 03/99 - Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas

CNE/CEB nº 01/00 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

CNE/CEB nº 02/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN

Ensino Fundamental - 1.° a 4.° séries

Ensino Fundamental - 5.° a 8.° séries

Ensino Médio

TESTES SOBRE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

100 Questões Sobre Legislação Educacional

Simulado Online - Pedagógico e Legislação

fonte: http://www.santosjunior.com.br/index.php/principais-legislacoes

Prof. Dr. Jair dos Santos Jr
SANTOS JR Consultoria Educacional
(19) 3468 4364
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