Eduardo O C Chaves
Dermeval Saviani, em seu livro, Pedagogia Histórico-Crítica: Primeiras Aproximações [1], procura apresentar, de maneira sistemática, a teoria pedagógica que dá nome ao livro, que é, de certa maneira, uma criação sua. Trata-se de quatro ensaios publicados anteriormente, em vários periódicos, de um Apêndice, também não inédito (contém o Prefácio à 20ª edição de um outro livro seu, Escola e Democracia) e de uma Introdução, esta sim escrita para integrar os outros trabalhos. Apesar de conter pouca coisa de novo para os que acompanham a sua trajetória, o livro é útil por dar fácil acesso a uma série de textos que servem para explicitar uma teoria que está na boca de virtualmente todos os alunos de pós-graduação no país -- e até de graduação.
Grande parte do livro se ocupa de nomenclatura e classificação, pois trata-se de demarcar a Pedagogia Histórico-Crítica (doravante chamada de PHC) de outras teorias pedagógicas que lhe fazem concorrência, principalmente a teoria dita tradicional, a teoria que Saviani chama de nova, ou "escolanovista" [2], e a teoria que ele rotula de "crítico-reprodutivista" (Althusser, Bourdieu/Passeron, Baudelot/Establet). Saviani menciona ainda uma "teoria tecnicista" e uma "teoria analítica", mas, como nesse livro elas não merecem muita atenção, também vou deixá-las de lado.
Dada a grande popularidade da PHC no meio educacional brasileiro, resolvi fazer uma resenha não muito sistemática do livro.
Na tentativa de classificar as teorias pedagógicas, Saviani faz, inicialmente, uma grande divisão: de um lado, as teorias pedagógicas críticas, de outro lado, as teorias pedagógicas não-críticas.
Uma teoria pedagógica é crítica se "leva em conta os determinantes sociais da educação"; é não-crítica se "acredita(...) ter a educação o poder de determinar as relações sociais, gozando de uma autonomia plena em relação … à estrutura social" (p.93).
Na interpretação de Saviani, esse critério nos leva a concluir que a teoria pedagógica tradicional e a escolanovista são não-críticas e que a teoria pedagógica crítico-reprodutivista e a histórico-crítica são, como pretendem, críticas (p.93).
Feita essa grande divisão, Saviani faz agora uma outra, dentro do domínio das teorias críticas, que vai demarcar a teoria pedagógica histórico-crítica da crítico-reprodutivista.
A teoria pedagógica crítico-reprodutivista erra, segundo Saviani, porque acredita que a educação não tem poder de determinar as relações sociais, ao mesmo tempo em que é por elas determinada. Ela pressupõe, erroneamente (ainda segundo Saviani) que, dada uma sociedade capitalista, a educação apenas e tão somente reproduz os interesses do capital. Por isso, ela "não apresenta proposta pedagógica, além de combater qualquer uma que se apresente" (p.93), deixando os educadores de esquerda que atuem em sociedades capitalistas sem perspectivas: sua única alternativa honesta seria abandonar a ação educacional, que seria sempre "necessariamente reprodutora das condições vigentes e das relações de dominação -- características próprias da sociedade capitalista" (p.94) [3].
A teoria pedagógica histórico-crítica foi criada (admitidamente não ex nihilo) por Saviani para dar aos educadores de esquerda alguma perspectiva, para lhes oferecer uma alternativa. Ela parte do pressuposto de que é viável, mesmo numa sociedade capitalista, "uma educação que não seja, necessariamente, reprodutora da situação vigente, e sim adequada aos interesses da maioria, aos interesses daquele grande contingente da sociedade brasileira, explorado pela classe dominante" (p.94).
Segundo Saviani, a PHC, embora "consciente da determinação exercida pela sociedade sobre a educação", fato que a torna crítica, acredita que "a educação também interfere sobre a sociedade, podendo contribuir para a sua própria transformação" (p.94), fato que a torna histórica.
Preciso admitir, aqui, que a terminologia savianiana me deixa um pouco perdido. O que Saviani chama de crítico me parece ser mais adequadamente descrito como histórico, e o que ele chama de histórico me parece ser mais adequadamente descrito como crítico. Vejamos porquê. Uma teoria pedagógica é crítica (segundo ele) se admite que a educação é determinada pela sociedade. Ora, a tese da determinação social das idéias tem, tradicionalmente, sido descrita como uma tese histórica, até mesmo historicista, não crítica. Ela postula que as idéias são produto de seu tempo e lugar -- algo que (pelo menos prima facie) nada tem de crítico. Por outro lado, uma teoria pedagógica é histórica (segundo Saviani) se admite que a educação também interfere sobre a sociedade, podendo até contribuir para a sua transformação. Ora, a tese de que as idéias podem contribuir para a mudança das condições sociais nega o determinismo histórico e pode, adequadamente, ser caracterizada como crítica. Porque Saviani escolheu chamar de crítico o que parece ser histórico, e de histórico o que parece ser crítico, é algo que ultrapassa o meu entendimento. Mas não pretendo ficar discutindo semântica, e vou admitir a terminologia savianiana, só me referindo a esse problema quando estritamente necessário.
Saviani, escrevendo (pelo menos nesse livro) apenas para educadores de esquerda [4], acaba dirigindo suas mais pesadas críticas à teoria crítico-reprodutivista, e não, como poderiam esperar alguns, às teorias que ele rotula de não-críticas (a teoria tradicional e a escolanovista) -- ele de certa forma pressupõe que entre seus leitores ninguém mais se deixará seduzir por algo tão démodé. Mas a teoria crítico-reprodutivista oferece, para seus leitores, atrações inegáveis: foi proposta (em suas várias vertentes) por teóricos franceses de esquerda, identificados com o marxismo, críticos da sociedade capitalista, defensores do ideário de Maio de 1968. É contra a concorrência mais próxima, portanto, que Saviani investe, acusando a teoria crítico-reprodutivista de "mecanicista", "não-dialética", "a-histórica", etc., todos termos de abuso para a esquerda (pp.94-95).
Essa estratégia é, de certa forma, compreensível. Provavelmente é dentre os adeptos da teoria crítico-reprodutivista que Saviani espera fazer prosélitos, mostrando que sua teoria, além de crítica e histórica (ou talvez por causa disso), também é dialética, etc. Na verdade, Saviani chega a dizer que PHC e dialética são sinônimos e que só não usa o termo "dialético" porque, de um lado, há muito simplório que não sabe o que "dialético" quer dizer, pensando que dialético é a mesma coisa que dialógico (confundindo, assim, digamos, Marx com Buber), e, de outro, há muito iluminado que pensa que já sabe o que dialético quer dizer, e, portanto, não pergunta, assim impedindo que se explique.
É preciso registrar, porém, que apesar da grande aceitação da PHC pela esquerda, a teoria, como até aqui descrita, não só pouco tem de inovador, como menos tem ainda de revolucionário. O que Saviani definiu como PHC, até aqui, nada mais é do que uma platitude: uma teoria pedagógica, para ser histórico-crítica, precisa reconhecer que a educação é determinada socialmente mas também admitir que ela pode transformar as condições sociais [5].
Mas pode parecer que estou sendo injusto com Saviani. A PHC não se limita ao que até aqui foi descrito. Se se limitasse, seria até difícil entender porque ela é também chamada de "pedagogia crítico-social dos conteúdos". Pode-se, na verdade, argumentar que até aqui foram definidas apenas as condições formais da teoria, o esqueleto que agora precisa receber corpo. Admitamos isso, e investiguemos qual a matéria que se acrescenta a essa forma.
Saviani dá substância à sua teoria através de um componente filosófico e de um componente político. Vejamos, primeiro, o componente filosófico.
A educação, para Saviani, é transmissão do saber. Em nenhum lugar ele usa essa expressão, na sua chocante simplicidade, mas é isso que é a educação para ele. O conteúdo da educação é o saber, que é preciso transmitir aos que estão sendo educados.
Quem não conhece bem o pensamento de Saviani, e sabendo-o líder do pensamento pedagógico de esquerda no Brasil, poderia ingenuamente supor que o saber que Saviani afirma ser o conteúdo da educação é o chamado "saber popular", aquilo que às vezes se denomina também de "cultura popular". Quem assim pensasse estaria redondamente enganado. O saber que Saviani considera como o conteúdo da educação é o chamado "saber da elite", aquilo que a esquerda geralmente chama de "cultura da classe dominante". O chamado saber popular é, na melhor das hipóteses, apenas um "ponto de partida" para a educação, que pode ser usado para estabelecer uma ponte com as classes populares. O "ponto de chegada", ao qual a educação deve levar essas classes, é o saber da classe culta. Daí a importância do papel do "professor tecnicamente competente" na pedagogia savianiana. Não basta que o professor seja "PC" ("politicamente correto", qualquer semelhança sendo coincidental), afirma Saviani: é preciso que ele realmente domine o saber da classe dominante, para poder transmiti-lo às classes dominadas. Daí também a importância do papel da escola, em sua especificidade de instituição destinado ao ensino.
Como estamos lidando com uma teoria pedagógica que se pretende histórico-crítica, é bom ressaltar que o confronto entre a pedagogia tradicional e a pedagogia nova, ou escolanovista, tem se centrado nessas questões. A abordagem tradicional privilegia o conteúdo, e, conseqüentemente, o ensino e o papel do professor. A abordagem nova privilegia o processo, ou seja o método, e, conseqüentemente, a aprendizagem e a iniciativa do aluno. Neste confronto, Saviani está mais do lado dos tradicionais.
Na verdade, o próprio Saviani admite que sua posição tem sido atacada como tradicional por pedagogos escolanovistas (que defendem a primazia do método, da aprendizagem e do aluno) e como reacionária pela esquerda mais radical (que defende a primazia da cultura popular). Saviani só não tem sido muito atacado pelos pedagogos tradicionais -- o que, longe de surpreender, torna-se, neste quadro, compreensível.
Contra os escolanovistas, Saviani afirma que não despreza o método. Da mesma forma que é impossível ensinar método sem conteúdo, o ensino do conteúdo envolve o método, argumenta ele. Mas o método só é importante porque é um método de investigar/descobrir ou ensinar/aprender conteúdo, insiste. Se o objetivo maior não fosse o conteúdo, para que método, indaga.
Contra a esquerda mais radical, a resposta de Saviani desvela o componente político de sua teoria. O saber, afirma ele, é um dos meios de produção. Logo, se as classes populares (os "trabalhadores") vão adquirir controle dos meios de produção, é preciso que elas se apropriem do saber que, até aqui, tem sido controlado pelas classes dominantes que só o dispensam aos trabalhadores "em doses homeopáticas", como disse Adam Smith, isto é, na medida exata em que os trabalhadores necessitam desse saber para bem desempenhar suas funções [6].
Na verdade, Saviani às vezes exagera um pouco o componente político de sua teoria, aparentemente com o objetivo de vinculá-la mais estreitamente às bases marxistas, e, conseqüentemente, dar-lhe um caráter "de esquerda". Ele afirma (no Prefácio à 20ª edição de Escola e Democracia) que "uma nova teoria crítica (não-reprodutivista) da educação ... só pode ser formulada do ponto de vista dos interesses dominados" (p.108, ênfase acrescentada).
Essa afirmação me parece totalmente gratuita. Visto que Saviani entende por crítica apenas o reconhecimento da determinação social da educação, por que é que uma teoria crítica da educação só pode ser formulada do ponto de vista dos interesses dominados?
A teoria crítico-reprodutivista é crítica, segundo o próprio Saviani admite. Mas aparentemente, e malgrado toda sua retórica denunciatória, foi desenvolvida do ponto de vista dos interesses dominantes, visto que leva os educadores, enquanto educadores, mesmo aqueles identificados com a esquerda, ao imobilismo, e, conseqüentemente, contribui para a manutenção do status quo educacional e social.
Por outro lado, a teoria pedagógica de Durkheim, por exemplo, é crítica, se levarmos a sério a terminologia savianiana. Durkheim certamente reconhece que a educação é determinada pela sociedade, e não vice-versa. Logo, sua teoria é crítica -- afinal de contas, não é isso que Saviani quer dizer por crítica? No entanto, não me parece que Durkheim tenha elaborado sua teoria do ponto de vista dos interesses dominados.
A quantas ficamos?
A resposta está no fato de que Saviani procura ligar a educação com os "interesses dominados" através da argumentação já mencionada. Reconstruo o argumento (preenchendo algumas lacunas com o que imagino Saviani diria). Educação é transmissão do saber. O saber é um meio de produção. Para que aconteça a revolução socialista, é necessário que os trabalhadores assumam controle dos meios de produção. Como o saber é um desses meios, é preciso que os trabalhadores controlem a educação, isto é, o processo de transmissão do saber. Mas para controlar o processo de transmissão do saber é preciso saber, visto que o processo de transmissão do saber não é algo que possa ser expropriado ou tomado pela força (como terras, prédios, máquinas e equipamentos, etc.). Se tudo isso é verdade, aqueles que querem transformar a sociedade na direção do socialismo só podem propor que a teoria pedagógica seja formulada do ponto de vista dos interesses dominados.
Mas há alguns problemas com essa linha de argumentação.
Em primeiro lugar, ela não prova que "uma nova teoria crítica (não-reprodutivista) da educação ... só pode ser formulada do ponto de vista dos interesses dominados" (p.108). Quando muito ela apenas sugere que uma teoria da educação que tenha por objetivo transformar a sociedade capitalista em sociedade socialista deve ser formulada do ponto de vista dos interesses dos dominados -- mas isso dificilmente pode ser considerado novidade.
Em segundo lugar, paira no ar um "cheiro de paradoxo" quando se observa que uma teoria histórico-crítica da educação, que, segundo seu proponente, só pode ser formulada do ponto de vista dos interesses dos dominados, defende um conceito de educação como transmissão, às classes dominadas, do saber da classe dominante. A esquerda mais radical parece ter razão em detectar aí um certo reacionarismo [7].
Em terceiro lugar, Saviani acaba sendo pego nas malhas de sua própria terminologia. Uma teoria crítica, para ele, é uma teoria que admite a determinação social da educação; uma teoria histórica, por outro lado, é uma teoria que admite que a sociedade pode ser transformada (pelo menos em parte) pela educação. Ora, uma teoria que vê a educação como o processo de transmissão do saber, que vê o saber como meio de produção, e que vê o controle desse meio do produção como uma maneira de transformar a sociedade, é, segundo essa terminologia, uma teoria histórica, não crítica. O que Saviani deveria ter dito, portanto, para ser terminologicamente coerente, é que "uma teoria histórica da educação só pode ser formulada do ponto de vista dos interesses dominados". Tivesse dito isso e, no contexto, a afirmação até faria mais sentido (embora nem por isso fosse mais verdadeira).
Em quarto lugar, e como ilustração de como Saviani se emaranha em sua argumentação, analisemos esta afirmação: "É esta análise [PHC] que em nosso país começa a adquirir forma mais sistemática a partir de 1979, quando se empreende a crítica da visão crítico-reprodutivista e se busca compreender a questão educacional a partir dos condicionantes sociais" (p.95). Ora, dentro do quadro conceitual savianiano, a vantagem que a PHC leva em relação à teoria crítico-reprodutivista não está em ser crítica (isto é, em "compreender a questão educacional a partir dos condicionantes sociais") -- a teoria crítico-reprodutivista também é crítica, nesse sentido -- mas, sim, em ser histórica (isto é, em postular que "a educação também interefere sobre a sociedade, podendo contribuir para a sua própria transformação") -- a teoria crítico-reprodutivista sendo, segundo Saviani, a-histórica, ou, melhor dizendo (melhor, isto é, no conteúdo, não na forma), "crítico-a-histórica" (p.95). A crítica da teoria crítico-reprodutivista que Saviani faz "a partir de 1979", portanto, não tem por base o reconhecimento dos condicionantes sociais da educação, mas, sim, o reconhecimento de que a educação também condiciona e transforma a sociedade. É essa a sua inovação em relação à teoria crítico-reprodutivista.
Por fim, em quinto lugar, é preciso assinalar o seguinte. A tese de Saviani, de que a escola pode agir sobre a sociedade, no sentido de transformá-la, é incompatível com o determinismo histórico. Se a escola pode fazer uma diferença acerca de como ser uma sociedade, ela afeta o futuro e o futuro, portanto, não pode estar determinado. A PHC, portanto, se levada a sério, nega um postulado essencial do marxismo. Contrário ao que afirma Saviani, os pressupostos da PHC não são "os da concepção dialética da história" (p.96): a PHC tem muito mais em comum com a pedagogia tradicional (com sua ênfase nos conteúdos, no ensino, no professor) e com a pedagogia nova (com sua ênfase na possibilidade de a educação transformar a sociedade), do que Saviani quer fazer crer.
Se Saviani leva a sério sua tese de que a educação também condiciona e transforma a sociedade, como pode ele falar, com tanta confiança e até mesmo algum lirismo, na vitória do socialismo, na sociedade sem classes, na eliminação do Estado? Apesar de criticar a "repetição de slogans esvaziados de conteúdo" (p.108), Saviani fala, sem a menor hesitação, no "momento da constituição da sociedade sem classes", da "passagem do socialismo ao comunismo", designando-o como, na verdade, "o momento da passagem do reino da necessidade para o reino da liberdade" [8], e caracterizando-o como o "momento catártico por excelência em que toda a sociedade humana se reencontra consigo mesma", em que o Estado "desaparece por não ser mais necessário" (pp.108-109). Continua Saviani:
"Ora, a revolução socialista (proletária) não destrói o Estado em si mesmo. Ao conquistar o poder, o proletariado, através do mesmo ato revolucionário, destitui (destrói) o Estado burguês e constitui o Estado proletário. Como falar, nessa nova situação, de destruição do Estado? Quem destruirá o Estado proletário? Não será uma outra classe, pois com a conquista do poder pelo proletariado, que é a classe cujo domínio consiste na superação das classes, já não há outra classe que a ele se possa contrapor como historicamente progressista. Seria, então, o próprio proletariado? Na verdade, não se trata já da destruição do Estado. Uma vez cumprido o papel de instrumento coercitivo para inviabilizar as tentativas de restauração do poder burguês, o Estado (sociedade política), não sendo mais necessário, desaparecerá" (p.109).
Se isso não é slogan vazio, então nada é -- mas não importa. O que importa é que, se está determinado que tudo se passará assim, não há porque se preocupar com o papel da escola -- tudo haverá de passar como está determinado, podendo a escola ser (enquanto o socialismo não vem) apenas um aparelho de estado destinado a reproduzir a ideologia dominante.
A tese crítico-reprodutivista é compatível com o determinismo histórico, a PHC não. Se a escola pode afetar o desenvolvimento social, e, conseqüentemente, o futuro, então o futuro está aberto e nada garante que o cenário que Saviani tão apaixonadamente descreve virá a se concretizar. Na verdade, não se trata nem mesmo de garantir: os fatos nem sequer indicam, hoje em dia, que o futuro será como Saviani, com tanta certeza, prevê. Pelo contrário, os fatos apontam em outras direções. Mas os fatos, os fatos "são um detalhe", diria Célia Caridosa de Mello. A despeito deles, os cristãos esperam há quase dois mil anos pela volta de Cristo, os judeus há mais tempo ainda pela vinda do Messias. Por que criticar os marxistas por esperarem pela sua "parousia", pelo "momento catártico por excelência"? Não faz nem 150 anos que ele foi vaticinado!
A grande contribuição de Saviani ao debate pedagógico contemporâneo no Brasil está no fato de que ele mostrou que a teoria pedagógica só pode ser progressista na medida em que é tradicional, só pode ser nova na medida em que é velha -- algo original, se bem que um tanto paradoxal. O mérito de Saviani está em ter juntado partes da teoria tradicional com partes da teoria nova e ter feito a esquerda adotar a teoria resultante, denominando-a progressista. Ninguém pode negar-lhe esse excepcional feito semântico.
Por fim, duas observações.
Primeiro, é preciso registrar que a maior parte das críticas que a esquerda faz à escola capitalista são críticas à escola da sociedade industrial, seja ela capitalista, seja socialista.
Segundo, a solução do problema pedagógico não está em transmitir o saber sistematizado, que é uma atividade voltada para o passado, mas em preparar os jovens de hoje para um futuro aberto no qual haver muito mais novidade do que jamais sonhou a vã ideologia marxista.
NOTAS
[1] Cortez Editora e Editora Autores Associados, São Paulo, 1991.
[2] Na verdade, a teoria que Saviani chama de nova, ou de "escolanovista", é geralmente conhecida pelo nome de "teoria progressista". Mas como a esquerda brasileira gosta de reservar o nome progressista exclusivamente para si (cf. p.9, onde se fala da necessidade de "unidade das forças progressistas no campo educacional"), Saviani se recusa a honrar a teoria escolanovista com a designação de progressista.
[3] Devo admitir que Saviani me perdeu nessa última frase. Que as "relações de dominação" sejam uma das características próprias da sociedade capitalista até‚ entendo (embora não acredite que o capitalismo aí seja monopolista, se me permitem o trocadilho). Mas que as "condições vigentes" sejam uma outra característica própria da sociedade capitalista é algo que não consigo sequer entender.
[4] Entre os pecados de Saviani, s'il y en a, não está o da dissimulação. Ele escreve como quem está entre os seus, como quem se sente em família, onde se pode admitir sentimentos que em outros contextos poderiam não ser muito bem vistos. Essa sensação se deve, em grande parte, acredito eu, ao fato de que quase todos os artigos foram originalmente palestras ministradas em círculos predominantemente de esquerda.
[5] Pode ser ignorância minha, mas não conheço sequer um pensador que negue isso, exceção feita aos representantes da teoria crítico-reprodutivista, pelo menos como os caracteriza Saviani. Certamente os pensadores tradicionais não negam a influência mútua que entre si exercem a sociedade e a educação. A alegação, que faz Saviani, de que os escolanovistas "acreditam ter a educação o poder de determinar as relações sociais, gozando de uma autonomia plena em relação … estrutura social" (p.93, ênfase acrescentada), estaria a exigir pelo menos alguma referência bibliográfica. Eu, pessoalmente, estaria interessado em saber qual o pensador escolanovista que defendeu a tese de que a educação não sofre nenhuma determinação por parte das condições sociais, sendo total e plenamente autônoma da sociedade.
[6] Saviani derrapa às vezes, quando fala que as classes dominantes se apropriaram do saber das classes dominadas.
[7] A teoria tradicional, que compartilha com a PHC a tese de que educação é transmissão do saber dominante aos que dele carecem, tem certo pejo em afirmar, com todas as letras, que isso é feito no interesse também dos carentes (embora acredite nisso).
[8] Essa frase deixa no ar um inequívoco perfume Kantiano.
© Copyright by Eduardo Chaves
Last revised: 02 May 2004
Fonte: http://www.chaves.com.br/TEXTSELF/PHILOS/dermeval.htm
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