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sábado, 28 de janeiro de 2023
Bhishma Ashtaami.dia 28/01/2023 sábado.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Comentandoos art.9 10 11 12 13 14 15
Presidência da República |
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Texto compilado (Vide Decreto nº 3.860, de 2001) | Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)
XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. (Incluído pela Lei nº 14.191, de
Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;
III - piso salarial profissional;
IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;
V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;
VI - condições adequadas de trabalho.
§ 1º A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino. (Renumerado pela Lei nº 11.301, de 2006)
§ 2º Para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico. (Incluído pela Lei nº 11.301, de 2006)
§ 3º A União prestará assistência técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
As origens sombrias do comunismo: parte 2 de 3 - Epoch Times Brasil
O Reinado de Terror da Revolução Francesa lançou as bases a partir das quais o comunismo cresceu. Impulsionou uma ideia de “libertação” que gradualmente destruiu o livre arbítrio e se baseou em um sistema de cima para baixo que buscava estabelecer o bem social regulando as crenças e opiniões do indivíduo.
O comunismo sustenta-se reprimindo violentamente todas as outras ideias. Seus ditadores afirmam que suas ideias são utópicas – o fim do progresso humano – e que todas as ideias contrárias às suas devem ser esmagadas pela força.
Antes de François-Noël “Gracchus” Babeuf tentar sua Conspiração dos Iguais e antes de suas ideias gerarem a Liga dos Comunistas, ele era apenas outro nome dentro do clube de Maximilien Robespierre. Robespierre estava por trás do segmento mais sangrento da Revolução Francesa, o Reinado de Terror.
A Revolução Francesa de 1789 a 1799 seguiu de perto a Revolução Americana, que durou de 1775 a 1783. No entanto, ao contrário da Revolução Americana, baseada em indivíduos que adotaram um conjunto comum de ideias e unidade para um objetivo comum, muitos clubes e sociedades da Revolução Francesa tinham ideologias e objetivos muito diferentes.
Líderes da Revolução Americana estavam lutando pela independência contra o domínio imperial, mas os líderes da Revolução Francesa tinham um inimigo muito diferente. Eles não estavam apenas lutando contra o seu próprio rei. Eles estavam lutando contra todos os sistemas atuais incluindo a religião e a moral tradicional.
Os erros que eles cometeram seriam repetidos sob os regimes comunistas que surgiram em outras partes do mundo.
Os líderes da Revolução Francesa se voltaram para leis radicais em busca de sua obsessão pela libertação. E a cada nova lei eles identificavam novas faixas da sociedade como inimigas da “revolução”. Da mesma forma, sob o comunismo, a doutrina do “pessoal é político” tornou-se um motivo para a criação de novas leis e, da mesma forma, cada nova lei identificou um novo conjunto de “inimigos”.
Logo após Vladimir Lênin tomar o poder na Rússia através de sua Revolução de Outubro de 1917, ele ergueu uma estátua de Robespierre, de acordo com “O Bolchevismo e o Jacobinismo”, escrito em Paris em 1920 por Albert Mathiez e traduzido pelo site comunista Arquivo Marxista da Internet.
Isso era simbólico, escreveu Mathiez, já que “Lenin, como todos os socialistas russos, é nutrido pela história de nossa grande Revolução [Francesa], é inspirado por seu exemplo e o coloca em prática enquanto os adapta a seu país e às circunstâncias”.
Ele escreveu que tanto o jacobinismo de Robespierre quanto o bolchevismo de Lênin eram “ditaduras de classe operando pelos mesmos métodos: terror, requisição e impostos e propondo como resultado final o mesmo objetivo: a transformação da sociedade. E não apenas da sociedade russa ou francesa, mas a transformação da sociedade universal”.
A festa de Robespierre ocorreu dentro do Clube Jacobino, uma sociedade revolucionária radical, que por sua vez estava dividida entre os Girondinos liberais e os Montanheses radicais, dos quais Robespierre era um membro de liderança.
Desentendimentos entre seus membros moderados e seus membros extremistas causariam grande parte do caos que fico conhecido na Revolução Francesa. Quando Robespierre assumiu o poder em julho de 1793, o Comitê de Salvação Pública havia apenas recentemente, em 2 de junho, lançado o Reinado de Terror, pondo fim à democracia parlamentar dentro da Revolução Francesa.
“Muitos deputados jacobinos já haviam concluído que salvar a Revolução exigia medidas implacáveis”, escreveu William S. Cormack no livro “Revolution and Political Conflict in the French Navy 1789-1794”. Cormack acrescenta que Robespierre acreditava que “a França precisava de um único testamento ‘une volonté une’ ”.
O movimento do terrorismo de Estado pode ser resumido em um discurso de um de seus principais participantes, Louis Antoine de Saint-Just:
“Você não pode esperar por prosperidade enquanto o último inimigo da liberdade respirar. Você tem que punir não apenas os traidores, mas também aqueles que são neutros; … Desde que o povo francês declarou sua vontade, todos que se opõem a ela estão fora do órgão soberano; e todo aquele que está fora do corpo soberano é um inimigo”.
O uso em massa da violência no Reinado de Terror começaria no início de setembro de 1793, depois que multidões invadiram a assembléia e exigiram que ela aceitasse o programa de seu movimento coletivista. Os Sans-culottes, os plebeus da classe baixa da França do século 18, culparam a falta de comida aos agricultores, que eles acreditavam estar guardando para si mesmos. Eles pediram aos jacobinos para que eles aumentassem o Terror contra os fazendeiros e retirassem a comida de seus armazéns com baionetas.
Esse movimento espelhou o que seria visto em muitos líderes comunistas, de Lenin a Mao Zedong, que lançaram movimentos para aproveitar sementes, colheitas e até mesmo ferramentas de fazendeiros provocando fomes devastadoras.
Em 17 de setembro de 1793, o Comitê de Segurança Pública introduziu sua Lei dos Suspeitos. Declarou como culpado qualquer pessoa suspeita de ser contra as políticas do regime. As violações poderiam incluir agir de forma suspeita, se associar com pessoas “erradas”, ou dizer ou escrever qualquer coisa considerada fora da linha. Aqueles que violaram esta nova lei foram decapitados pela guilhotina.
Robespierre explicou este conceito: “Aqueles que nos acusam são acusados”.
Políticas semelhantes foram vistas sob as ditaduras comunistas, quando qualquer um que se opunha às várias revoluções violentas era rotulado como “contra-revolucionários” e era igualmente denunciado ou morto. Este foi um dos pilares das políticas de Mao durante a Revolução Cultural de 1966 a 1976.
Em 24 de outubro, sob a Lei dos Suspeitos, entre os decapitados primeiro estavam 22 líderes dos Girondinos liberais. Isso acabou com a influência dos Girondinos na Revolução Francesa e galvanizou o controle dos Montanheses radicais.
Durante um expurgo da cidade francesa de Leon, Saint-Just disse: “Entre o povo e seus inimigos, não há nada em comum além da espada”.
Lenin mais tarde iria impor um conceito similar sob sua ideia de “partidarismo”. Havia aqueles que apoiavam a revolução e aqueles que não apoiavam, sendo que aqueles que não a apoiavam estavam marcados para a destruição. A ideia de que a sociedade deve ser dividida em apenas duas facções, sem meio termo, ainda pode ser encontrada nos conflitos políticos de hoje.
Os líderes da Revolução Francesa pregaram o bem coletivo para justificar o uso da violência generalizada. Havia uma “certa consistência no apelo da Revolução à autoridade do ‘povo’ para justificar a violência contra a população”, afirmaram Ralph C. Hancock e L. Gary Lambert no livro “The Legacy of the French Revolution”.
A ideia do “povo” invocada por esses ditadores revolucionários não se referia ao povo do país, mas sim ao povo do sistema que eles pretendiam criar. Para o bem dessas pessoas serem criadas pela revolução, nenhum crime era grande demais e nenhuma atrocidade era horrível demais.
Enquanto a Revolução Francesa pedia princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, o conceito de “liberdade total” que eles propuseram é melhor descrito como “anarquia total”, disse padre William Jenkins, em uma exibição do programa de TV “What Catholics Believe, em 1980”.
Ele disse que durante o Terror Robespierre e seus companheiros revolucionários massacraram muitos camponeses franceses. Ele disse que, baseado na lógica extremista, “as pessoas daqui nunca tinham visto [violência como essa] antes, e as pessoas daqui nunca haviam cometido um crime, mas elas tinham que morrer para que a França pudesse ser transformada em uma sociedade socialista”.
Um grupo menor e mais extremista dentro dos Montanheses, conhecido como o Clube dos Cordeliers, seria a peça-chave desse novo movimento.
O Clube dos Cordeliers fundou a primeira Comuna de Paris, que governou Paris durante a Revolução Francesa, de 1789 a 1795. Por meio de movimentos que incluíram os Massacres de Setembro, que mataram mais de 1.200 padres e outros prisioneiros com o objetivo de eliminar o cristianismo entre as igrejas e as pessoas, a Comuna de Paris seria lembrada como uma das primeiras instituições do terror moderno do Estado.
Os fundadores do Cordeliers Club foram Georges Danton, que desempenhou um papel importante na tomada da Bastilha, e Camille Desmoulins, amiga de infância de Robespierre e protagonista da revolução.
Entre essa facção extrema estava o ainda mais radical Jacques Hébert, que gerou o movimento hebertista e promulgou o Culto da Razão, uma religião do Estado destinada a esmagar a religião.
O Culto da Razão foi formado por Antoine-François Momoro, mas foi iniciado por Hébert e Pierre Gaspard Chaumette. O novo sistema rejeitou a ideia de qualquer divindade e, em sua “religião explícita do homem”, construiu uma nova “Deusa da Razão” e se tornou a primeira religião conhecida do ateísmo.
“É uma grande zombaria para Robespierre ter liderado uma procissão em Notre Dame para honrar a ‘Deusa da Razão’ e depois, em meio a esse derramamento de sangue – em nome da liberdade, igualdade e fraternidade – destruir centenas de milhares de pessoas, vidas inocentes ”, disse Jenkins, referindo-se às estimativas de que a Revolução Francesa matou entre 300.000 e 400.000 pessoas através da fome, da guerra, das execuções e através de outras causas.
O Culto da Razão trouxe consigo a campanha de descristianização para eliminar o cristianismo e o catolicismo na França.
Em novembro de 1793, o Culto da Razão lançou seu Festival da Razão. Sacerdotes foram publicamente rechaçados e humilhados; homens vestidos com vestes clericais urinavam em altares e destruíam igrejas; símbolos religiosos foram removidos dos cemitérios; e os animais de fazenda foram vestidos como sacerdotes e colocados nas igrejas.
Foi um movimento muito semelhante à destruição da religião e das crenças tradicionais que surgiu mais tarde sob Lenin, Mao e outros ditadores comunistas que instalaram sistemas semelhantes de ateísmo estatal.
O Culto da Razão foi marcado por máscaras indulgentes, atos lascivos e cenas de destruição. Chegou a tal depravação que até mesmo Robespierre se voltou contra ele.
A resposta de Robespierre foi uma lei para reconhecer a liberdade de culto e a formação de sua própria religião, o Culto deísta do Ser Supremo, que adorava um poder vago e superior. Ele lançou o culto com seu Festival do Ser Supremo em junho de 1794.
Padre Donald Sanborn disse em um episódio do programa “What Catholics Believe” que a “Revolução Francesa reduziu uma nação a uma turba. O comunismo se alimenta disso”.
“O comunismo é a completa equalização e socialização de toda uma nação”, que funciona obliterando direitos individuais, direitos de propriedade, famílias e até mesmo as estruturas sociais mais básicas, disse ele, “e você e todos os aspectos de sua vida são controlados pelo Estado”.
Ele disse: “Isso só é possível se você acabar com todas as instituições dos homens dadas por Deus. … Se você acabar com isso e disser que tudo é igual ante o Estado, e o Estado não olha para as famílias, não olha para a igreja, não olha para Deus, ele apenas olha para os indivíduos, isto é a base do comunismo”.
Ele fez referência a uma citação do papa Pio XI, que declarou em 15 de maio de 1931: “Ninguém pode ser ao mesmo tempo um católico sincero e um verdadeiro socialista”.
As origens sombrias do comunismo: parte 1 de 3 - Epoch Times Brasil
Se você perguntasse à maioria das pessoas sobre as origens do comunismo elas provavelmente apontariam para Karl Marx e Friedrich Engels, autores do “Manifesto Comunista”. Se você perguntasse a um marxista, no entanto, ele provavelmente apontaria para François-Noël “Gracchus” Babeuf, que é considerado o primeiro comunista revolucionário.
E se Babeuf pudesse responder ainda hoje e sobre as origens de sua crença, ele provavelmente responderia que, na verdade, é complicado.
Em 28 de julho de 1794, o político francês Maximilien Robespierre foi decapitado em frente a uma multidão por guilhotina, pondo fim à ditadura do Clube Jacobino, uma sociedade política revolucionária durante a Revolução Francesa.
A decapitação de Robespierre também pôs fim ao seu Reinado de Terror – um sangrento segmento da Revolução Francesa em que mais de 16.000 pessoas foram decapitadas.
O papel de Babeuf na história veio logo após a morte de Robespierre, um evento que desarmou as numerosas figuras radicais abaixo dele. De acordo com o livro “A bandeira vermelha”, de David Priestland, “Babeuf condenou Robespierre por trair os artesãos e camponeses da França e se tornar o líder de um dos primeiros movimentos comunistas”.
Sob a nova visão de Babeuf, o dinheiro seria eliminado e as pessoas seriam forçadas a entregar todos os frutos de seu trabalho a um “armazém comum”.
O objetivo de Babeuf era derrubar o Diretório – o governo revolucionário que durou de 1795 a 1799 – e restaurar o poder aos jacobinos com um “comunismo igualitário” sob um novo sistema extraído das ideias então emergentes do socialismo.
Babeuf havia “desenvolvido uma condenação de propriedade mais radical do que a dos jacobinos”, segundo Priestland, e abandonou a idéia de que apenas a lei agrária poderia trazer sua nova visão de “igualdade absoluta”.
Sob sua nova visão, o dinheiro seria eliminado, e as pessoas seriam forçadas a entregar todos os frutos de seu trabalho a um “armazém comum”. A partir daí, um governo todo-poderoso estaria encarregado de redistribuir esses bens.
Babeuf aprendeu uma lição com o que ele considerava as deficiências do jacobinismo moderado e tomou nota do uso generalizado de violência por Robespierre no Reinado de Terror. Babeuf buscou um sistema ainda mais extremo que usasse a revolução violenta para tomar o controle e forçar sua vontade na sociedade.
Essa conspiração tomou forma na Conspiração dos Iguais de Babeuf, que ele formou enquanto estava preso em fevereiro de 1795 por “incitar rebelião, assassinato e dissolução do corpo representativo nacional”, segundo “Dicionário Crítico da Revolução Francesa“. O livro observa que os conspiradores incluíam “ex-terroristas” e “neo-terroristas” entre os prisioneiros: Germain, Bodson, Debon e Buonarroti. Eles logo se juntaram a outros radicais.
No entanto, antes que a rebelião armada de Babeuf pudesse se desdobrar em sua data marcada de 11 de maio de 1796, o Diretório percebeu isso. Em 10 de maio, um dia antes de a conspiração se desdobrar, Babeuf e muitos de seus conspiradores foram presos e, após um julgamento de dois meses, muitos foram condenados à morte.
Babeuf foi decapitado pela guilhotina em 27 de maio de 1797, mas suas teorias foram levadas adiante por um de seus conspiradores sobreviventes, Filippo Buonarroti, que documentou a história do movimento fracassado.
Baseadas nas ideias de Babeuf, uma nova sociedade secreta conhecida como a Liga dos Comunistas logo surgiu em Paris.
Um alfaiate alemão chamado Wilhelm Weitling se juntou à sociedade depois de chegar a Paris em 1835, de acordo com Priestland, e logo se tornou “uma das figuras comunistas mais conhecidas da década de 1840”.
Weitling adotou as ideias de Babeuf sobre revolução violenta, igualdade imposta pelo Estado e destruição da propriedade e, de acordo com Priestland, infundiu isso com suas próprias ideias de uma “visão apocalíptica cristã”. Sob ele, a Liga dos Comunistas também mudou seu nome para a Liga dos Justos.
Muitas sociedades secretas radicais existiam na Europa na época, e muitas figuras e jornais estavam espalhando as novas ideias do socialismo e do comunismo. Isso foi especialmente verdadeiro em Paris, que viu muitas tentativas de revoluções ao longo dos anos 1800.
A Liga dos Justos juntou-se à rebelião blanquista de maio de 1839, liderada por Louis Auguste Blanqui. Posteriormente, ele se tornaria o líder do que pode ser considerado o primeiro governo comunista, a Comuna de Paris de 1871, que realizou um programa de assassinato e destruição que em pouco mais de dois meses deixou dezenas de milhares de mortos e um quarto estimado de Paris e sua relíquia cultural em ruínas.
No entanto, o comunismo começara a enraizar-se diante da Comuna de Paris e, desde aqueles primórdios, o comunismo moderno, baseado no ateísmo imposto pelo Estado e na luta interminável, cresceria.
A Liga dos Justos se mudou para Londres depois da fracassada rebelião de 1839 e formou a Sociedade Educacional para os Trabalhadores Alemães em 1840. Então, em um congresso em junho de 1847, a Liga dos Justos se uniu ao Comitê Comunista de Correspondência formado um ano antes e por Karl Marx e Friedrich Engels.
Eles então formaram a Liga Comunista, com Marx e Engels no comando. De dentro da liga, Marx e Engels escreveram “O Manifesto Comunista”, que publicaram um ano depois, em 1848.
O manifesto tornou-se desde então um texto central dos regimes comunistas modernos. No entanto, de acordo com “Marx e a Revolução Permanente na França”, de Bernard H. Moss, era na época apenas “um panfleto esboçado escrito para uma pequena seita” e não ganhou imediatamente muita atenção.
O manifesto teve pouco impacto imediato, porque em 1848 “a maioria das ideias que ele continha eram comuns entre os democratas da classe trabalhadora, certamente na França”, segundo Moss.
Em vez disso, ganhou popularidade à medida que Marx e Engels aumentaram seus perfis ao longo do tempo, uma vez que fornecia um panfleto curto e consolidado que transmitia seus ensinamentos a pessoas que dificilmente passariam por outros escritos de Marx e Engels.
Outro papel importante desempenhado por Marx e Engels, no entanto, foi em suas tentativas de unificar os vários movimentos socialistas e comunistas de seu tempo – trabalho primeiramente tentado no Clube dos Trabalhadores Alemães, depois com sucesso através de seus papéis na Associação Internacional de Trabalhadores, também conhecida como a primeira internacional.
Marx e Engels procuraram unir os numerosos movimentos socialistas e comunistas sob uma ideologia comum, e estabeleceram uma forma de comunismo que saía profundamente das suas raízes nas ideias por trás da Revolução Francesa. Marx e Engels fizeram um apelo fervoroso à destruição de toda a hierarquia que pudesse desafiar sua própria hierarquia totalitária e, como a Revolução Francesa, objetivou destruir a família, a propriedade, a nobreza e a religião.
Embora “O Manifesto Comunista” pareça exigir conceitos que pareçam elevados como igualdade e compartilhamento, ele na verdade promove idéias desastrosas para a humanidade. O manifesto afirma que “o comunismo abole as verdades eternas, abole todas as religiões e toda moralidade”.
Em lugar das virtudes tradicionais e da responsabilidade pessoal, o manifesto queria um governo todo-poderoso que destruísse vigorosamente todas as estruturas sociais e se colocasse como o único poder imposto aos seus cidadãos com um novo sistema de ateísmo e luta de classes.
Marx e Engels escreveram em 1845, em “A Sagrada Família”, que “o movimento revolucionário que começou em 1789 no Cercle Social… e que finalmente com a conspiração de Babeuf foi temporariamente derrotado, deu origem à idéia comunista que Buonarroti, amigo de Babeuf, reintroduziu na França após a Revolução de 1830. Essa idéia, consistentemente desenvolvida, é a idéia da nova ordem mundial”.
Em pouco mais de um século, esse novo sistema seria, segundo o “Livro Negro do Comunismo”, responsável pela morte de mais de 100 milhões de pessoas.
Estima-se que o comunismo tenha matado pelo menos 100 milhões de pessoas, mas embora seus crimes ainda tenham sido totalmente compilados, sua ideologia ainda persiste. O Epoch Times procura expor a história e as crenças deste movimento, que tem sido uma fonte de tirania e destruição desde que surgiu.
Assista também:
Hoje é dia do Sagrado Aparecimento de Sri Advaita Acarya dia 27/01/2023 jejum até meio-dia. sexta-feira.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Certificado de conclusão pode substituir diploma em concurso público
Quando um candidato é convocado para assumir um cargo de nível superior, a primeira providência que deve tomar é localizar o seu diploma para comprovar a graduação.
No entanto, muitas vezes o candidato é impedido de apresentar o diploma dentro do prazo exigido pelo concurso público porque, apesar de ter concluído o curso superior, está aguardando a data para a colação de grau ou a expedição do diploma pelo MEC.
Nesses casos, o candidato pode substituir o diploma por outros dois documentos que farão prova da conclusão do curso superior. São eles: uma declaração da faculdade e o histórico escolar.
Com esses documentos em mãos, o candidato que não tiver o diploma não poderá ser prejudicado no concurso público, pois provou por outros meios idôneos o requisito para o exercício do cargo público, não havendo nenhum outro obstáculo para a posse.
Nesse sentido, colamos abaixo uma jurisprudência para ilustrar a situação:
REMESSA OFICIAL – APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO E HISTÓRICO ESCOLAR – REQUISITOS PARA A POSSE PREENCHIDOS – SENTENÇA CONFIRMADA
1) -Ainda que conste no edital exigência expressa de diploma de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, tem-se que o certificado de conclusão de curso é documento hábil e suficiente para o preenchimento do requisito.
2) – A apresentação dos requisitos exigidos pelo edital do concurso para provimento de cargo efetivo deve se dar até a data da posse, em atendimento ao princípio da isonomia.
3) – Considerando que a declaração de conclusão de curso e o histórico escolar foram apresentados antes da data da posse, correta a sentença que determinou que o réu invista a autora no cargo de Enfermeira.
4) – Remessa recebida. Sentença confirmada.
(TRF1, Acórdão 698386, 20110112216526RMO, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 31/7/2013, publicado no DJE: 5/8/2013. Pág.: 165)
Para saber mais sobre o diploma, acesse os links abaixo:
https://foconosconcursos.com.br/qual-o-momento-de-apresentar-o-diploma-exigido-pelo-cargo/
https://foconosconcursos.com.br/diploma-curso-superior-e-cargo-tecnico/
Convocado em concurso público e não ficar sabendo: o que fazer?
Ser convocado em um concurso público e não ficar sabendo, e agora? Entenda agora como lidar com essa situação e, se possível, garantir a sua nomeação e posse.
Imagine que Maria (personagem fictícia) resolveu certo dia pesquisar seu nome completo nos sites de busca na internet para descobrir o que iria aparecer. Para sua surpresa viu seu nome constar em um edital de convocação de concurso público.
Ela havia feito um concurso há 4 anos e como tinha sido aprovada em uma classificação distante do número de vagas previsto no edital, não acompanhou as publicações deste concurso, pois estava sem esperança.
Ocorre que, ao visualizar seu nome como convocada para o respectivo cargo que havia conseguido êxito, já tinha se passado mais de 1 ano desta publicação. Portanto, ela havia perdido o prazo para entregar sua documentação para requerer sua nomeação e posse.
E agora? O que fazer? É possível ainda requerer sua nomeação e posse?
A situação descrita, embora seja apenas ilustrativa, é uma realidade muito frequente. Para saber como lidar diante do caso, acompanhe essa leitura.
Descobriu que foi convocado em concurso público: e agora?
Quando se analisa os editais de nomeações de concursos públicos, principalmente próximo do vencimento do prazo de validade do certame, constata-se diversos candidatos que não entregaram a documentação requerida.
Muitas vezes, isso ocorre porque o candidato não fica sabendo de sua convocação por não ter sido notificado ou comunicado.
Assim, muito tempo depois, descobre que havia sido convocado. Ao saber disso é uma dor angustiante para a pessoa, pois já poderia estar trabalhando como servidor público há bastante tempo.
Nesse caso, ao não ser notificado e comunicado de sua convocação pela Administração Pública, o candidato tem direito de utilizar as vias judiciais para requerer sua nomeação e posse.
Inclusive, há diversas decisões judiciais nos Tribunais Superiores favoráveis ao candidato ter direito ao cargo público. Vou te explicar no próximo tópico porque isso é possível.
Conheça o Princípio Constitucional da Publicidade
Infelizmente, muitas convocações realizadas pelos entes públicos são feitas apenas pelo Diário Oficial, ferindo o princípio constitucional da publicidade (artigo 37 da Constituição Federal).
Até porque é dever da Administração executar seus atos com a mais ampla divulgação possível, principalmente quando as pessoas são afetadas de modo individual pela prática do ato.
Assim, não é razoável a comunicação de candidatos apenas pelo Diário Oficial, uma vez que é permitido ao órgão público responsável pelo concurso fazer a convocação pessoal dos aprovados por meio de carta com aviso de recebimento ou por telegrama.
Portanto, é desumano e desproporcional exigir do candidato a leitura sistemática do Diário Oficial, ainda mais durante anos.
Mesmo que inexista previsão no edital sobre a notificação ou intimação pessoal do candidato, é dever da Administração Pública utilizar todos os meios para a ampla divulgação dos atos relativos ao certame.
Isso porque, além do interesse individual do candidato aprovado, há interesse público em prover as vagas oferecidas no concurso, para que o governo possa prestar os serviços à coletividade com maior eficiência.
Nesse sentido, Superior Tribunal de Justiça tem o seguinte entendimento:
“Esta Corte Superior possui entendimento pacífico no sentido que há violação ao princípio da razoabilidade a convocação para determinada fase de concurso público apenas mediante publicação do chamamento em diário oficial, quando passado considerável lapso temporal entre a realização ou a divulgação do resultado da etapa imediatamente anterior e a referida convocação, uma vez que é inviável exigir que o candidato acompanhe, diariamente, com leitura atenta, as publicações oficiais”, relata o Ministro Mauro Campbell Marques da Segunda Turma do STJ.
Logo, o candidato que perdeu o prazo por não ter ciência de sua convocação, tem direito de requerer novamente sua convocação, nomeação e posse.
Em resumo, não há como um candidato ficar anos acessando o Diário Oficial aguardando uma possível convocação, até porque novos concursos surgem e o candidato passa por novas etapas em sua vida.
Fui aprovado em concurso, mas nunca me chamaram, quais são os meus direitos?
Caso você tenha sido aprovado em concurso público, mas nunca foi chamado, a primeira coisa a se fazer é verificar se o concurso em questão ainda se encontra válido. Nesse sentido, sugiro que verifique o edital do concurso para ver as datas.
Além disso, vale destacar que de acordo com o que está expresso na Constituição Federal, existe um prazo de validade de até dois anos (prorrogáveis uma única vez) por igual período para que o concurso continue com validade.
No entanto, ainda existe uma dúvida por parte dos concursos com relação a validade do concurso, a abertura de novas vagas ou a abertura de um novo concurso.
Entretanto, existe uma tese de repercussão geral que afirma que o surgimento de novas vagas ou, ainda, a abertura de um novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera o direito automático à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital.
No entanto, existem ressalvas para as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da organização administradora do concurso, devidamente demonstrada aos candidatos.
Em resumo, para haver o direito subjetivo à nomeação do candidato, é indispensável que a administração pública haja com preterição arbitrária e imotivada.
Em suma, se você identificar irregularidades quanto à convocação, recomendo que procure um advogado de sua confiança para conseguir fazer valer os seus direitos.
7 passos para acompanhar o resultado do concurso público
Depois de tudo que falei aqui, o que realmente vale a pena é não perder nada do que acontece com o seu concurso, não é mesmo? Então, vou descrever agora 7 passos para você acompanhar o resultado do seu concurso.
1. Anote na sua agenda
Em primeiro lugar, faça uma leitura completa do seu edital para saber quais os dias em que os nomes dos aprovados serão publicados, além de outras datas que achar importantes. Então, salve na sua agenda para não esquecer.
2. Vá direto ao site da banca organizadora
Em segundo lugar, acesse direto o site da banca organizadora. Isso porque é bem comum que a classificação seja divulgada no site da organizadora.
No entanto, os nomes também podem aparecer em jornais de grande circulação e sites relevantes a depender do concurso.
3. Acompanhe todas as etapas
É válido informar que um processo de divulgação de um concurso é feito a todo momento. Nesse sentido, adquira o costume de acompanhar todas as etapas do certame para não ficar por fora de nada.
4. Cuidado com datas erradas
Outra dica importante é ter cuidado com informações alteradas. Nesse sentido, tenha atenção extrema com qualquer informação errada.
5. Consulte o Diário Oficial
Essa é a dica mais importante de todas. Isso porque, quando o certamente chega ao fim, a banca examinadora já divulga o nome de todos os aprovados e eles também são divulgados no Diário Oficial.
Então, crie também o costume de acessar o Diário Oficial com frequência. Assim, para acessá-lo, é só você entrar no site do Diário Oficial (União, Estado ou Município) e procurar pelo seu nome para saber se foi publicado.
6. Na fila de espera
Também é válido ficar atento ao concurso mesmo após a divulgação dos primeiros nomes. Isso porque, às vezes, os primeiros colocados desistem da vaga, que é repassada aos candidatos que vêm logo após.
7. Preste atenção na caixa de correios
Logo após publicar o resultado nos sites, os órgãos costumam enviar um telegrama para todos os aprovados avisando sobre a nomeação.
Dessa forma, é importante manter os dados cadastrais sempre atualizados junto aos organizadores do concurso.
Fui aprovado em um concurso: o que fazer?
Essa é uma dúvida comum de muitos concurseiros. Isso porque a maioria deles sabe cada passo para passar em um concurso público, porém, não sabem o que devem fazer logo após aprovação.
Nesse sentido, se você ainda não sabe o que fazer logo após a sua aprovação (que certamente virá), vou te ajudar a tirar todas as suas dúvidas. Veja a seguir.
1. Aguarde
Em um primeiro momento, o ideal é aguardar. Isso porque no próprio edital do concurso constam todas as datas com relação à convocação, nomeação e posse. Então, se esse for o caso, não precisa ter pressa.
Em suma, no momento oportuno, você será avisado quanto a sua convocação.
2. Veja todos os sites
Em segundo lugar, vai ao encontro do que falei anteriormente. Isso porque é necessário estar atento aos sites, assim, fique de olho nos sites oficiais de divulgação do certame como o site da banca, o portal da instituição que abriu a vaga ou o Diário Oficial.
Além disso, recomendo que mantenha o seu e-mail atualizado no site da instituição organizadora e fique sempre por dentro das notícias para não perder nenhum prazo.
3. Organize todos os documentos
Em terceiro lugar, será necessário organizar todos os documentos. Logo que for nomeado, você terá apenas 30 dias para tomar posse, indo ao local indicado com todos os documentos.
Nesse sentido, já tenha todos os documentos preparados para não perder tempo.
4. Se torne um servidor público
Logo após a posse, você terá um prazo para começar a trabalhar. Assim, poderá começar a exercer sua nova função. E, além disso, vale destacar que você ainda passará por um período de estágio probatório antes de conseguir a tão sonhada estabilidade.
No entanto, são raras as pessoas que não são aprovadas no estágio probatório. Em regra, a maioria dos servidores são aprovados.
Em resumo, o mais importante em um concurso público é sempre se manter informado para não perder nenhuma atualização. E agora que você já conhece todos os seus direitos, se ficou alguma dúvida nos conte abaixo para tentarmos saná-las.Por fim, se tiver dúvidas e problemas durante o concurso público, recomendo que fale com advogado especialista nessa área.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
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