15 de junho de 2023
etarismo é crime (1) (1)
O Brasil, assim como muitos outros países, enfrenta um desafio preocupante em relação à discriminação contra pessoas idosas, conhecido como etarismo. Esse fenômeno é evidente tanto no mercado de trabalho quanto nas interações cotidianas, inclusive no ambiente digital. No entanto, é essencial conscientizar a população sobre os direitos dos idosos e promover uma mudança cultural que valorize e respeite essa parcela tão importante da sociedade. Neste artigo, discutiremos o etarismo no Brasil, o que diz a legislação atual e forneceremos conselhos para combater essa forma de discriminação.
O Etarismo no Brasil
Infelizmente, o etarismo é uma realidade presente em diversos aspectos da vida das pessoas idosas no Brasil. No mercado de trabalho, muitas vezes, elas são excluídas de oportunidades de emprego devido a preconceitos e estereótipos negativos relacionados à sua idade. Isso ocorre apesar das experiências, habilidades e conhecimentos valiosos que muitos idosos possuem e poderiam compartilhar.
O que é o Etarismo?
O etarismo, também conhecido como ageísmo ou idadismo, envolve estereótipos e uma visão preconceituosa em relação as pessoas. Ele se refere a discriminação e preconceito às pessoas com base em sua idade. O etarismo contribui para a segregação da população e está vinculado a padrões sociais estabelecidos na sociedade, como a valorização da produtividade e da juventude, bem como o acesso desigual às novas tecnologias. É uma forma de discriminação que se baseia na ideia de que a idade avançada é um fator negativo ou inferior, levando a estereótipos negativos, tratamento injusto e exclusão social.
O etarismo pode se manifestar de várias maneiras, tanto em níveis individuais quanto estruturais. No nível individual, pode ocorrer por meio de comentários depreciativos, ridicularização, marginalização ou tratamento desrespeitoso em relação a pessoas mais velhas. Isso pode acontecer em ambientes pessoais, sociais ou profissionais, incluindo interações cotidianas, no mercado de trabalho, nos serviços de saúde e na mídia.
Em níveis estruturais, o etarismo se reflete em políticas, práticas e normas sociais que limitam ou negam oportunidades e direitos às pessoas idosas. Isso pode incluir a falta de acessibilidade em espaços públicos, discriminação no mercado de trabalho, estereótipos negativos nas representações midiáticas, falta de cuidados de saúde adequados e restrições nas esferas política e cultural.
O etarismo é prejudicial não apenas para as pessoas idosas, mas também para a sociedade como um todo. Ele perpetua estereótipos negativos, impede a participação ativa e produtiva das pessoas mais velhas e contribui para a exclusão social e o isolamento. Além disso, o etarismo limita o acesso a valiosas contribuições e experiências que as pessoas idosas podem oferecer em diversas áreas da vida.
O etarismo pode ser considerado um crime de injúria quando alguém tem sua honra ou dignidade prejudicada, porém, isso é aplicável apenas quando se trata de pessoas idosas com 60 anos ou mais. Recentemente, um caso envolvendo uma estudante de Biomedicina de 45 anos, residente em Bauru, interior de São Paulo, foi alvo de ridicularização por seus colegas de classe devido à sua idade. Em resposta a essa situação, o deputado Fábio Macedo propôs uma medida para ampliar essa proteção contra o etarismo, tornando-a aplicável a qualquer faixa etária.
Com o envelhecimento da população e o crescente investimento em qualidade de vida, muitos países ao redor do mundo estão lidando com a produtividade, vitalidade e alegria da Terceira Idade em diversos espaços e profissões. Ainda assim, o preconceito social segue crescendo e se disseminando na sociedade.
Etarismo é crime?
A Lei 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso,em seu artigo 96, descreve o delito de discriminação contra idoso. A pena prevista é de 6 meses a 1 ano de reclusão e multa. Se a pessoa que cometer o crime for responsável pela vítima, a pena será aumentada em até 1/3.
Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:
Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
§ 1oNa mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
§ 2o A pena será aumentada de 1/3 (um terço) se a vítima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente.
Mas é só com pessoas idosas?
Os preconceitos podem afetar tanto os jovens quanto os mais velhos. De acordo com uma pesquisa, 73% dos profissionais das gerações Y (nascidos entre 1980 e 1989) e Z (nascidos entre 1990 e 2010) sentem que são subestimados devido à sua idade mais jovem. Por outro lado, 66% dos profissionais da geração X (nascidos entre meados da década de 1960 até 1979) sentem que os mais jovens duvidam de seu profissionalismo. Esses dados ilustram como os estereótipos etários podem afetar diferentes faixas etárias no ambiente de trabalho.
No caso citado, A universitária Patrícia Linares, 45, registrou um boletim de ocorrência por injúria e difamação contra as três jovens que gravaram um vídeo e publicaram em uma rede social em que praticam discriminação etária contra ela.
Um documento foi registrado na Delegacia de Bauru, localizada no interior de São Paulo. No documento, Patrícia relata ter sido intensamente insultada e ainda sofrer as consequências do ataque realizado por três estudantes universitárias, que teriam perturbado significativamente sua vida. Agora, há um prazo de seis meses para a apresentação de uma queixa-crime. No vídeo divulgado, onde acontece o crime, uma das jovens ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Em seguida, outra diz: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, declara uma terceira.
Fui vítima de etarismo, e agora?
Caso seja vítima de etarismo, existem medidas que você pode adotar para lidar com essa situação:
1. Conscientize-se: Reconheça que o etarismo é um problema real e que você não está sozinho(a) nessa experiência. Busque conhecimento sobre o assunto, aprendendo sobre os estereótipos e preconceitos relacionados à idade e como eles podem afetar as pessoas.
2. Busque apoio: Procure apoio emocional em amigos, familiares ou grupos de apoio que possam compreender e compartilhar suas vivências. Conversar com pessoas que passaram por situações semelhantes pode trazer conforto e conselhos úteis.
3. Reúna provas: Se você foi vítima de etarismo e deseja registrar provas do conteúdo discriminatório, reúna tudo que puder comprovar o fato: vídeos, imagens, mensagens, e-mails, testemunhas. Existem algumas medidas que você pode tomar para documentar e preservar as evidências digitais, que é coletar tudo por um meio de coleta com validade jurídica, como é o caso da plataforma da Verifact, que registra as capturas de tela, links das publicações acessadas, data e horário do registro, além de vídeos e áudios, com indicação da origem dos conteúdos. Apenas prints podem não ser provas suficientes, pois são imagens da tela e podem ser facilmente falsificadas.
3. Denuncie: Caso enfrente etarismo no ambiente de trabalho, estudo ou em qualquer outra situação, considere denunciar a discriminação às autoridades competentes ou às instituições responsáveis. Isso pode envolver a apresentação de uma queixa formal na empresa, na instituição de ensino ou até mesmo em órgãos governamentais responsáveis pelos direitos humanos.
4. Procure aconselhamento jurídico: Se o etarismo causar danos significativos ou violações legais, consulte um advogado especializado em direitos civis ou direito do trabalho. Eles poderão fornecer orientações sobre as opções legais disponíveis e auxiliá-lo(a) a tomar as medidas adequadas.
5. Promova conscientização: Engaje-se em campanhas e movimentos que buscam combater o etarismo e promover igualdade de oportunidades, independentemente da idade. Se sentir confortável, compartilhe sua experiência para conscientizar outras pessoas e incentivar a mudança de atitudes.
Lembre-se de que cada situação é única, e as medidas a serem tomadas podem variar de acordo com o contexto e as leis locais. É importante cuidar do seu bem-estar emocional e buscar o suporte necessário para enfrentar o etarismo de maneira adequada.
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