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terça-feira, 11 de novembro de 2008
História da Educação no Brasil.
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sábado, 30 de agosto de 2008
História da educação no Brasil.
História da educação no Brasil.
A História da Educação no Brasil é o estudo da evolução da Educação, do ensino, da instrução e das práticas pedagógicasBrasil. Como um processo sistematizado de transmissão de conhecimentos, evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas. no
De início, a História da educação brasileira é indissociável da Companhia de Jesus. As negociações de Dom João III, O Piedoso, junto a esta ordem missionária católica pode ser considerado um marco.
A História da Educação no Brasil inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação, por meio dos jesuítas que chegaram em 1549, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega. Em 1759, com as reformas pombalinas, houve a expulsão dos jesuítas, passando a ser instituído o ensino laico e público, e os conteúdos basearam-se nas Cartas Régias. Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901), Rivadávia Correia (1911), Carlos Maximiliano (1915), João Alves da Rocha Vaz (1925), Francisco Campos (1932), Gustavo Capanema (1946) e as Leis de Diretrizes e Bases de 1961, 1968, 1971 e 1996.
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Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares.
Choques culturais
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses levaram ao Brasil um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que viviam no Brasil já não possuíssem características próprias de se fazer educação. A educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as "marcas repressivas" do modelo educacional europeu.
A educação no Brasil não teve o mesmo incentivo que nas demais colônias européias na América, como as espanholas. Enquanto na América Hispânica foram fundadas diversas universidades desde 1538 (Universidade de Santo Domingo) e 1551 (Universidade do México, Universidade de Lima), a primeira universidade brasileira só surgiu em 1912Universidade Federal do Paraná.
Período Jesuítico (1549-1759)
A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros chegaram ao território brasileiro em março de 1549. Comandados pelo padre Manuel da Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, de apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.
No Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Quando os jesuítas chegaram ao território, eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, o Ratio Studiorum, escrito por Inácio de Loiola. Eles não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar, mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.
Período Pombalino (1760-1808)
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal.
No momento da expulsão, os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.
Com a expulsão, saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum. Desta ruptura, pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcospal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia, e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.
Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. Além disso, Lisboa passou por um terremoto que destruiu parte significativa da cidade e precisava ser reerguida. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.
Pelo alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o seu afastamento. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.
Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso, instituiu-se o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772, o “subsídio” era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.
Os professores geralmente não tinham preparação para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias.
O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.
Período Joanino (1808–1821)
A mudança da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras mas, segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior. O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o período seguinte da História do Brasil.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Para o professor Lauro de Oliveira Lima (1921- ) "a 'abertura dos portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura".
Período imperial (1822-1889)
D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores, institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", pelo qual um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de 10 alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 1834, o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira Escola Normal do país, em Niterói (Escola Normal de Niterói). No entanto, os bons resultados pretendidos não aconteceram, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira perdeu-se, obtendo resultados pífios.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente, o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
Consta que o Imperador D. Pedro II, quando lhe perguntaram que profissão escolheria não fosse Imperador, afirmou que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.
Por todo o Império, incluindo D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Contudo o ensino especificamente artístico teve um grande impulso com a criação da Academia Imperial de Belas Artes, cuja frutífera trajetória se estendeu até a República, já como Escola Nacional de Belas Artes. Com a Proclamação da República, tentaram-se reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
República Velha (1889-1929)
A República proclamada adotou o modelo político estadunidense baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a Lógica entre as matérias e retira a Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.
Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes.
A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do ForteSemana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927). (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas Gerais, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.
Segunda República (1930-1936)
A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no modelo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. Em 1934, a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
Estado Novo (1937-1945)
Refletindo tendências fascistas, é outorgada uma nova Constituição em 1937]. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrem "numa espécie de hibernação". As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.
República Nova (1946-1963)
O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 dias adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962, é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
Regime Militar (1964-1985)
Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".
O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL se propunha a erradicar o analfabetismo no Brasil: não conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.
Nova República (1986-2003)
No fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber pedagógico.
No bojo da nova Constituição, um Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte o deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.
Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político. Jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.
O mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o "status quo", para aqueles que freqüentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.
Concluindo podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita em rupturas marcantes, onde em cada período determinado teve características próprias.
A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.
Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de ação, nossa educação só teve caráter nacional no período da Educação jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.
É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os países do bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu desenvolvimento econômico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.
Na evolução da História da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa população e que seja eficaz.
Bibliografia
- ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna. 1996
- RIBEIRO, Maria Luisa Santos. Introdução à história da educação brasileira. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978.
Ver também
Ligações externas
Veja abaixo um documentário em ´video sobre a educação no Brasil.
Feitos pela, educadora Maria Nilde Mascellani em palestra na UNESP de Rio Claro 1990 nos conta a partir de sua visão crítica sobre a história da Educação no Brasil.
Está dividido em 9 partes e para ter acesso a elas, basta clicar no menu desta tea virtual.
Que está em forma de triângulo.
grupobanzo
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_educa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil
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sábado, 17 de maio de 2008
Motivação, História da Educação no Brasil.
Reflexões Essenciais
MOTIVAÇÃO E SENTIDO NA ESCOLA PÚBLICA
A Escolinha do Carequinha
“Na escolinha do Carequinha, Vamos todos estudar com atenção
O Carequinha é nosso amigo, É camarada e tem bom coração
Na escolinha do Carequinha, Vamos todos estudar para ter valor
A nossa escola é bem querida, Vamos para a sala que aí vem o professor”
O Deputado Adroaldo Peixoto Garani elaborou um projeto de lei, dando o nome George Savalla Gomes ( 1915 - ), o Carequinha a uma escola estadual: Escola Estadual George Savalla Gomes. Projeto de lei nº 3189/2006
Ementa: atribui denominação de George Savalla Gomes à antiga Escola Estadual Posse , localizada no Município de Rio Bonito.
Por que dar a uma escola pública o nome do palhaço Carequinha?
Há 92 anos, o Carequinha nasceu em um espaço público, o picadeiro do Circo Peruano de seu avô Savala. Sua mãe trapezista, estava fazendo um número, quando sentiu as dores do parto.
Suas atividades desde os 5 anos sempre foram voltadas para o público. Sua missão como artista foi encantar, fazer rir e principalmente passar valores morais e sociais voltados para o respeito, a ética na família e na sociedade.
A escola é, depois da família, a instituição responsável pela socialização, pela formação do cidadão.
A escola é o espaço público. A família é o espaço privado.
Toda instituição, pública ou privada tem suas regras, seu padrão cultural.
É necessário refletir sobre onde estamos, por que estamos e aonde queremos chegar.
Que motivos lhe trouxe à este espaço e que sentido este espaço tem para sua vida?
PÚBLICO E PRIVADO
Texto 1. Grécia Antiga: a génese da esfera privada e da esfera pública
Marco António Antunes (http://www.bocc.ubi.pt/pag/antunes-marco-publico-privado.html)
A civilização grega surgiu entre os mares Egeu, Jônico e Mediterrâneo, por volta de 2000 AC. Formou-se após a migração de tribos nômades de origem indo-européia, como, por exemplo, aqueus, jônios, eólios e dórios. As polis (cidades-estado), forma que caracteriza a vida política dos gregos, surgiram por volta do século VIII a.C.
As duas polis mais importantes da Grécia foram: Esparta e Atenas.
Hannah Arendt
A esfera privada: a propriedade
É a esfera da casa (oikos), da família e daquilo que é próprio (idion) ao homem. Baseia-se em relações de parentesco como a phratria (irmandade) e a phyle (amizade). Trata-se de um reino de violência em que só o chefe da família exercia o poder despótico sobre os seus subordinados (a sua mulher, filhos e escravos). Não existia qualquer discussão livre e racional. Os homens viviam juntos subordinados por necessidades e carências biológicas (por exemplo: alimentação, alojamento, segurança face aos inimigos). A necessidade motivava toda a atividade no lar: o chefe da família proporcionava os alimentos e a segurança face a ameaças internas (por exemplo: revoltas de escravos) e externas (outros senhores que quisessem destruir uma dada casa e família), a mulher era propriedade do chefe da família e competia-lhe procriar e cuidar dos filhos, os escravos ajudavam o chefe da família nas atividades domésticas. Na esfera privada, existia a mais pura desigualdade: o chefe da família comandava e os outros membros da família eram comandados. O chefe da família não era limitado por qualquer lei ou justiça. Assegurando a manutenção da ordem doméstica, exercia um poder totalitário sobre a vida e a morte. Na esfera privada, o homem encontrava-se privado da mais importante das capacidades - a ação política. O homem só era inteiramente humano se ultrapassasse o domínio instintivo e natural da vida privada.
No âmbito da esfera privada, Arendt realiza uma explicação dos conceitos de propriedade e riqueza inerentes à esfera da família e da casa. Arendt afirma que só com a garantia da propriedade privada e da riqueza necessária à subsistência biológica o homem poderia escapar à escravidão e à pobreza tornando-se, assim, capaz de ultrapassar as necessidades da vida natural e aspirar à cidadania na polis.
Segundo Arendt, viver na esfera privada significava estar privado de ser ouvido e visto por todos numa comunidade política em que os indivíduos partilham objetivamente uma ação política num espaço comum - a polis. A esfera privada limitava-se a um interesse pessoal circunscrito aos condicionalismos da sobrevivência biológica na família e na casa. Na Antiguidade, os romanos compreenderam que a esfera privada e a esfera pública deveriam coexistir simultaneamente. A esfera privada oferecia atividades "espirituais" como o estudo das ciências e das artes, embora nunca pudesse substituir a ação política na condução dos assuntos públicos. Todavia, enquanto os romanos nunca sacrificaram a esfera privada face à maior importância do espaço político (salientando que os escravos encontram no lar um refúgio e uma educação), os gregos ao invés denotaram sempre na esfera privada da casa e da família a ausência da essência da condição humana - a ação política.
A esfera pública
É a esfera do comum (koinon) na vida política da polis. Baseia-se no uso da palavra e da persuasão através da arte da Política e da Retórica. Para Aristóteles, a esfera pública era o domínio da vida política, que se exercia através da ação (praxis) e do discurso (lexis). Os cidadãos exerciam a sua vida política participando nos assuntos da polis. Vencer as necessidades da vida privada constituía a condição para aceder à vida pública. Só o homem que tivesse resolvido todos os assuntos da casa e da família teria disponibilidade para participar num reino de liberdade e igualdade sem qualquer coação. Todos são iguais (não há desigualdade de comandar e de ser comandado) e todos são livres em expressar as suas opiniões. O poder da palavra através da persuasão (a prática da retórica) substitui a força e a violência da esfera privada. Os cidadãos livres e iguais da esfera pública da polis opõem-se, assim, às relações de dominação e de propriedade sobre os subordinados do oikos .
Deixar o lar e a família manifestava a mais importante virtude política - a coragem. No oikos, o homem defendia a sua sobrevivência biológica. Na polis, o homem tinha de ter coragem para arriscar a própria vida libertando-se do servilismo do amor à vida. A vida boa, que Aristóteles identificava com a ação política, significava a libertação do homem face às esferas do animal laborans e do homo faber efetivando-se através da virtude da coragem e da eudaimonia (vida boa). Ter coragem era a condição para aceder à vida política afirmando uma individualidade discursiva e contrariando a mera socialização imposta pelas limitações da vida biológica privada. Ser cidadão da polis, pertencer aos poucos que tinham liberdade e igualdade entre si, pressupunha um espírito de luta: cada cidadão procurava demonstrar perante os outros que era o melhor exibindo, através da palavra e da persuasão, os seus feitos singulares, isto é, a polis era o espaço de afirmação e reconhecimento de uma individualidade discursiva.
O termo "público" remete para dois fenômenos distintos embora correlacionados. Em primeiro lugar "público" centra-se na idéia de acessibilidade: tudo o que vem a público está acessível a todos: pode ser visto e ouvido por todos. Quando divulgamos um pensamento ou um sentimento através de uma estória , bem como quando divulgamos experiências artísticas individuais o privado torna-se de acesso público. A garantia deste fenômeno depende de uma condição essencial: os outros têm de partilhar a realidade do mundo e de nós mesmos. No entanto, para Arendt há sentimentos que não podem ser inteiramente divulgados aos outros no espaço público: a dor física e o amor. Em segundo lugar, o termo "público" centra-se na idéia de comum. A realidade do mundo tem um bem comum ou interesse comum do artefato e dos negócios humanos, na medida em que é partilhado por indivíduos que se relacionam entre si.
ENSINO PÚBLICO E PRIVADO
TEXTO 2. Origens da Educação no Brasil
Sonia Jobim
A história da educação no Brasil, se inicia em 1549, quando os jesuítas aqui chegaram.
"Entre as diretrizes básicas constantes no Regimento, isto é, na nova política ditada então por D. João III ( 17/12/1548 ), é encontrada uma, referente à conversão dos indígenas à fé católica pela catequese e pela instrução: ... dele dependeria ... o êxito da arrojada empresa colonizadora; pois que, somente pela aculturação sistemática e intensiva do elemento indígena aos valores espirituais e morais da civilização ocidental e cristã é que a colonização portuguesa poderia lançar raízes definitivas..."
As primeiras escolas eram religiosas. Eram financiadas pelo setor público, no caso a Coroa Portuguesa. Havia até um imposto específico para mantê-las. A educação no Brasil, se inicia não como um processo de reprodução, como parece, mas como um sistema de controle e dominação de uma cultura sobre a outra, sendo utilizado na aplicação deste sistema o método educativo religioso, desenvolvido em Portugal nesta época.
Se entende por reprodução, o ato de tornar a produzir, repetir algo que já foi feito. O que na verdade pode-se dizer que aconteceu, mas não sentido de formação para a cidadania.
D. João III, vinha com a experiência, do anti-semitismo, quando usou como arma a Inquisição, para acabar com os judeus 2. Suas razões eram muitas: "A primeira a citar - fundamental para um governante - é o aspecto de perigo social, de foco de agitações políticas, assumido pela expansão das heresias e pela animosidade popular aos judeus."
No Brasil, a preocupação era controlar para explorar. "A principal cousa que me moveo a mandar povoar as ditas terras do Brazil foi pera que a jente della se comvertese a nosa santa fee catolica" - escreve D. João III à Tomé de Sousa, antes da partida para o Brasil.
Os inacianos Manuel da Nóbrega, Leonardo Nunes, João de Azpilcueta Navarro e Antônio Pires acompanham Tomé de Souza e levam a catequese do Evangelho, às "inteligências rudimentares" dos indígenas, aos donatários e colonos, que exortam a maior caridade com os escravos.
São construídas escolas, povoações, oficinas, "de tal sorte que se pode, sem exagero, considerar a civilização do Brasil como obra sua”. ( Ameal, 1940, p. 312 )
Em Portugal, são os jesuítas que também cuidam da educação. Desde os primeiros anos do séc. XVI, já existe universidade altamente beneficiada e desenvolvida por D. Manuel. D. João III, continuando o trabalho de reforma cultural, desloca a universidade para Coimbra e assegura-lhe um corpo docente recrutado no escol nacional e estrangeiro.
"A atividade pedagógica dos jesuítas em Portugal é extraordinária. Os seus colégios de Coimbra, Lisboa e Évora granjeiam-lhes imensa fama... Em 1555, após a crise proveniente das tendências luteranas de alguns professores que são demitidos ou encarcerados, é entregue aos inacianos o Colégio das Artes... O seu método, condensado depois no Ratio Studiorum, visa, mais do que a excessiva multiplicidade dos conhecimentos, a sua sistematização harmoniosa - sobretudo, a formação do caráter." ( Ameal, 1940, p. 313 )
A função do Brasil, como terra descoberta, adquirida pelo Tratado de Tordesilhas, era servir a propósitos econômicos à Portugal. Assim, toda a estrutura física, sócio-econômica aqui montada refletia esses propósitos. Daí, temos as "plantations", para plantação da cana, temos o tráfico negreiro para ter mão de obra necessária a essa estrutura econômica, temos o sistema de controle para a população nativa e a escrava.
A educação no modelo implantado em Portugal, veio para o Brasil, para servir a camada dirigente ( pequena nobreza e seus descendentes ).
Temos como clientela no Brasil: os portugueses de um lado e os indígenas e escravos do outro. Dois sistemas educativos implantados: um para instruir e outro para moldar, controlar, aculturar.
"O plano legal ( catequizar e instruir os índios ) e o plano real se distanciam. Os instruídos serão descendentes dos colonizadores. Os indígenas serão apenas catequizado." ( Ribeiro, 1998, p.23 )
A condição de país colônia, dependente desde o século XVI econômica e politicamente, atrelou a estrutura educacional aos interesses políticos externos, desenvolvendo modelos sempre comprometidos com a manutenção da "docilidade" da população, do controle sobre a formação intelectual, sobre o pensar crítico e sobre o desenvolvimento do sentimento de identidade nacional. O processo histórico foi o desenvolvimento de uma crise estrutural, espiritual, ideológica na educação brasileira.
Texto 3. A Educação na década de 30
Simon Schwartzman ( http://www.schwartzman.org.br/simon/privado.htm )
No Brasil, a Igreja se opôs tanto quanto pode à ação do Estado na área educacional nos primeiros anos após a revolução de 30, até que, em 1934, Getúlio Vargas deixou à Igreja o controle da educação do país, através do Ministro Gustavo Capanema e sob os olhares vigilantes de Alceu Amoroso Lima, líder leigo do catolicismo militante daqueles anos . A partir daí, a preocupação básica foi introduzir, no sistema educacional que então se estruturava, as garantias de que pelo menos às elites não faltariam os conteúdos formativos que eram considerados indispensáveis naqueles anos: o ensino religioso em todas as escolas; a ênfase na formação clássica, em que o latim figurava como disciplina central; e o ensino da filosofia e da sociologia inspirados no pensamento e na doutrina social da Igreja. A ênfase era quanto ao ensino secundário e universitário, ja que era aí que as elites do país seriam formadas. O Estado deveria manter, tanto para um como para outro tipo de ensino, instituições padrão, que servissem de modelo para as demais; uma legislação bastante minuciosa, que fixasse em lei os conteúdos das matérias a serem ensinadas pelos alunos, sem deixa-las ao arbítrio de professores eventualmente mal encaminhados; e um sistema rigoroso de fiscalização, para garantir que tudo funcionasse conforme o desejado .
A questão do financiamento para o ensino era, como não poderia deixar de ser, crucial. Os defensores do ensino público não se opunham, em geral, ao ensino privado, desde que ele fosse feito às custas dos interessados; ao Estado caberia, no entanto, proporcionar o ensino leigo à população. Seus opositores ja tinham uma ideia diferente: para eles, o ensino leigo proporcionado pelo Estado era, em si, um mal, e o uso mais adequado para o dinheiro público deveria ser o subsídio ao ensino privado, de orientação predominantemente confessional. Na prática, como sabemos, o ensino secundário se expandiu principalmente de forma privada, e não somente através de escolas de orientação confessional. O Ministério da Educação, durante a gestão de Gustavo Capanema, se preocupou principalmente com a definição dos conteúdos e com os mecanismos de controle deste sistema, e não com sua expansão, que continuou entregue à iniciativa privada. A Lei Orgânica do Ensino Secundário de 1942, elaborada sob a inspiração do catolicismo conservador daqueles anos, incorporava todos os princípios pedagógicos que lhe eram caros, aos quais acrescentava o conteúdo cívico e nacionalista e a força controladora próprios do Estado Novo Se o Estado não criava suas próprias escolas, ele poderia certamente isentar as escolas privadas de taxas e impostos, e criar fundos que, de uma forma ou de outra, financiassem o ensino privado. A tensão inevitável entre o Estado centralizador e os educadores de orientação privatista e católica, contida durante o Estado Novo pela aproximação pessoal entre Gustavo Capanema e a Igreja, no cumprimento dos acordos de 1934, ressurgiria com virulência após 1945, e culminaria com a Lei de Diretrizes e Bases de 1961, que consagrava a primazia do lar e da Escola no processo educativo.
A querela sobre educação pública e privada, que se reacende no Brasil após 1945, é pois uma sobrevivência das discussões da década de 20 e de 30; na realidade ela é ainda mais antiga, ja que transpõe para o Brasil os debates ideológicos da França dos anos anteriores. E ainda que ela continuasse nos anos seguintes, ate a consagração da filosofia privatista com a Lei de Diretrizes e Bases, a realidade a qual ela se referia ia transformando-se imperceptivelmente, esvaziando pouco a pouco o conteúdo da querela antiga. Que transformações imperceptíveis foram estas?
A primeira foi a grande expansão do sistema de universidades federais, que se deu a partir do pós-guerra. Pouco a pouco, o Ministério da Educação foi assumindo a responsabilidade financeira e administrativa por uma série de universidades que anteriormente eram mantidas precariamente pelos estados , ao ponto de que ter uma universidade federal passou a ser visto como que um direito dos diversos estados da Federação, com a notável exceção de São Paulo.
Esta expansão do sistema universitário não foi suficiente no entanto para absorver a crescente demanda por ensino superior, e as universidades católicas passaram a desempenhar um papel complementar neste sentido, com algumas conseqüências importantes em relação a seus objetivos iniciais. Uma destas conseqüências foi a perda progressiva de seu conteúdo confessional. Por mais que seus líderes se mantivessem fieis à ideia de um conteúdo cristão a ser impartido como fundamento das demais formas de ensino superior, o fato é que as universidades católicas foram levadas a adotar os mesmos currículos das universidades federais, e a admitir um corpo de alunos que as buscavam não em função de uma preferência religiosa, mas como uma segunda escolha em relação as universidades federais, dados os custos financeiros e a menor reputação acadêmica que as universidades privadas normalmente tinham. Alem disto, seus professores eram freqüentemente recrutados pela competência profissional específica, independentemente das preferências religiosas. Era uma situação que deve, seguramente, ter trazido problemas aos que consideravam perniciosa a educação desprovida de um conteúdo ético e religioso . De qualquer forma , ela levou a que fossem se apagando, gradativamente, as diferenças entre a educação religiosa e a educação privada pura e simples, no nível do ensino superior. No período pós-1968, como sabemos, a expansão do ensino superior se fez sobretudo a partir da criação de um amplo setor de escolas privadas, a maioria delas estabelecimentos isolados nas áreas de ciências humanas e sociais.
O que ocorreu no ensino superior no pós-guerra de alguma forma reproduzia o que havia ocorrido anteriormente com o ensino secundário. Nos tempos áureos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, do Ginásio Mineiro, em Belo Horizonte, dos Institutos de Educação e algumas outras instituições similares, o ensino secundário de qualidade era disputado entre estas instituições públicas e alguns colégios religiosos de elite, deixando a maioria das instituições de ensino secundário privado como segunda escolha para os que não tinham a competência ou os recursos para ingressar nestes estabelecimentos de primeira linha. A expansão posterior do ensino secundário público, se não acompanhou a demanda por novas vagas, foi de qualquer forma suficiente para popularizar o acesso aos estabelecimentos oficiais, quase todos regidos pelos governos estaduais, e deixar as escolas religiosas como quase que a única opção para um ensino secunda rio de melhor qualidade. Em uma segunda etapa, mais recente, foram criadas escolas privadas fortemente voltadas a preparação dos estudantes para o ingresso nas universidades, e cobrando alto para isto
O resultado destes desenvolvimentos foi a criação do que hoje é conhecido como a "perversão" do sistema educacional brasileiro, isto é: uma educação secundaria altamente seletiva, onde a boa formação depende de recursos privados relativamente altos, e que serve de acesso a um sistema de educação superior gratuito. Em contraposição, os que não tem condições de obter um ensino secundário privado de qualidade só têm acesso à educação superior privada, de custos financeiros cada vez maiores e qualidade acadêmica freqüentemente discutível.
Em decorrência destes desenvolvimentos, o debate sobre en sino privado vs. ensino público foi perdendo sua vinculação com a questão do ensino religioso, e concentrando-se cada vez mais nas questões de eqüidade e competência Como garantir o acesso amplo à educação superior? Como eliminar a perversão do sistema, que penaliza os de origem social inferior e premia os de origem social mais alta? Como garantir padrões mínimos de qualidade para todo o sistema de educação superior, seja ele público ou privado?
Glossário:
Equidade: do latim aequitas, eqüidade, igualdade.
Orientação confessional: orientado, o que é regido por uma religião.
Retórica: técnica (ou a arte, como preferem alguns) de convencer o interlocutor através da oratória.
Questões:
Texto 1.
1. Qual é a diferença entre esfera pública e privada?
2. Qual era a religião dominante no séc. VI?
3. O modelo de educação de Portugal foi aplicado no Brasil a toda população? Explique.
4. Qual é a relação entre país colônia e estrutura educacional no Brasil?
Texto2.
5. Na década de 30, qual era a preocupação básica da Igreja Católica na educação brasileira?
6. Por que a ênfase na educação era no Ensino Médio e Superior?
7. Qual era a preocupação do MEC na gestão de Gustavo Capanema?
8. A expansão do EM na década de 30 ficou a cargo do setor público ou privado?
9. Faça uma pesquisa sobre as religiões existentes no Brasil e cite os grupos étnicos que lhes deram origem.
10. Quais eram as características da Lei Orgânica do Ensino Secundário de 1942?
11. A LDB de 1961, foi produto da tensão entre Estado e Igreja. O que ela traz de importante?
12. Após 1945, quais transformações ocorrem na educação pública e privado?
13. Qual foi a conseqüência destas transformações?
14. Qual foi o resultado deste processo educacional no Brasil?
15. O que acontece com a população que não tem recursos para pagar um EM de qualidade/
16. Faça uma pesquisa sobre as cotas na universidade e relacione esta política com o sistema do EM e ES de acordo com o que foi colocado nos textos.
http://www.schwartzman.org.br/simon/privado.htm
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