Motivação, História da Educação no Brasil.

Reflexões Essenciais


MOTIVAÇÃO E SENTIDO NA ESCOLA PÚBLICA

A Escolinha do Carequinha
“Na escolinha do Carequinha, Vamos todos estudar com atenção
O Carequinha é nosso amigo, É camarada e tem bom coração
Na escolinha do Carequinha, Vamos todos estudar para ter valor
A nossa escola é bem querida, Vamos para a sala que aí vem o professor”

O Deputado Adroaldo Peixoto Garani elaborou um projeto de lei, dando o nome George Savalla Gomes ( 1915 - ), o Carequinha a uma escola estadual: Escola Estadual George Savalla Gomes. Projeto de lei nº 3189/2006
Ementa: atribui denominação de George Savalla Gomes à antiga Escola Estadual Posse , localizada no Município de Rio Bonito.

Por que dar a uma escola pública o nome do palhaço Carequinha?
Há 92 anos, o Carequinha nasceu em um espaço público, o picadeiro do Circo Peruano de seu avô Savala. Sua mãe trapezista, estava fazendo um número, quando sentiu as dores do parto.
Suas atividades desde os 5 anos sempre foram voltadas para o público. Sua missão como artista foi encantar, fazer rir e principalmente passar valores morais e sociais voltados para o respeito, a ética na família e na sociedade.
A escola é, depois da família, a instituição responsável pela socialização, pela formação do cidadão.
A escola é o espaço público. A família é o espaço privado.
Toda instituição, pública ou privada tem suas regras, seu padrão cultural.
É necessário refletir sobre onde estamos, por que estamos e aonde queremos chegar.
Que motivos lhe trouxe à este espaço e que sentido este espaço tem para sua vida?


PÚBLICO E PRIVADO

Texto 1. Grécia Antiga: a génese da esfera privada e da esfera pública
Marco António Antunes (http://www.bocc.ubi.pt/pag/antunes-marco-publico-privado.html)

A civilização grega surgiu entre os mares Egeu, Jônico e Mediterrâneo, por volta de 2000 AC. Formou-se após a migração de tribos nômades de origem indo-européia, como, por exemplo, aqueus, jônios, eólios e dórios. As polis (cidades-estado), forma que caracteriza a vida política dos gregos, surgiram por volta do século VIII a.C.
As duas polis mais importantes da Grécia foram: Esparta e Atenas.
Hannah Arendt
A esfera privada: a propriedade
É a esfera da casa (oikos), da família e daquilo que é próprio (idion) ao homem. Baseia-se em relações de parentesco como a phratria (irmandade) e a phyle (amizade). Trata-se de um reino de violência em que só o chefe da família exercia o poder despótico sobre os seus subordinados (a sua mulher, filhos e escravos). Não existia qualquer discussão livre e racional. Os homens viviam juntos subordinados por necessidades e carências biológicas (por exemplo: alimentação, alojamento, segurança face aos inimigos). A necessidade motivava toda a atividade no lar: o chefe da família proporcionava os alimentos e a segurança face a ameaças internas (por exemplo: revoltas de escravos) e externas (outros senhores que quisessem destruir uma dada casa e família), a mulher era propriedade do chefe da família e competia-lhe procriar e cuidar dos filhos, os escravos ajudavam o chefe da família nas atividades domésticas. Na esfera privada, existia a mais pura desigualdade: o chefe da família comandava e os outros membros da família eram comandados. O chefe da família não era limitado por qualquer lei ou justiça. Assegurando a manutenção da ordem doméstica, exercia um poder totalitário sobre a vida e a morte. Na esfera privada, o homem encontrava-se privado da mais importante das capacidades - a ação política. O homem só era inteiramente humano se ultrapassasse o domínio instintivo e natural da vida privada.
No âmbito da esfera privada, Arendt realiza uma explicação dos conceitos de propriedade e riqueza inerentes à esfera da família e da casa. Arendt afirma que só com a garantia da propriedade privada e da riqueza necessária à subsistência biológica o homem poderia escapar à escravidão e à pobreza tornando-se, assim, capaz de ultrapassar as necessidades da vida natural e aspirar à cidadania na polis.
Segundo Arendt, viver na esfera privada significava estar privado de ser ouvido e visto por todos numa comunidade política em que os indivíduos partilham objetivamente uma ação política num espaço comum - a polis. A esfera privada limitava-se a um interesse pessoal circunscrito aos condicionalismos da sobrevivência biológica na família e na casa. Na Antiguidade, os romanos compreenderam que a esfera privada e a esfera pública deveriam coexistir simultaneamente. A esfera privada oferecia atividades "espirituais" como o estudo das ciências e das artes, embora nunca pudesse substituir a ação política na condução dos assuntos públicos. Todavia, enquanto os romanos nunca sacrificaram a esfera privada face à maior importância do espaço político (salientando que os escravos encontram no lar um refúgio e uma educação), os gregos ao invés denotaram sempre na esfera privada da casa e da família a ausência da essência da condição humana - a ação política.
A esfera pública
É a esfera do comum (koinon) na vida política da polis. Baseia-se no uso da palavra e da persuasão através da arte da Política e da Retórica. Para Aristóteles, a esfera pública era o domínio da vida política, que se exercia através da ação (praxis) e do discurso (lexis). Os cidadãos exerciam a sua vida política participando nos assuntos da polis. Vencer as necessidades da vida privada constituía a condição para aceder à vida pública. Só o homem que tivesse resolvido todos os assuntos da casa e da família teria disponibilidade para participar num reino de liberdade e igualdade sem qualquer coação. Todos são iguais (não há desigualdade de comandar e de ser comandado) e todos são livres em expressar as suas opiniões. O poder da palavra através da persuasão (a prática da retórica) substitui a força e a violência da esfera privada. Os cidadãos livres e iguais da esfera pública da polis opõem-se, assim, às relações de dominação e de propriedade sobre os subordinados do oikos .
Deixar o lar e a família manifestava a mais importante virtude política - a coragem. No oikos, o homem defendia a sua sobrevivência biológica. Na polis, o homem tinha de ter coragem para arriscar a própria vida libertando-se do servilismo do amor à vida. A vida boa, que Aristóteles identificava com a ação política, significava a libertação do homem face às esferas do animal laborans e do homo faber efetivando-se através da virtude da coragem e da eudaimonia (vida boa). Ter coragem era a condição para aceder à vida política afirmando uma individualidade discursiva e contrariando a mera socialização imposta pelas limitações da vida biológica privada. Ser cidadão da polis, pertencer aos poucos que tinham liberdade e igualdade entre si, pressupunha um espírito de luta: cada cidadão procurava demonstrar perante os outros que era o melhor exibindo, através da palavra e da persuasão, os seus feitos singulares, isto é, a polis era o espaço de afirmação e reconhecimento de uma individualidade discursiva.
O termo "público" remete para dois fenômenos distintos embora correlacionados. Em primeiro lugar "público" centra-se na idéia de acessibilidade: tudo o que vem a público está acessível a todos: pode ser visto e ouvido por todos. Quando divulgamos um pensamento ou um sentimento através de uma estória , bem como quando divulgamos experiências artísticas individuais o privado torna-se de acesso público. A garantia deste fenômeno depende de uma condição essencial: os outros têm de partilhar a realidade do mundo e de nós mesmos. No entanto, para Arendt há sentimentos que não podem ser inteiramente divulgados aos outros no espaço público: a dor física e o amor. Em segundo lugar, o termo "público" centra-se na idéia de comum. A realidade do mundo tem um bem comum ou interesse comum do artefato e dos negócios humanos, na medida em que é partilhado por indivíduos que se relacionam entre si.

ENSINO PÚBLICO E PRIVADO

TEXTO 2. Origens da Educação no Brasil
Sonia Jobim

A história da educação no Brasil, se inicia em 1549, quando os jesuítas aqui chegaram.
"Entre as diretrizes básicas constantes no Regimento, isto é, na nova política ditada então por D. João III ( 17/12/1548 ), é encontrada uma, referente à conversão dos indígenas à fé católica pela catequese e pela instrução: ... dele dependeria ... o êxito da arrojada empresa colonizadora; pois que, somente pela aculturação sistemática e intensiva do elemento indígena aos valores espirituais e morais da civilização ocidental e cristã é que a colonização portuguesa poderia lançar raízes definitivas..."
As primeiras escolas eram religiosas. Eram financiadas pelo setor público, no caso a Coroa Portuguesa. Havia até um imposto específico para mantê-las. A educação no Brasil, se inicia não como um processo de reprodução, como parece, mas como um sistema de controle e dominação de uma cultura sobre a outra, sendo utilizado na aplicação deste sistema o método educativo religioso, desenvolvido em Portugal nesta época.
Se entende por reprodução, o ato de tornar a produzir, repetir algo que já foi feito. O que na verdade pode-se dizer que aconteceu, mas não sentido de formação para a cidadania.
D. João III, vinha com a experiência, do anti-semitismo, quando usou como arma a Inquisição, para acabar com os judeus 2. Suas razões eram muitas: "A primeira a citar - fundamental para um governante - é o aspecto de perigo social, de foco de agitações políticas, assumido pela expansão das heresias e pela animosidade popular aos judeus."
No Brasil, a preocupação era controlar para explorar. "A principal cousa que me moveo a mandar povoar as ditas terras do Brazil foi pera que a jente della se comvertese a nosa santa fee catolica" - escreve D. João III à Tomé de Sousa, antes da partida para o Brasil.
Os inacianos Manuel da Nóbrega, Leonardo Nunes, João de Azpilcueta Navarro e Antônio Pires acompanham Tomé de Souza e levam a catequese do Evangelho, às "inteligências rudimentares" dos indígenas, aos donatários e colonos, que exortam a maior caridade com os escravos.
São construídas escolas, povoações, oficinas, "de tal sorte que se pode, sem exagero, considerar a civilização do Brasil como obra sua”. ( Ameal, 1940, p. 312 )
Em Portugal, são os jesuítas que também cuidam da educação. Desde os primeiros anos do séc. XVI, já existe universidade altamente beneficiada e desenvolvida por D. Manuel. D. João III, continuando o trabalho de reforma cultural, desloca a universidade para Coimbra e assegura-lhe um corpo docente recrutado no escol nacional e estrangeiro.
"A atividade pedagógica dos jesuítas em Portugal é extraordinária. Os seus colégios de Coimbra, Lisboa e Évora granjeiam-lhes imensa fama... Em 1555, após a crise proveniente das tendências luteranas de alguns professores que são demitidos ou encarcerados, é entregue aos inacianos o Colégio das Artes... O seu método, condensado depois no Ratio Studiorum, visa, mais do que a excessiva multiplicidade dos conhecimentos, a sua sistematização harmoniosa - sobretudo, a formação do caráter." ( Ameal, 1940, p. 313 )
A função do Brasil, como terra descoberta, adquirida pelo Tratado de Tordesilhas, era servir a propósitos econômicos à Portugal. Assim, toda a estrutura física, sócio-econômica aqui montada refletia esses propósitos. Daí, temos as "plantations", para plantação da cana, temos o tráfico negreiro para ter mão de obra necessária a essa estrutura econômica, temos o sistema de controle para a população nativa e a escrava.
A educação no modelo implantado em Portugal, veio para o Brasil, para servir a camada dirigente ( pequena nobreza e seus descendentes ).
Temos como clientela no Brasil: os portugueses de um lado e os indígenas e escravos do outro. Dois sistemas educativos implantados: um para instruir e outro para moldar, controlar, aculturar.
"O plano legal ( catequizar e instruir os índios ) e o plano real se distanciam. Os instruídos serão descendentes dos colonizadores. Os indígenas serão apenas catequizado." ( Ribeiro, 1998, p.23 )
A condição de país colônia, dependente desde o século XVI econômica e politicamente, atrelou a estrutura educacional aos interesses políticos externos, desenvolvendo modelos sempre comprometidos com a manutenção da "docilidade" da população, do controle sobre a formação intelectual, sobre o pensar crítico e sobre o desenvolvimento do sentimento de identidade nacional. O processo histórico foi o desenvolvimento de uma crise estrutural, espiritual, ideológica na educação brasileira.

Texto 3. A Educação na década de 30
Simon Schwartzman ( http://www.schwartzman.org.br/simon/privado.htm )

No Brasil, a Igreja se opôs tanto quanto pode à ação do Estado na área educacional nos primeiros anos após a revolução de 30, até que, em 1934, Getúlio Vargas deixou à Igreja o controle da educação do país, através do Ministro Gustavo Capanema e sob os olhares vigilantes de Alceu Amoroso Lima, líder leigo do catolicismo militante daqueles anos . A partir daí, a preocupação básica foi introduzir, no sistema educacional que então se estruturava, as garantias de que pelo menos às elites não faltariam os conteúdos formativos que eram considerados indispensáveis naqueles anos: o ensino religioso em todas as escolas; a ênfase na formação clássica, em que o latim figurava como disciplina central; e o ensino da filosofia e da sociologia inspirados no pensamento e na doutrina social da Igreja. A ênfase era quanto ao ensino secundário e universitário, ja que era aí que as elites do país seriam formadas. O Estado deveria manter, tanto para um como para outro tipo de ensino, instituições padrão, que servissem de modelo para as demais; uma legislação bastante minuciosa, que fixasse em lei os conteúdos das matérias a serem ensinadas pelos alunos, sem deixa-las ao arbítrio de professores eventualmente mal encaminhados; e um sistema rigoroso de fiscalização, para garantir que tudo funcionasse conforme o desejado .
A questão do financiamento para o ensino era, como não poderia deixar de ser, crucial. Os defensores do ensino público não se opunham, em geral, ao ensino privado, desde que ele fosse feito às custas dos interessados; ao Estado caberia, no entanto, proporcionar o ensino leigo à população. Seus opositores ja tinham uma ideia diferente: para eles, o ensino leigo proporcionado pelo Estado era, em si, um mal, e o uso mais adequado para o dinheiro público deveria ser o subsídio ao ensino privado, de orientação predominantemente confessional. Na prática, como sabemos, o ensino secundário se expandiu principalmente de forma privada, e não somente através de escolas de orientação confessional. O Ministério da Educação, durante a gestão de Gustavo Capanema, se preocupou principalmente com a definição dos conteúdos e com os mecanismos de controle deste sistema, e não com sua expansão, que continuou entregue à iniciativa privada. A Lei Orgânica do Ensino Secundário de 1942, elaborada sob a inspiração do catolicismo conservador daqueles anos, incorporava todos os princípios pedagógicos que lhe eram caros, aos quais acrescentava o conteúdo cívico e nacionalista e a força controladora próprios do Estado Novo Se o Estado não criava suas próprias escolas, ele poderia certamente isentar as escolas privadas de taxas e impostos, e criar fundos que, de uma forma ou de outra, financiassem o ensino privado. A tensão inevitável entre o Estado centralizador e os educadores de orientação privatista e católica, contida durante o Estado Novo pela aproximação pessoal entre Gustavo Capanema e a Igreja, no cumprimento dos acordos de 1934, ressurgiria com virulência após 1945, e culminaria com a Lei de Diretrizes e Bases de 1961, que consagrava a primazia do lar e da Escola no processo educativo.
A querela sobre educação pública e privada, que se reacende no Brasil após 1945, é pois uma sobrevivência das discussões da década de 20 e de 30; na realidade ela é ainda mais antiga, ja que transpõe para o Brasil os debates ideológicos da França dos anos anteriores. E ainda que ela continuasse nos anos seguintes, ate a consagração da filosofia privatista com a Lei de Diretrizes e Bases, a realidade a qual ela se referia ia transformando-se imperceptivelmente, esvaziando pouco a pouco o conteúdo da querela antiga. Que transformações imperceptíveis foram estas?
A primeira foi a grande expansão do sistema de universidades federais, que se deu a partir do pós-guerra. Pouco a pouco, o Ministério da Educação foi assumindo a responsabilidade financeira e administrativa por uma série de universidades que anteriormente eram mantidas precariamente pelos estados , ao ponto de que ter uma universidade federal passou a ser visto como que um direito dos diversos estados da Federação, com a notável exceção de São Paulo.
Esta expansão do sistema universitário não foi suficiente no entanto para absorver a crescente demanda por ensino superior, e as universidades católicas passaram a desempenhar um papel complementar neste sentido, com algumas conseqüências importantes em relação a seus objetivos iniciais. Uma destas conseqüências foi a perda progressiva de seu conteúdo confessional. Por mais que seus líderes se mantivessem fieis à ideia de um conteúdo cristão a ser impartido como fundamento das demais formas de ensino superior, o fato é que as universidades católicas foram levadas a adotar os mesmos currículos das universidades federais, e a admitir um corpo de alunos que as buscavam não em função de uma preferência religiosa, mas como uma segunda escolha em relação as universidades federais, dados os custos financeiros e a menor reputação acadêmica que as universidades privadas normalmente tinham. Alem disto, seus professores eram freqüentemente recrutados pela competência profissional específica, independentemente das preferências religiosas. Era uma situação que deve, seguramente, ter trazido problemas aos que consideravam perniciosa a educação desprovida de um conteúdo ético e religioso . De qualquer forma , ela levou a que fossem se apagando, gradativamente, as diferenças entre a educação religiosa e a educação privada pura e simples, no nível do ensino superior. No período pós-1968, como sabemos, a expansão do ensino superior se fez sobretudo a partir da criação de um amplo setor de escolas privadas, a maioria delas estabelecimentos isolados nas áreas de ciências humanas e sociais.
O que ocorreu no ensino superior no pós-guerra de alguma forma reproduzia o que havia ocorrido anteriormente com o ensino secundário. Nos tempos áureos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, do Ginásio Mineiro, em Belo Horizonte, dos Institutos de Educação e algumas outras instituições similares, o ensino secundário de qualidade era disputado entre estas instituições públicas e alguns colégios religiosos de elite, deixando a maioria das instituições de ensino secundário privado como segunda escolha para os que não tinham a competência ou os recursos para ingressar nestes estabelecimentos de primeira linha. A expansão posterior do ensino secundário público, se não acompanhou a demanda por novas vagas, foi de qualquer forma suficiente para popularizar o acesso aos estabelecimentos oficiais, quase todos regidos pelos governos estaduais, e deixar as escolas religiosas como quase que a única opção para um ensino secunda rio de melhor qualidade. Em uma segunda etapa, mais recente, foram criadas escolas privadas fortemente voltadas a preparação dos estudantes para o ingresso nas universidades, e cobrando alto para isto
O resultado destes desenvolvimentos foi a criação do que hoje é conhecido como a "perversão" do sistema educacional brasileiro, isto é: uma educação secundaria altamente seletiva, onde a boa formação depende de recursos privados relativamente altos, e que serve de acesso a um sistema de educação superior gratuito. Em contraposição, os que não tem condições de obter um ensino secundário privado de qualidade só têm acesso à educação superior privada, de custos financeiros cada vez maiores e qualidade acadêmica freqüentemente discutível.
Em decorrência destes desenvolvimentos, o debate sobre en sino privado vs. ensino público foi perdendo sua vinculação com a questão do ensino religioso, e concentrando-se cada vez mais nas questões de eqüidade e competência Como garantir o acesso amplo à educação superior? Como eliminar a perversão do sistema, que penaliza os de origem social inferior e premia os de origem social mais alta? Como garantir padrões mínimos de qualidade para todo o sistema de educação superior, seja ele público ou privado?

Glossário:
Equidade: do latim aequitas, eqüidade, igualdade.
Orientação confessional: orientado, o que é regido por uma religião.
Retórica: técnica (ou a arte, como preferem alguns) de convencer o interlocutor através da oratória.

Questões:
Texto 1.
1. Qual é a diferença entre esfera pública e privada?
2. Qual era a religião dominante no séc. VI?
3. O modelo de educação de Portugal foi aplicado no Brasil a toda população? Explique.
4. Qual é a relação entre país colônia e estrutura educacional no Brasil?
Texto2.
5. Na década de 30, qual era a preocupação básica da Igreja Católica na educação brasileira?
6. Por que a ênfase na educação era no Ensino Médio e Superior?
7. Qual era a preocupação do MEC na gestão de Gustavo Capanema?
8. A expansão do EM na década de 30 ficou a cargo do setor público ou privado?
9. Faça uma pesquisa sobre as religiões existentes no Brasil e cite os grupos étnicos que lhes deram origem.
10. Quais eram as características da Lei Orgânica do Ensino Secundário de 1942?
11. A LDB de 1961, foi produto da tensão entre Estado e Igreja. O que ela traz de importante?
12. Após 1945, quais transformações ocorrem na educação pública e privado?
13. Qual foi a conseqüência destas transformações?
14. Qual foi o resultado deste processo educacional no Brasil?
15. O que acontece com a população que não tem recursos para pagar um EM de qualidade/
16. Faça uma pesquisa sobre as cotas na universidade e relacione esta política com o sistema do EM e ES de acordo com o que foi colocado nos textos.
http://www.schwartzman.org.br/simon/privado.htm

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