sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Bhakti-Yoga: Um Método de Ciência Não-Mecanicista

Bhakti-Yoga: Um Método de Ciência Não-Mecanicista

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 Sadaputa Dasa, Ph.D.

É possível investigar aspectos não-materiais da realidade enquanto vivemos dentro de um mundo de matéria?

Os fundamentos da ciência moderna mecanicista repousam sobre a premissa de que a realidade é, em última instância, redutível a um mero conjunto de equações matemáticas. Em um de seus livros, Sadaputa Dasa mostra que tal visão falha em considerar dois aspectos importantes da realidade: consciência e a complexidade das formas biológicas. Aqui, lemos um artigo composto das conclusões do livro, onde Sadaputa descreve como um modelo não-mecanicista alternativo pode ser verificado através da ciência de bhakti-yoga.

A visão de mundo apresentada pela Bhagavad-gita se baseia no postulado de que a consciência pessoal é a base última da realidade. Nessa visão, existem duas categorias fundamentais de seres conscientes. A primeira categoria tem apenas um membro: a única Pessoa Suprema, Krishna, que é a original causa de todas as causas e é diretamente consciente de todos os fenômenos. A segunda categoria consiste em um conjunto inumerável de seres com consciência local, ou jivatmas. As jivatmas são pessoas conscientes individuais, atômicas, iguais qualitativamente à Pessoa Suprema. Entretanto, elas diferem do Supremo no sentido de que elas são diminutas e dependentes, enquanto Ele é ilimitado e totalmente independente.

Nós encontramos uma imagem consistente do fenômeno da vida na filosofia da Bhagavad-gita. Essa filosofia explica a origem e manutenção das formas complexas de organismos vivos, esclarece a natureza da consciência individual e explica a relação entre o “eu” consciente e o corpo. Naturalmente, pode-se levantar a objeção de que, apesar da filosofia apresentar soluções especulativas interessantes para certos problemas científicos fundamentais, elas não podem ser provadas pelos tradicionais métodos empíricos de investigação.

Nós concordamos com essa afirmação. As duas categorias de seres conscientes mencionados na Bhagavad-gita encontram-se quase inteiramente fora do alcance da investigação empírica, que se baseia na razão e nos sentidos ordinários de percepção. Nossa consciência não inclui uma percepção direta de si mesmo, e nossos sentidos de percepção nos fornecem informações somente sobre corpos materiais. Através da razão, introspecção e percepção sensória ordinária, podemos inferir que a consciência deve surgir a partir de alguma entidade distinta da matéria tal como a conhecemos, mas esses meios não chegam a apresentar um entendimento realmente satisfatório sobre o que essa entidade é realmente.

Observações semelhantes poderiam ser feitas sobre o problema de provar a existência de um ser consciente supremo. Muitos filósofos e cientistas argumentaram que a complexidade física dos organismos vivos é evidência de um criador inteligente. Esta é, de fato, uma explicação biológica muito mais razoável do que aquela apresentada pelos cientistas que tentam nos persuadir através de argumentos evolucionistas, ainda buscando uma explanação mecanicista para os fenômenos biológicos. Entretanto, observações dos fenômenos biológicos não produzem nenhuma imagem clara de um criador, e é realmente difícil entender como um número finito de observações feitas em uma região limitada do espaço e do tempo poderia provar algo definitivo sobre a natureza de um ser eterno e ilimitado.

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Muitos filósofos e cientistas argumentaram que a complexidade física dos organismos vivos é evidência de um criador inteligente.

Argumentos para a existência de Deus que dependem de evidências no mundo natural normalmente baseiam-se indiretamente em uma ideia pré-concebida de Deus que é derivada de outras fontes. Esses argumentos podem provar que tal concepção de Deus é consistente com os fatos observados na natureza, mas o que tais fatos realmente implicam é, na melhor das hipóteses, uma ideia de Deus tão vaga e geral que chega a ser praticamente inútil.

Então, se não podemos estabelecer nosso modelo alternativo da realidade através de métodos empíricos tradicionais, como podemos fazê-lo?

A chave para verificar nosso modelo é fornecida pelas características únicas e não-mecanicistas do próprio modelo. De acordo com a Bhagavad-gita, os sentidos naturais da jivatma não estão limitados meramente a coletar informações obtidas através dos órgãos dos sentidos de um corpo material em particular. Na verdade, quando a jivatma está sob tal situação de limitação, considera-se que ela esteja em uma situação anormal. Nessa condição, a jivatma é como uma pessoa que está tão entretida assistindo a um programa de televisão que esqueceu de sua existência e aceitou, naquele momento, que as brilhantes imagens bidimensionais que se apresentam na tela são tudo o que há. Absorvida dessa forma com o fascinante show apresentado pelos sentidos do corpo, a jivatma corporificada torna-se alheia às suas faculdades cognitivas superiores, que normalmente a possibilitariam de perceber diretamente tanto outras jivatmas como a Pessoa Suprema.

Segue então que, para sermos capazes de verificar nosso modelo alternativo da realidade, devemos encontrar uma forma de despertar a capacidade cognitiva total do “eu” consciente. Aqui nós iremos delinear um método prático para se experienciar isso, conhecido como o processo de bhakti-yoga, ou serviço devocional. Nós apresentaremos esse processo como um método para obter-se conhecimento confiável sobre aspectos da realidade que são inacessíveis através do uso de métodos tradicionais de pesquisa científica. Nós devemos observar, entretanto, que o bhakti-yoga não é apenas um método para obter conhecimento. Antes, é um meio pelo qual cada “eu” consciente individual pode atingir o objetivo de sua vida.

O Processo de Bhakti-yoga

O processo de bhakti-yoga envolve despertar novamente a relação entre o “eu” consciente individual (a jivatma) e a Pessoa Suprema, Krishna. Krishna, sob a forma da Superalma, acompanha cada jivatma corporificada e dirige o corpo material da jivatma de acordo com os desejos e atividades fruitivas do presente e do passado da jivatma, ou seja, de acordo com seu karma. Isso significa que sempre existe uma relação entre a jivatma e a Pessoa Suprema, mas a jivatma no estado corporificado não está consciente dessa relação, de forma que a mesma se torna unilateral. Não sendo diretamente consciente do Senhor, a jivatma corporificada ou O ignora ou recorre a Ele como um fornecedor de suas necessidades materiais, uma fonte da qual ela tem apenas uma vaga ideia.

O postulado fundamental de bhakti-yoga é que este é uma relação distorcida, um estado anormal das coisas. Uma vez que a jivatma e Krishna são qualitativamente iguais, existe uma simetria natural entre suas características e tendências pessoais. Na Bhagavad-gita (5.29), Krishna afirma que Sua posição constitucional é do amigo mais querido e do maior benquerente das entidades vivas, de tal forma que Ele está sempre preocupado com seu bem-estar. Analogamente, a jivatma tem uma tendência natural de se importar com a felicidade e o bem-estar de Krishna e, em um estado puro de consciência, a jivatma serve Krishna sem o desejo de ganhos pessoais.

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Na Bhagavad-gita, Krishna afirma que Sua posição constitucional é do amigo mais querido.

Como mencionamos anteriormente, o objetivo do bhakti-yoga é purificar a consciência do indivíduo de tal forma que ele seja capaz de despertar sua relação natural com o Supremo. Isso pode ser alcançado através da prática concreta do serviço devocional a Krishna. Uma pessoa pode fazer isso estabelecendo um vínculo inicial que a possibilite servir Krishna através de suas atividades físicas e mentais. O estabelecimento dessa ligação envolve certas considerações importantes que discutiremos de forma breve a seguir.

Em primeiro lugar, analisaremos como a atitude interior da pessoa afeta suas chances de sucesso em sua busca por conhecimento. A visão de mundo da ciência moderna está fundamentada na ideia de que a natureza é um produto de processos impessoais que estão ao alcance da compreensão humana. Seguindo esta ideia, muitos cientistas olham para a natureza como um objeto que pode ser conquistado e explorado, utilizando então o poder de suas mentes e sentidos para tentar extrair, à força, os segredos da mesma. As teorias da ciência moderna estão de acordo com uma atitude dominadora e agressiva, e é factível a suposição de que o desenvolvimento dessas teorias tenha sido fortemente influenciado por desejos de satisfazer tais atitudes.

Por outro lado, o bhakti-yoga baseia-se na ideia de que a natureza é o produto de uma inteligência suprema que está além da capacidade de entendimento da mente humana. Um bhakti-yogi não tenta dominar essa inteligência; ao invés disso, ele coopera com ela. Ele sabe que não é possível adquirir verdadeiro conhecimento sobre Krishna com o poder de sua mente limitada. A chave para o bhakti-yoga é que, pela misericórdia de Krishna, tal conhecimento está prontamente disponível para uma pessoa que se aproxime de Krishna com uma atitude sincera e favorável.

O tipo de atitude recomendada é indicado na seguinte afirmação, falada por Krishna a Arjuna na Bhagavad-gita (18.65):

“Pensa sempre em Mim e torna-te Meu devoto. Adora-Me e oferece-Me homenagens. Agindo assim, virás a Mim impreterivelmente. Eu te prometo isso porque és Meu amigo muito querido.”

Se uma pessoa mantém uma atitude agressiva ou de inimizade com relação à Verdade Absoluta e A considera como um objeto de conquista para sua mente, terá que depender somente de seus sentidos físicos e poderes mentais na busca por conhecimento. Mas se a pessoa adota uma atitude verdadeiramente amigável e favorável com relação ao Absoluto, então, por Sua misericórdia, as condições internas e externas serão gradualmente ajustadas de tal forma que o conhecimento absoluto se torne acessível àquele que está em busca dEle. O componente essencial é a mudança de atitude. Inicialmente, o indivíduo pode ter apenas uma concepção muito vaga da Verdade Absoluta, mas, se ele adota uma atitude verdadeiramente favorável em relação a essa Suprema Verdade, ele, por fim, será capaz de reciprocar pessoalmente com o Absoluto em uma relação de amor e confiança.

Isso nos leva à nossa segunda consideração: se uma pessoa é limitada inicialmente aos seus sentidos corpóreos ordinários como fontes de informação, como é possível dar o primeiro passo na direção da obtenção do conhecimento transcendental? Além disso, se o indivíduo tem como objetivo último servir à Pessoa Suprema, como ele pode fazer isso se suas atividades estão limitadas à manipulação da realidade material? A resposta a essas questões é que Krishna pode reciprocar com uma jivatma corporificada de duas formas importantes: internamente, como a Superalma que tudo permeia, e também externamente, através do canal representado por outra pessoa encarnada que já está conectada com Krishna em uma relação transcendental.

Tal pessoa é chamada de guru, ou mestre espiritual. Na Bhagavad-gita (4.34), Krishna descreve o guru como segue:

“Tenta aprender a verdade aproximando-te de um mestre espiritual. Faze-lhe perguntas com submissão e presta-lhe serviço. As almas autorrealizadas podem te transmitir conhecimento porque são videntes da verdade.”

Uma vez que o guru está em contato direto com Krishna, ele pode atuar como seu representante. Através da fala e da escrita, o guru pode fazer com que as informações sobre Krishna se tornem disponíveis e ele também pode aceitar serviço em nome de Krishna. O sistema de bhakti-yoga ensina que a pessoa pode começar a servir Krishna aceitando um mestre espiritual genuíno, escutando-o falar sobre Krishna, e oferecendo serviço a ele. Krishna aceita o serviço ao guru como serviço oferecido diretamente a Ele mesmo, e reciproca com aquele que O serve, iluminando tal servidor com o conhecimento que ele necessita para seguir avançando no caminho de bhakti-yoga.

O processo de bhakti-yoga é resumido na seguinte afirmação do Sri Caitanya-caritamrita, o livro de maior autoridade sobre a vida e os ensinamentos do grande santo e encarnação divina conhecido como Sri Caitanya Mahaprabhu:

“Krishna está situado no coração de todos como caitya-guru, o mestre espiritual interior. Quando Ele é gentil com alguma alma condicionada afortunada, Ele fornece pessoalmente lições concernentes a como avançar no serviço devocional, instruindo a pessoa a partir de seu interior como a Superalma e a partir do seu exterior, como o mestre espiritual. (Chaitanya-charitamritaMadhya-lila 22.48)

Inicialmente, o candidato aspirante depende quase exclusivamente da orientação fornecida a ele externamente, através do mestre espiritual. Servindo ao mestre espiritual, entretanto, o candidato estabelece uma ligação com Krishna e gradualmente desperta sua própria relação natural com Ele.

Fé, Subjetividade e Verificabilidade

Neste ponto devemos fazer algumas observações sobre o papel da fé no bhakti-yoga. Frequentemente se afirma que a religião é baseada em experiências subjetivas que não podem ser verificadas por outros ou depende de doutrinas, repassadas através das gerações, que não podem ser comprovadas. Dessa forma, a acusação continua, a religião se torna uma questão de fé cega. Mas esse tipo de argumentação não se aplica ao processo de bhakti-yoga, porque bhakti-yoga se baseia em observações verificáveis. É verdade, uma pessoa que utilize apenas os sentidos ordinários de percepção não pode verificar as realizações atingidas por alguém que pratica bhakti-yoga. Contudo, essas realizações podem ser verificadas por outras pessoas que também são capazes de utilizar suas capacidades sensoriais superiores.

Nós podemos esclarecer este ponto com a analogia de duas pessoas observando o pôr do sol na presença de uma pessoa cega de nascença. As pessoas que enxergam conseguem discutir o que elas veem, e ambas têm confiança de que tanto ela como a outra estão realmente presenciando um pôr do sol. Por outro lado, a pessoa cega não pode verificar a existência do pôr do sol, e ela provavelmente não é capaz de formar uma concepção realística do que seria tal visão. Dessa forma, ela pode aceitar a existência do pôr-do-sol em uma atitude de fé cega, rejeitar sua existência de forma igualmente cega, ou declarar-se agnóstico.

Alguém poderia levantar a objeção de que é injusto que umas poucas pessoas afirmem que o conhecimento pode ser obtido somente por métodos que não estão disponíveis para todas as pessoas. Mas essa acusação é, na verdade, mais aplicável a certos campos da ciência moderna do que a bhakti-yoga. Por exemplo, físicos utilizam aceleradores de partículas que custam milhões de dólares e técnicas de análise matemáticas extremamente elaboradas para provar a existência de certas partículas “fundamentais”. O homem comum não tem acesso nem a tais equipamentos de alto custo nem ao conhecimento necessário para utilizá-lo de forma apropriada. Uma vez que ambas as qualificações são difíceis de se obter, o homem comum não tem outra escolha exceto aceitar as descobertas dos físicos baseando-se na fé. Entretanto, os físicos são confiantes de que eles são capazes de verificar entre si as observações realizadas dentro de sua ciência e não aceitam a acusação de que suas conclusões são inválidas porque não podem ser conferidas pelos leigos.

Para uma dada classe de observações ser considerada objetiva, a regra geral é que um grupo de pessoas responsáveis deve ser capaz de verificá-las. Essas pessoas devem compartilhar um entendimento teórico claro sobre que tipo de observações são esperadas e como elas podem ser interpretadas. A física moderna é baseada nesse tipo de grupo de especialistas, e o mesmo pode ser dito sobre o processo de bhakti-yoga. O sistema de bhakti-yoga é mantido e propagado através da sucessão discipular de professores, ou gurus, que atingiram uma plataforma elevada de realização pessoal. Esses professores compartilham um corpo de conhecimento padronizado, contido em livros como a Bhagavad-gita, e suas conclusões podem ser checadas pela comunidade de pessoas autorrealizadas, ou sadhusSadhus qualificados podem discutir e avaliar suas realizações mais elevadas de bhakti-yoga da mesma forma que físicos especialistas podem discutir e avaliar descobertas na área de física experimental.

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Para uma dada classe de observações ser considerada objetiva, um grupo de pessoas responsáveis deve ser capaz de verificá-las.

Uma vez que o bhakti-yoga se baseia em observações verificáveis, não depende nem da fé cega nem de argumentos especulativos. Ainda assim, qualquer empreendimento difícil exige uma certa dose de fé, e o processo de bhakti-yoga não é uma exceção. Por exemplo, antes de estudar química moderna, o candidato a estudante deve ter fé de que muitos dos experimentos sobre os quais esse campo se fundamenta realmente funcionam. Ele não é capaz de saber, antecipadamente, se de fato os experimentos funcionam, mas, sem a fé de que eles funcionarão, ele não ficaria motivado a levar a cabo o árduo trabalho de dominar tal área do conhecimento. Normalmente, o estudante tem que começar com um certo grau de fé inicial, e essa fé aumenta conforme ele adquire mais e mais experiência prática. O mesmo desenvolvimento gradual da fé ocorre no processo de bhakti-yoga.

Autocontrole e Teísmo Experimentável

Talvez a razão principal para a ampla rejeição das religiões como sendo uma expressão de “fé cega” é que muitos sistemas de pensamento teísta não são apoiados por uma interação direta e verificável com a Pessoa Suprema. Poderíamos nos perguntar: qual a razão disso se, conforme afirmam os proponentes do bhakti-yoga, a Pessoa Suprema está prontamente acessível? A seguinte afirmação do Srimad-Bhagavatam (2.6.41) sugere uma resposta interessante para essa questão:

“Grandes pensadores podem conhecê-lO [Krishna] quando liberados de todos os anseios materiais e quando protegidos sob condições em que os sentidos estão livres de perturbações. Caso contrário, através de argumentos insustentáveis, tudo é distorcido e o Senhor desaparece de nossa visão.”

Conforme indicado aqui, um dos princípios mais importantes do bhakti-yoga é que a realização de realidades superiores é impossível sem que os sentidos materiais estejam sob controle. No estado de consciência materialmente condicionado, a jivatma (a entidade viva) deseja desfrutar sua condição material e está totalmente ocupada com a enxurrada de estímulos apresentados pelos seus sentidos materiais. Com seus canais dos sentidos sobrecarregados, a jivatma não é capaz de perceber a presença da Superalma (a forma da Pessoa Suprema dentro do coração do indivíduo), apesar de que seria naturalmente capaz de fazê-lo, devido à sua posição constitucional. Uma vez que o acesso direto à Pessoa Suprema é negado à jivatma que possui sentidos descontrolados, ela assume uma tendência a se entregar a especulações fantasiosas que simplesmente a tornam cada vez mais distante da verdade.

Para entender alguns dos problemas práticos envolvidos no controle dos sentidos, devemos primeiro entender o conceito de mente material. Conforme indicamos, a jivatma é um indivíduo consciente completo e, como tal, é inerentemente capaz de realizar as funções mentais de pensar, sentir e desejar. Entretanto, a máquina corpórea inclui também um subsistema psíquico que replica algumas dessas funções. Esse subsistema age como um elo intermediário entre os sentidos naturais da jivatma e o aparato sensório do corpo. Antes de chegar à jivatma, os dados dos sentidos corpóreos passam através desse subsistema, que os enriquece e modifica com informações adicionais representadas por vários pensamentos, sentimentos e desejos.

Esse elo intermediário consiste de dois componentes, um dos quais é o cérebro. A ciência moderna considera que o cérebro é a sede de todas as funções mentais. De acordo com a Bhagavad-gita, entretanto, a mente tem um componente adicional (conhecido em sânscrito como manah, ou “mente material”) que é distinta tanto do cérebro como do “eu” consciente. A mente material serve como um conector entre o cérebro e o “eu”. Uma vez que a mente material é composta por um tipo de energia material, ela pode, em princípio, ser estudada pelos métodos empíricos tradicionais. No momento atual, não há nenhuma teoria científica amplamente aceita para explicar a mente, mas o ramo de pesquisa da parapsicologia poderia fornecer uma base para tal teoria.

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 De acordo com a Bhagavad-gita, manah é algo distinto do cérebro.

Uma discussão elaborada de leis físicas superiores regendo a mente material poderia nos levar a uma longa divagação e nos afastar do assunto central, de forma que aqui nos limitaremos a algumas observações sobre a relação funcional entre a mente material e o cérebro. De acordo com a Bhagavad-gita, a mente material interage com o cérebro, e o “eu” consciente interage com a mente material através da ação da Superalma. A relação entre o cérebro e a mente material é como a ligação entre um computador e seu programador. Imagine um homem de negócios que programou um computador para acessar suas contas. O computador, com sua memória própria e capacidade de processamento de dados, é uma extensão da mente do homem. Apesar de o homem ser uma pessoa completa por si só, ele pode chegar a se tornar fortemente dependente do computador, de tal forma que qualquer dano ao mesmo poderia afetar gravemente sua capacidade de conduzir seus negócios. De forma análoga, o cérebro é uma extensão “computacional” da mente material e, apesar da mente material ser capaz de funcionar de forma independente do cérebro, a mente tende a se tornar dependente do cérebro para a execução de certas operações de processamento de dados.

Juntos, o corpo e a mente materiais agem como um tipo de “eu” falso, no qual o “eu” real (a jivatma) embarca como um passageiro. O “eu” falso não é consciente por si só, apesar de parecer consciente por ser animado pela jivatma. Tanto o cérebro como a mente material são mecanismos para a manipulação de símbolos, os quais são representados por pensamentos somente quando percebidos pela jivatma. Mas a jivatma corporificada tende a aceitar os “pensamentos”, “sentimentos” e “desejos” da mente material como sendo seus, e assim falsamente se identifica como a persona que esses conjuntos de símbolos representam.

Uma vez que a mente material é a diretora dos sentidos materiais, nós podemos controlar esses sentidos através do controle da mente. A maior parte de nós, todavia, jamais realizou um esforço real para praticar esse tipo de controle. Dessa forma, temos a tendência de subestimar tanto a importância como as dificuldades envolvidas para atingi-lo. Nós podemos ter uma ideia dessas dificuldades quando consideramos o papel central que a mente desempenha em nossas atividades regulares. A mente material é um reservatório de programas elaborados que governam desde movimentos mecânicos grosseiros a atitudes sutis, de forma que nossa vida mental consiste em uma sucessão de pensamentos e sentimentos condicionados desdobrando-se de acordo com sua própria lógica e com o estímulo dos sentidos.

Uma vez que nós normalmente temos a tendência de identificar o “eu” com a mente material, não temos uma noção real do que seria ser livre da torrente de imagens e associações mundanas apresentadas ininterruptamente pela mente material.

Bhagavad-gita (6.7) descreve tal liberdade da seguinte forma: “Quem conquistou a mente já alcançou a Superalma, pois vive com tranquilidade. Para ele, felicidade e tristeza, calor e frio, honra e desonra são a mesma coisa.”

Uma vez que a mente material esteja sob controle, os sentidos naturais da jivatma ficam livres para perceber a Pessoa Suprema diretamente.

No bhakti-yoga, o indivíduo alcança o controle da mente material e dos sentidos seguindo certas recomendações negativas e positivas. As recomendações negativas restringem certas atividades que tendem a agitar a mente material do indivíduo e distraí-lo do processo de autorrealização. As mais fundamentais dessas recomendações proíbem a intoxicação, consumo de carne, relações sexuais ilícitas e participação em jogos de azar. Aqui não temos espaço suficiente para discutir em detalhes as dinâmicas psicológicas dessas atividades, mas não é difícil de observar que aqueles que se envolvem em tais atividades tendem a se tornar mais e mais preocupados com as ações e reações relacionadas com os sentidos materiais.

Em muitos experimentos científicos, o sucesso depende de um ajuste cuidadoso das condições físicas do equipamento experimental. O processo de bhakti-yoga é um experimento no qual o corpo e a mente material são o aparato experimental, para os quais as recomendações negativas são condições necessárias (mas não suficientes) para o sucesso. Essas recomendações são essenciais. Uma pessoa que as negligencie não será capaz de se libertar do enredamento material, e suas “realizações transcendentais” não passarão de produtos de sua imaginação, frutos de um autoengano. (Destacamos este ponto porque existem muitos sistemas de yoga ou meditação excessivamente simplificados e facilitados que negligenciam até mesmo as regras mais básicas de controle dos sentidos. A busca pela autorrealização através de tais sistemas é como tentar acender uma fogueira enquanto se derrama água sobre ela.)

As recomendações positivas do bhakti-yoga prescrevem atividades que envolvem a jivatma diretamente no serviço à Pessoa Suprema, Krishna. Em última instância, essas atividades despertam o amor natural da jivatma por Krishna. Como um corolário desse despertar, a jivatma automaticamente perde sua atração pelas manifestações de sua mente material, que são como uma encenação teatral inerentemente menos interessante do que a realidade absoluta de Krishna. Dessa forma, envolvendo-se em serviço ativo para Krishna, o indivíduo é capaz de atingir o objetivo do controle da mente e libera seus sentidos para se envolverem ainda mais ativamente em serviço a Krishna.

A meta última para aquele que pratica bhakti-yoga é servir a Krishna diretamente. Tal meta é atingível quando a pessoa se liberta das atividades da mente e sentidos materiais. Tal liberdade pode ser prontamente obtida, por sua vez, através do serviço devocional a Krishna. Bhakti-yoga pode, então, parecer resultar em um círculo vicioso, mas, na prática, é um processo gradual de desenvolvimento. Em primeiro lugar, o praticante deve colocar os sentidos sob um controle moderado através do respeito às recomendações negativas. Em seguida, deve oferecer serviço prático a Krishna sob a orientação do guru. Esse serviço invoca a misericórdia de Krishna em uma plataforma superior de realização. Isso leva o praticante a ampliar sua liberdade de desejos materiais e aprofunda a realização de sua posição constitucional como servo de Krishna. O Srimad-Bhagavatam (1.2.19-20) resume esse processo e seus resultados como segue:

“Tão logo o irrevogável serviço amoroso seja estabelecido no coração, os efeitos dos modos naturais da paixão e da ignorância, tais como luxúria, desejo e avidez, desaparecem do coração. Então, o devoto se estabelece na bondade e torna-se completamente feliz. Assim estabelecido no modo da bondade pura, o homem cuja mente tem sido vivificada pelo contato com o serviço devocional ao Senhor obtém conhecimento científico e positivo da Personalidade de Deus, no estágio em que se liberta de todo contato com a matéria.”

Os Processos de Sravana e Kirtana

Um dos princípios básicos do bhakti-yoga, ou serviço devocional, é que a Verdade Absoluta não é um vazio impessoal, mas sim a Pessoa Suprema, cheia de variados atributos e características. A Pessoa Suprema, Krishna, possui ilimitadas qualidades pessoais, e Ele também realiza ilimitadas atividades transcendentais, reciprocando com inumeráveis jivatmas (entidades vivas) que desfrutam de Sua associação em um estado puro de consciência. O objetivo daquele que pratica o serviço devocional é reviver esse estado puro de consciência e atingir a associação pessoal com Krishna.

O serviço ao Senhor Krishna pode assumir diversas formas, mas, para que nos tornemos conscientes de nossa relação com Krishna, é necessário que primeiro ouçamos sobre Ele. O processo de escutar (sravanam) é fundamental. Ouvir sobre os atributos e passatempos de Krishna faz com que a jivatma condicionada se recorde de sua relação natural com o Senhor. Gradualmente, conforme a jivatma continua escutando, seu desejo de saber mais sobre Krishna aumenta e, ao mesmo tempo, seu apego às atividades da mente e do corpo materiais diminui.

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O objetivo daquele que pratica o serviço devocional é reviver o estado puro da consciência.

A filosofia do bhakti-yoga afirma que o conhecimento do Absoluto deve descer diretamente do Absoluto. Krishna é a fonte original de todas as formas materiais, e Ele é também a fonte da literatura de bhakti-yoga. Essa literatura consiste em escrituras que são ou diretamente produzidas pelo próprio Krishna ou foram escritas por pessoas que estão diretamente ligadas a Krishna em uma relação transcendental. A Bhagavad-gita é uma escritura do primeiro tipo, enquanto o Srimad-Bhagavatam e o Chaitanya-caritamrita são do segundo tipo. Como já afirmamos anteriormente, a tradição e objetivos do bhakti-yoga são preservados e disseminados por uma comunidade de gurus e sadhus (almas altamente desenvolvidas), cujo papel na administração do conhecimento transcendental é similar àquele desempenhado pelos peritos de um campo de pesquisa científica.

Toda literatura é simplesmente informação codificada em sequências de símbolos e uma quantidade ilimitada de informação sobre Krishna pode ser codificada sob esse formato. Todavia, uma vez que Krishna permeia tudo, a informação sobre Ele difere de informações descrevendo configurações da matéria comum. Em nossa experiência cotidiana, encontramos padrões de símbolos organizados de acordo com as convenções de uma língua de forma a representar certos eventos em uma região e espaço de tempo limitados. Quando ouvimos ou lemos essas informações, somos capazes de interpretar os padrões codificados e, como resultado, criamos e nos tornamos conscientes de uma imagem mental dos eventos. Entretanto, essa imagem mental é algo muito distinto dos próprios eventos descritos.

Em contraste, quando a jivatma recebe informações descrevendo a Pessoa Suprema, as imagens mentais resultantes na verdade fazem com que a jivatma entre em contato direto com a Pessoa Suprema. Uma vez que Krishna permeia tudo, imagens e sons que representam Krishna não são diferentes do próprio Krishna, e a jivatma pode compreender diretamente essa identidade quando estiver livre de seu condicionamento material. Tal compreensão não pode, evidentemente, ter origem em uma simples manipulação de símbolos materiais; ela envolve faculdades sensoriais e cognitivas superiores do “eu” consciente.

Uma vez que este ponto é muito importante, exploremos com maior detalhe. De acordo com a filosofia da Bhagavad-gita, nada é diferente de Krishna e, ao mesmo tempo, nada é Krishna, exceto Sua própria personalidade original. Este aparente paradoxo é resolvido da seguinte forma: Krishna é a causa e a essência de todos os fenômenos e, nesse sentido, todos fenômenos não são distintos dEle; entretanto, os fenômenos deste mundo são meramente aspectos externos projetados pela vontade de Krishna, e Sua natureza real é Sua eterna personalidade. O Absoluto é altamente específico e, portanto, somente certos padrões simbólicos, e não outros, podem representar Krishna. Através desses padrões, Krishna pode tornar-Se disponível à jivatma condicionada, de forma que essas configurações materiais são idênticas a Krishna em um sentido pessoal direto. Tais configurações recordam a jivatma de Krishna e, por Sua misericórdia, a jivatma logo revive sua própria visão superior de forma que possa ver o Senhor diretamente.

Esta explicação pode transmitir uma ideia de como a jivatma corporificada, totalmente restrita aos modos materiais de percepção, pode começar a perceber a Pessoa Suprema transcendental. Nos estágios iniciais de bhakti-yoga, a percepção da jivatma de Krishna pode ser completamente dependente da interação com a matéria, mas a essência da experiência da jivatma não é material. Nós podemos começar a compreender isso considerando que a própria matéria é uma manifestação de Krishna e que a percepção material é simplesmente uma forma limitada e impessoal de vê-lO.

No estágio mais elevado de realização, a interação recíproca entre a jivatma e Krishna não tem nenhuma relação com a manifestação material. Essa relação não depende do corpo material da jivatma de forma alguma, e continua mesmo depois do corpo deixar de existir. De acordo com a filosofia de bhakti-yoga, a manifestação material representa somente um aspecto minoritário da realidade total. Existe um reino superior, inacessível à percepção dos sentidos materiais, mas, mesmo assim, cheia de formas e atividades variadas. Uma vez que estamos preocupados em como uma pessoa materialmente corporificada pode adquirir conhecimento, não iremos discutir tal reino superior em detalhe. (Leitores interessados nesse assunto, podem consultar o Srimad-Bhagavatam e o Sri Chaitanya-Charitamrita.)

O processo de sravanam, ou de ouvir, é complementado pelo processo de kirtanam, ou seja, glorificar o Senhor cantando ou recitando Seus nomes, qualidades e passatempos, e também através da discussão desses tópicos com outras pessoas. Nós argumentamos que o processo de bhakti-yoga é científico no sentido de que é um método prático para obter conhecimento verificável sobre a Verdade Absoluta. Na ciência de bhakti-yoga, entretanto, o pesquisador se aproxima do Absoluto com uma atitude de reverência e devoção, em um contraste marcante com a abordagem agressiva e exploradora que prevalecem na ciência moderna. Através da glorificação de Krishna, a jivatma pode despertar seu amor natural por Krishna, e então Krishna estará plenamente acessível a ela em um nível pessoal.

Uma forma importante de kirtanam é o recitar dos nomes de Krishna. Krishna tem inumeráveis nomes, e existem inumeráveis formas de cantá-los, mas, de longe, a forma mais comum de realizar kirtanam é cantar o mantra Hare Krishna:

Hare Krishna Hare Krishna
Krishna Krishna Hare Hare
Hare Rama Hare Rama
Rama Rama Hare Hare

O termo em sânscrito mantra refere-se a um padrão de som que tem um efeito purificador sobre a mente. O mantra Hare Krishna consiste em dois nomes da Pessoa Suprema (Krishna e Rama) e um nome de Sua energia (Hara). Gramaticalmente, o mantra está na forma vocativa, então, na verdade, é um chamado ao Senhor e Sua energia.

Os nomes que constituem o mantra Hare Krishna são exemplos de padrões de símbolos que representam diretamente a Pessoa Absoluta e, portanto, têm um significado absoluto e inerente. De acordo com a filosofia de bhakti-yoga, os santos nomes de Krishna não são distintos do próprio Krishna, e alguém que cante e escute esses nomes entra em contato pessoal com Ele. A pessoa que despertou suas capacidades sensoriais superiores pode verdadeiramente perceber Krishna em Seu nome. Para outros, o entoar dos nomes de Krishna os purifica, recordando-os de Krishna, produzindo, como consequência, seu despertar.

Uma pessoa pode obter os resultados de cantar os santos nomes do Senhor utilizando quaisquer nomes que estejam conectados com a Pessoa Suprema e que não sejam meras fabricações de uma imaginação material. Em Seu Siksastaka (Oito Versos de Instrução), Sri Chaitanya Mahaprabhu, o grande mestre de bhakti-yoga que apareceu na Índia no século quinze, descreve a importância de se cantar os santos nomes de Deus:

“Ó meu Senhor, somente Teu santo nome pode conceder todas as bênçãos aos seres vivos, e, por isso, possuis centenas e milhões de nomes, como ‘Krishna’ e ‘Govinda’. Nesses nomes transcendentais, aplicaste todas as Tuas potências transcendentais. Nem mesmo há regras rígidas e severas para cantar esses nomes. Ó meu Senhor, por bondade, facilmente nos possibilitas aproximarmo-nos de Ti por meio de Teus santos nomes, mas, desventurado como sou, não sinto atração por eles.” (Siksastaka 2)

A partir desta declaração, nós podemos ver que a jivatma condicionada, entorpecida por sua preocupação com a mente e sentidos materiais, inicialmente sentirá pouco desejo de cantar os santos nomes do Senhor. Porém, cantando regularmente os santos nomes e seguindo as regulações do bhakti-yoga, a jivatma gradualmente desperta seu gosto transcendental pelos nomes e atinge o estado de troca amorosa recíproca com Krishna.

Uma vez que o objetivo de quem canta os nomes de Deus é desenvolver amor por Ele, é necessário que se cante com uma atitude compatível com essa emoção. Chaitanya Mahaprabhu descreveu tal atitude como segue:

“O santo nome do Senhor deve ser cantado em um estado de espírito humilde, considerando-se inferior à palha na rua. Deve-se ser mais tolerante do que uma árvore, destituído de todo sentido de falso prestígio, e deve-se estar pronto para oferecer todo respeito aos outros. Em tal estado de espírito, o santo nome do Senhor pode ser cantado constantemente.” (Siksastaka 3)

De uma forma geral, uma pessoa que não tem conhecimento direto da Pessoa Suprema não pode compreender inicialmente o que significa amar o Supremo. Todavia, tal pessoa pode preparar as fundações para essa compreensão adotando uma atitude não-interesseira em relação à Pessoa Suprema e Sua criação. De fato, essa atitude é essencial para o sucesso em bhakti-yoga. Para aquele que deseja explorar o Supremo, o Supremo permanecerá desconhecido. Mas se alguém desiste verdadeiramente de tal desejo de exploração, então a Pessoa Suprema irá revelar-Se por Sua própria misericórdia.

Uma vez, em uma carta a Max Born, Albert Einstein declarou que seu objetivo era capturar a Verdade Absoluta. Infelizmente, Einstein adotou a abordagem errada. A Verdade Absoluta não pode ser capturada à força por uma parte minúscula do Absoluto, mas, de acordo com a filosofia de bhakti-yoga, o Absoluto pode, sim, ser capturado através do amor. Uma vez que alguém atinge esse amor, o conhecimento direto do Absoluto torna-se prontamente disponível. Ainda assim, ironicamente, o desenvolvimento desse amor é incompatível com o desejo por conhecimento ou poder. Conhecimento é, de fato, um subproduto do processo de bhakti-yoga, mas ele não pode ser o objetivo de tal processo, pois a chave do próprio processo está na reavaliação dos objetivos mais íntimos do praticante.

Apesar de, superficialmente, esta reavaliação parecer simples, levá-la a cabo requer uma reflexão profunda sobre a psicologia da pessoa envolvida no processo. Ao trazer o “eu” interior para um contato com o Absoluto, o processo de bhakti-yoga permite que a pessoa alcance essa reflexão profunda. Somente através deste meio alguém pode capturar o Absoluto – uma vez que todo o desejo de conquistar o Absoluto tenha sido abandonado.

Tradução de Raul Abreu de Assis. Revisão de Thiago Braga (Bhagavan Dasa).

Sadaputa Dasa estudou na Universidade Estadual de Nova Iorque e na Universidade de Siracusa, recebendo mais tarde uma bolsa da Academia de Ciências Americana para continuar seus estudos. Ele prosseguiu sua carreira acadêmica, defendendo seu doutorado em Matemática na Universidade de Cornell, especializando-se em teoria probabilística e mecânica estatística.

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Oswaldo comenta sobre Moro e Lava Jato | Jornal da Manhã (JP Bauru)

Sobre R2 Formação Pedagógica para não licenciados, todos os cursos dessa formação exigem estágio? Podcast conservador sobre: política , filosofia, arte, cultura, educação, pedagogia , religião




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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Sobre R2 Formação Pedagógica para não licenciados, todos os cursos dessa formação exigem estágio?






RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) 

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).


CAPÍTULO V
 DA FORMAÇÃO EM SEGUNDA LICENCIATURA

 Art. 19. Para estudantes já licenciados, que realizem estudos para uma Segunda Licenciatura, a formação deve ser organizada de modo que corresponda à seguinte carga horária: 

I - Grupo I: 560 (quinhentas e sessenta) horas para o conhecimento pedagógico dos conteúdos específicos da área do conhecimento ou componente curricular, se a segunda licenciatura corresponder à área diversa da formação original. 

II - Grupo II: 360 (trezentas e sessenta) horas, se a segunda licenciatura corresponder à mesma área da formação original. III - Grupo III: 200 (duzentas) horas para a prática pedagógica na área ou no componente curricular, que devem ser adicionais àquelas dos Grupos I e II. 

Art. 20. O curso de Segunda Licenciatura poderá ser realizado por instituição de Educação Superior desde que oferte curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos. Parágrafo único. Nos casos de oferta de primeira licenciatura do curso original, a segunda licenciatura pode ser ofertada desde que haja, na instituição de educação superior, um programa de pós-graduação stricto sensu na área de educação, porém, nesse caso, será necessária a emissão de novos atos autorizativos.

CAPÍTULO VI DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA GRADUADOS 

Art. 21. No caso de graduados não licenciados, a habilitação para o magistério se dará no curso destinado à Formação Pedagógica, que deve ser realizado com carga horária básica de 760 (setecentas e sessenta) horas com a forma e a seguinte distribuição:

 I - Grupo I: 360 (trezentas e sessenta) horas para o desenvolvimento das competências profissionais integradas às três dimensões constantes da BNC-Formação, instituída por esta Resolução.

 II - Grupo II: 400 (quatrocentas) horas para a prática pedagógica na área ou no componente curricular. 

CAPÍTULO VII 
DA FORMAÇÃO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO 

Art. 22. A formação para atuar em Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação Educacional para a Educação Básica, nos termos do art. 64 da LDB, ou com centralidade em ambientes de aprendizagens e de coordenação e assessoramento pedagógico, pode-se dar em: 

I - cursos de graduação em Pedagogia com aprofundamento de estudos nas áreas de que trata o caput e que possuam uma carga horária mínima de 3.600 (três mil e seiscentas) horas; e 

II - cursos de especialização lato sensu ou cursos de mestrado ou doutorado, nas mesmas áreas de que trata o caput, nos termos do inciso II do art. 61 da LDB. 

§ 1º O aprofundamento de estudos de que trata o inciso I será correspondente a 400 (quatrocentas) horas adicionais às 3.200 (três mil e duzentas) horas previstas para o curso de Pedagogia. 

§ 2º Para o exercício profissional das funções relativas a essas áreas, a experiência docente é pré-requisito, nos termos das normas de cada sistema de ensino, conforme o disposto no § 1º do art. 67 da LDB.

fonte: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3099/republicada-resolucao-cne-cp-n-2

Segundo o egrégio Superior Tribunal de Justiça: Aos conselhos profissionais, de forma geral, cabem tão somente a fiscalização e o acompanhamento das atividades inerentes ao exercício da profissão, o que certamente não engloba nenhum aspecto relacionado à formação acadêmica.

Todos os programas True Outspeak do professor Olavo de Carvalho.



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“Ideais Traídos”, livro de memórias escrito pelo General Frota

Ideais Traídos ou De Volta Para o Futuro

“Ideais Traídos”, livro de memórias escrito pelo General Frota logo após sua demissão por Geisel, e publicado apenas dez anos após sua morte, em 2006, aponta a inserção do autor nas correntes políticas existentes no meio militar na época. Ele afirma que os ideais perseguidos pelos militares desde 1922 e que se concretizaram com a Revolução de março de 1964 haviam sido traídos “[…] por um grupo encostado no poder desde março de 1974, de falsos revolucionários e aproveitadores, que, tendo recebido delegação daqueles verdadeiros idealistas para realizá-los, seguiu em caminho oposto ao esperado, destruindo a Revolução [de 64] e enterrando com ela todas as perspectivas e esperanças de atingir-se, num tempo aceitável, aqueles ideais que visavam arrancar o Brasil do subdesenvolvimento e alçá-lo a uma posição de relevo no mundo, mercê de suas enormes potencialidades.” (FROTA), 2006, p.24-25.

A ideia de que a Revolução de 1964 seria a concretização dos ideais revolucionários de 1922 pode ser encontrada também em “A História do Exército Brasileiro”, publicada pela Biblioteca do Exército em três volumes, cuja organização foi feita pelo Prof. Olavo de Carvalho, de saudosa memória.

 Essa obra mostra que em 1922 teve início um processo de transformação tanto em termos institucional quanto nacional que se realizou plenamente com a Revolução de 31 de março de 1964 e, portanto, todos os eventos deste ínterim constituíram uma preparação para este desfecho.

Geisel e Frota encarnavam duas visões distintas do papel das Forças Armadas no processo político: a adulação aos comunistas com Geisel, e a consciência do perigo comunista com Frota. Geisel demitiu Frota e o Brasil parece não ter recuperado a imunidade para combater e expurgar a visão ingênua de que os comunistas estão preocupados com o país.

Todos os eventos que se desencadearam e levaram à demissão de Frota não passaram de uma farsa a fim de desmoralizá-lo e fortalecer o poder de Geisel, que Frota chamou de “A Farsa de Outubro”. Para ele, esse empreendimento teria sido levado a cabo por um grupo que ele denomina de “grupelho do Planalto”: um grupo de militares mais preocupados com a política eleitoral do que com as questões concernentes à defesa nacional, vocação primeira dos militares. Este grupelho era liderado por General Ernesto Geisel, o General Cordeiro de Farias e o General Golbery do Couto e Silva.

Parece que no Brasil o roteiro de nossa história é escrito por traidores e aproveitadores que sempre surrupiam as pessoas que realmente desejam o melhor para a nação. Esses traidores e aproveitadores, para tomar emprestado as palavras do General Frota, existem sim no meio militar e não compreendem a importância da DEFESA DA NAÇÃO contra a ameaça comunista.

Qual grupo prevalecerá no derradeiro ano de 2022?

Allan dos Santos.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Teoria da Estupidez, e o Imbecil Coletivo.






O homem que descobriu que lavar as mãos salvava vidas – e foi ridicularizado por isso

Ignaz Semmelweis, um médico húngaro do século XIX, percebeu como combater uma misteriosa febre pós-parto que estava a matar muitas mulheres numa enfermaria. A culpa era dos seus colegas que não lavavam as mãos. Acabou ostracizado num manicômio
Teoria da Estupidez.

Sempre e inevitavelmente, todos subestimam o número de indivíduos estúpidos em circulação.

Essa lei parece muito vaga e simplista, mas o fato é que pessoas que julgávamos racionais e inteligentes se revelam espantosamente estúpidas. Frequentemente somos surpreendidos por pessoas estúpidas. Logo em seguida, Cipolla invoca a sua segunda lei:

A probabilidade de que uma pessoa seja estúpida não depende de suas outras qualidades.

Anos de observação confirmaram que as pessoas não são iguais: umas são estúpidas e outras não. Segundo o autor, é uma característica originada pela natureza e não por fatores culturais, estes que seriam claramente influenciados por leis determinísticas. Ser uma pessoa estúpida é um fator que se tem ou não se tem, como o tipo sanguíneo, a cor da pele ou do cabelo.

O grau de escolaridade não tem nada a ver com encontrar mais ou menos estúpidos em um círculo social determinado. Isso foi confirmado por meio de muitos experimentos realizados em universidades com cinco grupos de pessoas: estudantes, funcionários de escritório, funcionários de serviços em geral, executivos e professores. Ao analisar o grupo de trabalhadores com baixo grau de escolaridade, o número de estúpidos observado foi maior do que eu pensava (primeira lei); em seguida, ele classificou as pessoas de acordo com as condições sociais: pobreza, segregação, educação. Ao analisar níveis mais altos, verificou que a mesma proporção de pessoas inteligentes e estúpidas era encontrada em executivos e estudantes. Resultado: a mesma quantidade de estúpidos cujo número (como vemos na primeira lei) sempre vai superar as expectativas.

Eis então que Cipolla faz uma parada técnica para definir de forma categórica e gráfica uma de suas maiores contribuições, seu famoso diagrama que define suas descobertas, distribuindo os seres humanos em quatro grandes categorias entre o eixo vertical e horizontal. Basicamente, afora os estúpidos, temos outras três categorias:

  1. Os inteligentes, seres que agem em benefício próprio e geram resultados positivos também para sociedade.
  2. Ingênuos, que tendem a beneficiar os próximos e causar malefícios a si próprios.
  3. Bandidos são aqueles que ganham prejudicando a sociedade.

Estes são os principais alicerces da teoria de Cipolla, o diagrama possibilita uma visão ampla da relação de custo-benefício entre os agentes dentro de uma sociedade:

No quadrante inferior esquerdo temos a definição categórica dos estúpidos: são aqueles causam danos aos demais sem gerar ganhos privados. Ao final do presente artigo voltaremos a tal ilustração e suas consequências, mas seguimos definimos as leis de Cipolla, e em sua terceira lei encontramos a regra de ouro que coroa sua teoria:

É estúpido aquele que causa danos a um outro indivíduo ou um grupo de indivíduos, ao mesmo tempo em que não retira de sua ação nenhum benefício para si mesmo, podendo inclusive incorrer em prejuízos.


Bhagavad-gītā 3.26

na buddhi-bhedaṁ janayed
ajñānāṁ karma-saṅginām
joṣayet sarva-karmāṇi
vidvān yuktaḥ samācaran

Sinônimos

na — não; buddhi-bhedam — perturbação da inteligência; janayet — deve causar; ajñānām — dos tolos; karma-saṅginām — que estão apegados ao trabalho fruitivo; joṣayet — deve encaixar; sarva — todo; karmāṇi — trabalho; vidvān — uma pessoa erudita; yuktaḥ — ocupada; samācaran — praticando.

Tradução

Para não perturbar a mente dos homens ignorantes apegados aos resultados fruitivos dos deveres prescritos, o sábio não deve induzi-los a parar de trabalhar. Ao contrário, trabalhando com espírito de devoção, ele deve ocupá-los em todas as espécies de atividades para que pouco a pouco desenvolvam a consciência de Kṛṣṇa.



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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Professor João Maria! Fiz segunda licenciatura em ciências biológicas. 3.200 horas. O CRBIO diz que não sou biólogo. Que não aceita minha segunda licenciatura






Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Perguntas frequentes



INFORMAÇÕES GERAIS

3 - O que é exercício ilegal da profissão?

É exercer qualquer profissão regulamentada por lei sem ter a formação exigida e sem ter a habilitação legal (Inscrição/Registro no Conselho de Classe).

DO REGISTRO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL


8 - Por que devo me registrar?

Conforme o Art. 1ª da Lei nº 6.684/79, que regulamenta a profissão de Biólogo, o registro nos CRBios é pressuposto indispensável ao exercício legal da profissão de Biólogo.


9 - Quem pode se registrar no CRBio?

Conforme estabelece a lei nº 6.684/79 o exercício da profissão de Biólogo é privativo dos portadores de diploma:

I - devidamente registrado, de bacharel ou licenciado em curso de História Natural, ou de Ciências Biológicas, em todas as suas especialidades ou de licenciado em Ciências, com habilitação em Biologia, expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida;

II - expedido por instituições estrangeiras de ensino superior, regularizado na forma da lei, cujos cursos forem considerados equivalentes aos mencionados no item anterior.


10 - Onde posso me registrar?

O Licenciado e/ou Bacharel deve se registrar no CRBio da jurisdição onde reside e pretende atuar profissionalmente.

Os CRBios estão jurisdicionalmente divididos, conforme segue:

CRBio-01 - São Paulo (sede), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;

CRBio-02 - Rio de Janeiro (sede) e Espírito Santo;

CRBio-03 - Rio Grande do Sul (sede) e Santa Catarina;

CRBio-04 - Minas Gerais (sede), Goiás, Tocantins e o Distrito Federal;

CRBio-05, - Pernambuco (sede), Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba;

CRBio-06 - Amazonas (sede), Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima;

CRBio-07 - Paraná; e,

CRBio-08 - Bahia (sede), Alagoas e Sergipe.

17 - O CRBio concede registro a estudantes e técnicos?

Não. Nos termos da legislação vigente, somente os portadores de diploma de Bacharel ou Licenciado em História Natural ou Ciências Biológicas e, de Licenciado em Ciências, com habilitação em Biologia podem se registrar no CRBio.

18 - Quais são as áreas de atuação e de atividades do Biólogo?

Os Biólogos podem desempenhar diversas atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção, observando-se a competência técnica resultante da formação tradicional, do aprimoramento em programas de pós-graduação e experiência profissional. Essas atividades e áreas de atuação estão estabelecidas no art. 2º da Lei nº 6.684/79, nas Resoluções do CFBio nº10/2003 e nº 227/2010.

DAS EXIGÊNCIAS DA FORMAÇÃO


22 - Quais os requisitos mínimos de carga horária na formação para atuação profissional do Biólogo?

A lei nº 6.684/1979, ao regulamentar a profissão de BIÓLOGO determinou que o exercício da mesma é privativo dos portadores de diplomas devidamente registrados, conforme consta acima.

A partir da vigência da Resolução CFBio nº 213/2010, posteriormente alterada pela Resolução 300/2012, foram estabelecidos os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.

Essas exigências definem as cargas horárias da formação específica dos egressos dos cursos de Ciências Biológicas – até dezembro de 2015 deverão ter cursado, no mínimo, 2.400 horas de componentes curriculares das Ciências Biológicas. Após essa data, a atuação profissional exige uma carga horária mínima de 3.200 horas dos mesmos conteúdos.

O não-atendimento à exigência da carga horária não impede o registro profissional, na medida em que é possível fazer a complementação da mesma através de atividades de educação continuada, complementares à graduação, nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção, previstas na mesma norma legal.

Acesse o guia que o CRBio-01 preparou para você e saiba mais.


23 - Quando as disciplinas do Histórico da Graduação estiverem discriminadas apenas com os créditos, como proceder?

Caso a informação da unidade de crédito não esteja informada no Histórico, o egresso deve solicitar à IES documento que comprove esta informação ou novo Histórico com a carga horária de cada disciplina.


24 - As disciplinas de formação pedagógica da Licenciatura são contabilizadas?

Não. Somente são contabilizadas as disciplinas de formação específica das Ciências Biológicas.


25 - Estágio obrigatório, Atividades Complementares e Atividades Acadêmico-científico-culturais são contabilizados?

Sim. Somente não são considerados aqueles específicos da formação pedagógica da Licenciatura.


26 - Disciplinas eletivas/optativas são consideradas?

Somente as que estiverem discriminadas no Histórico de Graduação e de conteúdos específicos das Ciências Biológicas.


27 - O que é o estágio não obrigatório?

Estágio não obrigatório, ou extracurricular, é uma atividade opcional que só pode ser desenvolvida durante o curso de graduação e cuja carga horária é acrescida ao Histórico da Graduação.


28 - Como complementar e comprovar a carga horária da graduação?

Através da Formação Continuada é possível complementar a carga horária, compreendendo atividades desenvolvidas nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção. Essas atividades podem ser comprovadas através de:

a) documento oficial de conclusão de disciplinas, com aproveitamento e respectiva carga horária, em cursos de graduação ou pós-graduação em Ciências Biológicas ou afins, legalmente reconhecidos;

b) certificados de cursos de Extensão, com as respectivas cargas horárias, emitidos por Instituições legalmente reconhecidas (limitadas em 120 horas);

c) certificados de cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização) legalmente reconhecidos, com histórico das disciplinas cursadas e respectivas cargas horárias;

d) diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado) legalmente reconhecido, com histórico das disciplinas cursadas e respectivas cargas horárias; e,

e) certidão comprovando estágio curricular não obrigatório, na forma definida na Lei nº 11.788/2008, em área específica, constando: Instituição, período, carga horária, atividades desenvolvidas, nome do supervisor ou orientador responsável (limitadas em 360 horas).

29 - Os créditos/carga horária adquiridos em uma universidade estrangeira podem ser utilizados para a complementação de carga horária exigida pelo CRBio 01?

Sim, desde que os documentos estejam devidamente validados.

fonte: 

https://www.crbio01.gov.br

A União é o ente público responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior, bem como regulamentar os requisitos para o registro de diplomas de cursos de educação a distância. 

MEC é o responsável por avaliar cursos de Farmácia EaD, não o Conselho Federal de Farmácia 
Reprodução 

Assim, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, decidiu que o Conselho Federal de Farmácia não pode proibir o registro profissional de alunos formados em cursos de graduação em farmácia concluídos na modalidade de ensino a distância (EaD). 

O Grupo Ser Educacional apresentou apelação contra sentença que indeferiu sua petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, ao fundamento de que o Conselho Federal de Farmácia carece de legitimidade passiva.  

O relator da apelação, desembargador Hercules Fajoses, afirmou que, no tocante a legitimidade passiva do Conselho Federal de Farmácia, aplica-se a teoria da encampação, segundo a qual a autoridade, ao contestar a ação e adentrar no mérito da causa, atrai para si a legitimidade passiva.

Quanto ao mérito, o magistrado destacou que, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não compete aos conselhos de fiscalização profissional a avaliação ou a regulação de curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, vez que estaria assumindo atribuição que não integra o seu âmbito legal de atuação.

No caso, o curso de Farmácia EAD do Centro Universitário Maurício Nassau foi reconhecido e autorizado pelo Ministério da Educação desde 2017, competindo ao Conselho Profissional apenas a efetivação do registro profissional, concluiu Fajoses, garantindo o direito de registro profissional de alunos graduados no curso de Farmácia na modalidade EaD.

Para o advogado Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, e responsável pela defesa do Ser Educacional, essa é uma relevante decisão, pois serve de paradigma a ser observado em procedimentos análogos feitos por conselhos federais de outros cursos de graduação, sobretudo na área de saúde.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 1033816-09.2019.4.01.3400

https://www.conjur.com.br/2021-out-18/conselho-nao-proibir-registro-formados-ead-trf


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Entrevista com Rafael Falcón / Conselhos para seguir a educação clássica...

Uma dúvida, se a Formação Pedagógica para graduados não licenciados era válida só até 2021 as IES ainda podem estar ofertando está graduação? A partir de 2022 não se pode mais cursar? Não entendi essa parte.








MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 

(*)Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior


Art. 2º O programa destina-se aos professores em exercício na educação básica pública há pelo menos 3 (três) anos em área distinta da sua formação inicial. 

Art. 5º A carga horária para os cursos do programa deverá ter um mínimo de 800 (oitocentas) horas quando o curso de segunda licenciatura pertencer à mesma área do curso de origem, e um mínimo de 1.200 (mil e duzentas) horas quando o curso pertencer a uma área diferente do curso de origem, não devendo ultrapassar o teto de 1.400 (mil e quatrocentas) horas. Parágrafo único. Estudos anteriores e experiências profissionais não dispensarão o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares. 

Art. 6º A carga horária do estágio curricular supervisionado, conforme determina a Resolução CNE/CP nº 2/2002, art. 1º, parágrafo único, compreenderá 200 (duzentas) horas. 




MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

 (*) (1) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).


CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS 

Art. 27 Fica fixado o prazo limite de até 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Resolução, para a implantação, por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e da BNC-Formação, definidas e instituídas pela presente Resolução. Parágrafo único. As IES que já implementaram o previsto na Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, terão o prazo limite de 3 (três) anos, a partir da publicação desta Resolução, para adequação das competências profissionais docentes previstas nesta Resolução.

 Art. 28. Os licenciandos que iniciaram seus estudos na vigência da Resolução CNE/CP nº 2/2015 terão o direito assegurado de concluí-los sob a mesma orientação curricular. 

Art. 29. As competências gerais docentes, as competências específicas e as respectivas habilidades da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, previstas nesta Resolução, deverão ser revisadas pelo CNE, sempre que houver revisão da Base Nacional Comum Curricular. 

Art. 30. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015.

 LUIZ ROBERTO LIZA CURI



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Conversas sobre Didática,