Pequenos delitos e a Teoria das Janelas Quebradas

Rodolfo Araújo, 8 de junho de 2009

Posando de anfitrião para o ex-prefeito de Nova IorqueRudolph Giuliani em visita ao Rio de Janeiro, o Governador do Estado Sérgio Cabral Filho preferiu jogar para a platéia e levá-lo a uma favela, em vez de conversar seriamente sobre como o americano foi capaz de reduzir drasticamente a criminalidade na Big Apple. Eu diria que Cabral e os demais cariocas perderam uma chance e tanto.

Meu primeiro contato com a interessante Teoria das Janelas Quebradas (fixing broken windows) foi através do ótimo The Tipping Point: How Little Things Can Make a Big Difference* de Malcolm Gladwell, onde o autor relata os impressionantes índices de violência da Nova Iorque da década de 1980. Tráfico de drogas, brigas de gangues, homicídios e outros crimes violentos tomavam conta da cidade assim que o sol se punha. Parece familiar?

Em consonância com a idéia central do seu livro, Gladwell sugere que alguns movimentos sociais radicais guardam três características em comum: rápido contágio; grandes efeitos de pequenas causas; e ummomento crucial que determina a dramática mudança. No caso específico de Nova Iorque a adoção da política de Tolerância Zero baseou-se na Teoria das Janelas Quebradas^† para provocar o efeito das três características em conjunto. Senão vejamos:

No seminal artigo Broken Windows: the police and neighborhood safety, publicado em 1982, James Wilson e George Kelling explicam que a indiferença em relação a pequenos delitos pode levar à tolerância a crimes mais graves. A passagem a seguir - em tradução livre deste autor - ilustra bem a idéia:

"Imagine um prédio com algumas janelas quebradas. Se elas não forem consertadas, a tendência é que vândalos quebrem outras. Eventualmente, eles podem também invadir o imóvel e, se estiver desocupado, transformá-lo em abrigo ou incendiá-lo. Considere, ainda, uma calçada. Algum lixo se acumula nela. Logo, mais lixo virá. Aos poucos, as pessoas começarão a descarregar todo o seu lixo nessa calçada."

A imagem de uma janela quebrada e não é consertada é a de algo com que ninguém se importa. Então não há mal em quebrar mais uma, só por diversão, certo?

Um experimento de Phil Zimbardo (o mesmo da Cadeia de Stanford) comprovou isso abandonando dois carros em boas condições e sem placas em diferentes vizinhanças. O que fora abandonado no Bronx começou a ser depredado em apenas dez minutos, enquanto que o largado em Palo Alto, na Califórnia, permaneceu intocado durante uma semana.

O toque final do experimento veio quando Zimbardo deu uma bela marretada no automóvel intacto, danificando-o visivelmente. A partir de então o carro passou a ser impiedosamente vandalizado pela respeitável vizinhança de Palo Alto, tal como ocorrera no Bronx. A dura lição é que normas sociais são ignoradas assim que algumas barreiras comuns - como respeito à propriedade e senso de civilidade - são reduzidas por sinais que indicam que ninguém se importa.

Pequenas atitudes que esgarçam o tecido social. A partir daí, o carro depredado torna-se o símbolo de uma terra de ninguém. E o crime representa, segundo os autores, o inevitável resultado da desordem pública, pois os bandidos acreditam que suas chances de serem pegos diminuem na medida em que a população já se sente intimidada pelas condições do ambiente.

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Os administradores responsáveis pela cidade de Nova Iorque começaram a entender, a partir de então, que para controlar de fato os crimes violentos era preciso coibir os pequenos delitos antes de tudo, de forma a restaurar as noções mais básicas de ordem, autoridade e segurança.

Kelling foi contratado, então, pelo Departamento de Trânsito de Nova Iorque e começou seu trabalho no metrô da cidade. Trens velhos, estações abandonadas e entregues à marginalidade compunham o terrível cenário a que os usuários eram submetidos. Ele resolveu, então, começar o processo de limpeza por aquilo que mais simbolizava tal degradação: as pixações.

O motivo é sutil: a simples existência de pixações sugere que, em algum momento do dia, aquela região fica entregue aos vândalos para que eles possam sujar as paredes sem ser incomodados. Além da sensação de insegurança provocada pelo abandono do lugar, há o sentimento de impotência e posterior indiferença quanto ao decadente destino das áreas públicas e, por extensão, de seus usuários. A faxina foi de 1984 a 1990.

O próximo passo foi combater os caloteiros, pessoas que simplesmente não pagavam passagem. Para isso ele aumentou o policiamento nas estações, prendendo sumariamente quem burlava a lei. Os presos eram levados algemados para ônibus transformados em delegacias-móveis onde eram fichados. Cada prisão revelava-se, ainda, uma grata surpresa aos policiais, pois eram oportunidades para encontrar criminosos procurados ou foragidos por algum delito anterior. E tudo era feito da forma mais ostensiva e pública possível - o que passava o ameaçador recado de que a ordem havia voltado ao metrô, onde as prisões quintuplicaram no período entre 1990 e 1994.

Ainda em 1994, Giuliani foi eleito prefeito de Nova Iorque (depois de perder o pleito anterior) e decidiu que o programa de combate aos pequenos crimes no metrô seria implementado em toda a cidade, agora com o nome de Tolerância Zero.

Partindo do mesmo princípio - crimes menores abrem caminho para os maiores - e promovendo uma rigorosa limpeza ética na polícia local, Giuliani foi capaz de reduzir a criminalidade em mais da metade do que era antes de assumir, transformando Nova Iorque na cidade grande com o menor índice de violência do país.

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Claro que não devemos cair na armadilha de atribuir tal fenômeno a uma única explicação. Outros fatores concomitantes contribuíram, também, para a expressiva redução dessas taxas, como por exemplo a recuperação da economia mundial na década de 1990, empregando parte da população que, de outra forma, teria tomado o caminho do crime. As drásticas políticas de combate ao narcotráfico do governo federal tiveram seu papel, assim como a regulamentação do aborto, vinte anos antes, como defenderam Steven Levitt e Stephen Dubner em Freakonomics: A Rogue Economist Explores the Hidden Side of Everything^‡.

O fato é que o criminoso - longe de ser alguém que age por suas próprias razões - é alguém altamente sensível ao seu ambiente e influenciado pela sua realidade, como explica Gladwell. Se ele vive num ambiente onde o crime é punido, independente da sua magnitude, então passa a considerar outras alternativas.


Mas se o seu contexto sugere que não haverá obstáculo ou castigo por quebrar uma janela, bater uma carteira, roubar um banco, seqüestrar ou exigir propina para assinar um contrato público, então a ocasião haverá de formar o ladrão.

Pequenos passos impróprios ensinam o criminoso a andar. Delitos maiores o fazem correr. Mas uma política de Tolerância Zero lembram que é melhor não dar nem o primeiro passo.

Alguns de nós e outros próximos a nós podem sofrer pequenos contratempos, como ser preso dirigindo bêbado (nossa tímida e já frustrada tentativa desta abordagem da lei) ou portando um cigarro de maconha. Uma punição que nos soa grotesca, tão habituados estamos com nossos desvios do dia-a-dia, porém necessária.

Mas em algum ponto deixamos nossa sensibilidade de lado e paramos de nos incomodar com os delitos menores - e até com os maiores - embora eles continuem representando crimes. Protegemos nossas consciências do peso desses atos. E nos aliviamos, assim, da nossa parcela de culpa pelas mortes dos inocentes nos assaltos, acidentes de trânsito, guerra do tráfico e balas perdidas.

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* Lançado no Brasil pela Editora Sextante com o título de "O ponto da virada: como pequenas coisas podem fazer uma grande diferença".

^† Há uma outra Teoria das Janelas Quebradas proposta por Frédéric Bastiat em 1850, ondea vidraça partida teria o efeito de fomentar a economia, na medida em que seu conserto daria dinheiro ao vidraceiro que, por sua vez, aumentaria seu consumo. Essa falácia cai por terra, porém, já que o dinheiro gasto no conserto da janela também seria gasto - ainda que de outra forma - movimentando a economia da mesma forma. Com sua perspicácia, Charles Chaplin ilustrou o tema nessa inesquecível seqüência de "O garoto".

^‡ Lançado no Brasil pela Editora Campus com o título "Freakonomics: o lado oculto e inesperado de tudo o que nos afeta".

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