Em 1980, a Organização Mundial da Saúde publicou um sistema de
classificação de deficiências visando à criação de uma linguagem comum
para a pesquisa e a prática clínica, intitulado na tradução portuguesa
de 1989: Classificação Internacional de deficiências, incapacidades e
desvantagens (CIDID).
Entenda melhor as definições de deficiência, incapacidade e
desvantagem da reimpressão da edição da CIDID, em inglês, publicada em
1993:
- Deficiência (impairment em inglês)
Uma deficiência é qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. Representa a exteriorização de um estado patológico e, em princípio, reflete distúrbios no nível do órgão. - Incapacidade (disability em inglês)
Uma incapacidade é qualquer restrição ou falta de habilidade (resultante de uma deficiência) para realizar uma atividade na forma considerada normal para um ser humano. Representa a objetivação de uma deficiência e como tal reflete distúrbios na pessoa. - Desvantagem (handicap em inglês)
Uma desvantagem para um dado indivíduo, derivada de uma incapacidade ou deficiência, limita ou previne o cumprimento de um papel que é normal para esse indivíduo (dependendo da idade, do sexo e de fatores socioculturais). A desvantagem refere-se ao valor atribuído à situação ou experiência individual, quando sai do normal. Caracteriza-se por uma discordância entre o desempenho ou condição individual e a expectativa do próprio indivíduo ou do grupo do qual é membro. A desvantagem representa, assim, a socialização de uma incapacidade ou deficiência e, como tal, reflete as consequências para o indivíduo - culturais, econômicas e ambientais - que decorrem da presença da incapacidade ou deficiência.
A CIDID gerou críticas e polêmica principalmente pelo conceito de
desvantagem, o que provocou um processo de revisão promovido pela
própria Organização Mundial da Saúde que culminou na publicação da
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, a
CIF.
Embora definida em relação a um contexto social qualquer, a
desvantagem não decorre do preconceito e exclusão que emanam do contexto
no qual a pessoa com deficiência vive; o preconceito e a exclusão são o
resultado da deficiência incapacidade da pessoa.
O que é deficiência visual?
A deficiência visual é definida como a perda total ou parcial,
congênita ou adquirida, da visão. O nível de acuidade visual pode
variar, o que determina dois grupos de deficiência:
- Cegueira - há perda total da visão ou pouquíssima capacidade de enxergar, o que leva a pessoa a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita.
- Baixa visão ou visão subnormal - caracteriza-se pelo comprometimento do funcionamento visual dos olhos, mesmo após tratamento ou correção. As pessoas com baixa visão podem ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos óticos especiais.
Pessoa com Deficiência
A construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também
pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntariamente
ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às
pessoas com deficiências.
Ao longo dos anos, os termos que definem a deficiência foram
adequando-se à evolução da ciência e da sociedade. Atualmente, o termo
correto a ser utilizado é: Pessoa com Deficiência, que
faz parte do texto aprovado pela Convenção Internacional para Proteção e
Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência,
aprovado pela Assembléia Geral da ONU, em 2006 e ratificada no Brasil em
julho de 2008.