Educação não é mercadoria

Ponto de vista: Claudio de Moura Castro
"Educação não
é mercadoria!"

"Das empresas bem administradas afloram
conselhos proveitosos para as escolas. Nada
disso fere a sacrossanta nobreza da educação
nem a complexidade e a delicadeza dos seus
processos. De fato, as melhores escolas
seguem tal figurino"

Aluno não é "matéria-prima". Nem "cliente"! Escola não é empresa! O "produtivismo" é inaceitável. E por aí afora. Educadores fervorosos não se cansam de denunciar a mercantilização do ensino. As palavras são usadas como tacapes, na esperança de abater os infiéis. Existem tais assombrações?

Há escolas que se declaram empresas (e ninguém demonstrou se são melhores ou piores do que as demais). Porém, o presente ensaio não se dirige a elas. Em vez disso, considera a "empresa" como uma metáfora para entender o "processo produtivo" (mais uma heresia!) de qualquer escola. Tais conceitos se revelaram úteis na economia e podem ser aplicados na educação pública, mesmo sem considerá-la como atividade empresarial.

As empresas têm toda a liberdade de definir o seu "produto". Rolls-Royces? Ladas? Cirurgias cardíacas? Rolex? Relógios de camelô? As escolas também: ensino para poucos? Ou para muitos? Ensino de violino? Uma vez definido o produto, faz todo o sentido obter o máximo resultado com o mínimo de gastos. Isso vale na "fabricação" de hóstias, seminaristas, doutores ou macarrão. Igualmente, é preciso controlar a qualidade e avaliar os resultados. Para isso, há inspetores de qualidade na fábrica e a Prova Brasil na educação. Nas artes, consideram-se os prêmios. Se isso é "produtivismo", três vivas para ele.

Das empresas bem administradas afloram conselhos proveitosos para as escolas: clareza ao definir (poucas) metas e assegurar que sejam compartilhadas (por diretores, alunos e professores); avaliação dos processos; e a regra pétrea de que é preciso tomar providências quando os resultados não correspondem ao esperado. Nada disso fere a sacrossanta nobreza da educação nem a complexidade e a delicadeza dos seus processos. De fato, as melhores escolas seguem tal figurino.

Mas podemos ir mais longe, tomando como metáfora o mais poderoso motor da economia de mercado: o lucro ou sua nêmesis, o prejuízo. É fenomenal o poder de prêmios para quem faz melhor e puxões de orelha para quem pisa na bola.

À primeira vista, trata-se de uma heresia a ser afastada das escolas públicas. Mas o lucro é apenas uma das manifestações de bons resultados. A metáfora sugere o vínculo entre desempenho e recompensa. Em vez de lucro, o sucesso pode ser mais pontuação na Prova Brasil. Ou menos deserção. Ou mais alunos aprovados na OAB.

De fato, não é preciso que haja mercados para que existam incentivos. Dentro da empresa não há mercados. O montador do automóvel não compra as peças do almoxarife e depois vende o carro. Por essa razão, as empresas criam incentivos e penalidades para os funcionários, visando a motivar seu comportamento. Está nas livrarias o livro 1001 Maneiras de Premiar Seus Colaboradores.Tais regras internas não são desconhecidas das escolas e vão das medalhas até as medidas drásticas de expulsão.

Obviamente, errando nos prêmios provocamos impactos desastrados. Se apenas penalizamos a repetência, isso pode gerar a aprovação indiscriminada e uma degradação do ensino. É preciso recompensar também a qualidade (como faz o Ideb).

Não se trata de um mercado no sentido convencional, mas do que foi chamado (pelo economista Albert Hirschman) de "quase-mercado". Onde ele não existe, cria-se uma metáfora do mercado, com metas concretas, prêmios e penalidades para que os desvios sejam automaticamente corrigidos.

Até mesmo os incentivos financeiros podem estar presentes no ensino público. Em menos de meio século o Brasil saiu de uma produção científica próxima de zero e tornou-se hoje o 15º maior "fabricante" de ciência. Sua pós-graduação passou a produzir anualmente quase 10 000 doutores e 40 000 mestres, uma das maiores colheitas do globo. O segredo? Prêmio ou puxão de orelha, acoplados a uma avaliação para decidir quem ganha qual. Há bolsas da Capes e do CNPq, há amplo financiamento da Finep, da Fapesp e de outras agências. Quem brilha ganha mais. Quem tropeça perde. A pós-graduação (que não foi privatizada) opera em um "quase-mercado" criado com inteligência, e que tem apresentado bons exemplos para o restante da educação.

Claudio de Moura Castro é economista

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