Entre 2023 e 2024, 29 entidades receberam mais de R$ 2 bilhões em descontos de aposentadorias.
O diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (05) devido à repercussão dos descontos de entidades sobre os vencimentos de aposentados. De acordo com as investigações, Fidelis era responsável por assinar acordos de cooperação com associações e sindicatos, permitindo que oferecessem serviços com planos de saúde, seguros e auxílio-funeral em troca de descontos das aposentadorias dos filiados ao INSS. As informações foram publicadas pelo Metrópoles.
O caso foi apurado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS. O TCU ordenou uma investigação de responsabilidades e a interrupção dos descontos de entidades. Com base também em reportagens do Metrópoles, o Ministério Público Federal (MPF) articulou pela devolução de dinheiro aos aposentados e pela suspensão dessas práticas. Em meio às repercussões, Fidelis assinou ao menos sete novos termos de cooperação somente em 2024.
Segundo informações do Metrópoles, essas entidades registraram um crescimento substancial em suas receitas e no número de associados em meio a acusações de irregularidades na adesão de idosos. Entre 2023 e 2024, 29 entidades receberam mais de R$ 2 bilhões em descontos de aposentadorias. O faturamento mensal dessas organizações aumentou significativamente, passando de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões durante esse período.
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Governo confirma pente-fino em 800 mil benefícios do INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta, junto do INSS, iniciará nas próximas semanas o processo de reavaliação de benefícios mirando um público-alvo de 800 mil pessoas. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha anunciado nesta semana que já foi possível identificar um montante de R$ 25,9 bilhões que poderão ser cortados no orçamento do próximo ano - pela revisão de cadastros de programas sociais também de outros ministérios -, Lupi evitou se comprometer com valores ao falar sobre o assunto.
De perfil político, o ministro da Previdência disse que benefícios serão cortados de quem não tiver direito, mas que não haverá “tribunal de inquisição” e que discutir “despesa com ser humano seria insensibilidade”.
Para interlocutores da equipe econômica, entretanto, o discurso de Lupi é político, no sentido de jogar com o público, porque ele está ciente do diagnóstico sobre a redução de despesas e tudo foi negociado internamente.
”Discutir despesa com ser humano, aquilo que é o maior investimento que se pode fazer no Brasil, que é sua gente, seu povo, é no mínimo insensibilidade. Não contem conosco, estamos para dar direito a quem tem direito, estamos aqui para sermos eficientes, competentes”, declarou o ministro ao discursar em evento de celebração dos 34 anos do INSS.
Em conversa com a imprensa, o ministro foi questionado sobre o número divulgado nesta semana por Haddad, e se tinha receio de haver um corte maior na Previdência. “Nenhum, porque é garantido com verbas obrigatórias”, respondeu Lupi.
O ministro não comentou o dado anunciado pelo chefe da equipe econômica, mas avaliou que a pasta está dando uma “grande contribuição” para a Fazenda com ações relativas ao Atestmed e a reavaliação de benefícios que será iniciada neste segundo semestre.
“O que estamos fazendo com muita eficiência, em uma grande contribuição para a Fazenda, é economizando em vários setores, como o Atestmed. E agora estamos começando um sistema de triagem de apuração de possíveis irregularidades, para corrigir rumos. De dois em dois anos se pode fazer isso, principalmente em benefícios temporários. Alguns erros podem ter sido cometidos”, comentou o ministro, que evitou anunciar uma meta de economia com a revisão que será iniciada pela pasta e pelo INSS.
”É uma checagem de possíveis irregularidades. Por exemplo, todos que têm mais de dois anos de benefício, que não é permanente - é o temporário - têm necessidade de fazer novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Isso já está começando a ser organizado”, disse Lupi, que alega não ter ideia sobre a quantidade de benefícios que poderão ser cancelados nesta triagem.
“Mas só nesse foco inicial seriam 800 mil que passarão por espécie de pente-fino. Com certeza tem número razoável de irregularidades aí. Quem tiver sem direito a ter o benefício, será cortado. Aqui temos que dar direito a quem tem direito”, afirmou.
O ministro também comentou que essa reavaliação, de acordo com a lei, é obrigatória de ser feita a cada dois anos. Esse processo, contudo, não é feito desde 2019. Junto do ministro, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse ainda que o órgão espera alcançar a meta de redução de gasto de R$ 9,05 bilhões neste ano a partir das medidas de revisão e produtividade. Ele pontuou, por sua vez, que o INSS “não tem compromisso de cancelar 10 mil benefícios, 100 mil benefícios”.
“Confirmando a irregularidade, tem que ser cancelado, porque precisamos ter recursos para pagar a quem tem direito”, disse.
Lupi também foi perguntado sobre a previsão trazida no projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2025, de economia potencial no próximo de R$ 7,2 bilhões em benefícios previdenciários. Mas também evitou comentar o número.
“Não gosto de fazer avaliação de número sem ter alguma coisa concreta, eu acho que esse ano será maior do que era previsto, e a gente se aperfeiçoando a tendência é ser sempre um volume grande”, disse o ministro. Segundo ele, no primeiro semestre, o uso do Atestmed já possibilitou uma economia de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões para a Previdência.
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