No dia 19 de setembro de 2022, apenas 4 dias após as contundentes mobilizações do dia 15/09 – Dia Nacional de Combate à BNC – Formação, convocado pela ExNEPe, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um comunicado determinando que: “a Nota de Esclarecimento sobre a Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, redigida no âmbito da Comissão de Formação de Professores do CNE, perde seu objeto“. O objeto da famigerada Nota Técnica nada mais é que a própria Resolução 02/2019, que impõem a Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP). O comunicado continua: “na medida em que definimos avançar em torno de alterações ou aperfeiçoamentos de itens ou artigos da referida Resolução. Nessa medida, as propostas elaboradas serão submetidas a consultas e debates adequados à sua conclusão”.
Esta é uma demonstração cabal da capacidade e força da mobilização popular que tomou de assalto as universidades do país contra a BNC-Formação e os desmandos do MEC. De norte a sul dezenas de universidades públicas, institutos federais e mesmo nas instituições privadas um poderoso movimento de resistência foi construído desde 2020 com o intuito de defender os cursos de pedagogia, a formação unitária do pedagogo, combater os cortes de verbas e a EaD e impor derrotas ao caminho privatista na Educação brasileira. Foi conformado o Fórum Nacional em Defesa do Curso de Pedagogia, por iniciativa da ANFOPE e de outras entidades e contruído pela ExNEPe desde sua fundação. Em diversos estados foram conformados fóruns estaduais como forma de estruturar a luta nas diferentes regiões do país.
A ExNEPe tratou da BNC-Formação desde o princípio como uma política privatista e anti-povo, voltada a submeter a formação docente aos interesses dos grandes monopólios da educação e de organismos internacionais controlados por potências entrangeiras. Nos 40º e 41º ENEPe’s houve espaços de debate acerca da BNC – FP, bem como resoluções de denúncia, constando no Plano de Lutas da entidade: “06) Lutar pela revogação imediata da BNC formação dos professores, entendendo essa resolução como o maior ataque específico ao curso de Pedagogia e demais licenciaturas em toda história. Defender a concepção do Pedagogo Unitário aplicando a indissociabilidade entre docência, gestão e pesquisa na formação.”
Desde a publicação da Nota Técnica do CNE de junho de 2022, a ExNEPe convocou todos os estudantes e professores a lutar com unhas e dentes pela imediata revogação da Resolução 02/2019! Nos meses que se seguiram foram realizados pós-ENEPe em inúmeras universidades, todos com o tema da revogação da BNC. Muitas mobilizações, espaços de discussão, produção de faixas, colagens de cartazes, reuniões com estudantes e professores trataram de dar corpo à luta nos meses de junho à setembro de 2022, conquistando o adiamento do prazo para a adequação à Resolução 02/2019 para 2023. No dia 15 de setembro, Dia Nacional de Combate à BNC – Formação, dezenas de universidades mobilizaram-se, atendendo ao chamado da Executiva.
De norte a sul o Dia Nacional de Combate à BNC mobiliza as universidades!
Norte
No Pará, estudantes e professores realizaram intensa agitação na Universidade do Estado do Pará (UEPA), distribíndo mais de mil panfletos e boletins, culminando em um espaço de debate entre discentes da pedagogia e professores: “O dia nacional de combate a BNC-Formação representou o triunfo de uma semana intensa de atividades de agitação e propaganda, passagens em sala de aula, aula pública e estudo do Boletim 008, última edição confeccionada pela entidade abordando o tema e suas consequências”.
No estado de Rondônia dezenas de estudantes realizaram uma manifestação vigorosa dentro da UNIR em Porto Velho, denunciando a BNC – Formação e os cortes de verbas. Os discentes cobraram da instituição uma posição clara contrária à BNC, entrando em embate com a própria reitora da universidade.
Nordeste
No Maranhão a mobilização do dia 15/09 tomou 4 instituições: UFMA, UEMA, IFMA e no C.E Manoel Beckman, mobilizando centenas de estudantes de diversos cursos, bem como secundaristas, durante toda a semana: “As atividades foram centralizadas em agitação, panfletagem, colagem de lambes e abaixo assinados, sendo realizado de forma muito vigorosa, comprometida e consciente em cada espaço de atuação.”
Importante destacar a participação de estudantes secundaristas nas lutas do dia 15 em São Luís do Maranhão onde estes distribuíram centenas de panfletos e colhetaram assinaturas contra o Novo Ensino Médio e a BNC, culminando na realização de um ato dentro do colégio.
Em Recife, estudantes da UFPE realizaram panfletagem denunciando as condições precárias da permanência estudantil na universidade, fruto dos cortes de verbas e ingerência da burocracia universitária, e convocaram discentes e professores para se opor à BNC.
Centro-Oeste
No Mato Grosso do Sul, na Universidade Federeal da Grande Dourados (UFGD), dezenas de estudantes de pedagogia e licenciatura também construíram uma vigorosa manifestação: “O ato teve início no RU da universidade, local de maior movimentação no período da noite. Os estudantes adentraram de forma combativa levantando uma grande faixa exigindo a revogação imediata da BNC-FP e puxando palavras de ordem. “ […] “Os estudantes então saíram em marcha pelo campus prosseguindo a agitação até chegar ao prédio da Faculdade de Educação. Lá se juntaram ao restante dos estudantes de pedagogia e professores que estavam esperando, chegando a mais de 50 pessoas”. A ação combativa também contou com a presença do coordenador do curso de pedagogia e da diretora da faculdade de educação.
Em Goiás, estudantes de pedagogia da UFG se concentraram com faixa no pátio do prédio da pedagogia. Fizeram passagem em sala entregando nota oficial da Executiva e deixando o convite aos estudantes para conhecerem o plano de lutas. Ao final a faixa foi fixada na entrada do prédio para deixar uma contundente mensagem pela imediata revogação da resolução 02/2019.
Sudeste
Em Minas Gerais o dia 15/09 foi marcado por uma combativa manifestação na UFMG! Este episódio histórico para a luta estudantil da região demonstrou o vigor e capacidade de mobilização presentes no estado e demarcou que a universidade deve estar a serviço do povo, atendendo aos seus interesses, como o da luta por terra para quem nela vive e trabalha, consigna atendida pelos presentes:
“[…] estudantes do curso de pedagogia, do curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas (FIEI) e de outras licenciaturas da UFMG promoveram uma grandiosa manifestação exigindo imediata revogação da Resolução 02/2019 (BNC Formação), bem como protestaram contra o corte de verbas nas universidades públicas, contra o sucateamento na UFMG e a falta de cantina nos prédios, as reformas curriculares no ensino básico (BNCC e “Novo” Ensino Médio), os graves cortes na ciência e na permanência estudantil, e contra o genocídio dos povos indígenas e exigência de demarcação de suas terras.”
Em Montes Carlos (MG), estudantes da UNIMONTES realizaram um importante debate acerca do Boletim Nº 008 da ExNEPe no dia 14/09, bem como colaram dezenas de cartazes e distribíram centenas de panfletos contrários à BNC por todo o campus. Os estudantes resistiram à tentativa de censura por parte da Reitoria, que retirou parte dos cartazes, mobilizando o corpo discente na denúncia do que se referem como a consigna de “vai-se a educação, ficam as paredes”, que sintetiza a política da burocracia universitária.
No estado de São Paulo as mobilizações do dia 15/09 tomaram de assalto as principais universidades públicas. Na USP (campus Ribeirão Preto) estudantes se mobilizaram por meio de uma assembleia convocada pelo CAPED para debater a BNC e nela aprovaram a ocupação da universidade como forma de resistir ativamente contra os ataques à educação. Já no campus de São Paulo capital, os estudantes da USP realizaram panfletagens e passagem em sala para denunciar a BNC e o corte de verbas.
Em Campinas/SP, estudantes do Centro Acadêmico de Química, que reconhecem a direção da ExNEPe na luta em defesa das licenciaturas, realizaram panfletegens e colagens de cartazes contra a BNC no dia 15/09.
Em Guarulhos, discentes da UNIFESP organizaram um debate com a presença da professora do Departamento de Educação Dra. Magali Silvestre, no qual discutiram a importância de barrar a BNC e aprofundaram a compreensão dos alunos quanto ao tema. Após o debate seguiram em manifestação pelo campus e depois para um terminal de ônibus próximo da universidade, para transmitir a informação sobre a luta para a população local.
No estado do Rio de Janeiro, estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Niterói, realizaram um importante ato para demarcar posição contraria à implementação da BNC, tendo participação de dezenas de estudates e professores.
Sul
No Paraná a luta contra a BNC se fez sentir nos quatro cantos do estado, com panfletagens, colagem de cartazes, fóruns de discussão e manifestações na UFPR (Curitiba), UEM (Maringá), UFFS (Laranjeiras do Sul)e UEL (Londrina).
Na capital estudantes e professores realizaram uma intensa campanha de colagem de cartazes nas semanas anteriores, colando mais de 300 em toda a universidade. Estudantes de pedagogia, psicologia, geologia e artes visuais participaram de debates sobre a BNC e prepararam uma manifestação que, mesmo ocorrendo no último dia de aulas, reuniu dezenas de estudantes e professores e estremeceu os corredores da Reitoria da UFPR.
Em Laranjeiras do Sul, estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) colaram cartazes pelo centro da cidade contra a BNC.
Em Londrina, em meio ao I Encontro do Fórum Paranaense de Defesa do Curso de Pedagogia (FORPED-PR) estudantes e professores de diversas universidades públicas e privadas do Paraná realizaram importantes debates denunciando a Resolução 02/2019, culminando em uma panfletagem na fila do RU da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
“A manifestação contou com mais de 150 estudantes de diversos cursos, consistindo em um verdadeiro marco histórico para o movimento estudantil da Universidade Estadual de Maringá, que há anos não tinha uma manifestação de rua com tamanha combatividade. A mobilização para o grande ato envolveu reuniões entre os CA, passagens em sala, produção de panfletos e cartazes centralizados para a manifestação; definição de trajeto, comissões e todos os pormenores e a convocação de um Conselho Estudantil de Entidades de Base (CEEB), do qual participaram Centros Acadêmicos e alunos dos cursos de pedagogia, direito, psicologia, letras, economia, ciências sociais e vários outros, aprovando as propostas apresentadas para o dia. Comprovando a justeza das pautas, houve ainda liberação de aulas por parte de alguns professores para que os alunos pudessem comparecer ao ato.”
Seguir combatendo a BNC – FP e os cortes de verbas com energia redobrada!
A vitoriosa campanha empregada pela ExNEPe junto à dezenas de centros acadêmicos, diretórios estudantis e entidades de professores de todo o país surtiu efeito contra a Resolução 02/2019. O CNE foi obrigado a recuar e terá de reformular a sua proposta nefasta. É motivo de grande comemoração para todos os defensores do ensino público e gratuíto do país, mas não podemos perder de vista que a luta por barrar a BNC – Formação ainda não terminou. A reformulação do texto não é nosso objetivo final, e sim sua completa revogação! Logo urge manter ativa a mobilização de todas as universidades e escolas do país contra a BNC e contra os cortes de verbas que assolam o ensino público brasileiro, tomando como caminho a greve de ocupação e a luta combativa, que comprovadamente rendem vitórias aos estudantes e ao povo brasileiro, como ficou patente neste dia 15 de setembro!
Viva a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia!
Viva a Luta independente e combativa!
Abaixo a BNC! Pelo direito de ensinar e aprender!
Abaixo os cortes de verbas!
Abaixo a Educação à Distância!
Por assistência e permanência estudantil!
Cresce por todo o Brasil o novo movimento estudantil combativo!
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