Projeto de Iniciação Científica PIBIC 2007/2008
“Modelos de teoria crítica: Lukács e Horkheimer”
Aluno: Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros (No. USP: 5184742)
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Terra (FFLCH-USP)
Em Considerações sobre o marxismo ocidental, Perry Anderson escreve que o conjunto da obra de Karl Marx:
… foi tratado [pelo marxismo ocidental], tipicamente, como fonte material da qual a análise filosófica extrairia os princípios epistemológicos destinados ao uso sistemático do marxismo para interpretar (e transformar) o mundo – princípios nunca expostos de modo explícito ou exaustivo por Marx. Nenhum filósofo da tradição do marxismo ocidental jamais afirmou que o objetivo principal ou final do materialismo histórico fosse uma teoria do conhecimento. No entanto, o pressuposto comum de quase todos era que a tarefa preliminar da pesquisa teórica do marxismo era discernir as regras de investigação social descobertas por Marx, ainda escondidas na particularidade temática de sua obra – e, se necessário, completá-las. O resultado disso foi que uma significativa parcela da produção do marxismo ocidental se constituiu em um prolongado e intrincado Discurso sobre o Método. (Anderson, 2004:72-73)
Não se trata, pois, de coincidência, quando Georg Lukács defende no primeiro capítulo de História e consciência de classe – o livro que origina a tradição do marxismo ocidental – que “em matéria de marxismo, a ortodoxia se refere antes e exclusivamente ao método”. Um outro texto clássico do marxismo ocidental, “Teoria tradicional e teoria crítica”, de Max Horkheimer, também gira em torno de uma teorização acerca do método. Ambos os autores (Lúkacs e Horkheimer), têm por objetivo, a partir da reflexão marxiana, distinguir entre dois métodos, cujos pressupostos, conteúdos e conseqüências sócio-políticas diferem grandemente entre si.
A comparação entre as duas empreitadas pretendida neste projeto será articulada por duas categorias básicas, responsáveis uma pela aproximação dos textos e a outra pela sua diferenciação. Inicialmente, pretende-se descrever a clivagem entre os métodos proposta pelos autores a partir da categoria “alienação”. A segunda categoria central será o “proletariado”, que proporcionará a explicitação de uma das principais diferenças entre os dois textos. Muito embora a aproximação inicial seja amplamente rica, a sua limitação é obviamente o contexto histórico da produção de cada uma das obras. Desta maneira, propõe-se uma reconstrução sucinta dos aspectos que compõe a transformação das condições históricas que mais interessam para a comparação que aqui será realizada. Passemos, então, a um desenvolvimento mais aprofundado de cada uma destas etapas.
Como foi dito anteriormente, tanto Lukács quanto Horkheimer partem, de alguma maneira, da crítica à economia política realizada por Marx. Assim, o mundo em que vivemos é contraditoriamente produto do trabalho humano, mas ao mesmo tempo não se constitui como mundo do homem, mas sim como o mundo do capital, marcado pela opressão e pela desumanidade. São as descobertas empreendidas por Marx, acerca do capital que aparece como um sujeito automático, mas cuja essência é demonstrada pela teoria do valor-trabalho. Deste ponto de partida comum, os dois autores também partilham uma orientação em direção à emancipação humana. E a reflexão acerca da teoria (ou seja, do método) é um momento crucial deste projeto político (e prático) de transformação da sociedade.
Lukács distingue entre “pensamento burguês” e “método dialético”, enquanto que Horkheimer analise em termos de “teoria tradicional” e “teoria crítica”. Tanto o pensamento burguês quanto a teoria tradicional partem de uma lógica formal e tem por modelo o método matemático. A conseqüência desta conjunção é o estabelecimento de uma relação de exterioridade entre o sujeito cognoscente e o objeto conhecido; ou seja: a realidade social se torna um mecanismo, uma engrenagem, independente do ser humano, cujas leis podem ser descritas, mas não podem ser alteradas. Nos termos kantianos de Lukács, a realidade ganha a atribuição de “coisa em si”; segundo Horkheimer, para esta perspectiva,“o mundo existe e deve ser aceito”.
Este caráter rígido, petrificado, imutável da realidade social é encarado por ambos os autores como uma reificação. Embora a aparência do mundo imediatamente percebido seja a de um fatalismo inevitável, o que os dois textos buscam mostrar é que existe a possibilidade tanto teórica quanto prática de superação desta facticidade. O pensamento burguês e a teoria tradicional operam a partir de dualismos insolúveis: sujeito e objeto, teoria e prática, ser e pensar, ciência e valor, necessidade e liberdade, fatalismo e voluntarismo, entre muitos outros. Do ponto de vista destes métodos, esta dualidade é naturalizada, embora a tarefa do método dialético e da teoria crítica seja exatamente a dissolução ou a resolução destas antinomias.
Para o método dialético e a teoria crítica, as suas perspectivas antagônicas (o pensamento burguês e a teoria tradicional) são marcadas por uma eternização a-histórica das categorias sociais, o que acaba por impossibilitar um verdadeiro auto-conhecimento da sociedade, necessariamente marcada pela historicidade. A realidade não é um fato imediato, ou um dado estranho ao homem, ela é produto da sua própria atividade e, por este motivo, ela pode ser transformada. Estes métodos crítico-dialéticos diluem a coisa em si na forma de processos históricos nos quais o homem é (dialeticamente) seu produto e seu produtor.
O método é, desta maneira, parte de uma luta contra o existente, já que ele permite enxergar o homem no núcleo da história assim como a possibilidade de reconciliação humana. O método é, simultaneamente, fruto da luta de classes bem como uma arma nesta mesma luta. A principal categoria para esta interpretação da sociedade é a “alienação”: a realidade é marcada pela desumanidade, entretanto ela nada mais é do que uma auto-produção humana não-consciente de si mesma; deste ponto de vista, o estranhamento característico da sociedade presente é passível de ser superado por meio de um empreendimento teórico e prático de reapropriação desta mesma realidade que realize a auto-consciência e a auto-determinação humanas. Em outras palavras a alienação contém dialeticamente em si mesma o potencial de desalienação.
Contudo, este trajeto compartilhado pelos métodos de Lukács e Horkheimer – denúncia do método burguês e tradicional como momento da reificação/alienação da sociedade a qual deve ser superada – não pode ser exatamente o mesmo, uma vez que eles foram escritos com 14 anos de diferença, nos quais as condições históricas se transformaram profundamente. Nada mais natural para um método que internaliza a historicidade da sociedade realizar uma auto-reflexão que leve em conta tais mudanças. Em vez de partir imediatamente para a categoria “proletariado”, que deverá ser responsável por nos mostrar profundas divergências entre os dois autores, propomos que este projeto passe por um interlúdio histórico que explicite estas transformações das quais falamos acima, em duas frentes: uma referente ao capital e a outra ao trabalho.
Lukács nos diz em “Reificação e consciência do proletariado” (datado de 1923) que ele tem como pressuposto as leituras econômicas de Marx. Horkheimer escreve em 1937, marcado pela reflexão do economista Friedrich Pollock, igualmente ligado ao Instituto de Pesquisa Social. A obra de Pollock busca basicamente apontar a transição fundamental entre o capitalismo privado (o mesmo que Marx analisou no século XIX) e o capitalismo de Estado (fruto da monopolização do capital a partir da virada do XIX para o XX). Na realidade, acredito que a sua obra só pode ser compreendida em um movimento mais amplo que é iniciado por Hilferding e seguido por Bukharin e Lênin no sentido de completar a teorização marxiana acerca do capital para absorver as transformações monopolistas que eles observaram no capitalismo contemporâneo. A reconstrução deste trajeto até a formulação do conceito Capitalismo de Estado me parece fundamental para marcar a diferença nas leituras econômicas pressupostas por Lukács e por Horkheimer.
Além das transformações sobre a dinâmica e a organização do capital, não podemos ignorar as mudanças quanto ao trabalho, o segundo elemento fundamental da leitura econômica de Marx. Helmut Dubiel argumenta que o esforço da Teoria Crítica está profundamente marcado pela derrota do movimento operário alemão a partir de 1933. Neste quadro, não só a classe proletária aparece vitimada por um processo de diferenciação interna (operários-aristocratas vs. lúmpem-proletariado) como também a intelectualidade socialista não encontra mais uma correspondência entre sujeito e objeto do conhecimento que antes era entendida como necessária e transparente por Lukács.
Neste momento, estamos preparados para abandonar o interlúdio histórico e analisar a segunda categoria que articula este projeto, o “proletariado”. Para Lukács, o método dialético – enquanto superação teórica das antinomias do pensamento burguês, além de ser um dos momentos da superação prática da sociedade burguesa – exige um sujeito-objeto idêntico. O método dialético só é possível a partir da perspectiva do proletariado, quando este surge a partir da universalização da forma mercantil na sociedade e se constitui por meio da luta de classes. O método é um momento inseparável da atividade crítica e prática do proletariado. Entende-se, assim, que o método é indissociável da existência social e política da classe proletária. O proletariado, enquanto ser humano tornado mercadoria, é o sujeito e o objeto do conhecimento, ou seja: o seu auto-conhecimento é idêntico ao conhecimento correto da sociedade.
Entretanto, no contexto histórico de Horkheimer, não é mais possível contar com o ponto de vista do proletariado (ele deixou de ser a garantia do conhecimento correto). Neste ponto da investigação, a questão fundamental é como se torna possível realizar a crítica da sociedade capitalista sem a mediação antes fundamental do proletariado (que realizava a interpenetração de sujeito e objeto, superando as dualidades fixas e abrindo espaço para a práxis revolucionária). Como se pode pensar um processo histórico de desalienação que prescinda do sujeito-objeto idêntico? Antes, o método era produto e produtor da luta de classes; agora existe um isolamento por parte da intelectualidade socialista com relação às massas. A transformação histórica implica em uma crítica do Instituto de Pesquisa Social aos elementos hegelianos e luxemburguistas presentes em Lukács (precisamente a interpretação do proletariado como sujeito-objeto idêntico). A categoria “proletariado” foi erodida, desintegrada, dessubstancializada. Como realizar um método dialético a partir deste vazio? Será exatamente a partir deste diagnóstico que a reflexão de Horkheimer vai se dar.
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